Blog de lucas_b_barros_29582

O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, concluiu a votação na última terça-feira, 21, a proposta para o orçamento da União em 2022. A aprovação pelos deputados federais se deu com folga com 358 votos favoráveis e 97 contra. Com os senadores, não foi diferente, 51 votos a 20.

A votação da Lei Orçamentária Anual é um requisito essencial para o encerramento do ano parlamentar e tem como principal objetivo definir a distribuição dos valores que cada setor do país irá receber de verba federal, como: saúde, educação, “Auxílio Brasil”, compra de vacinas, emendas parlamentares, “vale-gás” e para o famoso fundão eleitoral.

O que é o fundo eleitoral e qual o peso no nosso bolso?

Ocorre que após muitos desdobramentos da Operação Lava-Jato e decisões do Supremo Tribunal Federal visando a diminuição do financiamento eleitoral por pessoas físicas e jurídicas, houve a criação da lei 13.487/17, que instituiu um grande fundo de verbas públicas para o financiamento das campanhas políticas, o fundão eleitoral.

Após muita discussão, aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões pelo presidente e um corte de valor de última hora pelo relator no Congresso, o custo aprovado para o fundão eleitoral que irá ser distribuído aos partidos políticos foi definido em R$ 4,93 bilhões.

Um aumento de R$ 3,2 bilhões em relação às últimas eleições, que ficaram em R$1,7 bilhão. O valor para ser gasto com campanhas em 2022 quase triplicou, em meio à crises de saúde e financeiras.

Fato é que a verba eleitoral é exorbitante e ultrapassa o limite do bom senso. Os gastos com campanha serão maiores do que os gastos com a compra de vacinas. Se somarmos os custos dos reajustes salariais de policiais federais, policiais rodoviários federais, membros do Departamento Penitenciário Nacional, agentes comunitários de saúde e agentes de combate à pandemia e mais o valor destinado para Auxílio-Gás em todo território nacional, não chega nem perto da verba pública destinada para a campanha do ano que vem.

União entre os opostos

A aprovação do novo valor do fundo proporcionou um momento raro na política e conseguiu unir parlamentares da base do governo e oposição. Tanto o PL, partido do atual presidente, Jair Bolsonaro, e o PT, do ex-presidente Lula, votaram a favor do fundão eleitoral.

De acordo a lei que regula a distribuição de verba do fundo eleitoral, partidos com mais membros no Congresso Nacional e com maiores número de votos nas últimas eleições receberão maior percentual de verba para campanha. Os partidos que sairão mais beneficiados com a bolada foram o PT e o PSL, com quase R$ 1 bilhão, cada.

Moral da história

Mesmo que soe agradável para a democracia que os políticos sejam financiados em suas campanhas pelo dinheiro público, com o intuito de não ficarem devendo favores a quem os financiou, os cofres públicos não podem e não devem servir, quase como um banquete, aos interesses particulares de cada partido e de cada indivíduo que visa se eleger.

Por sinal, as contribuições pagas pelos brasileiros ao governo foram  feitas de uma forma muito suada neste 2021, um ano tomado pelo desemprego em massa da população, pelas mortes ocasionadas pela Covid-19 e pela superinflação que pesou no bolso do cidadão e tomou conta dos preços no Brasil, seja no custo dos produtos nas prateleiras do mercado ou custo final nas bombas de combustíveis.

E para você, se já não parecesse suficiente o brasileiro ter que trabalhar 149 dias nesse ano, ou seja, até 29 de maio, somente para pagar impostos, conforme demonstrado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Impostos, teremos que lidar com a informação de que uma grande fatia do dinheiro dos nossos impostos servirá como um banquete para campanha política, em tempos de fome da população.

A pandemia da Covid-19 escancarou muitas faces sombrias e obscuras da humanidade e em especial, da sociedade brasileira. Além do aumento dos casos de violência doméstica e recordes no número de feminicídios, a crise de saúde global gerada pelo novo coronavírus causou um aumento significativo na violência sexual contra a juventude de nosso país.  

Ao contrário do que se acredita existem inúmeras maneiras de ser vítima de um crime sexual, como o estupro de vulnerável, o mais conhecido. A prática de atos libidinosos contra menores, não necessariamente, resumem-se à conjunção carnal. Há ainda o assédio, seja ele físico ou moral; da importunação sexual, por meio de um toque despretensioso inapropriado; ou mesmo via redes sociais, através de comentários persistentes e propostas inadequadas.

E as pesquisas relatam algo ainda mais assustador. Em média, 85% das vítimas desse tipo de violência são meninas, conforme apurado pelo Disque 100 e pelo Ministério da Saúde, além de 40% do total de notificações de violência sexual ter vitimado crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Em 2015, uma campanha realizada por mulheres no Twitter usando a hashtag “#MeuPrimeiroAssédio”, escancarou diversos depoimentos que alarmam ainda mais sobre o quão cedo as mulheres passam por essas violências sexuais e continuam passando ao longo da vida. A iniciativa começou após uma participante de 12 anos, do programa MasterChef Júnior, ser alvo de comentário pedófilos.

