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Depois de dois anos e quatro meses, na última terça-feira, foi realizada a audiência que submeteu Rodrigo Marotti ao julgamento pelo tribunal do júri popular, pela 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo. O réu era acusado de dolosamente ter matado Alessandra Vaz e Daniela Mousinho. Contudo, o conselho de sentença – nome dado ao corpo de jurados julgadores - entendeu de forma diferente, restando a condenação por incêndio com resultado morte, previsto no art. 258 do Código Penal.

Cabe salientar que o jornal A VOZ DA SERRA cobriu com exclusividade  o julgamento, sendo  o único veículo de imprensa a acompanhar a audiência desde as manifestações na frente do Fórum até a leitura da sentença criminal condenatória.

Do lado de fora do Fórum, o clima era de apoio e solidariedade aos familiares das vítimas, contando com cartazes, gritos por justiça e cruzes simbólicas representando a morte de mulheres, nas grades do prédio da Justiça. Havia muita expectativa acerca de uma eventual condenação do acusado à pena máxima.

Iniciada a audiência, o Ministério Público requereu o depoimento de muitas testemunhas oculares, amigos e familiares da vítima. As testemunhas oculares ouvidas foram alguns vizinhos que, logo de início, prestaram os primeiros socorros às vítimas recém-queimadas, momentos que geraram muita comoção e choros dentro do plenário pelo verdadeiro cenário de horror descrito por todos.

Posteriormente, a irmã da vítima, Andreza Vaz, prestou um depoimento muito emotivo. Com muita dor após ter que relembrar a figura da sua irmã, e conversas que tiveram, chorou  e teve que interromper o seu testemunho para respirar.  “Eu vou conseguir, eu sou forte”, disse ela antes de terminar sua fala e depois se juntar à plateia que assistia ao júri.

Após todas as testemunhas ouvidas e os debates orais entre Ministério Público e Defensoria, em conversa com os familiares das vítimas, que aguardavam a sentença final, era perceptível a esperança de que o acusado fosse condenado pelo duplo homicídio qualificado. Em conversa, Andreza Vaz afirmou: “A prisão por homicídio traz um conforto para a família, mas o sentimento continua sendo de impunidade, pela má aplicação da lei no Brasil”.

A leitura da condenação do acusado pelo crime de incêndio com resultado morte contou com a presença do réu, dos familiares da vítima e do acusado. Após a sentença, transtornados, muitos familiares da vítima desabaram em lágrimas, clamando por justiça. Houve um princípio de confusão e gritos por justiça que terminou com familiares deixando o fórum chorando copiosamente.

Fato é que no júri popular quem julga se o acusado não teve dolo em matar as vítimas não é juíza titular e presidente do ato, Simone Dalila Nacif Lopes, mas sim, sete cidadãos comuns, sorteados como jurados e juízes dessa causa. No caso, foram quatro homens e três mulheres.

A decisão não agradou  sociedade friburguense e muitas pessoas na`cidade  têm se questionado: “Por que sete pessoas leigas devem julgar uma causa de um crime tão barbaro?”. Bom, o sentimento de inconformação com o resultado de júri popular não vem de hoje, e caso semelhante aconteceu na recente condenação do caso da boate Kiss, por exemplo.

O júri popular é um instrumento antigo no Direito que data desde o século 5 antes de Cristo e que foi instituído no Brasil, desde 1822, pelo Imperador Dom Pedro I. O procedimento é adotado até hoje em crimes dolosos contra a vida, mas que traz suas controvérsias. 

Pelo lado romântico do Direito, os jurados – pessoas do povo - serem leigos e representantes do povo permite ao júri que seja um processo mais permeado pelo “bom senso” da sociedade no julgamento. Por outro lado, pela falta de conhecimento jurídico, há o questionamento sobre se não existe a possibilidade de que deixem de levar em conta provas por motivos emocionais, o que é comum.

Ademais, é importante ressaltar que a expectativa da população é que haja uma decisão do júri que coincida com a opinião pública e represente a sociedade, mas, em contrapartida, é importante lembrar que um jurado vota muito de acordo com a classe social, sexo, etnia e religião a que pertence, frustrando às vezes a vontade popular. 

Contudo, o procedimento previsto no Brasil é esse, e não há margens para se fazer diferente, a não ser mudar a lei.

É perceptível, ainda, uma reprovação social, muito grande em relação ao defensor público que defendeu o acusado e convenceu os jurados da causa a uma pena menos grave ao acusado. Fato é que ninguém no Brasil, por mais punitivista que a sociedade seja, poderá ser condenado sem que exista uma defesa justa dentro de um processo.  

Sem uma defesa, ninguém pode ser considerado culpado. E, caso seja, o processo não seria válido! A direito à defesa é extremamente importante para a democracia dentro de um processo. Não podemos confundir opiniões pessoais com ataques pessoais voltados a um profissional público que, respeitosamente, exerceu a função para a qual foi investido. O direito de defesa é garantido por lei para todos desse país.

Ao final, a magistrada, de modo técnico, proferiu a sentença levando em conta redução pela primariedade e os bons antecedentes do acusado. Em contrapartida, aumentou a pena por entender que a culpabilidade ultrapassou a normal do tipo, o sofrimento das vítimas e a agressividade da conduta. Em relação às circunstância genéricas, aumentou a pena por motivo torpe (financeiro) e em decorrência de violência de gênero.  Na terceira fase da dosimetria da pena, aumentou a pena devido à casa ser habitada, por resultar em morte e pelo concurso forma de crimes. Por fim, o acusado ainda foi condenado pelo furto, em repouso noturno, do carro da vítima Alessandra. Ao final, sua pena ficou em 19 anos, quatro meses e 70 dias-multa. 

