Blog de lucas_b_barros_29582

A história da censura acompanha a humanidade desde o passado até o presente, apesar dos muitos direitos garantidos em pleno século 21. À grosso modo, “censura” se define como uma ação de restrição de conteúdo ou mesmo de circulação de alguma mensagem, seja artística, jornalística etc, e geralmente atrelada à justificativa de proteção de um grupo ou indivíduo.

Os históricos e clamados direitos à liberdade de expressão, artística e jornalística foram, sem dúvida alguma, um dos marcos mais importantes da história moderna brasileira, uma vez que censurado em diversos momentos históricos conturbados.

Durante a vigência dos “anos de chumbo”, houve a criação do Ato Institucional nº 5, medida mais dura da ditadura militar, que implementou a censura no Brasil, época de muitas torturas, prisões, exílios, restrições artística e mortes. Contudo, com o fim do regime militar, nossa lei maior a assegurou uma gama de direitos fundamentais, para que a democracia fosse nossa principal fonte para o progresso.

Em um ato de repercussão nacional, a Prefeitura de Nova Friburgo foi acusada de censurar obras artísticas, com representações de corpos femininos, em evento no Dia Internacional da Mulher. A artista visual Elis Pinto, relatou ter sido instruída a retirar de exposição obras antes da visita do prefeito.

Bom, fato é que o corpo nu é um dos retratos mais antigos em obras de arte, desde a época das cavernas, passando por toda história da arte e que chegou a resistir até nas épocas mais sombrias da Idade Média. Muitas das obras mais famosas da história da humanidade, apesar de possuírem o nu, são reconhecidas pela sua grandeza nos museus, igrejas e exposições de arte por todo mundo como: A Vênus de Milo (século 2 a.C.); Laocoonte e seus filhos (entre os séculos 1a.C. e 1 d.C.); O nascimento de Vênus de Botticelli (1484); David de Michelangelo (1501); As três graças de Rafael (1504); Olympia de Manet (1863); Nu deitado de Amedeo Modigliani (1917). 

 A própria pintura ultra conhecida “A Criação de Adão”, obra de Michelangelo foi feita no teto da Capela Sistina e que possuem um valor histórico tão importante que podem ser facilmente encontradas em livros escolares brasileiros. Nesse sentido, qual deveria ser a baliza do que pode e o que não pode?

A Constituição, berço das leis do nosso país, definiu como direito fundamental a livre expressão intelectual e artística, independentemente de censura. A arte possui o seu papel fundamental para evolução da sociedade e em todos os momentos históricos, teve sua participação, mesmo que censurada pelas polêmicas e pelo choque, mas que possibilitaram o crescimento da humanidade em seu senso crítico.

Recentemente, um caso ficou muito famoso no Brasil: o filme “Como ser o pior aluno da escola” foi censurado, após o vilão da trama, de forma caricaturizada, assediar verbalmente menores de idade. A história ganhou uma repercussão gigantesca e dividiu as pessoas, principalmente, politicamente.

Devemos levar em conta, que um filme internacional, que não mencionarei o nome em respeito aos menores de idade que leêm essa coluna, que choca com cenas fortes de pedofilia, necrofilia e abusos sexuais, é permitido no Brasil, com a classificação etária de 18 anos. Então, devemos nos perguntar, qual a régua para medir a censura? A proteção do menor de idade ou a ideologia política de quem não comunga com sua cartilha?

O próprio Charles Chaplin, teve seu filme “O Ditador”, em que fazia uma crítica aos regimes facistas e nazistas, censurado no Brasil durante a Era Vargas. A justificativa era que o filme continha um teor “comunista” e “ultrajante para as forças militares”. Hoje, é um clássico da história cinematográfica.

É muito importante que as tesouras da censura não tenham esse poder cerceador que emerge cada dia mais. Pode haver um balizamento de idade do que pode ser assistido em determinada idade? Deve. Assim como aconteceu, na última quarta-feira, 16, com o filme brasileiro que havia sido recém censurado. O cerceamento artístico é muito perigoso e sua prática não traz nenhuma boa lembrança na história da humanidade.

O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é muito além de uma data de homenagens romantizadas, mas sim, um marco político. A ONU, há 47 anos, instituiu o dia que simboliza a celebração e a luta pelos avanços femininos na sociedade, na política, na economia, no ambiente de trabalho e na busca incansável contra a desigualdade de gênero.

É inegável que muitos direitos foram adquiridos com o passar do tempo, depois de muita luta e muitas vidas perdidas, mas será que a mulher ainda ocupa o espaço tido como ideal na nossa sociedade? Fato é que, ao contrário do que muitos dos nossos representantes políticos falam, a mulher não está “praticamente integrada da nossa sociedade” e é mais do que necessário falarmos de números.

Dentro de casa e nas suas relações familiares, uma mulher morreu à cada seis horas e meia, em 2020, vítima de feminicídio no Brasil. Informações revelam que a cada dois minutos, uma mulher sofre de algum tipo de violência doméstica – física, psicológica, sexual, verbal, entre outras -, maior parte dos agressores são seus parceiros e ex-companheiros.

No ambiente de trabalho, metade das mulheres entrevistadas por uma pesquisa revelou ter sido assediada em seu ambiente profissional, por colegas, clientes ou pelo próprio chefe. Em profissões tidas com mais qualificadas, o sexo feminino ganha 30% menos que o sexo oposto.

Nem mesmo o sentimento que deveria existir, de empatia, dentro de uma guerra, permitiu que mulheres refugiadas que abandonaram tudo o que construíram para fugir do embate armado sem saber para onde ir, deixassem de vítimas de falas machistas do deputado estadual paulista, Arthur do Val. Em áudios enviados para amigos, o parlamentar, também conhecido como “Mamãe Falei”, disse que as ucranianas são “fáceis porque são pobres”.