Violência silenciosa

De acordo com levantamento do portal Disque 100 e o Ministério da Saúde, três em cada dez abusadores são familiares próximos da vítima. Grande parte dos abusos acontece dentro do próprio lar, através de pessoas próximas ou dentro do próprio núcleo familiar, local que deveria servir de refúgio. O fechamento das escolas e creches por causa da pandemia aumentou o número de casos de violência em todo Brasil, é o que apontam os conselhos tutelares de todo país.

Somente em São Paulo, de acordo com o Conselho Tutelar do Rio Pequeno e Raposo Tavares, localidades da Zona Oeste da capital paulista, em fevereiro deste ano, o número de denúncias foi 12 vezes maior do que no mesmo período do ano passado. Já em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, até agosto de 2021, foram relatados 60 abusos praticados contra menores de idade, um percentual de 66,7% maior do que no ano anterior.

 Geralmente, esses tipos de violações são difíceis de serem detectadas pelos familiares, já que ocorrem de uma forma discreta, velada e sem deixar muitos rastros. O que se observa é a predominância de abusos sexuais quase imperceptíveis, cujo modus operandi do autor é o de agir de forma sútil. E são ainda mais difíceis em serem identificadas em crianças e adolescentes, por conta da vergonha e do medo em contarem para alguém.

Por outro lado, outro perigo latente está relacionado ao uso e exposição excessiva de menores de idade nas redes sociais. As crianças de hoje já nasceram em um mundo conectado na internet, mas isso não significa que o acesso deva ser ilimitado e sem responsabilidades. Não serei leviano ao ponto de falar que uma criança não deve ter rede social, isso compete à plataforma e aos pais.

Contudo, as plataformas de redes sociais possibilitam um alcance gigantesco das publicações e se usadas de formas inadequadas, podem trazer um prejuízo grande à criança. Assim, torna-se necessário que os pais façam o acompanhamento constante, já que algumas danças e desafios trazem um forte grau de erotização e exposição do menor, que muitas vezes nem tem dimensão do que está fazendo.

Prevenção é primordial

A escola e a família possuem um papel fundamental na prevenção, identificação e combate ao abuso sexual infantil, por se um local de circulação do conhecimento e proteção. Algumas são as importantes ferramentas de proteção, como: educar seu filho para ele entender que não pode ser tocado em determinados lugares, ajudar a diferenciar assédio de elogio e ensinar a quem pedir ajuda em situação de perigo. Quando o assunto é proteção da nossa juventude, todo cuidado é pouco.

Em meio a um imenso movimento das capitais brasileiras no enrijecimento das políticas públicas, contando com cancelamento do ano novo, carnaval e até a com a possibilidade de limitações aos eventos privados, boas notícias vêm chegando com o passar dos dias. Um famoso epideomologista e futuro ministro da saúde da Alemanha, afirmou, ao jornal inglês Evening Standart, que a mais recente versão do novo coronavírus pode ser um “presente de Natal” e possibilitar que a pandemia vá acabar mais cedo.

De acordo com Karl Lauterbach a variante pode “imunizar” as pessoas de todo o globo, sem efeitos devastadores, uma vez que todos casos registrados, até então, somente apresentaram sintomas leves (quando não assintomáticos) e não contabilizam registro de morte pelo mundo. No Brasil, até o momento, são seis casos registrados, com três no Estado de São Paulo, dois no Distrito Federal e um detectado no Rio Grande do Sul. Até então, nenhum caso grave foi reportado em nosso país pelo Ministério da Saúde.

Farmacêuticas apresentam boas respostas

As gigantes farmacêuticas Pfizer e BioNTech afirmaram nesta quarta-feira, 8, que estudos preliminares constataram que três doses completas do imunizante neutralizam totalmente a nova variante Ômicron. No comunicado, as fabricantes explicam que duas doses continuam protegendo contra as formas graves da doença, contudo, a terceira dose aumenta a presença de anticorpos no corpo em 25 vezes.

Por sua vez, a Coronavac, a vacina mais aplicada em todo país, tem se mostrado muito eficaz contra a nova variante da Covid-19. Na última terça-feira, 7, Weidong Yin, presidente do laboratório chinês, Sinovac, acrescentou que a empresa tem trabalhado fortemente em uma dose de reforço específica para aumentar a efetividade contra a nova cepa variante.

Nos Estados Unidos, o principal conselheiro do presidente Joe Biden, Anthony Fauci, afirmou que os novos resultados de estudos têm sido animadores para a comunidade científica: “Embora seja muito cedo para fazer afirmações definitivas, até agora não parece que haja um grande grau de gravidade”, afirmou Fauci à Rede CNN.

