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No último dia 30 de janeiro, advogada Brenda Oliveira e o cliente dela, suspeito de cometer um crime, foram executados a tiros após saírem da delegacia onde o caso tinha sido registrado, na cidade de Santo Antônio (RN), a 70 quilômetros de Natal. Ele foi levado à delegacia e acabou liberado após constatarem que não havia elementos suficientes para comprovar que ele cometeu o crime. O suspeito recebeu carona de sua advogada. Ao sair da delegacia, os dois entraram em um carro e em seguida, foram atingidos por tiros disparados por dois homens em uma motocicleta.

Na tarde desta segunda-feira, 26, na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio de Janeiro, o advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, foi executado, de forma covarde, à tiros. O advogado era especialista em causas cíveis e empresariais, atuando em resgastes de investimentos de criptomoedas. Rodrigo era conhecido por ser um advogado de bom trato e sem problemas na carreira. Segundo apurado, em uma das ações em que atuava, patrocinando os interesses dos seus clientes, Rodrigo conseguiu o bloqueio de contas de algumas pessoas envolvidas em esquema de pirâmides.

Entretanto, o advogado foi morto com tiros à queima-roupa, por um homem encapuzado que chamou-o pelo nome, à poucos metros da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio; da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual. A OAB, em nota, repudiou o caso.

E na madrugada desta quarta-feira, 28, Andréia da Silva Teixeira, 42 anos, e seu namorado foram mortos a tiros no condomínio residencial onde morava no Rio Grande do Norte. A advogada criminalista, poucos momentos antes de ser assassinada, compartilhou uma publicação em seu perfil do Instagram sobre os assassinatos de colegas de profissão em menos de um mês.

Profissões equiparadas, mas sem as mesmas garantias

A lei brasileira entende que a atividade exercida pelos membros do Poder Judiciário, esses apresentados pelo artigo 92 da Constituição Federal, assim como pelos membros do Ministério Público são atividades de notório risco, devendo ser garantido os meios efetivos para defesa cabíveis desses profissionais.

A pirâmide do judiciário brasileiro, à grosso modo, funciona dessa forma, motivo pelo qual analisaremos caso à caso. O juiz, responsável por julgar e decidir sobre a vida das pessoas, pode portar uma arma? Pode. O promotor (Ministério Público), como na sua função como órgão acusador e fiscal da lei, pode ter arma? Pode.

Os advogados e defensores públicos, que podem atuar tanto na defesa dos seus clientes, mas também processando outras pessoas, por motivos criminais, cíveis, empresariais ou por inflamados processos de família (guarda de criança, separação de bens, inventário, ação de alimentos) – sejam de autoridades, pessoas comuns ou criminosos – podem ter armas? Não.

Ora. Se a própria lei determina que não existe hierarquia entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados, qual a razão para serem concedidos meios de defesa para uma classe e outra não? A negativa para o porte de armas para advogados, juridicamente, é mais uma aberração jurídica dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

Projeto de lei

O projeto de lei 1.015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados, mas não tem data para ser votada.

Na prática, o texto passaria a permitir que advogados sejam autorizados a portar armas de fogo em razão do “exercício de atividade de risco”, o que já é assegurado a outras categorias do judiciário pelo Estatuto do Desarmamento. Apesar dos burburinhos serem antigos, os últimos acontecimentos inflamaram o debate sobre o porte para a categoria.

O polêmico projeto de lei tem dividido a opinião entre as classes. A única verdade é que a advocacia não tem sido uma profissão para covardes. Lutar pelos direitos dos seus clientes incute riscos à vida privada de uma profissão sem qualquer suporte. Ser advogado é muitas vezes lutar sozinho, contra todos, ao lado de muitas “notas de repúdio”. 

Já não é de hoje que o Aedes Aegypti causa transtornos na vida dos brasileiros. O conhecido mosquito das “patas pintadas”, originário da África, carrega o apelido de “odioso do Egito”. Bem provavelmente, espalhou-se pelo mundo em meio ao comércio que percorriam toda a costa do Atlântico, e de lá para cá, tornou-se uma das espécies exóticas invasoras de difícil controle biológico.

O mosquito, que originalmente, era selvagem, logo se adaptou às nossas cidades e ao ambiente humano. Nos depósitos de água parada, deixados e esquecidos por todos nós, tornaram-se o local perfeito para procriação da espécie. E o nosso sangue, com a pele levemente descoberta por pelos, passou a ser seu alimento principal.

E assim, o pequeno mosquito listrado de poucos centímetros, aos poucos foi se tornando uma das espécies invasoras que mais causam preocupações em países de clima tropical, por ser um conhecido vetor de doenças como zika, chikungunya, febre amarela e nossa “antiga conhecida”, a dengue.

Crise sanitária: epidemia

Apesar de ser um pequeno mosquito, os problemas causados pelas doenças podem ser enormes. Desde a ocorrência de pequenas pintinhas vermelhas no corpo, à casos de microcefalia em bebês durante a gestação, e até o óbito de um humano adulto devido a hemorragias e febres.

O cenário, que nunca foi dos melhores, parece ser preocupante no presente momento. A previsão menos otimista é de que, neste ano, o Brasil tenha 4,2 milhões de casos de dengue – o dobro do que foi registrado em 2023, quando o número de casos já foi desafiador. Estamos diante de algo nunca vimos antes.

Nesta quarta-feira, 21, o governador Cláudio Castro (PL) anunciou que o Estado do Rio de Janeiro passa por uma epidemia de dengue. O número de casos – quase 50 mil, desde o início do ano - é 20 vezes maior do que esperado no período pela Secretaria estadual de Saúde.

Vacinas: não em Nova Friburgo

Após décadas de pesquisa, o que sempre soou improvável, aconteceu: uma vacina contra a dengue, que pode ser aplicada amplamente na população e que foi aprovada pelos órgãos de vigilância. Para muitos, a notícia veio como um alívio, contudo, a realidade se desprende dos nossos sonhos.