 E, e se você pensa que é só a mulher se candidatar nas eleições e buscar legislar que o mundo muda, sinto-lhe dizer que você está completamente errado. O Brasil exprime o machismo até através do voto, trazendo uma realidade de menos mulheres eleitas no parlamento nacional do que no Afeganistão - país conhecido por violações contra os direitos femininos.

Na política, 900 municípios não elegeram nenhuma vereadora mulher em suas últimas eleições locais, em 2020. Em âmbito nacional, somente 12% dos nossos representantes no Senado Federal, são mulheres; na Câmara, apenas 15%. Vejamos que até num momento conturbado, no Afeganistão, o parlamento lá tem 27% de representatividade feminina.

Na rua, em uma pesquisa realizada com mulheres acima de 16 anos, 86% afirma ter sofrido assédio sexual, sejam através de assobios, olhares inconvenientes, comentários de cunho pejorativo e xingamentos seguidos ou tiveram seus corpos tocados. Quase 70% das entrevistadas relataram ter medo de chegar em casa após anoitecer.

Bruna Petribú, uma das poucas mulheres DJs em Nova Friburgo, por exemplo, relata que durante seu trabalho, diversas vezes foi alvo de assédio e quase foi mais uma vítima do golpe conhecido como “Boa noite Cinderela”. “As pessoas acreditam que pelo fato de eu trabalhar com festas, que tudo pode, e não é assim que funciona. Sou sempre extremamente profissional para evitar qualquer problema, mas muitas vezes está fora do meu alcance”, relatou Bruna.

“Eu não bebo em ocasiões profissionais, somente em momentos de lazer. Uma vez ao aproveitar com amigos em uma balada, bebi menos de um copo de um drink e logo depois comecei a passar muito mal. No dia seguinte, o garçom do bar disse que ao lavar meu copo, notou que alguém havia colocado alguma droga na minha bebida. A minha sorte é que alguns amigos íntimos me viram vulnerável e me ajudaram. Hoje, evito até de beber em lazer. Ainda tem sempre alguém acha que a culpa é da vítima”, relata Bruna.

A violência é de todo tipo e é constante. Acontece dentro de casa; no caminho do trabalho; dentro do trabalho; durante o almoço; no caminho de volta do almoço para o trabalho; com o cliente, com o patrão, com o colega de trabalho; na saída do trabalho; no caminho da ida ao lazer; em uma balada, de um bar ou de um restaurante; através dos amigos; dos amigos dos amigos; dos amigos dos parentes; dos desconhecidos; nas redes sociais após postar uma foto; no caminho de volta para casa; no aplicativo de transportes ou no ônibus; e até nos próprios sonhos, remoendo tudo que passou, quieta, por medo, por vergonha, e temendo ainda mais o que poderá acontecer no dia de amanhã.

E temos que nos perguntar, o que fala mais alto, a vontade de fingir que está tudo bem e que as mulheres vivem bem ou a empatia em se por no lugar de quem sofreu seu primeiro assédio quando ainda era criança. Doa a quem doer, mas as mulheres não estão nem perto de estarem integradas na nossa sociedade.

A vida rotineira de algumas cidades ucranianas, deu lugar à um cenário de destruição, abandono e guerrilha. A população civil que há duas semanas, levava seus filhos à escola, trabalhava e saía para se divertir, hoje, põe a mão em armas, confecciona coquetéis molotov e resiste contra o grande poderio bélico russo.

Na última quinta-feira, 23 de fevereiro, a Rússia, à comando de Vladimir Putin, tropas e equipamentos militares avançaram pela fronteira com a Ucrânia e, logo ao amanhecer, iniciaram-se os bombardeios com o objetivo principal de tomar a capital, Kiev. Tanques de guerra, caminhões com soldados, caças de última geração e mísseis de alta precisão não foram suficientes na empreitada e o presidente russo, não pensa em recuar e aumenta as ameaças.

Russos e ucranianos fizeram o conflito escalar da força e intensidade de destruição em terra até aos cyberataques, o que muitos chamam de “guerra hibrida”. Hackers, nas guerras atuais, são parte integral das ofensivas que visam desmantelar a infraestrutura e os meios de comunicação e tem sido usados em massa por ambos os lados.

Os ataques hackers possuem efeitos devastadores e podem mudar o curso da guerra. Como exemplo, em 2017, o maior ciberataque da história, nomeado “NotPetya”, prejudicou 80% do funcionamento da Ucrânia, que culminou no desligamento, por várias horas, do sistema de monitoramento de radiação da em Chernobyl. Os Estados Unidos e a Inglaterra acusaram formamente os russos, que sempre negaram qualquer responsabilidade.

A agilidade das notícias, vídeos e fotos por meio das redes nos fazem acompanhar esse conflito quase que em tempo real. E nós, como meros mortais, nos chocamos e lamentamos, cada dia mais, pelas vidas inocentes perdidas à cada minuto dessa guerra.

A guerra fora dos campos de batalha

Além da frustração russa nos campos de batalha no leste europeu, o país tem sofrido pressões externas e é ainda mais afetado por estar isolado da geopolítica internacional. Algumas das potências econômicas mundiais, aliadas à Otan – organização militar com 30 países - pressionam economicamente a Rússia, ao ponto de os danos econômicos sejam tão consideráveis que façam o Kremlin cessar os ataques.

Na prática, as sanções têm como objetivo principal enfraquecer a economia e a moral russa, deixando o país sem dinheiro para comprar armas e gerando perda do apoio da população. Desde a invasão do território vizinho, aumentou o número de empresas que começaram a fugir do país ou suspender seus serviços, motivados pelas duras sanções econômicas.

