A febre das apostas

É bem provável que você, pelo menos uma vez na vida, tenha feito algum tipo de aposta. Envolvendo milhares de apostadores em todo Brasil, os jogos de sorte atraem pelo sonho de ganhar uma grande bolada de dinheiro em uma tacada certeira com baixo investimento.

Não é fácil, afinal, se fosse, todo mundo estava milionário, e estamos longe disso – pelo menos eu. A probabilidade de uma pessoa ser atingida por um raio é 50 vezes maior do que um apostador ganhar na Mega-Sena com um cartão com apenas seis números. Ou seja, se você acredita que pode um dia ganhar na loteria, não se esqueça de sair debaixo das árvores em dias chuvosos.

Há quem faça uma ‘fezinha’ nas loterias regulamentadas da Caixa Econômica Federal, como jogos como: Lotofácil, Quina ou mesmo a conhecida Mega-Sena da Virada. Contudo, diante dessa grande dificuldade em se ganhar na loteria, outros tipos de apostas não regulamentadas no Brasil vem crescendo e tomando força em um mercado que ainda não se encontra regulamentado.

Aos mais antigos, muitos ainda recorrem ao famoso ‘Jogo do Bicho’. Mas, nos dias atuais, ainda que haja a força dessa contravenção, o cenário tem mudado. Não tenho dúvidas de que você já tenha ouvido algo do tipo: “Fulaninho apostou R$ 1 no jogo do time do coração e ganhou R$ 500”.

As apostas no Brasil tem se diversificado. Desde as apostas em cassinos online até as envolvendo partidas esportivas, das duas uma: se não fez, com certeza conhece alguém que adora gastar dinheiro e fazer a 'fezinha'. Ainda mais com a facilitação de fazê-lo online, não faltam opções de empresas especializadas nesse mercado.

As casas de jogos têm faturado cifras milionárias e fomentado ainda mais o mercado que cresce dia após dia. Empresas como estas são responsáveis por um grande bombardeio de anúncios, tanto na televisão como pela internet e até patrocinam de grandes times de futebol do planeta.

No caso das apostas em jogos esportivos, por exemplo, o futebol, os jogos têm vários modelos, não apenas a escolha do time vencedor. Tem apostadores que arriscam acertar os gols no primeiro tempo, os escanteios, número de faltas, o artilheiro, o melhor em campo e quem chega na final. E com isso, as ‘fezinhas’ online se tornaram uma febre no cenário nacional.

Tudo parece muito atrativo, afinal, as chances de apostar num placar esportivo e acertar são muito maiores que na própria Mega-Sena. Apesar de parecer um cenário perfeito para se ganhar dinheiro é preciso ter muita cautela, porque o buraco desse poço é mais embaixo – bem mais fundo do que imaginamos.

Regulamentação branda e falta de pagamentos

Que o esporte é uma paixão nacional todos já sabemos. Seja por meio da prática cotidiana de atividade física ou acompanhando sua modalidade preferida na frente da televisão, o brasileiro é um grande amante do universo esportivo. Contudo, uma outra prática nacional é o famoso ‘jeitinho brasileiro’.

De acordo com o decreto-lei 9.215, de 30 de abril de 1946, é proibido no país todo e qualquer jogo de azar, o que inclui bingos, cassinos e jogatinas do gênero. Evidentemente, a norma assinada há quase 80 anos levou um bom tempo para ser obedecida – mesmo hoje, diversos bingos funcionam clandestinamente. Não é difícil encontrar. Mas no caso de empresas físicas, a fiscalização tende a ser mais rigorosa.

E é aí que reside o jeitinho brasileiro que beneficia essas empresas: o decreto-lei 13.756/2018, assinado pelo ex-presidente Michel Temer, criou uma nova modalidade de apostas a fim de ampliar o entendimento da categoria dentro da lei. As empresas que operam sites que trabalham apostas em ambiente online e estão sediadas em países cuja operação é tida como legal no território nacional.

Contudo, mesmo que existam aplicativos de marcas conhecidas de casas de apostas, oficialmente, não há sites de aposta que operam no Brasil. Ou seja, você está fazendo sua fezinha em países como: Grécia, Inglaterra e até Curaçao - ilha holandesa perto da costa da Venezuela, conhecido como paraíso fiscal.

A problemática é que os relatos de apostadores de que as empresas que não estão pagando têm crescido em sites como “Reclame Aqui”, trazendo prejuízos a muitos clientes. André Pena Furtado, advogado cível e tributário explica que o ideal seria que as casas de apostas mantivessem uma representação administrativa no país, mas a lei ainda é branda e precisa de aprimoramentos.

“Se já é difícil muitas vezes achar um devedor pelo Brasil através dos oficiais de justiça, imagine de uma empresa qualquer do outro lado do mundo. Hoje, processar uma empresa com sede no exterior torna a burocracia maior. Casos frequentes de golpes têm aparecido, especialmente por ser um mercado online e que oferta aplicativos de muitas empresas. O cuidado nesse tipo de situação deve ser redobrado”.

Como já dito em colunas anteriores, os golpes têm crescido e com um mercado de apostas em alta, todo cuidado é pouco, especialmente em se tratando dos negócios online, uma prática ainda não bem regulamentada no Brasil. “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”.