O Ministério da Saúde confirmou que pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos - faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de 2019 a 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos - grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

Em alguns municípios, a vacinação foi incorporada ao SUS, e algumas pessoas já conseguiram tomar as duas doses do imunizante. Por outro lado, a realidade de outros municípios ainda não é vista em Nova Friburgo, mesmo para as crianças.

No Estado do Rio de Janeiro, apenas 12 municípios, da Região Metropolitana e Baixada Fluminense, farão parte da campanha de imunização. Nova Friburgo e os demais municípios do interior fluminense não foram contemplados pelo programa, o que nos deixa, de certa forma, ainda mais vulneráveis.

Apesar de vivermos em um município com risco de proliferação do mosquito, somente aqueles que possuem dinheiro suficiente para pagar a vacina nos laboratórios particulares - sejam estes adultos ou crianças - conseguirão comprar as doses do imunizante. Deixando assim, a população mais carente, desamparada de ajuda do poder público.

Fumacês viraram fumaça

Entretanto, mesmo quando a vacinação avançar, não podemos deixar de eliminar o mosquito vetor. No entanto, as medidas tomadas pelo poder público não têm se mostrado eficazes na implantação de estratégias que funcionem para a prevenção. Até esta quarta-feira, 21, estão contabilizados 531 casos notificados, sendo 237 positivos e 294 negativos no município.

Quanto mais mosquitos têm voando em uma dada área, maior a chance de acontecer um encontro com uma pessoa infectada. Por consequência, mais insetos sobrevivem ao período de incubação do vírus em seu próprio corpo, e mais chance, então, de encontrarem alguém não infectado para picar.

Os famosos “fumacês”: os carros financiados pelos munícipios que eram responsáveis por borrifar inseticidas em locais críticos, desapareceram. Apesar da estratégia matar apenas os mosquitos voando, ainda sim, são uma solução paliativa contra uma doença que pode matar.

Não podemos esquecer dos criadouros, especialmente porque o mosquito causa outras doenças, como a zika e a chikungunya. Contudo, os “fumacês” parecem ter virado fumaça, o que pode contribuir para o aumento da doença na cidade. E infelizmente, não podemos nem dizer que foi por falta de dinheiro.

Também temos o nosso papel

Entretanto, também precisamos enxergar a nossa responsabilidade como sociedade. Como muitas pessoas não entendem a gravidade da doença, deixam o mosquito para lá. Mas, nem sempre a culpa é do vizinho e precisamos nos atentar também às nossas responsabilidades.

Por isso, a comunidade friburguense tem um papel enorme de não deixar água parada, tampar ralos e vedar as caixas d’água e cisternas. Não é cobrir, porque o mosquito acha um buraquinho para passar. Tem que vedar. Reduzir a população do mosquito ao máximo é o ponto principal para interromper a transmissão. E caso queira denunciar focos de dengue, ligue para: (22) 2543-6293.

Há quem suspire ao ler sobre a morte natural, com a diferença de poucos dias e horas, entre um e outro, de um casal de mais idade. A romantização da dor da perda – que não tem nada de romântico – apenas mostra que a ausência do outro, às vezes, é tão insuportável que chega a ser fatal.

Até que a morte os separe? Pois bem, existem pessoas que não seguem a esta lógica e escrevem verdadeiros romances na vida real. Afinal, quem é que nunca conheceu um casal que foi perdidamente apaixonado um pelo outro ao longo da vida e logo quando um dos cônjuges veio a falecer, o outro logo depois também morreu?

Eu acredito ter ouvido muitos desses casos ao longo da minha vida. Até mesmo de cônjuges que não sabiam da morte do outro, e logo depois vieram também a “descansar”. Entretanto, apesar de romantizarmos a morte em alguns momentos, a verdade é o que assunto ainda é um verdadeiro tabu em nossa sociedade.

De mãos dadas ao último adeus

Nos últimos dias, um caso chamou bastante atenção de todos. O ex-primeiro-ministro da Holanda, Dries van Agte e sua esposa Eugenie van Agt-Krekelberg optaram por uma eutanásia dupla e morreram de mãos dadas no último dia 5. Ambos tinham 93 anos de idade.

O ex-premiê holandês não tinha se recuperado plenamente de uma hemorragia cerebral, sofrida em 2019, que lhe deixara muitas sequelas, lhe afastando do público e de seu trabalho de militância. Sua esposa, optou por não viver sem o marido, ainda de acordo com a fundação criada por ela.

A Holanda foi um dos primeiros países do mundo a legalizar a eutanásia. Desde 2002, o procedimento é realizado quando o paciente está em sofrimento, sem perspectiva de alívio ou cura, e queira, por sua vontade própria, morrer de forma assistida e humanizada. Na prática, dois médicos precisam dar autorização, para que o procedimento ocorra.

A eutanásia dupla, em que casais optam por morrer juntos com assistência médica, passou a ser registrada a partir de uma revisão de casos ocorrida em 2020. Naquele ano, 26 pessoas passaram pelo procedimento. Em 2021, foram 32. E 2022, os registros aumentaram expressivamente para 58.

Além da Holanda, outros países como Bélgica, Luxemburgo, Colômbia, Canadá, Espanha, Portugal, Nova Zelândia e Argentina adotam a prática. O ato de não querer prolongar tratamentos que mantenham artificialmente a vida de pacientes por sintomas terminais e irreversíveis ainda é um tabu no Brasil.

Conflitos de direitos e interesses

O inferno, segundo os críticos, seria o destino de quem afronta o “tempo de Deus”. Já outras pessoas, tratam a prática com mais naturalidade, especialmente diante de casos em que a dor do paciente em estar más condições de saúde é quase como uma submissão a uma tortura física e psicológica.

Casos famosos não são difíceis de serem encontrados. O ex-comediante nordestino Shaolim e o ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher, sofreram lesão medular, e apesar de conscientes, nada podiam/podem fazer. Em outros casos, doenças irreversíveis como Esclerose Lateral Amiotrófica, que acometeu o ex-astrônomo, Stephen Hawkings, trazem dor ao paciente até a morte.