A sentença completa do processo está disponível no site do Tribunal de Justiça, através do processo de número: 0250994-79.2019.8.19.0001.

Feminismo e feminicídio

A morte de Alessandra Vaz e Daniela Mousinho gerou enorme comoção na sociedade e muitos movimentos feministas acompanharam e se manifestaram, em solidariedade, distribuindo panfletos informativos por toda cidade e conversando com populares. 

A realidade mundial é que a violência contra a mulher atinge todas as classes sociais, etnias, religiões e que transcende muitas gerações. Vivemos numa verdadeira epidemia de mortes dentro da pandemia viral, ao ponto de o Brasil ser o quinto em número de feminicídios em todo planeta.

Segundo dados apurados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP), os crimes de feminicídio somaram 1.338 mortes somente em 2020. Isso gera a assustadora marca média de que uma mulher foi morta a cada sete horas no Brasil. 

Raisa Ribeiro, professora de Direito Constitucional, pesquisadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos e escritora, explica que, historicamente, o Direito Criminal nunca se preocupou com o amparo jurídico das mulheres vítimas de violência e que os movimentos feministas tiveram fundamental importância na alteração dessa realidade.

Andreza Vaz, momento antes da sentença que não condenou o acusado pelo homicídio, disse: “As mulheres se sentem cada vez mais na necessidade de se unirem por se sentirem reféns de leis fracas e de homens violentos. Juntas somos mais fortes nunca fez tanto sentido nesse momento de dor”.

Está marcado para o próximo dia 23 novas manifestações em apoio aos familiares de Nahaty, mulher assassinada grávida juntamente com o seus pais. A solidariedade entre as mulheres tem amparado a dor de quem sofre e lutado, mesmo com passinhos de formiguinha, por justiça e maior voz na sociedade.

Depois de dois anos e quatro meses, terá início na próxima terça-feira, 8, o júri popular do acusado da morte de Alessandra Vaz e Daniela Mousinho. O julgamento será realizado na 1º Vara Criminal de Nova Friburgo e será presidido pela juíza de direito Simone Dalila Nacif Lopes.

Rodrigo Marotti se tornou réu após supostamente ter trancado sua ex-companheira, Alessandra e a amiga dela, Daniela, dentro de uma casa localizada em Mury, e ter ateado fogo no imóvel. Ambas vieram a falecer em virtude do incêndio e suas complicações, gerando a imputação ao acusado pelo crime de duplo homicídio qualificado.

As perguntas que ficam para leitor são muitas: “Poderei assistir ao julgamento? Como funciona o júri popular? Posso ser jurado?”. Nessa coluna, explicarei um pouco mais.

O funcionamento do júri

O acusado é levado para júri popular sempre quando existem indícios de cometimento de crimes dolosos (intencionais) contra a vida de alguém – seja homicídio, aborto, infanticídio ou participação em suicídio – tanto na forma consumada ou somente na tentativa. Nesse sentido, o juízo da 1ª Vara Criminal entendeu que existem indícios suficientes de que Rodrigo cometeu o crime, e assim, ele será submetido ao procedimento judicial que decidirá sobre o seu futuro, que no momento, é incerto.

Um fato interessante acerca do júri popular é que quem julgará, nesse caso, se o acusado será absolvido ou condenado não será a juíza Simone Lopes, mas sim, sete cidadãos comuns, sorteados como jurados e juízes dessa causa. A decisão dependerá única e exclusivamente do que cada jurado for convencido pela defesa ou pela acusação.

Às 10h30 do dia 8, após a formação do conselho de sentença (como é chamado o grupo de jurados), estes se juntarão aos demais participantes integrantes da audiência – juíza, defensor, promotor, acusado e oficiais de justiça - no salão do júri popular e ficarão impedidos de usarem os seus celulares e se comunicarem entre si até o final da audiência. A medida é uma regra e tem o objetivo de deixar o julgamento mais imparcial, sem que a opinião de um jurado interfira na do outro.

Começa-se a audiência com um juramento e logo depois, todas as testemunhas serão ouvidas em juízo, dentre elas, os familiares e amigos de Daniela Mousinho e Alessandra Vaz, os vizinhos que presenciaram os fatos, os bombeiros e enfermeiros responsáveis pelo resgate das vítimas, os policiais envolvidos na investigação e peritos. Nesse momento, o promotor, a defesa e os jurados estarão habilitados a fazerem perguntas a fim de sanarem quaisquer dúvidas para esclarecer os fatos.

Depois de ouvidas todas as testemunhas, Rodrigo Marotti será interrogado e perguntado sobre a veracidade dos fatos e o que aconteceu no dia. Contudo, poderá responder ou não a qualquer questionamento que lhe seja feito, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo. No Brasil, o direito ao silêncio é garantido constitucionalmente e é uma estratégia muitas vezes usada pela defesa.

Após, serão abertos os debates orais entre acusação e defesa, que buscarão, através de suas falas, convencer os jurados sobre a condenação ou não do réu, pela imputação de duplo homicídio. Por fim, será aberta uma votação secreta, em que cada jurado votará por meio de cédulas, com suas convicções pela condenação ou absolvição do acusado.