Até agora, mais de 30 grandes empresas já deram adeus à Rússia, dentre elas, empresas de tecnologia (Apple), fabricantes de avião (Boeing e Airbus), montadoras de automóveis, transporte marítimo e companhias alimentícias. Ao menos cinco petroleiras já encerraram suas operações no país, que é o terceiro maior produtor de petróleo e tem parte significativa do seu PIB atrelada aos combustíveis.

Nos esportes, o Comitê Olímpico Internacional anunciou uma série de medidas restritivas para a participação de equipes russas nos seus eventos, como repúdio às invasões. Mais tarde, a Fifa e a Uefa – confederação dos times europeus - anunciaram a decisão pela suspensão do país na participação dos maiores torneios esportivos do mundo, a Copa do Mundo e a Champions League.

Os Estados Unidos e a União Europeia cortaram a conexão dos seus sistemas financeiros com o banco central russo, que possui dinheiro em reservas no exterior. Dessa forma, estima-se que a Rússia esteja impedida de usar um montante de U$ 630 bilhões, o que faz sua moeda perder cada dia mais poder.

Hoje, o rublo-russo, moeda nacional, atinge a menor cotação histórica desvalorizada ao ponto de alcançar o valor mínimo histórico e a crise interna bate às portas e as geladeiras russas.

Há o temor de guerra nuclear?

Em meio à frustração e ao insucesso, em todas as frentes de guerra, Vladimir Putin e seus ministros ameaçam que, caso as sanções econômicas não cessem, a única alternativa será uma guerra nuclear com potencial destrutivo nunca visto.

Dentre todo arsenal atômico do mundo, 90% dos armamentos encontram-se em poder dos russos e dos americanos. Uma eventual guerra com ogivas nucleares, certamente, poderia por fim à humanidade no planeta e isso não se trata nem de uma questão teórica, é a realidade.

Segundo especialistas em guerra, os russos somente usam da ameaça para intimidarem. Entendem que uma guerra nuclear colocaria os países participantes em um cenário chamado de “destruição mútua e assegurada”, culminando na devastação completa do país atacante e do defensor. Contudo, alertam, que é importante lembrarmos que quando pensamos em Vladimir Putin, não podemos dizer que “ele nunca faria isso”.

Nas últimas semanas, a Rússia buscou reunir soldados ao longo da fronteira com a Ucrânia, em um ato que poderá causar uma nova grande guerra dentro da era moderna. O presidente russo, Vladimir Putin, moveu tropas e equipamentos militares para a fronteira, enquanto a Ucrânia, na última quarta-feira, 23, convocou reservistas para  se juntarem ao exército.

Um conflito histórico

O que hoje são países independentes, como a Rússia, Ucrânia, Moldávia e outros do leste europeu, formaram, durante 69 anos, uma grande republica chamada União Soviética. Apesar do seu fim, em 1991, muitas tensões ainda perduraram na região, seja entre países ou conflitos internos, causadas por motivos étnicos, econômicos, territoriais e acima de tudo, políticos.

O processo histórico de formação do território da Ucrânia teve muita importância na época em que integrava URSS, momento em que anexou diversos territórios e aumentou ainda mais o seu espaço de ocupação. A longa relação entre Rússia e Ucrânia, trouxe muita influência na composição da população e da cultura de muitas regiões ucranianas, que, por exemplo, só falam russo.

Em 2014, as tensões aumentaram após o impeachment do presidente ucraniano, pró-Rússia, Vitor Yanukovych, resultando na retomada do território da Criméia, – dado à Ucrânia em 1954 – local de uma importante base naval russa. Como desdobramento, o governo ucraniano, ensaiava aliar-se à Otan, maior organização militar do mundo composta por 30 países - dentre eles: EUA, França, Reino Unido –, mas que possui interesses contrários ao Kremlin.

Por que a Rússia quer invadir a Ucrânia?

Putin insiste em dizer que a Ucrânia é fundamentalmente parte cultural e histórica da Rússia e que as tentativas do país rival integrar à Otan são uma ameaça existencial ao seu país. Apesar de ser o terceiro maior produtor de petróleo e o segundo maior produtor de gás do mundo, produtos extremamente importantes para sua economia, territorialmente, a Rússia depende há décadas dos oleodutos que passam exatamente pela Ucrânia para bombear gás natural para clientes na Europa, pagando bilhões de dólares por ano em taxas de trânsito para os ucranianos.

A aproximação militar da Ucrânia com os países ocidentais trás temor aos russos, que por sua vez, sempre se utilizaram de seus gasodutos como uma ferramenta para barganhar favores, já que são essenciais para abastecer os europeus durante o inverno.  

Dado esse barril de pólvora, tudo o que era necessário, era um motivo, e agora, existe. A região de Donetsk e Luhansk, palcos dos conflitos atuais, apesar de pertencerem à Ucrânia, tem sua população falando majoritariamente o idioma russo, o que gera o levante de vários grupos separatistas, apoiados pelo Kremlin.

A Rússia reconheceu as regiões como independentes, contudo tal afirmativa não é aceita pelos outros países, põe o mundo na eminência de uma guerra. Nos bastidores, Estados Unidos, Alemanha, França, China pressionam e aumentam ainda mais o conflito, que pode se tornar uma ameaça global.

Como isso nos afeta?

Um eventual conflito armado trará repercussões gigantescas à todo planeta, e a nós brasileiros, mesmo que estejamos do outro lado do mundo. Uma guerra somente entre os dois países, já traria muitos danos à economia do planeta, contudo a participação das maiores potenciais mundiais, pode trazer uma crise humanitária ainda maior, com muitas mortes, crises de refugiados, uso de armamentos atômicos etc.