Apesar de parecer mais humano e coerentes que essas pessoas possam escolher não querer mais viver nestas condições, a prática não é legal no Brasil. As penas para quem causa a morte de um doente podem variar de dois a seis anos, quando comprovado motivo de piedade, a até 20 anos de prisão.

Na Constituição Brasileira, vivemos um embate entre “a dignidade da pessoa humana” e “o direito à vida”, trazendo à tona os debates sociais, religiosos e jurídicos sobre a prática no país. Para uns, a morte é parte inexorável da vida. E se as pessoas têm o direito de viver com dignidade sua própria morte, surge a necessidade de legislar sobre o morrer de forma digna.

Contudo, no Brasil, no artigo 5º de sua Constituição, o direito à vida prevalece como fundamental ao ser humano. Protege-se a vida mesmo quando o seu titular tenta tirá-la. Esse direito é garantido em todas as legislações modernas do mundo, como razão da existência do ser humano com capacidade de fruir de todos os demais direitos.

Um debate extenso, mas necessário

O que muitos julgam ser o contrário de “viver”, é na verdade, uma das etapas inevitáveis da vida pela qual todos nós passaremos. Apesar de não pensarmos no assunto com frequência, todos nós iremos um dia deixar de existir - ao menos num plano físico, a depender da sua crença. Morrer é inevitável.

Devemos continuar a entender que a medicina já não pode seguir o princípio de sustentar toda a vida humana de qualquer jeito, sem que demos a devida atenção à dignidade humana? Ou devemos entender que a permissão de morte de uma forma humanamente digna não pode ser levada em conta?

É importante esclarecer que não se deve confundir “morte digna” com nenhum método de suicídio. Afinal, o direito a viver de forma digna implica também no direito a morrer dignamente? Ao meu ver, não há nada que seja mais cruel que obrigar uma pessoa a sobreviver em meio a padecimentos oprobriosos, em nome de crenças alheias.

Uma grande produção feita em vídeos com fogos de artifício, fumaça colorida e balões, geralmente ao lado de carrões e motos de luxo, chama atenção. Então, surge o anúncio da possibilidade de ganhar o tão sonhado carro com um valor de mercado de R$ 100 mil por apenas míseros R$ 0,19. Sugestivo?

A proposta, apesar de estranha, nos faz sonhar e acreditar que podemos “mudar de vida” com tão pouco. Você olha para o seu carro, já não muito inteiro e nem muito limpo, e imagina-se dentro de um carrão de luxo, limpinho e que não faz um barulho ao passar pelos buracos de nossa cidade. Só somos felizes com aquilo que não temos...

E assim, surgem os “vendedores de sonhos”. Afinal, os sonhos são vendidos, não é mesmo? Não precisa navegar muito pela internet para achar cursos de “Como ficar milionário em apenas um ano”. Em seguida, a famosa frase: “Valor do curso por apenas dez prestações de R$ 500 sem juros”. E o pior, perceber que eles ficam realmente milionários vendendo sonhos.

E não precisa acessar muito as redes sociais para observar a proliferação de perfis que costumam divulgar rifas digitais em prêmio em dinheiro ou algum bem de alto valor - como iPhones, carros e motos de luxo. Sem qualquer garantia e com pouca fiscalização, as rifas online se proliferam e tomam contas das redes.

Como funcionam

Os vídeos dos “influenciadores” com carrões e motos, geralmente possuem um botão que te levam até um site, onde você fará a sua “fezinha”. Ao acessar o site, o interessado em comprar os bilhetes é apresentado a uma página com uma bonita estrutura do site – o que passa credibilidade e gera interesse ao usuário.

Para participar de um sorteio ativo, o comprador acessa uma página, na qual é realizada a compra de até 1 mil bilhetes por transação. Os valores variam de acordo com cada sorteio, mas geralmente são baixos para que você compre mais bilhetes. Também são incentivados a compra de múltiplos bilhetes por meio de preços promocionais.

Após a confirmação do pagamento, os números dos bilhetes com os números são gerados de maneira aparentemente aleatória e aparecem em uma página do site, que é acessada por apenas um único dado: o número do celular previamente cadastrado pelo comprador. Não é fornecido qualquer comprovante de pagamento. E por fim, os “influenciadores” anunciam aos seus seguidores a existência prévia de 'números premiados', sem qualquer base verificável ao comprador dos bilhetes da sorte.

E assim, não há como comprovar nem se quem ganhou a rifa, foi realmente sorteado. E para piorar, nos sites, não são disponibilizadas informações sobre a empresa responsável pelo sorteio: número de autorização do Ministério da Fazenda, regulamento, nem qualquer telefone ou e-mail para contato.

A prática dá cadeia

Ao contrário do que muitos imaginam, as rifas são proibidas no Brasil. Alguns “influenciadores” demonstram causas nobres, como arrecadação de dinheiro para pagamento de um tratamento médico. Entretanto, a maioria tem buscado o enriquecimento próprio, vendendo sonhos e não dando qualquer garantia, no mundo sem lei das redes sociais.

A realidade é que não existe rifa legalizada. As rifas são todas, em princípio, ilegais, ressalvados os sorteios filantrópicos (beneficentes). A prática comum que entre “influenciadores”, que reúne milhões de seguidores, já é objeto de investigação policial em diversos estados e no Distrito Federal, gerando uma onda de prisões pelo país.

Sem oferecer uma real garantia de que aquele prêmio será entregue a um vencedor estes jogos de aposta são uma contravenção penal, com pena que vai de três meses a dois anos de prisão – assim como o famoso e popular “jogo do bicho”, encontrado sem dificuldade em diversos lugares.

Entretanto, a prática da contravenção penal muitas vezes está aliada à crimes como fraude, associação criminosa, lavagem de dinheiro e até estelionato, uma vez que muitos dos prêmios são concedidos para pessoas conhecidas que depois devolvem o prêmio. Explicitado no Fantástico, já existem casos até de associação ao tráfico.