O Brasil, até o momento, obteve o êxito em realizar a vacinação de 137.628.803 pessoas que tomaram a segunda dose ou a dose única da imunizante, o que representa aproximadamente 65% da população imune. Os vacinados que receberam a 1ª dose representam 75% da população nacional.

Possível recuo com o cancelamento de eventos

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, encontrou-se com o governador do Estado, Cláudio Castro, na última segunda-feira, 6, para conversarem sobre o cancelamento do réveillon na capital. Durante evento realizado no dia seguinte, 7, o governador confirmou que acredita ser possível a queima de fogos na Praia de Copacabana, desde que outras medidas sejam tomadas para evitar aglomerações.

Apesar de algumas cidades do interior do Rio de Janeiro cancelarem qualquer programação do réveillon e carnaval, a Prefeitura de Nova Friburgo alega que aguardará os próximos dias para bater o martelo sobre a realização dos eventos de virada do ano.

Pesquisa, seriedade e compromisso

Na semana passada tive a felicidade de receber críticas construtivas de leitores da coluna, por meio do site de A VOZ DA SERRA. Agradeço imensamente à todos pela participação. Fato é que, como um bom amante da pesquisa e assíduo elaborador de peças jurídicas, todos os meus textos demandam bastante do meu tempo de leitura para serem elaborados com o máximo de seriedade, contando sempre com o uso boas fontes de pesquisas, sejam estas: artigos científicos, notícias de portais confiáveis ou entrevistas com pessoas da área de atuação. O compromisso da coluna “Além das Montanhas” é acima de tudo com responsabilidade nas informações prestadas aos leitores.

A Ômicron, nova variante do coronavírus, detectada recentemente na África do Sul, já causou alerta mundial. Mesmo com o nosso país possuindo um grande número de pessoas vacinadas, a nova cepa vem causando muita preocupação e deixando muitas perguntas em aberto.

Até a última terça-feira, 30 de novembro, pelo menos 17 países do mundo relataram registros de casos da variante Ômicron, dentre eles, o Brasil que teve a confirmação de três casos no Estado de São Paulo. De acordo com a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dois são missionários brasileiros vindos da África do Sul e o terceiro oriundo da Etiópia. Todos com o ciclo vacinal completo e estão sem sintomas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza o monitoramento contínuo da expansão da nova variante pelo mundo e alerta sobre o risco global classificado como “muito alto” de uma nova onda de propagação da doença.

Vacinados estão imunes à nova variante?

Recentemente, o Brasil celebrou o êxito de realizar a vacinação de 133.784.419 pessoas que tomaram a segunda dose ou a dose única da imunizante, o que representa aproximadamente 63% da população imune. Contudo, pode ser que as vacinas possam não ter eficácia contra essa nova cepa do coronavírus.

 A vacina tem o papel de antecipar uma possível invasão, pois induz o sistema imunológico a reconhecer o vírus apresentando-o ao organismo em uma forma que não faz mal à saúde. Assim, o imunizante treina nosso corpo para que ele seja capaz de reconhecer o coronavírus no futuro e já saiba como criar anticorpos para combatê-lo da forma mais rápida possível.

Por sua vez, a OMS relata que a variante Ômicron é bem diferente ao vírus original detectado no ano passado em Wuham, na China. A grande preocupação dos cientistas é que 32 das 50 mutações encontradas pelos pesquisadores são na proteína Spike, usada nas vacinas AstraZeneca, Pfizer e Janssen para treinar o corpo humano contra o efeito da Covid-19.

Segundo a organização, a mutação é preocupante porque pode reduzir a eficácia das vacinas. Todavia, muitos estudos da cepa começaram a ser feitos por pesquisadores de todo o mundo há pouquíssimo tempo. E, até que cheguem a qualquer conclusão, dizer se as vacinas estão funcionando ou não, é pura especulação.

Réveillon e Carnaval ameaçados

Pelo menos oito capitais não terão festa de Réveillon na virada de 2021 para 2022. Dessas, duas já optaram por também cancelar a folia de Carnaval em fevereiro. O avanço da variante fez prefeitos e governadores de todo o país reavaliarem a decisão de promover eventos que resultam em naturais aglomerações.

Bem pertinho da gente, o prefeito Paulo Barros, de Bom Jardim, anunciou na última segunda-feira, 29 de novembro, através de vídeo, que o município desistiu de realizar o carnaval no município em 2022. Trajano de Moraes foi a segunda cidade da região serrana a cancelar não somente o carnaval, como também todas as festividades do ano novo.

 Já a nossa cidade, Nova Friburgo, detentora do título do segundo maior carnaval do Estado do Rio de Janeiro, mantém, pelo menos por enquanto, a programação e no último fim de semana realizou o sorteio com a ordem dos desfiles das escolas de samba para o carnaval do próximo ano.