Em caso de condenação, votarão ainda sobre as causas qualificadoras - motivo fútil, emprego de fogo, meio que impossibilite a defesa da vítima e feminicídio - podendo aumentar ainda mais a pena final que pode chegar aos 60 anos pelo crime de duplo homicídio qualificado.

É importante explicar que, a menos que trabalhe na organização da audiência, dificilmente você conseguirá assistir ao julgamento que tanto comoveu a cidade de Nova Friburgo. Primeiro, devido à pandemia, há a impossibilidade de participação de público por conta das aglomerações, e, segundo, porque o caso tramita em segredo de justiça e não pode ser acompanhado por pessoas de fora.

Fato é que os crimes bárbaros contra mulher são, a cada dia, mais comuns, sejam eles além das montanhas de nossa cidade ou bem ao nosso lado. Esperamos que a justiça seja feita, seja ela qual for!

As campanhas de vacinação trouxeram esperança de que estaríamos mais perto de retomar a rotina normal, mas o avanço da cepa variante trouxe muitas incertezas que pareciam superadas. O surgimento da Ômicron mexeu muito com a programação dos grandes eventos no início desse ano e quem trabalha no ramo está com medo.

O drama dos artistas e produtores

O setor era responsável por movimentar, anualmente, R$ 250 bilhões em eventos corporativos e R$ 17 bilhões em eventos sociais por todo país. Porém, o cenário atual é de restrições e cancelamentos – o que gera medo tanto para quem atua no ramo quanto para aqueles que contratam esse tipo de serviço.

 Com mais de 15 anos de atuação, o produtor de eventos Raphael Lengruber Lack, conhecido como “Sopinha”, da Lack Produções, explica que parte considerável da receita gerada pelos eventos é essencial para a manutenção de empregos na nossa cidade.

“Pode não parecer, mas o dinheiro que muitas pessoas precisam para manter as contas em dia vem dos eventos. À cada cancelamento, perco não somente a minha renda como deixo de gerar empregos para equipe de segurança, recepcionistas, equipe de som e de iluminação, artistas, garçons, caixas, organizadores, decoradores etc. A cada evento para duas mil pessoas, mais de 100 famílias são empregadas, direta e indiretamente.”

Não somente produtores, mas trabalhadores do setor de eventos vivem sob um sentimento de incerteza e dúvida a respeito de um provável e repentino cancelamento das atividades, que ficaram paralisadas por um longo período. A DJ Bruna Petribú, relata o drama de ter passado meses sem receber um real sequer e teme novos decretos restritivos.

“Não digo nem que tive uma fonte de renda prejudicada, tive uma fonte de renda cortada. Vi meus ganhos reduzidos a zero por meses. Com a retomada dos eventos no final do ano, a minha agenda voltou a ficar cheia, mas no atual momento, o sentimento que fica é o da incerteza com o dia de amanhã, com os novos decretos por conta dos casos de coronavírus. Tenho buscado viver uma semana por vez, mas a procura por trabalhos diminuiu muito e alguns eventos acabam sendo cancelados na última hora.”

Dois pesos e duas medidas

Produtores culturais de Salvador protestaram contra o governador do Estado da Bahia, por meio da campanha “Pega Leve Rui Costa”, após decretos estaduais que cancelaram e adiaram diversos shows. O grupo busca mostrar que a classe não pode ser a única responsabilizada pelo aumento do número de casos. “Sofremos sozinhos as penalidades como se fossemos os vilões da pandemia e os únicos responsáveis pela propagação do vírus”.

E de fato, o grupo não está errado. Mesmo sendo responsável pela geração de muitos empregos, o setor que não é bem visto por parte da sociedade e acaba sendo o mais prejudicado pelos decretos restritivos. Contudo, se percebermos, no nosso dia-a-dia, muitas práticas contribuem igualmente para a disseminação do vírus, mas não são tratadas com a mesma intensidade pelos governos.

As pessoas continuam andando na rua sem máscara e não há nenhuma fiscalização por parte dos agentes públicos, como deveria ser feito. As academias de musculação e de crossfit não fiscalizam o uso de máscara que foi quase abolido em seus interiores. Nos templos religiosos há aglomerações e o não respeito ao distanciamento social. Em alguns restaurantes, comidas ficam expostas e sem a devida proteção, com as mesas cada vez mais próximas uma das outras para angariar mais clientes.

Enfrentamos uma época difícil em que as medidas de segurança contra a Covid-19 precisam ser tomadas, mas não somente à um setor. Em Nova Friburgo, restrições aos eventos foram impostas e a tendência é de piora com o avanço dos casos.

Mas é preciso olhar para os eventos, não somente como lazer, mas acima de tudo, como empregos, num setor que viu sua renda ser reduzida a zero por mais de um ano. Dar a mesma atenção às outras atividades é primordial, para que não haja dois pesos e suas medidas, no combate de uma doença que tanto ceifa vidas.

Um fato inegável é que a humanidade cria e transforma a todo tempo o mundo à sua volta. Somos tomados por ambições que nos levaram a grandes descobertas e invenções que mudaram não só a história, mas a própria evolução da espécie.

Podemos pontuar algumas invenções que à época pareciam um pequeno avanço, mas que se tornaram um grande passo para que o nosso dia-a-dia seja cada vez mais diferente. O que seria da evolução humana sem o fogo, a roda, a pólvora e o papel? A história seria escrita em linhas muito diferentes!