Comprar rifas, não é crime. Mas compartilhar continuamente uma prática criminosa, pode te fazer responder judicialmente por um crime em que você sequer é beneficiado. Já pensou?

Como saber se a rifa é legal?

Os golpes, infelizmente, somente se perpetuam porque são bem estruturados e fazem milhares de vítimas. Para saber se um sorteio é realmente legal, recomenda-se que o consumidor confirme se o evento foi autorizado. Para isso, é necessário consultar o site do Ministério da Fazenda com o número da autorização do sorteio.

O Governo Federal não possui a competência legal para repressão e combate às contravenções penais, que competem, exclusivamente, ao poder público estadual. Assim, o consumidor pode apresentar denúncia ao Ministério Público estadual ou às polícias judiciárias civil e militar estaduais.

Em caso de compra de rifas, o consumidor poderia pleitear reparação material junto aos órgãos administrativos, como o Procon e o Ministério Público, ou até mesmo dano moral no Judiciário caso seja comprovado o prejuízo. E não se esqueça do clássico conselho de vó: “quando a esmola é demais, o santo desconfia”.

“Eu vejo o futuro repetir o passado”, diria Cazuza. Os ecos de um passado distante parecem refletir os tempos atuais e nos dão uma aula de ciclicidade do mundo. Lá em 1920, Aloha Wanderwell, no auge dos seus 16 anos decidiu explorar o planeta e tornou-se celebridade mundial ao viajar por 80 países.

Também naquele ano que surgiram os primeiros montanhistas – Andrew Irvine e George Mallory – que resolveram subir até o topo do Monte Everest pela face norte. Não muito distante, começaram as expedições de mountain bike, onde ciclistas sem experiências decidiam atravessar vários países pedalando. Éramos mais ousados em 1920.

As pessoas simplesmente pareciam superar a dicotomia de pensamentos dos conservadores e caíram na estrada, atrás de seus sonhos. Tudo isso há exatos dois anos após a gripe espanhola de 1918 que assolou o mundo, deixando pessoas em lockdown por meses e meses e matando outras quase 100 milhões de pessoas – um número quase cinco vezes maior do que as mortes provocadas pela Covid-19.

Contudo, precisamos voltar aos tempos atuais, onde o futuro dá indícios da repetição de passado. Há exatos dois anos dos pós pandemia da Covid-19, pesquisas da Organização Mundial do Turismo (OMT) indicam o retorno dos níveis anteriores à 2020, indicando uma grande possibilidade de aumento no setor para o ano de 2024.

O mundo não é mais como era antigamente

As pessoas estão voltando cada dia a mais a viajar, mas de modo diferente do que era anteriormente. Aquele modelo de turista que segue a jornada de sonhar – planejar – comprar e experimentar o mundo com a família parece mudar a cada dia que passa. “O mundo não é mais como era antigamente”, diria Renato Russo.

O planejamento do perfil turístico tem se tornado cada vez mais ousado e curto. As pessoas parecem ter perdido o medo de trocar seus itens de consumo com os quais convivemos à exaustão no período de isolamento social (como o carro, casa, sofás, maquinas de lavar roupa, eletrodomésticos) ao ato de viver intensamente viajando, se permitindo não apenas ao novo, mas ao inesperado.

Wanderlust: em alemão, é uma expressão que define o “desejo de viajar”. E a partir daí, novos vocabulários e modelos de viagem estão sendo reinventados. Por exemplo, o “Couchsurfing” – uma rede de colaboração global que põe em contato viajantes que querem experimentar um mergulho profundo na cultura local, e anfitriões dispostos a abrir as portas das suas casas para receber novas pessoas.

Nova Friburgo deu um passo, mas precisa se atualizar

Um outro fator que tem se tornado importante para a escolha dos turistas é o “turismo de experiência”. Uma febre, é a metodologia “Disney”, ensinada por Felipe Lontra em Nova Friburgo, em que os clientes são envolvidos e atraídos por uma grande e marcante experiência, que não poderá ser vivida em outro lugar. E por meio dessas experiências únicas, os turistas se tornam cativos, retornando muitas e muitas vezes.

Grandes exemplos do turismo brasileiro de experiência podem ser vistos em cidades como Gramado (RS), Pomerode (SC), Urubici (SC), Blumenau (SC), Balneário Camboriú (SC), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Bonito (MS), Chapada dos Veadeiros (GO) e outros mais.

Um grande exemplo dessa vertente tem se depositado no “turismo radical”. Quem nunca ouviu a história de alguém que viajou para viver experiências de pular de bungee jump, nadar com tubarões ou saltar de paraquedas? Cada dia mais, os viajantes tem se interessado pelas experiências e vivencias únicas na vida.

Nova Friburgo age correto num investimento expressivo ao Turismo, o que deve ser parabenizado. Entretanto, investimos muito dinheiro – inclusive tirando de outras áreas importantes – em projetos que vem e ficam no passado, sem deixar um legado para os friburguenses. Ao desmontar dos palcos, o turismo tem desaparecido de nossa cidade.

Não estamos cativando o turista e muito menos trazendo um legado para a nossa cidade. Apesar de estarmos no centro geográfico do Rio de Janeiro, ainda não somos um relevante polo turístico sequer em nosso estado. E a triste realidade, nua e crua, é que poucas pessoas da capital, sequer sabem onde nossa cidade fica, mesmo que gastemos muito com isso.

As pessoas conhecem Petrópolis, Teresópolis, Campos do Jordão, mas não, Nova Friburgo. Turistas de cidades vizinhas vivem o turismo de experiência, viajando pelo país, em projetos que poderiam ser implementados aqui. Até os próprios friburguenses, para viverem um pouco turismo radical, tem que viajar, como é o caso dos parapentes.

No entanto, precisamos mudar isso. Uma das excelentes alternativas para surfarmos essa onda turística de 2024 é olharmos no entorno da nossa cidade, especialmente nos pequenos empresários que investem no turismo de experiência, como: o rafting, os voos de parapente, o alpinismo, o montanhismo e as trilhas.