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, alegou por meio de suas redes sociais que não cancelará as festividades sem antes ter dados técnicos sobre a nova variante do coronavírus. Por sua vez, explicou que caso não existam condições seguras para a população, o cancelamento será inevitável: “Se tiver que adotar restrições, não será só no carnaval. Se tiver de cancelar, vamos cancelar”, disse o prefeito.

Resumo da ópera

Fato é que já são quase dois anos de pandemia e não podemos alardear o incerto. Não se tem comprovação se a vacina é totalmente efetiva para prevenção da nova cepa ou não. Inexiste certeza se é mais ou menos contagiosa. Por enquanto, somente há suposições e estudos do que pode ser capaz a nova cepa.

Até o momento, não há nenhuma morte associada a Ômicron. Pequeno ou grande o poder de fogo da nova variante, só saberemos daqui a um tempo. Fato é que ainda é muito cedo para se falar em cancelamento de algo. No momento, usemos as melhores armas que temos: a vacina e uso constante de máscaras.

Muitas pessoas veem um empreendedor bem sucedido e acreditam que o caminho do sucesso está em ser dono do próprio negócio. E se você acha que ser empresário é poder desfrutar de muito dinheiro e tempo de sobra, o cenário nacional mostra diferente.

Fato é que, empreender no Brasil proporciona um enfrentamento diário e interminável de problemas que aparecem por todos os lados. Quando as coisas aparentam andar bem, surge uma nova lei que modifica toda a regulação do seu negócio e torna-se preciso se readequar. Quando há uma fidelização do público cliente, ocorre o início de uma grande crise que tira toda sua renda e é preciso reinventar-se.

E por fim, grande parte dos rendimentos fica para terceiros. Tributos, encargos trabalhistas, custos de manutenção do espaço físico, contas a pagar, aluguel, condomínio, reinvestimento no negócio e dentre outros gastos, que oneram o pequeno empresário.

Altíssimos custos tributários

Um estudo econômico realizado pelo Sage, em 11 países, trouxe um resultado que pouco surpreende: quanto menor a empresa brasileira, mais imposto proporcional é pago por ela. De acordo com o relatório, microempresas, com até cinco funcionários, pagam cerca de 65% de seu faturamento em impostos. As pequenas (cinco a 19 funcionários) pagam 42%, e as médias (20 a 199), 30%. Isso se abordarmos somente a pessoa jurídica.

Contudo, devemos lembrar que o imposto de renda é cobrado de pessoas físicas. Assim o micro e pequeno empresário que já perde parte do rendimento da empresa, mais uma vez, sofre com a alta tributação.

Falta de competitividade no mercado nacional

Além do alto custo de impostos, as empresas brasileiras têm baixo grau de competitividade no mercado nacional e vê seus lugares sendo ocupados por empresas estrangeiras dentro do seu próprio país. Um grande exemplo é Nova Friburgo, que é a capital da moda íntima brasileira e responsável por 25% da produção de lingeries do país. Fato é que, devido aos baixos custos de produção, esse mercado vem sendo ameaçado pelas empresas internacionais, em especial, as chinesas, que trazem suas mercadorias através de grandes navios e num preço de difícil competitividade.

E no nosso dia-a-dia não é difícil vermos que grande parte dos serviços e produtos que consumimos são provenientes de outros países, como o computador, celular, assinaturas de serviços de streaming, aplicativos, redes sociais, dentre muitos outros. Fatos que são explicitados em uma pesquisa realizada pela revista Forbes, e que mostram que dentre as duas mil maiores empresas do mundo, somente 1% é brasileira.

Maicon Gonçalves, professor e sócio operador do Garupa, aplicativo brasileiro de serviços de transportes, explica que grande parte dos lucros recebidos pelas empresas estrangeiras não ficam no Brasil e não valorizam a nossa economia, enfraquecendo a competitividade das empresas nacionais.

“Além das dificuldades enfrentadas através dos longos processos burocráticos e a falta de uma legislação que favoreça ao mercado interno, entendo que um ponto relevante é a falta de conscientização dos brasileiros em consumir produtos nacionais. Hoje, uma corrida, no aplicativo que gerencio, no valor de R$ 10, cerca de R$ 0,50 vai para empresa com sede em Porto Alegre-RS, e o restante fica com o motorista. Todo dinheiro fica no Brasil e fortalecendo a economia local. Enquanto isso, em outras plataformas semelhantes, o lucro da corrida, algo entre 25% e 45%, vai diretamente para os EUA ou para a China.”

Dificuldades a serem superadas

Uma pesquisa realizada pela CNI aponta que, dentre os 15 países avaliados, com características socioeconômicas e políticas internacionais semelhantes, as empresas do nosso país ganham, apenas, da Argentina no quesito competitividade; a pesquisa coloca o Brasil na penúltima colocação do ranking.