A geração da energia elétrica foi um salto gigantesco para o crescimento da população humana, que passou a ter mais qualidade de vida e aumentou sua expectativa de vida. Estudos estimam que a falta de energia no planeta, somente no primeiro mês, mataria 80% da população por falta de água tratada, escassez de comida por ausência de métodos de conservação e ausência de informação.

O mundo muda o tempo todo. Compartilho aqui uma história engraçada que minha mãe sempre me conta. Ela diz que em sua época de serviço em um  banco, percebeu um rapaz com um aparelho preto, algo tão grande como um tijolo, preso no cinto da calça e com uma antena gigantesca. Depois de muito estranhamento, questionou ao rapaz o que seria aquilo. E ele respondeu: “É um telefone, só que você usa ele sem fio e carrega com você”. Indignada, minha mãe questionou: “Você não já tem um telefone em casa? Para que quer outro?”

Hoje, é inegável que uma das maiores revoluções do mundo moderno veio daquele tijolão preto que as pessoas carregavam e agora chamamos de “telefone celular inteligente” (smartphones). O aparelho hoje é tão tecnológico que para se ter ideia, a capacidade de processamento de um smartphone hoje é muito maior do que a do computador que a Nasa usou para levar o homem à lua.

Fato é que o mundo passa por pequenas mudanças dia após dia e que possuem um impacto gigantesco na nossa sociedade. Mas será que estamos nos dando conta disso?

O surgimento do metaverso

“Meta” quer dizer além; e “verso” quer dizer universo. O futuro da internet, atualmente, está no desenvolvimento do metaverso que será um mundo virtual e interativo em que as pessoas poderão conviver dentro dele. Parece esquisito? E de fato é!

Você já assistiu ao filme dirigido por Steven Spielberg chamado “Jogador nº1”? O filme retrata a história de um garoto que mora em um bairro pobre, mas assim que põe o óculos de realidade virtual, ele é transportado para um mundo totalmente diferente em que seu avatar pode interagir num novo plano de existência, com pessoas de qualquer lugar do mundo.

A criação de um universo paralelo em que pode-se trabalhar, ganhar dinheiro, conhecer pessoas, comprar imóveis e personagens é uma realidade. A revolução recairá sobre tudo no mundo, especialmente sobre o modo em que temos as nossas relações interpessoais, o uso em massa de dinheiro virtual e a economia global.

E a corrida pela hegemonia do metaverso apenas começou. Em outubro de 2021, Mark Zuckeberg, dono do Facebook, Instagram e WhatsApp, mudou o nome da sua empresa para “Meta” e anunciou um investimento inicial no seu próprio universo de R$ 150 bilhões.

Bom, e se você ainda tem dúvida de que esse projeto será uma grande revolução, saiba que a Microsoft acaba de pagar o equivalente a R$ 380 bilhões pela aquisição da Activision Blizzard, uma empresa de jogos.  A venda da gigante do mundo dos games, não somente bate recordes pelo seu valor - que assusta – mas torna-se um grande passo para o que iremos chamar do novo normal.

Importante mostrar que não só as empresas de tecnologia estão se movimentando com o metaverso. A Nike, fabricante de tênis, somente no ano passado, lucrou R$17 milhões com a venda de 600 sapatos virtuais. A Adidas, empresa concorrente, não ficou atrás e arrecadou cerca de R$ 125 milhões com a venda de itens não físicos.

O mundo muda mais rápido do que podemos notar. E você? Está preparado para vivenciar uma revolução que ficará na história?

O ano novo mal começou e a humanidade vem enfrentando um novo salto no número de pacientes acometidos com o coronavírus. Entre o último dia  3 e ontem, 12, segundo o boletim epidemiológico da Organização Mundial da Saúde (OMS), os casos de Covid-19 aumentaram 55% nos primeiros dias do ano.

De acordo com o relatório da organização, foram reportados aproximadamente 15 milhões de novos casos e 43 mil mortes, sendo a grande maioria, no continente africano e nas américas. Em meio à proliferação da nova cepa variante denominada Ômicron, o recorde no número de novos casos é impulsionado pelos Estados Unidos – que registrou 1,48 milhão de casos.

Contaminações no Brasil

O Brasil registrou, na última terça-feira, 11, pelo menos 73 mil novos casos conhecidos de Covid-19. Após as festividades de fim de ano, baladas e aglomerações no litoral, o país agora se depara com uma nova média móvel nacional de casos nos últimos sete dias que é a maior desde julho do ano passado.

O Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, bateu o recorde no número de casos conhecidos por Covid-19 e conseguiu em apenas um dia, terça-feira, 11, reportar mais casos do que no mês passado inteiro. Foram confirmadas 10.439 novas infecções, enquanto no mês passado foram apenas 8.008 contaminações.

Tal explosão no número de casos, por óbvio, causou espanto em toda população e causou aumento de 199% no número de testes na primeira semana de janeiro em comparação com a última do ano passado. E pior, a taxa de positividade dos novos testes tem sido alta. O índice revela que a cada 100 pessoas que fizeram o teste, 44 positivaram para a doença.

Em Nova Friburgo, a situação não é nada diferente. De acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, na última terça-feira, 11, a taxa de positividade dos exames na cidade está em 50%. É importante ressaltar que a maioria dos casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias são oriundos de infecções provocadas pela nova variante Ômicron, que já é a prevalente aqui no Brasil, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Duas pandemias iguais na doença e diferentes na gravidade

Fato é que existem duas pandemias paralelas: uma que acomete as pessoas vacinadas e outra que acomete as pessoas não vacinadas. Ambas são iguais em relação a doença, que é o novo coronavírus, contudo, se mostram bem diferentes em relação aos prejuízos causados na saúde de cada grupo.