Se é uma vontade de mudarmos a nossa cidade pelo turismo e, nos próximos anos, deixarmos de investir tanto em projetos que são esquecidos com uma ou duas semanas, precisamos deixar um legado. E se não nos atualizarmos em planejamento, ficaremos ainda mais para trás.

A segurança pública foi uma das principais pautas abordadas ultimamente no quesito segurança no Brasil, em especial, no Estado do Rio de Janeiro. Dentro desse tema, um assunto se evidencia, gerando muita polêmica pelo país afora: as bodycams - as câmeras usadas pelos policiais militares, acopladas aos uniformes.

Enquanto há pessoas que são a favor dessa tecnologia como uma forma de coibir a violência policial e o abuso de autoridade, outros acreditam que a medida poderia gerar uma limitação da atuação dos agentes nas operações. Atualmente, uma nova onda de câmeras vem sendo instaladas em diversas forças policiais do estado.

PM, Core e Bope

Depois do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), os policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, começaram, nesta segunda-feira, 22, a realizar ações com câmeras operacionais portáteis em seus uniformes (body cam).

Neste primeiro momento, contudo, apenas 100 agentes da Força Especial da Polícia Civil utilizaram o equipamento. O uso de câmeras corporais segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve início no começo do ano para as forças especiais da Polícia Militar do Rio.

Segundo o ato do atual secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, os policiais civis do Core deverão usar as câmeras no exercício de atividades operacionais de sua atribuição também nas viaturas e aeronaves. A medida divide opiniões, mas afinal, tem produzido seus efeitos?

Alguns pontos positivos; outros, nem tanto

Um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) também mostra impacto das câmeras nas mortes em operações policiais. O estudo aponta que as câmeras corporais reduziram em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais em relação a unidades policiais onde, até aquele momento, não havia a implantação da tecnologia.

Além disso, as câmeras podem dar uma outra versão sobre os fatos diferente das apontadas pelos agentes públicos no exercício da função. Em 9 de setembro de 2023, uma ação policial em São José dos Campos, interior de São Paulo, terminou com o suspeito baleado. Após apuração das câmeras em investigações, o homem morto estava desarmado e já dominado pelos PMs. A Corregedoria da Polícia ainda acusa os policiais de montar uma farsa para alterar a cena do crime e parecer que tinha havido um confronto.

Em São Paulo, com o sistema em vigor por algum tempo, os números apontaram para uma redução de quase 80% da letalidade policial nos batalhões em que foi empregada a tecnologia. Em contrapartida, os números também demonstram que os agentes públicos estão mais temerosos em realizar abordagens, temendo interpretações desfavoráveis ao seu trabalho.

Além disso, o uso de câmeras nas fardas pode atrapalhar as emboscadas à criminosos. Em uma das táticas utilizadas pela polícia, a “campana” (o ato de infiltração policial discreta, de forma escondida) poderia ter sua eficácia reduzida, o que colocaria em risco a vida de agentes públicos e o maior emprego de dificuldade nas abordagens.

Um mal necessário?

O ano passado ficou marcado pelos diversos vídeos amadores que demonstraram abusos de policiais durante o exercício legal de suas funções. O mais famoso deles, o caso dos policiais da PRF que asfixiaram um homem dentro do porta-malas de uma viatura em plena luz do dia.

Em 2020, o Brasil registrou o maior patamar de letalidade policial já observado. De acordo com os dados, os agentes de segurança pública foram responsáveis por 12,8% do total de mortes violentas no país. A adoção das medidas de monitoramento, ainda com os seus contrapontos, tem se mostrado efetiva para proteção de todas as partes envolvidas.

Afinal, as gravações podem ser utilizadas em processos para elucidação dos fatos, trazendo mais legalidade e transparência, tanto para os presos como para os próprios policiais - que também podem ser vítimas de denúncias de falsos abusos. É inegável que ambas as partes ficam vulneráveis em situações extremas e precisamos zelar sempre pela aplicação da lei.

O Estado do Rio ainda engatinha quanto a aplicação das bodycams, por meio de barreiras criadas pelo Governo do Estado. Se as câmeras nas fardas dos agentes públicos serão uma solução viável ou uma problemática, só o tempo dirá. No entanto, a prática tem se mostrado muito efetiva nos tribunais para a aplicação correta da lei.

O Ministério da Educação divulgou, na terça-feira, 16, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. No total, 2.734.100 estudantes fizeram a prova em novembro do ano passado. O Enem é a porta de entrada para quem deseja ingressar no ensino superior. De acordo com o desempenho do candidato, é possível concorrer a vagas em diversas universidades públicas de todo o Brasil por meio do Sistema de Seleção Única Unificada (Sisu). Mas é importante ficar atento, porque as inscrições para o programa começarão na próxima segunda-feira, 22.

Muitos candidatos e poucas vagas

Apesar da vastidão de candidatos que fizeram o Enem no ano passado, o desafio que eles enfrentarão não é nada fácil. São muitos candidatos e poucas vagas. Neste ano, o Sisu ofertará 264.360 vagas, distribuídas em 127 instituições de educação superior, de norte a sul de todo o país. Pelo menos 123 mil vagas são destinadas para diversos cursos que demandam uma grade curricular em tempo integral, em diferentes turnos. O período noturno contará com cerca de 87 mil oportunidades, o matutino com mais de 31 mil; já o vespertino terá mais de 20 mil vagas.

Dentre estas 264 mil vagas ofertadas no Brasil, apenas 29.393 estão disponíveis no Estado do Rio de Janeiro. No topo da lista, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem 9.240 vagas, seguida da Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788. Apesar do número de vagas disponíveis nos estados, todos os candidatos poderão concorrer a oportunidades por todo o país. Estados próximos, como Minas Gerais e São Paulo, somam quase 47 mil vagas, além de faculdades mais distantes, como a UFPB, um dos polos de referência em ensino e inovação no país, contando com 7.750 vagas.

