Blog de lucas_b_barros_29582

O ano de 2020 foi marcado pela chegada da pandemia mundial do novo coronavirus (Covid-19) que veio a ceifar muitas vidas, sendo freado pelo distanciamento social, pelo uso de máscaras e pela vacina, que salva vidas. Entretanto, a epidemia da violência doméstica e do feminicídio cresceram assustadoramente nos tempos de isolamento social.

Recentemente, em nossa cidade, tivemos a triste notícia de um suposto caso de feminicídio, gerando tamanha comoção e revolta por parte da população, diante da agressividade e brutalidade, não somente com a esposa, que estava grávida, mas com o restante de sua família.

Evidentemente para que fique comprovado o feminicídio neste caso, será necessária toda investigação da Polícia Civil, seguido do julgamento do juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, que virá ou não a levar o acusado ao Tribunal do Júri Popular, sendo garantido o direito à defesa ao acusado.

O que é o feminicídio

Mas o que esse crime significa, exatamente? Quer dizer que toda e qualquer mulher morta é vítima de feminicídio? A resposta é não!

Feminicídio é o termo usado para denominar o assassinato de mulheres cometido em razão do desprezo, da violência doméstica ou pela condição de gênero, ou seja, pelo simples fato de ser mulher!

Essa lei alterou o Código Penal, em 2015, incluindo-o como qualificadora do crime de homicídio, além de colocá-lo na lista dos crimes hediondos. A condenação para um homicídio normal prevê pena de seis a 20 anos de prisão. Para um feminicídio, a condenação varia entre 12 a 30 anos.

A realidade brasileira escancara altos números de mulheres mortas, especialmente, as vítimas de relacionamentos abusivos e de términos mal resolvidos que acabaram em tragédia.

Antes de 2015, podemos citar alguns casos famosos que chocaram o país, como: o da jovem Eloá, morta pelo seu ex-namorado após ter sua liberdade privada por dias; caso Eliza Samúdio, em que a mesma supostamente teve sua vida ceifada por conta de pensão; e o caso Mércia Nakashima, em que a mesma foi assassinada pelo ex-namorado, com um tiro e teve seu corpo jogado dentro de uma represa.

Contudo, como estes foram casos anteriores à lei do feminicídio, não foi levado em conta como agravante, o fato de todos serem ex-parceiros de relacionamento das vítimas e essa ter sido uma das circunstâncias fundamentais para que a crime ocorresse. Mas agora, a realidade é outra!

Dados do feminicídio

Segundo dados apurados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP), os crimes de feminicídio, somaram 1.338 mortes, somente em 2020. Isso gera a assustadora marca média de que uma mulher foi morta à cada sete horas no Brasil. Em relação ao perfil das vítimas, nota-se que uma em cada três mulheres tinha entre 18 e 30 anos, sendo 62% delas, negras.

De acordo com a mesma fonte de pesquisa, 81,5% dos feminicídios foram causados pelo atual ou ex-companheiro, demonstrando relação direta dos reflexos de uma sociedade brasileira machista e patriarcal, em que a mulher é tratada como posse.

Conclusão

Infelizmente, já não é primeira vez e nem será a última, que, nós, friburguenses, presenciaremos essa deprimente realidade que está entranhada na cultura brasileira. O pilar básico para mudarmos a sociedade se chama: educação!

Contudo, em caso de risco, não hesite em ligar imediatamente para a Polícia Militar: 190, Disque Denúncia: 180 ou para o Disque 100. Sua vida é única!

Centavinhos que pesam no bolso

Se você possui um carro ou uma moto, certamente, o dinheiro que antes completava um tanque de gasolina, sem sombras de dúvida, não é mais o mesmo. Ou não passa nem perto! Com o passar dos anos, os aumentos de centavinhos em centavinhos pesam hoje no bolso do brasileiro, trazendo o preço do combustível a patamares históricos.

Recentemente, a Petrobrás anunciou uma nova alta no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Segundo a companhia, ocorreu um aumento de 6,3% no valor, fazendo com que o litro saia mais caro da refinaria e em compensação, seja repassado o custo ao consumidor final. Ou seja, nós.  

Custo alto e benefício pouco

Você sabia que a gasolina brasileira não é tão pura quanto parece? De acordo com a nossa legislação é autorizada a composição desta com o percentual de aproximadamente 25% de álcool anidro, popularmente conhecido como etanol. Como se já não bastasse a mistura e a queda de qualidade dos combustíveis nos postos, o nosso Estado do Rio de Janeiro possui uma das gasolinas mais caras do país!