Conquistar espaços no mercado, diante de tantas dificuldades é a principal dificuldade das micro e pequenas empresas. Para mudar esse cenário é necessário, e para ontem. Não somente a capacitação do empreendedor para gestão, mas políticas públicas que fomentem a inovação e o desenvolvimento do mercado brasileiro.

Durante algum tempo, por conta da pandemia da Covid-19 foi necessário o isolamento social, que até então, era a única forma de frear a disseminação da doença. Contudo, a privação do contato interpessoal fez com que muitas pessoas buscassem novas formas de entretenimento.

Os restaurantes e encontros de grupos deram lugar às videochamadas com amigos e parentes, lives musicais de artistas e tudo isso sempre acompanhado de um drink preparado em casa, uma cervejinha gelada ou um vinhozinho na cama.

Com os estabelecimentos comerciais fechados, o bar se transferiu para dentro de casa de vez. Dados da plataforma Compre e Confie revelam que desde o início da pandemia até maio, deste ano, a venda de bebidas alcoólicas saltou 93,3% se comparado com o mesmo período de 2019.

Ainda, muito além do entretenimento, tiveram àqueles que não ingeriam álcool por lazer, mas sim como válvula de escape pela forte ansiedade que acometia a todos. O estresse de sentir-se trancado dentro de casa, o temor pela perda da fonte de renda familiar ou pela ociosidade de não fazer nada o dia inteiro, contribuiu significativamente para o aumento da ingestão de bebidas étílicas.

Fato é que beber em casa se tornou rotina na vida de muitas pessoas que passaram a ingerir álcool com muito mais frequência. A falta de rotina e os dias muito parecidos fizeram as pessoas esquecerem em qual dia da semana estavam. Assim, quem bebia somente nos finais de semana já não seguia mais essa regra.

É o que mostra a pesquisa feita pela Organização Pan-Americana de Saúde que realizou uma entrevista com diversos candidatos em 33 países e concluiu que quase metade dos entrevistados, 42%, relatou alto consumo de álcool nos tempos de confinamento.

De volta ao “novo normal” e com os devidos cuidados

Contudo, os tempos de lockdown ficaram para trás. O Brasil, atualmente, encontra-se em estado avançado de vacinação e aos poucos as políticas públicas vêm sendo flexibilizadas para caminharmos ao que podemos chamar de “novo normal”.

 Fato é que, todos esperavam ansiosamente pelo retorno às atividades sociais. Quem não estava com saudades de frequentar um restaurante ou poder encontrar com os amigos e fazer àquela aglomeração que o brasileiro gosta? E as festividades? Passar o Natal com toda a família reunida e sem medo era um desejo latente nos nossos corações. E não vou nem entrar no mérito da expectativa do próximo carnaval.

Em contrapartida, é interessante vermos que o consumo de álcool que antes era para diminuir o estresse ou para passar o tempo ocioso em casa, não diminuiu. O sentimento que paira é que as pessoas estão bebendo ainda mais para correr atrás do “tempo perdido” em que passaram em confinamento social.

A nutricionista Izabella Bonin, pós graduanda em nutrição esportiva e estética, alerta que o uso recreativo do álcool em si não é o grande problema, mas sim o seu consumo feito de forma não moderada, que pode trazer graves prejuízos à saúde.

“O consumo de álcool em excesso pode gerar diversas doenças e as principais são àquelas ligadas ao fígado, como a esteatóse hepática, conhecida popularmente como ‘gordura no fígado’. Esse é o estágio inicial e sem o tratamento adequado pode evoluir para quadros mais graves como a cirrose alcoólica, por exemplo”, instrui Izabella.

Por fim, a nutricionista explica: “A ingestão, em excesso, de bebidas etílicas pode gerar outras doenças, que apesar de não estarem ligadas diretamente ao álcool, possuem grande influência em quadro mais graves de gastrite, impotência sexual, infarto, trombose, hipertensão, dentre outras”.

Fato é que o consumo de álcool em excesso traz sérios riscos à saúde e devemos ter cautela com o discurso de “correr atrás do tempo perdido”. Todo cuidado é pouco e nosso corpo é um só.

Não se pode deixar que o consumo por lazer se torne um vício, o alcoolismo, que é uma doença extremamente silenciosa para quem é acometido. Se você achar que possui problemas com o uso abusivo de álcool ou quer ajudar alguém, busque ajuda.

No Brasil há muito tempo não se via tanta “liberdade” com tamanha flexibilização dos protocolos sanitários desde o início da pandemia, em março do ano passado. Estádios reabrindo com a volta da presença de torcedores, decretos municipais autorizando estabelecimentos noturnos a funcionarem até tarde, serviços públicos retomando suas atividades normais, praias liberadas para banhistas e possíveis liberações do uso de máscaras em locais abertos em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

Até que enfim, existe um sentimento de que as coisas estão voltando à normalidade como conhecíamos. Contudo, enquanto almejamos uma volta periódica às atividades do dia-a-dia e esperamos ansiosamente festividades como o Natal, Ano-Novo e, principalmente, o Carnaval, alguns países da Europa e Ásia temem passar por um novo lockdown.