Inflação, a falta de abastecimento de alimentos, o aumento no valor dos combustíveis seriam alguns dos efeitos imediatos que poderíamos sentir. Vale lembrar que os principais produtos que o Brasil importa da Rússia são ligados à agricultura – adubos e fertilizantes – e aos combustíveis fósseis – gasolina e diesel, o que poderia influenciar nossa produção de alimentos e aumentar ainda mais o custo da comida.

E as relações dessa guerra não se desdobram somente com os países do leste europeu. Em visita à Rússia, o presidente brasileiro estremeceu as relações com os EUA, ao pronunciar que se solidarizava com os russos.

Em pronunciamento, a porta-voz da Casa Branca declarou: “Eu diria que a comunidade global está unida de que invadir um outro país, tentar tirar parte do seu território, e aterrorizar a população, certamente não está alinhado com o valores globais. Então, acho que o Brasil parece estar do outro lado onde está a maioria global”.

Fato é que nesse momento, cabe a nós, meros mortais, somente aguardar e torcer – e muito - para que tudo se resolva da forma mais pacífica possível.

A real intenção para a coluna desta semana, seria abordar o tema sobre o conflito entre Rússia, Ucrânia e a Otan e seus desdobramentos. Em contrapartida, é perceptível que de nada importa abordarmos sobre uma disputa do outro lado do planeta, se em nossa cidade vivemos uma verdadeira guerra contra as mulheres... e que estamos perdendo!

Após, a polêmica decisão do corpo de jurados acerca do caso Rodrigo Marotti, muitos protestos foram realizados no último fim de semana e clamavam pelo fim da violência contra a mulher, contando com a distribuição de folhetos de instrução e gritos por justiça. Pouco depois, na última segunda-feira, 14, mais um caso chocou Nova Friburgo com tamanha brutalidade e que trouxe um sentimento de ainda mais tristeza à população.

O corpo de uma mulher de 37 anos foi encontrado com perfurações e incendiado ao lado de um carro, conforme noticiado por A VOZ DA SERRA. Fato é que esse caso, como relata a reportagem nesta página, foi um verdadeiro soco no rosto da população que sequer havia digerido a notícia pela não condenação por homicídio do acusado da morte de Alessandra Vaz e Daniela Mousinho.

Um crime não necessariamente tem a ver com o outro, mas essa nova tragédia comoveu a sociedade ainda mais pela semelhança entre o “caso Marotti”: o acusado é ex-companheiro, vítimas incendiadas e no mesmo distrito: Mury.

O drama do feminicídio no Brasil

Mas o que esse crime significa, exatamente? Quer dizer que toda e qualquer mulher morta é vítima de feminicídio? A resposta é NÃO!

Feminicídio é o termo usado para denominar o assassinato de mulheres cometido em razão do desprezo, da violência doméstica ou pela condição de gênero, ou seja, pelo simples fato de ser mulher.

Os dados do Brasil quanto a esses crimes bárbaros são revoltantes. Além de sermos considerado o quinto país do mundo que mais mata mulheres, estima-se que só em 2020, pelo menos 1.350 mulheres perderam a vida em crimes considerados como feminicídios. Uma média de uma mulher morta a cada seis horas e meia no país.

Raisa Ribeiro, professora de Direito Constitucional, na UniRio, pesquisadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos e escritora de livros e artigos científicos explica que vivemos em uma sociedade racista, sexista e homofóbica que acaba constituindo nossa visão de mundo, de uma cultura machista e caracterizada pela dominação masculina.

 “A violência doméstica e familiar contra a mulher é um fenômeno real, grave, sendo consequência de uma sociedade pautada em uma estrutura patriarcal, na qual se privilegia o masculino em detrimento do feminino, tratando as mulheres como objetos dispensáveis e sem valor.”, explica Raisa.

Violência em todos os cantos

O verdadeiro sentimento que paira sob as mulheres é de medo. Existe o receio em andar pela rua e sofrer mais uma importunação, o desânimo em ter que fingir que nada aconteceu depois de um assédio, o pavor de ficar desacompanhada até determinada hora na rua e a impotência de saber, que mesmo acompanhada do seu parceiro a sua vida pode não valer nada.

A violência está em todos os cantos da sociedade, em pequenos gestos, como uma encarada no trânsito, que constrange e amedronta, até os extremos, que chegam às agressões físicas e a morte. Essas violações são tão constantes que, você pode não saber, mas, sem dúvida, conhece uma mulher vítima de violência. No Brasil, segundo o Ipec, 25 mulheres sofrem violência por minuto.

Eu me solidarizo com desmotivação de todas as mulheres pelas lutas que às vezes parecem ser em vão, mas não são. A batalha de mulheres corajosas tem cada dia mais mudado a nossa sociedade, como exemplo, o Tecle Mulher, em Nova Friburgo, que apoia e orienta vítimas, de modo anônimo, de violência doméstica, por meio das redes sociais ou o telefone (21) 995 991 002; ou através da Polícia Militar pelo número, 190.

“O ninguém solta a mão de ninguém nunca fez tanto sentido” – Andreza Vaz, irmã da Alessandra Vaz, morta pelo incêndio em Mury, em 2019.

Depois de dois anos e quatro meses, na última terça-feira, foi realizada a audiência que submeteu Rodrigo Marotti ao julgamento pelo tribunal do júri popular, pela 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo. O réu era acusado de dolosamente ter matado Alessandra Vaz e Daniela Mousinho. Contudo, o conselho de sentença – nome dado ao corpo de jurados julgadores - entendeu de forma diferente, restando a condenação por incêndio com resultado morte, previsto no art. 258 do Código Penal.

Cabe salientar que o jornal A VOZ DA SERRA cobriu com exclusividade  o julgamento, sendo  o único veículo de imprensa a acompanhar a audiência desde as manifestações na frente do Fórum até a leitura da sentença criminal condenatória.