Dados levantados pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais apontaram que pessoas que não tomaram nenhuma dose da vacina contra a Covid-19 possuem 11 vezes mais chance de morrer do que de alguém que completou todo o seu esquema vacinal. O mesmo é dito pela diretora do departamento de saúde da OMS, Kate O’Brien: “Os não vacinados representam entre 80% e 90% dos pacientes graves e mortos pela Ômicron.”.

Na cidade de Palermo, a quinta maior da Itália, UTI’s de hospitais estão com lotação de pacientes que ainda não se vacinaram. O diretor daquela unidade de saúde alega passar por um dos piores dias desde o início da pandemia.

E a ocupação dos hospitais?

Os números do país têm demonstrado que enquanto os imunizados têm passado no máximo por atendimento ambulatorial, os não vacinados tem ocupados os leitos nos hospitais.

Contudo, é importante lembrar o número de pessoas não vacinadas ainda é grande e estamos passando por uma epidemia de Influenza (gripe) e o número de casos pode aumentar a procura pelos hospitais. A busca por atendimento em hospitais privados cresceu 655%, desde o começo do ano, relata pesquisa.

Alguns hospitais do país já lotam 100% dos leitos, como em Juazeiro do Norte, no Ceará. Em São Paulo, a procura de crianças e idosos por atendimento com sintomas gripais vem aumentando a cada dia. No Rio, internações por Covid-19 na rede pública aumentaram cinco vezes em menos de uma semana.

Em Nova Friburgo, 155 mil pessoas receberam a segunda dose ou vacinas de dose única e apesar do alto número de casos positivos, apenas cinco dos 52 leitos disponíveis estavam ocupados ontem, 12, todos de enfermaria.

O ano passou de 2021 para 2022 e o momento é de olharmos para frente. Após um ano de muitas turbulências políticas, na saúde, na economia e no crescimento do país, o Brasil e o mundo terão grandes desafios para conseguirem se recuperar e buscar voltar ao que chamamos de novo normal.

E apesar das incertezas provocadas pelos avanços das variantes do Covid-19 e pela crise financeira mundial, o ano de 2022 mal começou e já existem muitas perspectivas, visto que ao que tudo indica, serão 365 dias repletos de mudanças e emoções. O que acontecerá em 2022?

Eleições

As próximas eleições gerais ocorrerão no Brasil, em primeiro turno, no dia 2 de outubro, e em segundo turno, no dia 30. Os cargos disputados neste pleito serão os de: deputados estaduais; deputados federais; senadores; e o mais importante, presidente da República.

O fato é que o Brasil passou por momentos difíceis nos últimos anos, contando com crises ambientais, pandemia do coronavírus, desemprego, alta inflação, dólar caro e recessão. Esses fatores trazem grande relevância para a eleição e acirram ainda mais as disputas que prometem ser bem divididas e trazer muitas discussões.

E não custa lembrar que 2022 será marcado pelo ano com a eleição mais cara da história desse país. Nunca os partidos tiveram tanta verba pública à disposição para ser gasta. O valor para ser gasto com campanhas nesse ano quase triplicou.

Censo demográfico não será adiado

O estudo que deveria ser realizado a cada dez anos, foi adiado nos últimos dois anos consecutivos devido a pandemia da Covid-19. O último levantamento brasileiro que foi feito em 2010, ainda não tem data para começar.

O Censo Demográfico é um levantamento estatístico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que tem como objetivo contar os habitantes de todo o território nacional, identificar sua população e revelar como vivem os brasileiros.

Para a realização da pesquisa, o IBGE abriu concurso público para contratar mais de 206.891 profissionais para trabalhar de forma temporária. Aproximadamente 650 mil pessoas inscreveram-se para os cargos disponíveis e caso você tenha interesse e ainda não tenha buscado sobre, as inscrições foram prorrogadas devido às festividades de fim de ano.

Metaverso

O metaverso está entre os assuntos mais comentados no ano de 2021. A criação de mundos virtuais onde pessoas poderão interagir e realizar qualquer atividade – trabalhar, jogar, fazer compras e vendas – cresceram e grandes empresas já se movimentam para ocupar espaço nesses ambientes e dar novo contorno para à comunicação humana. 

As cifras geradas por esse mercado, somente no último ano ultrapassaram a casa do bilhão de dólares. Empresas gigantes como Nike, Adidas e Microsoft já investiram boas fortunas acreditando no potencial de mundo eletrônico com simulação de realidade paralela.

O Metaverso ganhou ainda mais evidência com a troca do nome da empresa Facebook para Meta. A maior rede de comunicações do mundo anunciou no ano passado, algo em torno dos U$10 bilhões para a criação do seu universo online.

A Bloomberg estima que a oportunidade de mercado que o metaverso pode movimentar seja algo em torno de U$ 800 bilhões (cerca de R$ 4,5 trilhões) até 2023.

Explosão do 5G

De acordo com as regras definidas pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, as primeiras redes do 5G devem começar a funcionar até 31 de julho desse ano em todas as capitais e no Distrito Federal. Para 2022, a expectativa é de vermos os primeiros avanços dessa novidade, mas que ainda deve demorar para que os brasileiros sintam as diferenças no dia a dia.