Sim, acredite, você não leu errado! Medidas de contenção emergenciais podem ser tomadas por alguns dos países do leste europeu e algumas nações asiáticas.

Baixa vacinação causa nova onda de contaminação no leste europeu

Lockdowns, crescimento nos números de casos e campanhas de vacinação com baixa adesão vêm trazendo o caos para os países do leste europeu e incerteza para os países do oeste, que logo em diante, enfrentarão o inverno, época de maior transmissão da Covid-19.

Apesar do amplo número de vacinas oferecidas e fornecidas aos países pela União Europeia, o número de casos vem aumentando assustadoramente nas ultimas três semanas, conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A situação mais crítica é a do leste europeu em que, por exemplo, há países que apresentam somente 24% da população vacinada contra o novo coronavírus. A baixa adesão vacinal tem causado um aumento no número de mortes em países como a Letônia, que se tornou o primeiro país a decretar um recente lockdown.

Em alguns países, com o ciclo vacinal quase completo, os números dos casos de Covid-19 têm crescido, como é o caso da Alemanha. Nota-se que 85% das pessoas que estão internadas ou em estado grave da doença, sejam aquelas que se negaram a tomar vacina.

O presidente da Ucrânia, por sua vez, apelou à população pela adesão às campanhas de vacinação em massa durante entrevista para o canal ucraniano ICTV: “Há dois caminhos, a vacinação ou confinamento”, enfatizou ele. O país registra o maior número de casos desde o início da pandemia, cerca de 22.415 novas infecções registradas recentemente.

A chegada ao inverno, as campanhas de mobilização contra vacinas, o relaxamento das restrições e a predominância da variante Delta no continente, têm deixado governos da Europa, oriental e ocidental, preocupados com os próximos dias que virão.

Alta vacinação no Brasil diminui mortes e ocupação de leitos

O Brasil, por outro lado, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa realizado na última terça-feira, 9, tem 57% da população totalmente vacinada contra a Covid-19, com as duas doses. A primeira dose da vacina foi aplicada em 156.324.440 pessoas e os parcialmente imunizados representam 73% da população.

A maior cidade do país, São Paulo, também na terça-feira, 9, deixou de registrar mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Nos últimos 20 meses, todos os dias foram computadas mortes na capital paulista, chegando ao patamar médio de 890 mortes por dia em abril deste ano.

A Prefeitura de Nova Friburgo, por sua vez, essa semana, anunciou por meio de seu perfil no Instagram que, desde a última sexta-feira,5, o Hospital Municipal Raul Sertã não possui pacientes internados pela doença, seja nos leitos de enfermaria ou na UTI Covid. Trata-se de um fato inédito desde o começo dos primeiros casos na cidade.

Ao passar do tempo em que mais pessoas são vacinadas em nosso país, o número de casos confirmados, CTI’s ocupados e mortes por dia vem diminuindo. São números inversamente proporcionais e que possuem relação direta com as campanhas de vacinação. As vacinas têm salvado vidas e você, não deixe de tomar a sua!

Na última segunda-feira, 1º, teve início do movimento grevista organizado pelos líderes de entidades ligadas aos caminhoneiros no Brasil. De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Infraestrutura, até o feriado de Finados (terça-feira, 2) apenas duas localidades tiveram concentração de caminhões e manifestantes: na Via Dutra, altura de Barra Mansa, no sul fluminense e próximo ao Porto de Santos, no Estado de São Paulo.

Apesar dos constantes aumentos praticamente semanais nos preços dos combustíveis não existiram, pelo menos até ontem, 3, registros de bloqueios de rodovias federais e estaduais ou em centros de distribuições e logística por todo país. Até então, os caminhoneiros somente se encontravam estacionados nos acostamentos promovendo protestos pacíficos.

A greve foi convocada majoritariamente pela Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), pelo CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística).

Dentre a lista de reivindicações da categoria estão a revisão da política de fretes mínimos, a aprovação do novo marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, regime especial de aposentadoria, melhorias nos pontos de descanso e o principal: a redução do preço do diesel, que onera e muito os custos dos caminhoneiros brasileiros.  

Para se ter uma noção, a capacidade dos tanques de combustível de alguns caminhões chega a ser superior a 700 litros. Os custos para reabastecer um automóvel desses, com o atual valor do diesel, podem chegar a mais de R$ 3.500 em uma só ida ao posto.

Porque a pouca adesão

Os movimentos grevistas não prosperaram conforme esperado pelos líderes dos movimentos. Até então, poucos caminhoneiros se mobilizaram, e os motivos são muitos. Além da pandemia do coronavírus, os últimos anos têm sido marcados pela alta polarização política que toma conta de todo país. Algumas lideranças caminhoneiras entendem que as divergências políticas calorosas tiveram impacto significativo na adesão à greve.