Do lado de fora do Fórum, o clima era de apoio e solidariedade aos familiares das vítimas, contando com cartazes, gritos por justiça e cruzes simbólicas representando a morte de mulheres, nas grades do prédio da Justiça. Havia muita expectativa acerca de uma eventual condenação do acusado à pena máxima.

Iniciada a audiência, o Ministério Público requereu o depoimento de muitas testemunhas oculares, amigos e familiares da vítima. As testemunhas oculares ouvidas foram alguns vizinhos que, logo de início, prestaram os primeiros socorros às vítimas recém-queimadas, momentos que geraram muita comoção e choros dentro do plenário pelo verdadeiro cenário de horror descrito por todos.

Posteriormente, a irmã da vítima, Andreza Vaz, prestou um depoimento muito emotivo. Com muita dor após ter que relembrar a figura da sua irmã, e conversas que tiveram, chorou  e teve que interromper o seu testemunho para respirar.  “Eu vou conseguir, eu sou forte”, disse ela antes de terminar sua fala e depois se juntar à plateia que assistia ao júri.

Após todas as testemunhas ouvidas e os debates orais entre Ministério Público e Defensoria, em conversa com os familiares das vítimas, que aguardavam a sentença final, era perceptível a esperança de que o acusado fosse condenado pelo duplo homicídio qualificado. Em conversa, Andreza Vaz afirmou: “A prisão por homicídio traz um conforto para a família, mas o sentimento continua sendo de impunidade, pela má aplicação da lei no Brasil”.

A leitura da condenação do acusado pelo crime de incêndio com resultado morte contou com a presença do réu, dos familiares da vítima e do acusado. Após a sentença, transtornados, muitos familiares da vítima desabaram em lágrimas, clamando por justiça. Houve um princípio de confusão e gritos por justiça que terminou com familiares deixando o fórum chorando copiosamente.

Fato é que no júri popular quem julga se o acusado não teve dolo em matar as vítimas não é juíza titular e presidente do ato, Simone Dalila Nacif Lopes, mas sim, sete cidadãos comuns, sorteados como jurados e juízes dessa causa. No caso, foram quatro homens e três mulheres.

A decisão não agradou  sociedade friburguense e muitas pessoas na`cidade  têm se questionado: “Por que sete pessoas leigas devem julgar uma causa de um crime tão barbaro?”. Bom, o sentimento de inconformação com o resultado de júri popular não vem de hoje, e caso semelhante aconteceu na recente condenação do caso da boate Kiss, por exemplo.

O júri popular é um instrumento antigo no Direito que data desde o século 5 antes de Cristo e que foi instituído no Brasil, desde 1822, pelo Imperador Dom Pedro I. O procedimento é adotado até hoje em crimes dolosos contra a vida, mas que traz suas controvérsias. 

Pelo lado romântico do Direito, os jurados – pessoas do povo - serem leigos e representantes do povo permite ao júri que seja um processo mais permeado pelo “bom senso” da sociedade no julgamento. Por outro lado, pela falta de conhecimento jurídico, há o questionamento sobre se não existe a possibilidade de que deixem de levar em conta provas por motivos emocionais, o que é comum.

Ademais, é importante ressaltar que a expectativa da população é que haja uma decisão do júri que coincida com a opinião pública e represente a sociedade, mas, em contrapartida, é importante lembrar que um jurado vota muito de acordo com a classe social, sexo, etnia e religião a que pertence, frustrando às vezes a vontade popular. 

Contudo, o procedimento previsto no Brasil é esse, e não há margens para se fazer diferente, a não ser mudar a lei.

É perceptível, ainda, uma reprovação social, muito grande em relação ao defensor público que defendeu o acusado e convenceu os jurados da causa a uma pena menos grave ao acusado. Fato é que ninguém no Brasil, por mais punitivista que a sociedade seja, poderá ser condenado sem que exista uma defesa justa dentro de um processo.  

Sem uma defesa, ninguém pode ser considerado culpado. E, caso seja, o processo não seria válido! A direito à defesa é extremamente importante para a democracia dentro de um processo. Não podemos confundir opiniões pessoais com ataques pessoais voltados a um profissional público que, respeitosamente, exerceu a função para a qual foi investido. O direito de defesa é garantido por lei para todos desse país.

Ao final, a magistrada, de modo técnico, proferiu a sentença levando em conta redução pela primariedade e os bons antecedentes do acusado. Em contrapartida, aumentou a pena por entender que a culpabilidade ultrapassou a normal do tipo, o sofrimento das vítimas e a agressividade da conduta. Em relação às circunstância genéricas, aumentou a pena por motivo torpe (financeiro) e em decorrência de violência de gênero.  Na terceira fase da dosimetria da pena, aumentou a pena devido à casa ser habitada, por resultar em morte e pelo concurso forma de crimes. Por fim, o acusado ainda foi condenado pelo furto, em repouso noturno, do carro da vítima Alessandra. Ao final, sua pena ficou em 19 anos, quatro meses e 70 dias-multa. 

A sentença completa do processo está disponível no site do Tribunal de Justiça, através do processo de número: 0250994-79.2019.8.19.0001.

Feminismo e feminicídio

A morte de Alessandra Vaz e Daniela Mousinho gerou enorme comoção na sociedade e muitos movimentos feministas acompanharam e se manifestaram, em solidariedade, distribuindo panfletos informativos por toda cidade e conversando com populares. 

A realidade mundial é que a violência contra a mulher atinge todas as classes sociais, etnias, religiões e que transcende muitas gerações. Vivemos numa verdadeira epidemia de mortes dentro da pandemia viral, ao ponto de o Brasil ser o quinto em número de feminicídios em todo planeta.