Ano de eleição é ano de Copa do Mundo

Com a esperança de mudar a imagem polêmica do pequeno e rico do Golfo Pérsico, o Catar sediará a primeira Copa do Mundo realizada no Oriente Médio. O país enfrentou uma série acusações de compra de votos após sua escolha como sede em 2010 e foi criticado por seu tratamento aos trabalhadores migrantes, especialmente aqueles que construíram estádios para a Copa do Mundo.

O evento será realizado pela primeira vez no Outono do país, de 21 de novembro a 18 de dezembro. A medida foi tomada de forma inédita a fim de que seja evitado o calor sufocante do verão, que pode chegar até 50 graus nos dias mais quentes.

O Brasil já qualificado para a Copa do Mundo entrará em campo buscando seu hexacampeonato. Certamente seria um bom presente que Papai Noel poderia nos dar!

Em alemão, “Wanderlust” é definido como um termo que expressa o desejo em explorar o mundo. O sentimento de pegar um carro, um avião, ou mesmo uma bicicleta para viajar proporciona a nós uma sensação indescritível e só quem ama desbravar outros lugares sabe o aconchego que isso nos traz.

Não sei se somente eu, mas confesso que sempre me pego olhando ao redor dos lugares que visito e busco reparar o que há de melhor pelos quatro cantos das cidades e que poderia ser aplicado na nossa querida Nova Friburgo. Seja uma política criada através de uma lei ou mesmo, projetos que fariam a diferença na nossa cidade, que possui um potencial imenso, mas que não consegue alavancar de forma constante. Então, trazemos o questionamento. O que Nova Friburgo poderia aprender e melhorar na vida do friburguense?

A importância de uma meta

Um fato inegável é que Santa Catarina há muito tempo atrás decidiu que iria se tornar um dos polos industriais mais fortes de Brasil e fez disso uma realidade. Essa política fez com que cidades, do interior do estado e com a população próxima a nossa, se desenvolvessem e se tornassem referência no cenário nacional, como Chapecó, Criciúma e São José, entre outras.

Além disso, é inegável que, de uns anos para cá, o Estado de Santa Catarina decidiu que quer ser o maior polo turístico do Brasil. Assim, obras de pequeno, médio e grande porte vêm sendo feitas em todas as cidades do Estado proporcionando que os turistas vivam experiências únicas, tragam dinheiro para as cidades e as recomendem para outras pessoas.

Contudo, a sensação que temos é que Nova Friburgo encontra-se perdida. Com o passar dos anos, grandes indústrias se foram e poucos investimentos foram feitos na cidade para que nos tornássemos um grande polo turístico na região e no nosso estado.

A falta de uma meta definida para a cidade nos faz perder a identidade e torna nossa Nova Friburgo uma incógnita para o crescimento nos próximos anos. Afinal, se não sabemos onde queremos chegar, como iremos mudar? Temos que ter foco!

Ter metas e objetivos claros e bem definidos é primordial para a cidade. O propósito tem potencial de motivar e nortear as ações e a jornada evolutiva de qualquer tipo de projeto, fazendo com que a cidade toda sinta-se, diariamente, engajada, no sentido de vê-los tornando-se realidade em suas vidas.

Parcerias público-privadas

Historicamente, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) já existem há muito tempo, mas chegaram agora ao Brasil para solucionar de uma forma clara e socialmente eficaz com relação ao investimento privado e a infraestrutura pública em áreas de altíssima relevância social.

É possível conciliar um grande investimento público com a iniciativa privada e ter ótimos benefícios para a sociedade. O antigo mercado de peixes era conflitante com as políticas de higiene e de bem estar social e hoje dá espaço a um dos pontos turísticos mais visitados da capital catarinense, Florianópolis. Restaurantes com comidas típicas, vendas de artesanatos, alugueis de pontos comerciais e shows de artistas locais, mostram como o Mercado Público da capital é mega rentável não somente ao Estado, mas a toda população empresária e empregada beneficiada pela obra pública.

Zelo com a cidade

Parece simples e óbvio, mas é possível perceber que as diferenças estão nos pequenos detalhes. Nova Friburgo é sem dúvida, uma das cidades mais lindas desse país, com montanhas, rios, cachoeiras e um clima único e que tem um potencial de crescimento gigantesco.

É fato que as belezas naturais da nossa cidade dão um banho em municípios referências no turismo como: Gramado-RS e Campos do Jordão-SP. Em Santa Catarina não é diferente o zelo com que as cidades são administradas, contando sempre com ruas limpas e sem buracos, podas feitas e obras simples, como, por exemplo, a estruturação e o embelezamento dos pontos de ônibus para que a cidade seja bela até onde não se esperava beleza. Nova Friburgo perde muito em detalhes pequenos.

Resumo da ópera

Fato é que Nova Friburgo não está numa redoma e não somente podemos, mas devemos, nos inspirar com o que deu certo além das nossas montanhas.

O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, concluiu a votação na última terça-feira, 21, a proposta para o orçamento da União em 2022. A aprovação pelos deputados federais se deu com folga com 358 votos favoráveis e 97 contra. Com os senadores, não foi diferente, 51 votos a 20.

A votação da Lei Orçamentária Anual é um requisito essencial para o encerramento do ano parlamentar e tem como principal objetivo definir a distribuição dos valores que cada setor do país irá receber de verba federal, como: saúde, educação, “Auxílio Brasil”, compra de vacinas, emendas parlamentares, “vale-gás” e para o famoso fundão eleitoral.