Enquanto alguns caminhoneiros se sentem desconfortáveis com a política de preços da Petrobras e com o Governo Federal, parte dos profissionais mantém seu apoio fiel ao presidente Jair Bolsonaro, que durante sua campanha à eleição, foi apoiado pela categoria. Não há um consenso sobre a adesão à greve.

Por outro lado, o movimento grevista também foi esfriado pelo fato de o Governo Federal ter conseguido aproximadamente 30 liminares judiciais determinando multa de R$ 5 mil a R$ 1 milhão para evitar bloqueios nas rodovias e estradas nacionais. Caminhoneiros temem receber multas em caso de protestos mais ferrenhos por melhorias para categoria.

O diretor da CNTLL, Carlos Alberto Litti, por sua vez, afirmou ao portal de notícias Uol, que muitos caminhoneiros estão ficando em casa ao invés de ocupar as rodovias do país, dando a parecer que não houve tamanha mobilização ao movimento de paralisação. Líderes caminhoneiros chamam outras categorias à greve e acreditam que a mobilização de motoboys, motoristas de aplicativos e táxis possam trazer mudanças.

Além disso, grevistas entendem que o cenário de dificuldades financeiras tenha agravado a decisão de muitos profissionais optarem por não parar. As sucessivas altas no custo de vida também podem ter influenciado na adesão à greve de uma categoria que passa por dificuldades financeiras.

Derrubadas as liminares que impediam bloqueios

A desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira, 3, as liminares que impediam os caminhoneiros de bloquearem as rodovias. Na decisão, a magistrada atribuiu a competência de julgamento e processamento das ações que envolvam greve de caminhoneiros à Justiça do Trabalho.

Caminhoneiros e movimentos grevistas comemoraram a decisão com vídeos nas redes sociais e continuaram fazendo publicações ao longo do dia convocando mais profissionais a aderir à greve que, segundo a categoria, continua.

Fato é que a greve ainda não está tendo força para durar ou atrapalhar a economia. Até então, não existe previsão para o fim do movimento e a expectativa é que o movimento se estenda pelos próximos dias.

Representantes dos caminhoneiros descontentes com a política do Governo Federal prometem entrar de greve na próxima segunda-feira, 1º de novembro. Dentre a lista de reivindicações da categoria estão inclusas a redução do preço do diesel, a revisão da política de fretes mínimos, a aprovação do novo marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, regime especial de aposentadoria e melhorias nos pontos de descanso.

A situação ficou ainda mais delicada, durante a última semana, quando a gigante petroleira brasileira anunciou nova alta nos preços de combustíveis. Na capital fluminense, alguns postos chegam a cobrar R$ 7,50 o litro da gasolina comum.

O novo aumento no diesel desagradou caminhoneiros e especialistas temem crescimento da adesão à greve. De acordo com os representantes da categoria, o preço cobrado anteriormente pelo diesel estava sendo insustentável e após o novo aumento ficou impraticável pelo custo e benefício das viagens e a não aprovação da revisão da política de fretes mínimos.

Queda de braço entre líderes, governo e Petrobras

O Governo Federal desmarcou uma importante reunião que seria realizada, hoje, 28, com a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celestistas. Representantes alegam falta de diálogo por parte da presidência da República.

Jair Bolsonaro, por sua vez, em entrevista afirmou que não irá interferir em nada na política de preços da Petrobras, que hoje possui cotação de combustíveis atrelada ao dólar. A mudança de preços da petroleira nacional ocorreu em 2016 e tornou a gasolina e o diesel, mesmo com sua produção inteira feita com base na moeda nacional, serem repassados à população com relação à moeda americana.

Fato é que a decisão da revisão de política de preços à época veio para tornar a Petrobras mais competitiva em um cenário internacional, contudo a alta inflação dos combustíveis cria efeito cascata e massacra o poder de compra da grande maioria dos brasileiros.

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em pronunciamento, minimiza a possível greve de caminhoneiros com as alegações de que são “meia dúzia de lideranças que toda hora chamam greve”. Por outro lado, a plataforma de pesquisa Fretebras, ouviu cerca de dois mil caminhoneiros e apurou que quase 60% da categoria apoia a greve.

Se o cenário já não parece caótico o suficiente, a Federação Única dos Petroleiros aprovou em conselho deliberativo a paralisação imediata caso o Governo Federal apresente um projeto de lei de privatização da Petrobras. A movimentação dos líderes petroleiros se deu após pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao afirmarem que cogitam a privatização da estatal que serve aos seus acionistas e que gera bastante “dor de cabeça”.