 A primeira posição, segundo levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo), é ocupada pelo estado do Acre, que se encontra demograficamente longe do refino de combustíveis, o que embute custos elevados no transporte do combustível. Em seguida, o segundo lugar é ocupado pelo estado do Rio de Janeiro.

Soa até irônico saber que o nosso estado é o que mais produz petróleo no Brasil, responsável por 72% da produção nacional e, em contrapartida, possuirmos valores absurdos cobrados nas bombas dos postos fluminenses. A grande carga tributária do Rio de Janeiro é a culpada e onera demais o bolso dos consumidores que necessitam tanto do combustível para o seu dia-a-dia.

Realidade brasileira e a dolarização

O Brasil não é autossuficiente em combustíveis desde o ano de 2011. Apesar de produzir mais quantidade de barris de petróleo do que consome, a capacidade de processamento e refino da matéria prima ainda não suporta a demanda nacional. Segundo um estudo realizado pela Universidade Rural do Estado do Rio de Janeiro e da Coope/UFRJ, a capacidade de produção das refinarias nacionais é somente de 75%, em média.

Por esse motivo, necessitamos importar derivados de petróleo para suprir a necessidade brasileira. Somente no ano de 2018, o nosso país vendeu aproximadamente 410 milhões de barris de petróleo, especialmente para a China. Em contrapartida, importou 68 milhões de barris de derivados, como gasolina e diesel, maior parte do Oriente Médio e do continente africano.

Fator relevante foi a mudança na política de preços da estatal brasileira que passou a se regular pelo mercado internacional a partir de 2016. Ou seja, o preço que você paga no posto passou a ser um valor “real”, no entanto a realidade brasileira não é a mesma dos países desenvolvidos. O que leva à decisiva pergunta: o petróleo é mesmo nosso ou de uma elite de acionistas? Pois os grandes acionistas são os únicos satisfeitos. A alta inflação dos combustíveis cria efeito cascata e massacra o poder de compra da grande maioria dos brasileiros. Será que essa conta é mesmo sua?

Alguns postos de Nova Friburgo já tiveram reajuste no valor dos combustíveis. Por certo, a gasolina já aumenta periodicamente desde 2016, contudo o momento agora é de botar os cintos e economizar, porque a tendência é de aumentos constantes no futuro.

Realidade brasileira

Começo a coluna desta semana com o seguinte questionamento: Você sabe quantas pessoas gays (lésbicas, trans, bi’s etc) morrem no Brasil por dia devido ao preconceito?

Uma pessoa a cada 20 horas foi morta no Brasil, de forma violenta, segundo dados coletados de uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia, importante fonte de fiscalização e apoio às causas LBGTQI+, em 2018.

No total, 420 pessoas morreram de modo hostil em um único ano, seja por arma de fogo, espancamento, pauladas ou suicídio. Segundo a pesquisa do mesmo orgão, os dados da violência contra LGBTQIA+, em 2010 ocorreram 130 homicídios, enquanto poucos anos depois, em 2017, esse dado já computava 445 mortes durante a vigência deste mesmo ciclo anteriormente apurado, ou seja, um aumento de 242%.

Essa realidade no Brasil é a que ceifa a vida de muitas pessoas, deixando famílias desamparadas, cicatrizes nos rostos das vítimas e sequelas permanentes na alma de quem é acometido por esse tipo de violência que não deveria sequer existir.

Em 2019, no Brasil, a LGBTfobia foi considerada crime através de uma polêmica decisão envolvendo grupos religiosos, as duas casas do Legislativo e o Superior Tribunal Federal. Dessa forma, através do julgamento da Ação Direta de Insconsticuionalidade por Omissão (ADO nº 26) e do mandado de injunção 4.733, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a homofobia é um crime análogo ao de racismo, sendo assim, passível de processo criminal e até prisão.

Novas perspectivas e reflexões

Nesse sentido, sabe-se que homossexualidade não se trata de perversão humana, mas sim, de uma preferência individual de cada pessoa, exprimida por meio da sua expressão de sexo, gênero, sexualidade e amor. Muitos podem questionar e dizer que se trata de uma escolha e eu lhes perguntarei: “Em que dia da sua vida você escolheu ser heterossexual?”.