O que é o fundo eleitoral e qual o peso no nosso bolso?

Ocorre que após muitos desdobramentos da Operação Lava-Jato e decisões do Supremo Tribunal Federal visando a diminuição do financiamento eleitoral por pessoas físicas e jurídicas, houve a criação da lei 13.487/17, que instituiu um grande fundo de verbas públicas para o financiamento das campanhas políticas, o fundão eleitoral.

Após muita discussão, aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões pelo presidente e um corte de valor de última hora pelo relator no Congresso, o custo aprovado para o fundão eleitoral que irá ser distribuído aos partidos políticos foi definido em R$ 4,93 bilhões.

Um aumento de R$ 3,2 bilhões em relação às últimas eleições, que ficaram em R$1,7 bilhão. O valor para ser gasto com campanhas em 2022 quase triplicou, em meio à crises de saúde e financeiras.

Fato é que a verba eleitoral é exorbitante e ultrapassa o limite do bom senso. Os gastos com campanha serão maiores do que os gastos com a compra de vacinas. Se somarmos os custos dos reajustes salariais de policiais federais, policiais rodoviários federais, membros do Departamento Penitenciário Nacional, agentes comunitários de saúde e agentes de combate à pandemia e mais o valor destinado para Auxílio-Gás em todo território nacional, não chega nem perto da verba pública destinada para a campanha do ano que vem.

União entre os opostos

A aprovação do novo valor do fundo proporcionou um momento raro na política e conseguiu unir parlamentares da base do governo e oposição. Tanto o PL, partido do atual presidente, Jair Bolsonaro, e o PT, do ex-presidente Lula, votaram a favor do fundão eleitoral.

De acordo a lei que regula a distribuição de verba do fundo eleitoral, partidos com mais membros no Congresso Nacional e com maiores número de votos nas últimas eleições receberão maior percentual de verba para campanha. Os partidos que sairão mais beneficiados com a bolada foram o PT e o PSL, com quase R$ 1 bilhão, cada.

Moral da história

Mesmo que soe agradável para a democracia que os políticos sejam financiados em suas campanhas pelo dinheiro público, com o intuito de não ficarem devendo favores a quem os financiou, os cofres públicos não podem e não devem servir, quase como um banquete, aos interesses particulares de cada partido e de cada indivíduo que visa se eleger.

Por sinal, as contribuições pagas pelos brasileiros ao governo foram  feitas de uma forma muito suada neste 2021, um ano tomado pelo desemprego em massa da população, pelas mortes ocasionadas pela Covid-19 e pela superinflação que pesou no bolso do cidadão e tomou conta dos preços no Brasil, seja no custo dos produtos nas prateleiras do mercado ou custo final nas bombas de combustíveis.

E para você, se já não parecesse suficiente o brasileiro ter que trabalhar 149 dias nesse ano, ou seja, até 29 de maio, somente para pagar impostos, conforme demonstrado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Impostos, teremos que lidar com a informação de que uma grande fatia do dinheiro dos nossos impostos servirá como um banquete para campanha política, em tempos de fome da população.

A pandemia da Covid-19 escancarou muitas faces sombrias e obscuras da humanidade e em especial, da sociedade brasileira. Além do aumento dos casos de violência doméstica e recordes no número de feminicídios, a crise de saúde global gerada pelo novo coronavírus causou um aumento significativo na violência sexual contra a juventude de nosso país.  

Ao contrário do que se acredita existem inúmeras maneiras de ser vítima de um crime sexual, como o estupro de vulnerável, o mais conhecido. A prática de atos libidinosos contra menores, não necessariamente, resumem-se à conjunção carnal. Há ainda o assédio, seja ele físico ou moral; da importunação sexual, por meio de um toque despretensioso inapropriado; ou mesmo via redes sociais, através de comentários persistentes e propostas inadequadas.

E as pesquisas relatam algo ainda mais assustador. Em média, 85% das vítimas desse tipo de violência são meninas, conforme apurado pelo Disque 100 e pelo Ministério da Saúde, além de 40% do total de notificações de violência sexual ter vitimado crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Em 2015, uma campanha realizada por mulheres no Twitter usando a hashtag “#MeuPrimeiroAssédio”, escancarou diversos depoimentos que alarmam ainda mais sobre o quão cedo as mulheres passam por essas violências sexuais e continuam passando ao longo da vida. A iniciativa começou após uma participante de 12 anos, do programa MasterChef Júnior, ser alvo de comentário pedófilos.

Violência silenciosa

De acordo com levantamento do portal Disque 100 e o Ministério da Saúde, três em cada dez abusadores são familiares próximos da vítima. Grande parte dos abusos acontece dentro do próprio lar, através de pessoas próximas ou dentro do próprio núcleo familiar, local que deveria servir de refúgio. O fechamento das escolas e creches por causa da pandemia aumentou o número de casos de violência em todo Brasil, é o que apontam os conselhos tutelares de todo país.

Somente em São Paulo, de acordo com o Conselho Tutelar do Rio Pequeno e Raposo Tavares, localidades da Zona Oeste da capital paulista, em fevereiro deste ano, o número de denúncias foi 12 vezes maior do que no mesmo período do ano passado. Já em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, até agosto de 2021, foram relatados 60 abusos praticados contra menores de idade, um percentual de 66,7% maior do que no ano anterior.