Os cursos mais disputados são os de Medicina, Engenharia da Computação, Direito, Ciência da Computação, Engenharias em geral e muitos outros. Davi Cintra, 17 anos e ex-estudante do Colégio Anchieta, fez o Enem 2023 e revela suas expectativas para o Sisu: “A prova do Enem nunca é fácil, mas as expectativas agora são as melhores possíveis para ingressar na faculdade. Ainda não decidi para qual cidade devo ir, mas eu escolhi o curso de administração pela vontade que eu tenho de empreender. É um sonho que está mais próximo do que nunca”, relata o jovem de Nova Friburgo.

Nordeste nota 1.000

Discursos de ódio e preconceito ignoram a importância do trabalho, da economia e da arte dos nordestinos para o desenvolvimento econômico, cultural e intelectual do país. Em 2022, após o resultado das eleições, ficou latente, nas redes sociais, como a nossa região ainda carrega preconceito e tem uma visão deturpada sobre o nordestino.

Apesar dos preconceitos difundidos no dia-a-dia através de comentários maldosos, como filho de retirantes e ex-morador da região, tenho o orgulho de dizer: O Nordeste foi a região que mais registrou redações que alcançaram a nota máxima no Exame Nacional do Ensino Médio de 2023.

Das 60 redações nota mil em todo o Brasil, 25 são de estudantes do Nordeste – quase a metade. Já o Sudeste, apesar da maior população do Brasil, ficou como a segunda região com mais notas máximas, 18. Em seguida estão o Sul, com sete redações, e Centro-Oeste e Norte empatados com cinco cada.

Entretanto, um dado triste e que reflete a realidade brasileira. Das 60 redações, somente quatro são de escolas públicas: Espírito Santo (1); Rio de Janeiro (1); Rio Grande do Norte (1); e Tocantins (1). O tema deste ano da avaliação foi "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Sucesso para uns, novas oportunidades para outros

Para alguns estudantes, o sonho da universidade chegará. E nele, um novo mundo, repleto de: novos desafios, aprendizados, medos, inseguranças, incertezas e acima de tudo, experiência. Não tenha medo de seguir o seu sonho, assim como também não tenha medo de se permitir experimentar e decidir se é isso o que te fará feliz na vida. E não se esqueça: faça sempre por você e para você!

E se você não teve o seu êxito em passar para a universidade, não desanime. Antoine de Saint-Exupéry, no livro Pequeno Príncipe, escreveu: “Quando a gente anda sempre em frente, não pode ir muito longe”. Muitas vezes precisamos dar dois passos para trás, antes de florescermos e brilharmos. Não desista do seu sonho!”

De férias pelo sul do Brasil, nesta semana ao revisitar minhas memórias de quando vim novamente morar em Nova Friburgo - depois de 12 anos morando em João Pessoa-PB, fiquei pensativo e um pouco incomodado por constatar como a nossa amada cidade se estagnou e parou no tempo.

Quando comparo os mesmos cenários de outrora com os dos dias atuais, através das memórias e das fotos, lembro, talvez, de um comércio ou outro que trocou de lugar. Entretanto, como cidade, é incontestável: nada mudamos significativamente, que realmente nos fizesse olhar para trás e nos orgulharmos de como mudamos os rumos do nosso futuro.

Um dia, já fomos referência. Nossa história nos mostrou que nascemos para brilhar, mas não estamos brilhando. Vivemos em um parque dentro de uma cidade ou numa cidade dentro de um parque? Todo mundo terá uma resposta particular para essa pergunta.

Entretanto, deixando de lado as nossas paixões e favoritismos políticos, honestamente, lhes pergunto: nos últimos 12 anos de gestão da nossa cidade, você é capaz de me dizer uma iniciativa que mudou os rumos da vida dos friburguenses? Creio que a grande maioria das pessoas não tem uma resposta para essa pergunta – o que é triste!

Sem termos um bom parâmetro definido perto de nós, cada vez mais vamos nos acostumando com menos, fazendo com que qualquer coisa seja melhor do que nada. E assim nos contentamos com aquele emprego meia-boca, com um salário mais ou menos, com uma relação sem reciprocidade, com amizades por interesse.

Nos acomodamos em sentarmos no penúltimo lugar na plateia só para ver o show ou mesmo com o que sobra da janta, com as migalhas que alguém deixa cair. E sabe porque a gente se contenta? Porque se acomoda, se apropria daquela zona de conforto e resolve morar nela, esquecendo que merece mais, que pode mais, que consegue mais.

Não me lembro de uma Nova Friburgo que vivesse tanto a sua zona de conforto como atualmente. Onde são feitas apenas as coisas mornas, onde tomamos aquele café meio quente e achamos que está ótimo e que nada melhor poderia estar sendo feito com a nossa vida. Quando na verdade, a vida está acontecendo e nós estamos parados.

A cidade em nada cresceu em oportunidades. Para muitos, o melhor caminho ainda é a saída - seja para estudar, trabalhar ou viver. Junto com os investimentos, se foram as fábricas, levando consigo perspectivas de mudanças de vida e, ano após ano, nos acostumamos a ver mais e mais pessoas indo embora, nos esvaziando em oportunidades.

Você já pensou em sair do seu emprego? E já se perguntou para onde vai depois de sair? Afinal, temos oportunidade de escolher em Nova Friburgo? As opções são exatamente as mesmas, apenas mudando o lugar em que você vai trabalhar, sem melhores condições ou qualquer perspectiva de crescimento na vida. E não pense que para quem empreende também está fácil.

Contudo, será que só merecemos isso? Podemos querer o primeiro lugar, desejar um relacionamento saudável, sonhar com um cargo de presidente, querer ter o corpo dos nossos sonhos. Mas parte importante desse processo, de se entender como cidade, é achar-se merecedor dessas conquistas.

Porém, talvez por estarmos absortos nesse cataclismo o achamos normal, aceitável. Apáticos perceptivamente, seguimos apenas buscando como nos adequarmos ao “status quo”. Afinal, como podemos querer crescer em uma cidade que não cresce em nenhum aspecto?