Segundo dados apurados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP), os crimes de feminicídio somaram 1.338 mortes somente em 2020. Isso gera a assustadora marca média de que uma mulher foi morta a cada sete horas no Brasil. 

Raisa Ribeiro, professora de Direito Constitucional, pesquisadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos e escritora, explica que, historicamente, o Direito Criminal nunca se preocupou com o amparo jurídico das mulheres vítimas de violência e que os movimentos feministas tiveram fundamental importância na alteração dessa realidade.

Andreza Vaz, momento antes da sentença que não condenou o acusado pelo homicídio, disse: “As mulheres se sentem cada vez mais na necessidade de se unirem por se sentirem reféns de leis fracas e de homens violentos. Juntas somos mais fortes nunca fez tanto sentido nesse momento de dor”.

Está marcado para o próximo dia 23 novas manifestações em apoio aos familiares de Nahaty, mulher assassinada grávida juntamente com o seus pais. A solidariedade entre as mulheres tem amparado a dor de quem sofre e lutado, mesmo com passinhos de formiguinha, por justiça e maior voz na sociedade.

Depois de dois anos e quatro meses, terá início na próxima terça-feira, 8, o júri popular do acusado da morte de Alessandra Vaz e Daniela Mousinho. O julgamento será realizado na 1º Vara Criminal de Nova Friburgo e será presidido pela juíza de direito Simone Dalila Nacif Lopes.

Rodrigo Marotti se tornou réu após supostamente ter trancado sua ex-companheira, Alessandra e a amiga dela, Daniela, dentro de uma casa localizada em Mury, e ter ateado fogo no imóvel. Ambas vieram a falecer em virtude do incêndio e suas complicações, gerando a imputação ao acusado pelo crime de duplo homicídio qualificado.

As perguntas que ficam para leitor são muitas: “Poderei assistir ao julgamento? Como funciona o júri popular? Posso ser jurado?”. Nessa coluna, explicarei um pouco mais.

O funcionamento do júri

O acusado é levado para júri popular sempre quando existem indícios de cometimento de crimes dolosos (intencionais) contra a vida de alguém – seja homicídio, aborto, infanticídio ou participação em suicídio – tanto na forma consumada ou somente na tentativa. Nesse sentido, o juízo da 1ª Vara Criminal entendeu que existem indícios suficientes de que Rodrigo cometeu o crime, e assim, ele será submetido ao procedimento judicial que decidirá sobre o seu futuro, que no momento, é incerto.

Um fato interessante acerca do júri popular é que quem julgará, nesse caso, se o acusado será absolvido ou condenado não será a juíza Simone Lopes, mas sim, sete cidadãos comuns, sorteados como jurados e juízes dessa causa. A decisão dependerá única e exclusivamente do que cada jurado for convencido pela defesa ou pela acusação.

Às 10h30 do dia 8, após a formação do conselho de sentença (como é chamado o grupo de jurados), estes se juntarão aos demais participantes integrantes da audiência – juíza, defensor, promotor, acusado e oficiais de justiça - no salão do júri popular e ficarão impedidos de usarem os seus celulares e se comunicarem entre si até o final da audiência. A medida é uma regra e tem o objetivo de deixar o julgamento mais imparcial, sem que a opinião de um jurado interfira na do outro.

Começa-se a audiência com um juramento e logo depois, todas as testemunhas serão ouvidas em juízo, dentre elas, os familiares e amigos de Daniela Mousinho e Alessandra Vaz, os vizinhos que presenciaram os fatos, os bombeiros e enfermeiros responsáveis pelo resgate das vítimas, os policiais envolvidos na investigação e peritos. Nesse momento, o promotor, a defesa e os jurados estarão habilitados a fazerem perguntas a fim de sanarem quaisquer dúvidas para esclarecer os fatos.

Depois de ouvidas todas as testemunhas, Rodrigo Marotti será interrogado e perguntado sobre a veracidade dos fatos e o que aconteceu no dia. Contudo, poderá responder ou não a qualquer questionamento que lhe seja feito, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo. No Brasil, o direito ao silêncio é garantido constitucionalmente e é uma estratégia muitas vezes usada pela defesa.

Após, serão abertos os debates orais entre acusação e defesa, que buscarão, através de suas falas, convencer os jurados sobre a condenação ou não do réu, pela imputação de duplo homicídio. Por fim, será aberta uma votação secreta, em que cada jurado votará por meio de cédulas, com suas convicções pela condenação ou absolvição do acusado.

Em caso de condenação, votarão ainda sobre as causas qualificadoras - motivo fútil, emprego de fogo, meio que impossibilite a defesa da vítima e feminicídio - podendo aumentar ainda mais a pena final que pode chegar aos 60 anos pelo crime de duplo homicídio qualificado.

É importante explicar que, a menos que trabalhe na organização da audiência, dificilmente você conseguirá assistir ao julgamento que tanto comoveu a cidade de Nova Friburgo. Primeiro, devido à pandemia, há a impossibilidade de participação de público por conta das aglomerações, e, segundo, porque o caso tramita em segredo de justiça e não pode ser acompanhado por pessoas de fora.

Fato é que os crimes bárbaros contra mulher são, a cada dia, mais comuns, sejam eles além das montanhas de nossa cidade ou bem ao nosso lado. Esperamos que a justiça seja feita, seja ela qual for!

As campanhas de vacinação trouxeram esperança de que estaríamos mais perto de retomar a rotina normal, mas o avanço da cepa variante trouxe muitas incertezas que pareciam superadas. O surgimento da Ômicron mexeu muito com a programação dos grandes eventos no início desse ano e quem trabalha no ramo está com medo.