Eu posso escolher muitas coisas na minha vida, seja o meu almoço num domingo de sol, a roupa que irei vestir no dia de amanhã, a cor do meu próximo carro. Agora, o que realmente se gosta, não dá para escolher. Você gosta e pronto! Amor não se explica, amor se sente!

Ao passo que a sociedade transcorre com o passar dos anos, vivemos uma evolução social que nos permite questionar situações que anteriormente eram cotidianas e habituais.

Um grande exemplo disso se dá pela gama de direitos cedido às mulheres nos tempos atuais, dadas as discrepâncias sociais, que foram incorporadas recentemente. Seria impensável em tempos antigos que mulheres possuíssem deveres e direitos em parâmetros de equidade aos homens, como: poder estudar, poder votar, poder dizer “não” para uma relação sexual com o marido, poder ser independente civilmente e financeiramente etc.

O mesmo, seria impensável aos afro-descendentes, que nos anos de 1500 até 13 de maio de 1888, eram escravizados como mercadorias, das formas mais cruéis e horrendas que esse mundo já pode imaginar, dentro de navios negreiros em que muitos preferiam perder a vida do que viver o resto dela como escravo. 

Caso uma pessoa dos anos 1500 pudesse viajar no tempo aos dias atuais, certamente, seria de grande espanto que pessoas negras, pardas e ameríndias, possam andar livremente na rua, que usufruam de liberdade religiosa e intelectual, que possam ter um trabalho e adquirirem bens.

Esperamos que daqui a alguns anos, toda sociedade consiga olhar para trás e perceber que 420 pessoas mortas em um ano, de forma violenta, por possuírem liberdade sexual e de gênero soe como um absurdo, Assim como a escravidão e a violência contra a mulher soam nos dias atuais (ou deveriam soar).

Respeito é essencial! Vamos viver menos ódio e mais amor! Homofobia é coisa do passado e é crime!

O que é o home-office?

O home-office é uma palavra de língua inglesa e que significa “trabalho feito de casa”. Por mais recente e novo que pareça ser essa modalidade de serviço, o primeiro registro datado desta prática vem de 1857 nos Estados Unidos através do uso de telégrafos. Contudo, somente com o advento do computador, essa prática começou a ser mais cotidiana e, hoje, já é uma realidade mundial.

Com a pandemia causada pela Covid-19 e pela realidade do isolamento social obrigatório, o home-office se mostrou necessário para que muitas empresas mantivessem seu funcionamento, sejam estas privadas ou públicas.

Avanço ou retrocesso?

Atualmente, existe algo que você não consegue comprar e ele se chama “tempo”. Com o advento do serviço remoto, trabalhadores tiveram uma economia de horas em seus dias, uma vez que gastavam muito tempo no transporte entre sua casa e o seu local de serviço. Assim, trabalhando de casa, a produtividade em tempo de cada empregado – e empregador – cresceu, podendo ser convertida ao lazer, ao maior contato com a família, ao lar e ao descanso.

Outro fator positivo foi o aumento da flexibilização nos horários de trabalho. Hoje, em algumas modalidades de serviço, o empregado não precisa necessariamente estar ativo durante um horário determinado de trabalho. Assim, não existe uma carga horária a se cumprir, mas sim, metas diárias, mensais e anuais. As pessoas noturnas que são mais produtivas nas madrugadas são as que mais se adaptam a esse “novo normal”. 

Além disso, a redução de custos para as empresas é um dos pontos principais para que o home-office tenha aumentado tanto. Alugar ou comprar um espaço físico tem sido cada vez mais caro e inviável para muitas empresas, gerando custos adicionais ao balanço financeiro dos empregadores. Assim, com o empregado trabalhando de casa, a empresa corta gastos como aluguéis de salas maiores, contas de luz e água, auxílio-transporte etc.

Por fim, houve uma maior gama de oportunidades de emprego proporcionadas pelo trabalho remoto. Já pensou em trabalhar numa grande empresa de São Paulo ou do Rio de Janeiro sem ter que se mudar de Nova Friburgo? Isso agora é possível! Trabalhos como os de atendentes online e de telemarketing, moderadores de sites, programação e design digital explodiram em 2020, em número de vagas e de candidatos. E sem dúvida, isso somente se tornou possível por conta do home-office que foi um grande facilitador.