E sinceramente, não escrevo esse texto com qualquer pretensão política, mas pelo puro desejo que enxergo ser comum à outras pessoas de nossa cidade, englobando toda a pluralidade de etnias, gênero, sexualidade, classe sociais e de idade: o desejo de termos novamente o brilho e o orgulho de morarmos em uma cidade modelo, como um dia já fomos.

É inegável que existiram iniciativas dos poderes Executivo e Legislativo municipais. Umas mais inteligentes, outras menos. Decisões acertadas, outras erradas. Entretanto, a grande verdade é que percebemos nos olhos dos friburguenses, a perda do brilho nos olhos quanto uma mudança expressiva em nossa cidade que atinjam significativamente a nossa vida, além de festas e mais festas.

Infelizmente, nós friburguenses, vivemos a mesma vida de exatamente 12 anos atrás e talvez, até um pouco pior: com menos oportunidades, com mais trânsito, com salários menores, com menos investimentos externos, menos infraestrutura, mais violência e mais insegurança do que seremos no futuro. Esse é o sentimento que paira em Nova Friburgo.

2023 acabou. Felizmente, para algumas pessoas. Já para outras, nem tanto assim. Mudaram as estações, algo mudou? A resposta é positiva. O ano já começou, junto com os novos planejamentos, metas e propostas de mudanças de vida. Mais importante é que em 2024, o planejamento de vida de outras pessoas, pode mudar o nosso. O novo ano será marcado pelas eleições importantes em todo o mundo. Elas deverão imprimir um novo ritmo à dinâmica das relações políticas em diversas regiões do globo.

Eleições municipais

O Brasil realizará suas eleições municipais em outubro. Embora o pleito não signifique mudanças contundentes na esfera federal, é provável que o presidente Lula deverá se empenhar para eleger o maior número possível de prefeitos aliados, especialmente nas capitais e em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Com isso, é possível que medidas econômicas mais populares, que beneficiem as classes C, D e E, possam ser tomadas pelo Governo Federal para quem possam ser utilizadas como discursos de campanhas de aliados políticos e grupos simpatizantes. A expectativa é de um ano de reformas, como a do Imposto de Renda e da tributação em folhas salariais, o que deve agitar a política nacional.

Em Nova Friburgo, podemos esperar uma briga política acirrada. Apesar da inexistência de segundo turno, o atual cenário indica que existirão diversas candidaturas para disputar a prefeitura, fato que pode aumentar o número de postulantes, como no caso do último pleito municipal.

O atual prefeito, Johnny Maycon, deverá ser candidato a reeleição, contudo poderá passar por desafios. No ano passado, o gestor atravessou crises, rompendo com o seu vice, Serginho Doce Mania, além de ser expulso do seu partido, fato que lhe trará um ano voltado para reestruturação política da base de governo.

Eleições na América Latina

Para além das nossas montanhas e das fronteiras brasileiras, 2024 ainda trará outras eleições importantes. Na América Latina, países como: México, Uruguai e Venezuela terão processos eleitorais para novos mandatos de presidentes, o que poderá trazer reflexos ao Brasil.

Entretanto, as atenções do planeta deverão se voltar com foco e intensidade para o solo venezuelano. O atual presidente, Nicolás Maduro, que se mantém no cargo desde 2012, será candidato novamente para o pleito eleitoral, que promete ser tenso e repleto de crises políticas no país vizinho.

Sua eleição em 2018 foi polêmica, não sendo reconhecida pela OEA, União Europeia, Estados Unidos e inclusive pelo Brasil. Nos bastidores, especula-se que as ameaças de Maduro para invasão da Guiana e tomada da região petrolífera do Essequibo seria uma manobra para que ele possa, eventualmente, interromper o processo eleitoral e se manter no poder.

Eleições na Rússia

Também nesse ano que se inicia o mundo todo deverá acompanhar de perto as eleições na Rússia. Entre os dias 15 e 17 de março, os russos vão às urnas para, muito provavelmente, reeleger Vladimir Putin. O atual presidente russo, encontra-se no cargo há quase 25 anos.

Peça central na geopolítica internacional, a eleição da Rússia chama atenção especialmente por conta da Guerra da Ucrânia, da possível interferência dos russos nos confrontos da Faixa de Gaza, com sua forte aliança comercial com a China e com o agravamento das crises entre as Coreias.

Eleições nos EUA

Se na Rússia não há perspectivas de grandes mudanças políticas, as eleições americanas prometem ter carga de emoção bem mais alta. Os embates polarizados e intensos deverão se acirrar nos Estados Unidos com um provável novo confronto entre Joe Biden e Donald Trump.

O embate deverá ser bastante duro e o resultado das eleições, que ocorrerão em novembro, pode mudar os rumos das relações globais de poder, especialmente diante de diversas guerras que estão acontecendo neste momento, como as que ocorrem em Gaza e na Ucrânia.

Além disso, qualquer que seja o novo presidente, a expectativa é de que haja uma guinada para mudanças nas políticas fiscal e econômica dos Estados Unidos, o que pode ter impacto para o comércio exterior em todo o mundo. Diante do forte crescimento da China, o país encontra-se pressionado.

Novo salário mínimo e o STF

A primeira medida já foi tomada. O Governo fechou 2023 com a confirmação do novo salário-mínimo no valor de R$ 1.412. O crescimento é de 7%, comparado ao ano anterior. A nova medida governamental deverá mexer com o salário de diversos brasileiros, assim como no valor do FGTS, férias e décimo terceiro salário.

Nos próximos meses, espera-se também que Lula amplie as faixas de financiamento habitacional no programa Minha Casa Minha Vida para que famílias de classe média possam receber o benefício. Ainda são aguardadas outras medidas que causem no eleitorado a sensação de crescimento da economia e da renda familiar.