 Geralmente, esses tipos de violações são difíceis de serem detectadas pelos familiares, já que ocorrem de uma forma discreta, velada e sem deixar muitos rastros. O que se observa é a predominância de abusos sexuais quase imperceptíveis, cujo modus operandi do autor é o de agir de forma sútil. E são ainda mais difíceis em serem identificadas em crianças e adolescentes, por conta da vergonha e do medo em contarem para alguém.

Por outro lado, outro perigo latente está relacionado ao uso e exposição excessiva de menores de idade nas redes sociais. As crianças de hoje já nasceram em um mundo conectado na internet, mas isso não significa que o acesso deva ser ilimitado e sem responsabilidades. Não serei leviano ao ponto de falar que uma criança não deve ter rede social, isso compete à plataforma e aos pais.

Contudo, as plataformas de redes sociais possibilitam um alcance gigantesco das publicações e se usadas de formas inadequadas, podem trazer um prejuízo grande à criança. Assim, torna-se necessário que os pais façam o acompanhamento constante, já que algumas danças e desafios trazem um forte grau de erotização e exposição do menor, que muitas vezes nem tem dimensão do que está fazendo.

Prevenção é primordial

A escola e a família possuem um papel fundamental na prevenção, identificação e combate ao abuso sexual infantil, por se um local de circulação do conhecimento e proteção. Algumas são as importantes ferramentas de proteção, como: educar seu filho para ele entender que não pode ser tocado em determinados lugares, ajudar a diferenciar assédio de elogio e ensinar a quem pedir ajuda em situação de perigo. Quando o assunto é proteção da nossa juventude, todo cuidado é pouco.

Em meio a um imenso movimento das capitais brasileiras no enrijecimento das políticas públicas, contando com cancelamento do ano novo, carnaval e até a com a possibilidade de limitações aos eventos privados, boas notícias vêm chegando com o passar dos dias. Um famoso epideomologista e futuro ministro da saúde da Alemanha, afirmou, ao jornal inglês Evening Standart, que a mais recente versão do novo coronavírus pode ser um “presente de Natal” e possibilitar que a pandemia vá acabar mais cedo.

De acordo com Karl Lauterbach a variante pode “imunizar” as pessoas de todo o globo, sem efeitos devastadores, uma vez que todos casos registrados, até então, somente apresentaram sintomas leves (quando não assintomáticos) e não contabilizam registro de morte pelo mundo. No Brasil, até o momento, são seis casos registrados, com três no Estado de São Paulo, dois no Distrito Federal e um detectado no Rio Grande do Sul. Até então, nenhum caso grave foi reportado em nosso país pelo Ministério da Saúde.

Farmacêuticas apresentam boas respostas

As gigantes farmacêuticas Pfizer e BioNTech afirmaram nesta quarta-feira, 8, que estudos preliminares constataram que três doses completas do imunizante neutralizam totalmente a nova variante Ômicron. No comunicado, as fabricantes explicam que duas doses continuam protegendo contra as formas graves da doença, contudo, a terceira dose aumenta a presença de anticorpos no corpo em 25 vezes.

Por sua vez, a Coronavac, a vacina mais aplicada em todo país, tem se mostrado muito eficaz contra a nova variante da Covid-19. Na última terça-feira, 7, Weidong Yin, presidente do laboratório chinês, Sinovac, acrescentou que a empresa tem trabalhado fortemente em uma dose de reforço específica para aumentar a efetividade contra a nova cepa variante.

Nos Estados Unidos, o principal conselheiro do presidente Joe Biden, Anthony Fauci, afirmou que os novos resultados de estudos têm sido animadores para a comunidade científica: “Embora seja muito cedo para fazer afirmações definitivas, até agora não parece que haja um grande grau de gravidade”, afirmou Fauci à Rede CNN.

O Brasil, até o momento, obteve o êxito em realizar a vacinação de 137.628.803 pessoas que tomaram a segunda dose ou a dose única da imunizante, o que representa aproximadamente 65% da população imune. Os vacinados que receberam a 1ª dose representam 75% da população nacional.

Possível recuo com o cancelamento de eventos

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, encontrou-se com o governador do Estado, Cláudio Castro, na última segunda-feira, 6, para conversarem sobre o cancelamento do réveillon na capital. Durante evento realizado no dia seguinte, 7, o governador confirmou que acredita ser possível a queima de fogos na Praia de Copacabana, desde que outras medidas sejam tomadas para evitar aglomerações.

Apesar de algumas cidades do interior do Rio de Janeiro cancelarem qualquer programação do réveillon e carnaval, a Prefeitura de Nova Friburgo alega que aguardará os próximos dias para bater o martelo sobre a realização dos eventos de virada do ano.

Pesquisa, seriedade e compromisso

Na semana passada tive a felicidade de receber críticas construtivas de leitores da coluna, por meio do site de A VOZ DA SERRA. Agradeço imensamente à todos pela participação. Fato é que, como um bom amante da pesquisa e assíduo elaborador de peças jurídicas, todos os meus textos demandam bastante do meu tempo de leitura para serem elaborados com o máximo de seriedade, contando sempre com o uso boas fontes de pesquisas, sejam estas: artigos científicos, notícias de portais confiáveis ou entrevistas com pessoas da área de atuação. O compromisso da coluna “Além das Montanhas” é acima de tudo com responsabilidade nas informações prestadas aos leitores.