O drama dos artistas e produtores

O setor era responsável por movimentar, anualmente, R$ 250 bilhões em eventos corporativos e R$ 17 bilhões em eventos sociais por todo país. Porém, o cenário atual é de restrições e cancelamentos – o que gera medo tanto para quem atua no ramo quanto para aqueles que contratam esse tipo de serviço.

 Com mais de 15 anos de atuação, o produtor de eventos Raphael Lengruber Lack, conhecido como “Sopinha”, da Lack Produções, explica que parte considerável da receita gerada pelos eventos é essencial para a manutenção de empregos na nossa cidade.

“Pode não parecer, mas o dinheiro que muitas pessoas precisam para manter as contas em dia vem dos eventos. À cada cancelamento, perco não somente a minha renda como deixo de gerar empregos para equipe de segurança, recepcionistas, equipe de som e de iluminação, artistas, garçons, caixas, organizadores, decoradores etc. A cada evento para duas mil pessoas, mais de 100 famílias são empregadas, direta e indiretamente.”

Não somente produtores, mas trabalhadores do setor de eventos vivem sob um sentimento de incerteza e dúvida a respeito de um provável e repentino cancelamento das atividades, que ficaram paralisadas por um longo período. A DJ Bruna Petribú, relata o drama de ter passado meses sem receber um real sequer e teme novos decretos restritivos.

“Não digo nem que tive uma fonte de renda prejudicada, tive uma fonte de renda cortada. Vi meus ganhos reduzidos a zero por meses. Com a retomada dos eventos no final do ano, a minha agenda voltou a ficar cheia, mas no atual momento, o sentimento que fica é o da incerteza com o dia de amanhã, com os novos decretos por conta dos casos de coronavírus. Tenho buscado viver uma semana por vez, mas a procura por trabalhos diminuiu muito e alguns eventos acabam sendo cancelados na última hora.”

Dois pesos e duas medidas

Produtores culturais de Salvador protestaram contra o governador do Estado da Bahia, por meio da campanha “Pega Leve Rui Costa”, após decretos estaduais que cancelaram e adiaram diversos shows. O grupo busca mostrar que a classe não pode ser a única responsabilizada pelo aumento do número de casos. “Sofremos sozinhos as penalidades como se fossemos os vilões da pandemia e os únicos responsáveis pela propagação do vírus”.

E de fato, o grupo não está errado. Mesmo sendo responsável pela geração de muitos empregos, o setor que não é bem visto por parte da sociedade e acaba sendo o mais prejudicado pelos decretos restritivos. Contudo, se percebermos, no nosso dia-a-dia, muitas práticas contribuem igualmente para a disseminação do vírus, mas não são tratadas com a mesma intensidade pelos governos.

As pessoas continuam andando na rua sem máscara e não há nenhuma fiscalização por parte dos agentes públicos, como deveria ser feito. As academias de musculação e de crossfit não fiscalizam o uso de máscara que foi quase abolido em seus interiores. Nos templos religiosos há aglomerações e o não respeito ao distanciamento social. Em alguns restaurantes, comidas ficam expostas e sem a devida proteção, com as mesas cada vez mais próximas uma das outras para angariar mais clientes.

Enfrentamos uma época difícil em que as medidas de segurança contra a Covid-19 precisam ser tomadas, mas não somente à um setor. Em Nova Friburgo, restrições aos eventos foram impostas e a tendência é de piora com o avanço dos casos.

Mas é preciso olhar para os eventos, não somente como lazer, mas acima de tudo, como empregos, num setor que viu sua renda ser reduzida a zero por mais de um ano. Dar a mesma atenção às outras atividades é primordial, para que não haja dois pesos e suas medidas, no combate de uma doença que tanto ceifa vidas.

Um fato inegável é que a humanidade cria e transforma a todo tempo o mundo à sua volta. Somos tomados por ambições que nos levaram a grandes descobertas e invenções que mudaram não só a história, mas a própria evolução da espécie.

Podemos pontuar algumas invenções que à época pareciam um pequeno avanço, mas que se tornaram um grande passo para que o nosso dia-a-dia seja cada vez mais diferente. O que seria da evolução humana sem o fogo, a roda, a pólvora e o papel? A história seria escrita em linhas muito diferentes!

A geração da energia elétrica foi um salto gigantesco para o crescimento da população humana, que passou a ter mais qualidade de vida e aumentou sua expectativa de vida. Estudos estimam que a falta de energia no planeta, somente no primeiro mês, mataria 80% da população por falta de água tratada, escassez de comida por ausência de métodos de conservação e ausência de informação.

O mundo muda o tempo todo. Compartilho aqui uma história engraçada que minha mãe sempre me conta. Ela diz que em sua época de serviço em um  banco, percebeu um rapaz com um aparelho preto, algo tão grande como um tijolo, preso no cinto da calça e com uma antena gigantesca. Depois de muito estranhamento, questionou ao rapaz o que seria aquilo. E ele respondeu: “É um telefone, só que você usa ele sem fio e carrega com você”. Indignada, minha mãe questionou: “Você não já tem um telefone em casa? Para que quer outro?”

Hoje, é inegável que uma das maiores revoluções do mundo moderno veio daquele tijolão preto que as pessoas carregavam e agora chamamos de “telefone celular inteligente” (smartphones). O aparelho hoje é tão tecnológico que para se ter ideia, a capacidade de processamento de um smartphone hoje é muito maior do que a do computador que a Nasa usou para levar o homem à lua.

Fato é que o mundo passa por pequenas mudanças dia após dia e que possuem um impacto gigantesco na nossa sociedade. Mas será que estamos nos dando conta disso?

O surgimento do metaverso

“Meta” quer dizer além; e “verso” quer dizer universo. O futuro da internet, atualmente, está no desenvolvimento do metaverso que será um mundo virtual e interativo em que as pessoas poderão conviver dentro dele. Parece esquisito? E de fato é!