Auxílio Diesel

A presidência da República anunciou que irá fornecer um auxílio de R$ 400 aos caminhoneiros batizado como “Auxílio Diesel”, em uma tentativa de minimizar os fortes impactos causados pelos suscetíveis aumentos dos combustíveis e frear o engajamento à greve.

Lideranças de caminhoneiros classificam a proposta como “ridícula” alegando que o auxílio não conseguiria pagar sequer 100 litros de combustível. De acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) o menor preço médio do litro do diesel é R$ 4,82 (Rio Grande do Sul) e o maior, R$ 6,20 (Acre). Com isso, para encher um tanque de 400 litros, um caminhoneiro, por exemplo, no Rio Grande do Sul pagará em média R$ 1.929,20 enquanto no Acre, R$ 2.483,20.

E nós? Como ficamos?

Com a falta dos derivados de petróleo nas bombas de abastecimento dos postos de gasolina e de alimentos nos mercados ocasionados pela possível greve dos caminhoneiros haverá muita demanda e pouca disponibilidade de produtos elevando assim ainda mais todos os custos que já estão altíssimos.

Não sabemos ainda os rumos dessa briga, de direitos e de egos, sem fim. Muitas informações irão surgir no decorrer dos próximos dias e é importante ficar antenado sobre um assunto que tem tanta inferência em nossa vida.

Nesta semana, a Petrobras confirmou que não conseguirá atender todos os pedidos para o fornecimento de combustíveis em todo país. Segundo as empresas distribuidoras, o possível desabastecimento poderá ocorrer já no mês que vem e afetar diretamente o preço do produto nos postos.

De acordo com as varejistas distribuidoras, a gigante nacional do petróleo brasileiro cortou parte da oferta de gasolina e diesel produzido no próximo mês, decisão que foi tomada de forma unilateral.  

Em comunicado, a petroleira, por sua vez, alega que recebeu uma demanda atípica de pedidos em todo país, acima da sua capacidade de produção e dessa forma não terá condições de refino para abastecer todo território nacional com combustíveis.

Como já explicitado por mim, anteriormente, nesta coluna, no texto “Preço da gasolina aumenta mais uma vez” publicado em 12/08/2021, o Brasil não é autossuficiente em petróleo desde 2011. “Apesar de produzir mais quantidade de barris de petróleo do que consome, a capacidade de processamento e refino da matéria prima ainda não suporta a demanda nacional. Segundo um estudo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Coope/UFRJ, a capacidade de produção das refinarias nacionais é somente de 75%, em média.”

De acordo com as associações das distribuidoras de gasolina no país, os cortes nos pedidos feitos à Petrobras chegam a mais de 50% do volume solicitado, em alguns casos. Por sua vez, afirmam ainda que com a significativa redução há o risco de desabastecimento nacional.

Uma possível crise dentro da crise

As previsões caso um cenário de desabastecimento de combustíveis venha a acontecer no Brasil não são nada otimistas. Em primeiro lugar, caso haja falta de gasolina, assim como ocorreu durante a greve dos caminhoneiros, em 2018, o preço do combustível tende a subir. Com a falta dos derivados de petróleo nas bombas de abastecimento dos postos de gasolina, haverá muita demanda e menor disponibilidade, trazendo aplicação direta da lei da oferta e da procura, elevando assim, o seu preço repassado ao consumidor final.

Por outro lado, em hipótese ainda mais grave, a falta de diesel no país colocaria em cheque o principal meio de fornecimento de produtos básicos, os caminhões. Arroz, feijão, carne, açúcar e café estariam dentro da lista dos produtos que tenderiam a ter um novo aumento devido à sua escassez nas prateleiras do mercado.

Nova ameaça de greve dos caminhoneiros

Após uma reunião realizada no último sábado, 16, entidades que representam os caminhoneiros do país prometeram fazer uma greve no início de novembro caso o Governo Federal não atenda a lista de reivindicações por eles assinada. O encontro contou com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Logística (CNTTL), do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

Dentre a lista de reivindicações estão inclusas a redução do preço do diesel, a revisão da política de fretes mínimos, a aprovação do novo marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, regime especial de aposentadoria e melhorias nos pontos de descanso.

Caso a promessa de greve geral das entidades caminhoneiras seja concretizada, reflexos negativos poderão ser estendidos ao comércio durante a Black Friday, que ocorrerá no dia 26 de novembro. Prejuízos podem ocorrer numa data importante para lojas que vendem significativa parcela de seus estoques em um único dia. Nesse sentido, a greve de caminhoneiros pode gerar desabastecimento de eletroeletrônicos, principal mercadoria vendida.

Infelizmente, nesse cabo de guerra, nós, meros mortais, ficamos no meio da corda, sendo puxados para todo lado e sem poder fazer muita coisa. O que nos resta é somente aguardar dias melhores e soluções efetivas.

Lucas Barros é bacharel em Direito. Escreve às quintas-feiras.