Contudo, torna-se extremamente necessário conciliar o ambiente doméstico e o profissional. A casa, para muitos, é um local familiar, em que pessoas com diferentes personalidades convivem no mesmo espaço e, muitas vezes, o trabalho remoto não é muito bem compreendido e respeitado por todos. Então, trabalhar de casa, pode ser sinônimo de brigas e de estresse.

Por fim, a não existência de locais físicos nas empresas dedicados ao trabalho faz com que os empregados trabalhem mais em casa. Antes, o funcionário terminava seu expediente, pegava suas coisas e ia embora para seu lar. Hoje, como a casa é o seu ambiente profissional, há, às vezes, sobrecarga do funcionário que tem que interromper seu descanso para, “rapidinho”, resolver qualquer contratempo fora do seu horário laboral.

Além disso, ainda deve-se pensar na necessidade da empresa se reinventar para manter a equipe integrada, uma vez que a união e o convívio cria a motivação, vínculos e identidade.

Futuro incerto

O home-office não surgiu ano passado, mas o modo como enxergamos o trabalho de fato mudou. Isso é inegável! Contudo, trago o seguinte questionamento ao leitor. Com o avanço da vacinação das pessoas e a retomada dos “dias normais”, como éramos habituados a viver, as experiências dos empresários e dos trabalhadores, farão do home-office uma realidade para o futuro?

Há poucos dias, foram vazados vídeos gravados por câmeras de seguranças que comprovaram a violência doméstica sofrida pela influenciadora e arquiteta, Pamella Holanda, em face do seu parceiro, DJ Ivis, famoso musicista do cenário nacional e a repercussão tomou conta da internet.

As gravações demonstraram uma agressividade assustadora, que contou com sessões de pontapés, socos, tapas e até mesmo, agressões em frente à filha do casal, com apenas nove meses de idade. Infelizmente, o caso DJ Ivis impressiona, mas não surpreende! A violência doméstica é uma realidade em muitos lares brasileiros e ouso dizer que quem não passou por essa situação, com certeza conhece alguém que já sofreu dessa forma.

Segundo dados do Disque Denúncia e da Comissão Nacional de Justiça (CNJ), as denúncias de violência contra a mulher aumentaram 40% durante o ano de 2020, momento de isolamento social e lockdown, em relação ao ano anterior.

Ainda vale ressaltar que, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP), no ano de 2020 o número de feminicídios (crime de assassinato de mulheres fruto da misoginia ou da violência doméstica) cresceu em relação aos anos passados.

Quais os tipos de violência doméstica?

Engana-se quem acredita que somente as agressões físicas caracterizam a violência doméstica, prevista na lei de 11.340/06. Podemos dividi-las em cinco tipos de violações:

1. Violência Física: Espancamento, atirar objetos contra, sacudir, apertar, estrangulamento, ferimentos causados por fogo ou armas de fogo, tortura, lesões etc. Ou seja, toda e qualquer conduta que ofenda a integridade física da mulher.
2. Violência Psicológica: Ameaças, humilhação, constrangimento, insultos, chantagem, ridicularizarão, restrição de liberdade (proibir de estudar, trabalhar ou sair de casa), exploração, perseguição etc. Assim, trata-se do dano emocional que prejudique, degrade ou controle o pleno desenvolvimento da mulher.
3. Violência Sexual: Estupro, obrigar a mulher a fazer atos sexuais que lhe causem desconforto ou repulsa, impedir a parceira de usar métodos contraceptivos, forçar a abortar, forçar matrimônio ou gravidez etc. Definida como o constrangimento ou a manutenção de uma relação sexual por meio da ameaça, coação ou uso da força.
4. Violência Patrimonial: Privar de bens, valores ou recursos, deixar de pagar pensão alimentícia, destruição de roupas, móveis de casa, carro ou qualquer outro bem que pertença à parceira, furto, extorsão etc. Entendida como qualquer conduta que faça a retenção, subtração ou destruição de bens no âmbito doméstico.
5. Violência Moral: Expor vida íntima, fazer críticas mentirosas, rebaixar a mulher pelo modo de se vestir, xingamentos, emitir juízos morais que lhe afetem à conduta etc. Desta forma, qualquer conduta que seja um injúria, calúnia ou difamação.

Como proceder diante de uma situação de violência doméstica?

Você presenciou, sofreu ou sabe de alguém que esteja sendo violentada pelo seu cônjuge? Ligue imediatamente para a Polícia Militar: 190, Disque Denúncia: 180 ou para o Disque 100. Denuncie!