Você já assistiu ao filme dirigido por Steven Spielberg chamado “Jogador nº1”? O filme retrata a história de um garoto que mora em um bairro pobre, mas assim que põe o óculos de realidade virtual, ele é transportado para um mundo totalmente diferente em que seu avatar pode interagir num novo plano de existência, com pessoas de qualquer lugar do mundo.

A criação de um universo paralelo em que pode-se trabalhar, ganhar dinheiro, conhecer pessoas, comprar imóveis e personagens é uma realidade. A revolução recairá sobre tudo no mundo, especialmente sobre o modo em que temos as nossas relações interpessoais, o uso em massa de dinheiro virtual e a economia global.

E a corrida pela hegemonia do metaverso apenas começou. Em outubro de 2021, Mark Zuckeberg, dono do Facebook, Instagram e WhatsApp, mudou o nome da sua empresa para “Meta” e anunciou um investimento inicial no seu próprio universo de R$ 150 bilhões.

Bom, e se você ainda tem dúvida de que esse projeto será uma grande revolução, saiba que a Microsoft acaba de pagar o equivalente a R$ 380 bilhões pela aquisição da Activision Blizzard, uma empresa de jogos.  A venda da gigante do mundo dos games, não somente bate recordes pelo seu valor - que assusta – mas torna-se um grande passo para o que iremos chamar do novo normal.

Importante mostrar que não só as empresas de tecnologia estão se movimentando com o metaverso. A Nike, fabricante de tênis, somente no ano passado, lucrou R$17 milhões com a venda de 600 sapatos virtuais. A Adidas, empresa concorrente, não ficou atrás e arrecadou cerca de R$ 125 milhões com a venda de itens não físicos.

O mundo muda mais rápido do que podemos notar. E você? Está preparado para vivenciar uma revolução que ficará na história?

O ano novo mal começou e a humanidade vem enfrentando um novo salto no número de pacientes acometidos com o coronavírus. Entre o último dia  3 e ontem, 12, segundo o boletim epidemiológico da Organização Mundial da Saúde (OMS), os casos de Covid-19 aumentaram 55% nos primeiros dias do ano.

De acordo com o relatório da organização, foram reportados aproximadamente 15 milhões de novos casos e 43 mil mortes, sendo a grande maioria, no continente africano e nas américas. Em meio à proliferação da nova cepa variante denominada Ômicron, o recorde no número de novos casos é impulsionado pelos Estados Unidos – que registrou 1,48 milhão de casos.

Contaminações no Brasil

O Brasil registrou, na última terça-feira, 11, pelo menos 73 mil novos casos conhecidos de Covid-19. Após as festividades de fim de ano, baladas e aglomerações no litoral, o país agora se depara com uma nova média móvel nacional de casos nos últimos sete dias que é a maior desde julho do ano passado.

O Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, bateu o recorde no número de casos conhecidos por Covid-19 e conseguiu em apenas um dia, terça-feira, 11, reportar mais casos do que no mês passado inteiro. Foram confirmadas 10.439 novas infecções, enquanto no mês passado foram apenas 8.008 contaminações.

Tal explosão no número de casos, por óbvio, causou espanto em toda população e causou aumento de 199% no número de testes na primeira semana de janeiro em comparação com a última do ano passado. E pior, a taxa de positividade dos novos testes tem sido alta. O índice revela que a cada 100 pessoas que fizeram o teste, 44 positivaram para a doença.

Em Nova Friburgo, a situação não é nada diferente. De acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, na última terça-feira, 11, a taxa de positividade dos exames na cidade está em 50%. É importante ressaltar que a maioria dos casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias são oriundos de infecções provocadas pela nova variante Ômicron, que já é a prevalente aqui no Brasil, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Duas pandemias iguais na doença e diferentes na gravidade

Fato é que existem duas pandemias paralelas: uma que acomete as pessoas vacinadas e outra que acomete as pessoas não vacinadas. Ambas são iguais em relação a doença, que é o novo coronavírus, contudo, se mostram bem diferentes em relação aos prejuízos causados na saúde de cada grupo.

Dados levantados pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais apontaram que pessoas que não tomaram nenhuma dose da vacina contra a Covid-19 possuem 11 vezes mais chance de morrer do que de alguém que completou todo o seu esquema vacinal. O mesmo é dito pela diretora do departamento de saúde da OMS, Kate O’Brien: “Os não vacinados representam entre 80% e 90% dos pacientes graves e mortos pela Ômicron.”.

Na cidade de Palermo, a quinta maior da Itália, UTI’s de hospitais estão com lotação de pacientes que ainda não se vacinaram. O diretor daquela unidade de saúde alega passar por um dos piores dias desde o início da pandemia.

E a ocupação dos hospitais?

Os números do país têm demonstrado que enquanto os imunizados têm passado no máximo por atendimento ambulatorial, os não vacinados tem ocupados os leitos nos hospitais.

Contudo, é importante lembrar o número de pessoas não vacinadas ainda é grande e estamos passando por uma epidemia de Influenza (gripe) e o número de casos pode aumentar a procura pelos hospitais. A busca por atendimento em hospitais privados cresceu 655%, desde o começo do ano, relata pesquisa.

Alguns hospitais do país já lotam 100% dos leitos, como em Juazeiro do Norte, no Ceará. Em São Paulo, a procura de crianças e idosos por atendimento com sintomas gripais vem aumentando a cada dia. No Rio, internações por Covid-19 na rede pública aumentaram cinco vezes em menos de uma semana.

Em Nova Friburgo, 155 mil pessoas receberam a segunda dose ou vacinas de dose única e apesar do alto número de casos positivos, apenas cinco dos 52 leitos disponíveis estavam ocupados ontem, 12, todos de enfermaria.