Por fim, julgamentos no STF também poderão mudar o rumo da vida de muita gente. Entre as ações que mais geram apreensão estão a que pode liberar o aborto até a 12ª semana de gestação, a ação sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, e a que pode liberar de vez que políticos assumam o comando das empresas estatais. Há ainda a ação que pode aumentar os saldos do FGTS de empregados formais.

Ouço a campainha tocar. “Quem pode ser a essa hora da manhã?”, me pergunto. Vagarosamente e desconfiado, abro a porta e me deparo com um velho de rugas que são como marcas de guerra num rosto apático. “Posso entrar?”, me pergunta 2023. E eu escancaro a porta para dar passagem ao amigo de quase um ano. Ele se senta na mesa de café da manhã, e me questiona: “e aí?”. Contudo, ainda estou muito chateado com 2023. Se bem que, a esta altura do campeonato, só não está chateado com esse fatídico ano quem tirou proveito financeiro, político ou quem torce para o Fluminense. Mas logo respondo: “Estou chateado com você!”

Ele revira os olhos, como se não fosse uma surpresa, com seu olhar cansado e deprimido. “E quem não está?”, pergunta 2023, como se conseguisse ver em sua cabeça, um filme da minha própria vida em cada momento vivido. Ofereço-lhe um copo de água e ele me pede uma dose de Whisky, “pode ser a da mais sem vergonha que tiver”. Sirvo-lhe e fico ali bons minutos olhando para o seu rosto cansado, sem saber por onde começar a desabafar. “Falo sobre minhas mágoas, decepções e arrependimento ou sobre como me sinto agora?”, me pergunto. “Vai ficar quieto e não vai falar nada?”, me pergunta o velho que aquela altura já havia virado a dose da forte bebida como se água fosse.

“Você acha que só você está chateado comigo? Em todos os lugares que eu vou, todos estão chateados comigo. Uns falam sobre a política, outros sobre o STF. Uns falam sobre Flamengo e outros sobre Botafogo. Uns falam sobre como a própria vida foi péssima nos últimos tempos. Eu não pensei que com você seria diferente”. Ele sorri para mim, com um ar de sarcasmo, que contrasta com as olheiras dos mal dormidos. “Afinal, o que adianta jogar em minha cara se muitas das coisas ruins que aconteceram foram consequências das suas escolhas? Umas acertadas, outras equivocadas.”, me diz 2023.

“Mais do que isso, muito do que me aconteceu neste ano e que tenho por ‘injustiça’ foi produto da sua proposta – consciente, racional e emotiva – de se tornar mais vulnerável e expor tudo o que sente. De brigar pelo o que está certo e discutir pelo o que está errado. De se abrir, dizer tuas mágoas e o que te fez sentir vulnerável. Começastes ciclos, terminastes ciclos. Ora acertastes, ora errastes.”, em um tom mais exaltado, esbraveja 2023.

“Se entregar de cabeça sempre, pôr o coração na janela e dizer a quem passa: “Pega que é teu!”. Quem se expõe assim está sujeito a levar uma ou outra bicada. Normal. Quem está na chuva tem que estar disposto a se molhar. Quem não é visto não é lembrado e só apanha quem aparece. O mundo não é nada fácil para os emocionados de plantão como você.”.

“Em todos os momentos, vivemos nossos picos e os nossos vales. Quem está disposto a viver, tem que aprender a ser alegre. Entretanto, também tem que saber conviver com a ansiedade do amanhã e o arrependimento de ontem. Precisamos nos superar a cada dia, felizes ou tristes, amados ou machucados, inteiros ou doloridos...”, com lágrimas nos olhos, desabafa o velho em soluços, dando início a um silêncio constrangedor entre nós.

“De qualquer forma, queria lhe pedir perdão”, diz 2023. Aquilo me deixou surpreso. Perdão?  “É, perdão. Aliás, queria aproveitar e pedir perdão a todos os seus leitores”, responde ele, como se lesse meus pensamentos. E continua: “Perdão para alguns por não ter deixado uma boa impressão. Perdão por ter criado alguns traumas. Não era a intenção. De verdade.”.

Ele tenta se levantar. E pensar que eu estava chateado com o velhinho. Aff. “Até parece! Não tem que pedir perdão por nada, 2023. Tudo o que aconteceu ao longo do ano, de bom e de ruim, me ensinou muito. Sou é grato pela oportunidade de viver neste tempo. E o meu eu do futuro agradecerei totalmente por tudo que passamos em 2023.”, digo.

Além disso, o ano de 2023 nos ensinou a valorizar as pequenas coisas da vida. Com tantas restrições impostas pós pandemia, descobrimos a importância de aproveitar os momentos simples e valorizar as pessoas ao nosso redor. A família e os amigos se tornaram ainda mais preciosos, e aprendemos a valorizar cada encontro, cada abraço, cada conversa e dar a chance de cicatrizar as antigas feridas.

Faça mais, faça melhor! Contribua com projetos que beneficiem sua cidade e sua região. Esteja disposto a sair da zona de conforto, a mudar caminhos e a buscar a felicidade. Lembre-se de que o tempo é agora, hoje! Não deixe para amanhã o que pode ser feito hoje. O futuro se constrói hoje!”, enfatizo, emocionado.

Enquanto uma lágrima escorre parecendo limpar os meus olhos. Me surpreendo.Quando percebo, estou sozinho. “Estou falando sozinho?”, me questiono. Sentado em uma cadeira na mesa de cozinha percebo um copo de Whiskey vazio sendo iluminado pelos fogos que iluminam o céu do novo ano. É...

Que o ano de 2024 seja um período de crescimento, realizações, felicidade e muito amor. Aproveitem o aprendizado do ano anterior e usem-no como base para construir um futuro melhor. Estejamos sempre abertos a novas oportunidades, possibilidades, amores e desafios.

Com determinação, planejamento e um coração cheio de esperança, todos nós estaremos prontos para enfrentar qualquer que seja o próximo ano, sabendo que seu melhor aprendizado será sempre uma ferramenta poderosa para o futuro. Feliz ano novo! Amo todos vocês que acompanharam a coluna nesse ano!