Blog de lucas_b_barros_29582

No Brasil, a figura do Microempreendedor Individual (MEI) surgiu em 2008, com o intuito de formalizar muitos dos trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou qualquer segurança jurídica.

Abarcando os profissionais que atuassem de maneira autônoma ou possuíssem um pequeno negócio, a criação de uma empresa para a ser o rosto dos seus negócios garantir-lhe-ia direitos previdenciários, segurança jurídica e acima de tudo, os definia como pequenos empreendedores: “donos do próprio nariz”.

Afinal, quem nunca sonhou na vida em deixar de trabalhar para alguém e ter seu próprio negócio? Desde meus anos de meninice, ouço a mesma narrativa vinda de muitas e muitas pessoas. O desejo de gerir o próprio negócio como bem entendesse ganhou força no cenário dos influenciadores digitais e cada dia mais, o ser “MEI” tornou-se uma realidade na vida de muitas pessoas.

Tão comum, que atualmente quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por MEI’s, conforme o balanço do Ministério da Economia divulgado no mês passado. São 19.373.257 empresas, das quais 13.489.017 são de microempreendedores (69,6% do total).

De acordo o Sebrae, em 2023, cerca de 17,4 milhões de brasileiros tiveram em algum momento um CNPJ de Microempreendedor Individual - o que corresponde a um em cada 12 brasileiros – sendo sem dúvida, um dos grandes responsáveis pela movimentação de bilhões de reais por ano em todo o país.

Quem lê esses números de empresas abertas no Brasil pode pensar que esse é um país empreendedor. Ainda que o número de MEI’s tenha dobrado desde 2017, o alerta sobre as relações de trabalho está aceso. Ser MEI é, na maioria das vezes, uma alternativa de “fazer bicos” para driblar o desemprego e não ficar sem renda.

Esses dados, até certo ponto, parecem positivos, quando na verdade, escondem outra realidade e uma questão bem mais complexa: o dilema da pejotização no mercado de trabalho. Ou seja, profissionais que cada dia mais exercem funções “emprego” em empresas, mas que são contratados como MEI prestadores de serviço.

A “pejotização” das relações de trabalho

Desde a Reforma Trabalhista em 2017, promulgada pelo então presidente Michel Temer, o número de MEIs no Brasil praticamente dobrou. Desde então, o conceito de empreendedor vem sendo distorcido e os desafios no combate aos abusos e ao desconhecimento da lei vem sendo enfrentados, de peito aberto, por toda sociedade.

Enquanto a proposta inicial seria para regulamentar quem prestava serviços e tinha uma pequena empresa, em pouco tempo, tornou-se a exceção. Muitos trabalhadores que tinham a carteira de trabalho assinada tiveram que deixá-la de lado para continuarem trabalhando.  E só assim, levarem o pão de cada dia para casa.

Esse fato, não acometeu apenas a juventude. Diante dos baixos valores pagos aos aposentados, muitos também tiveram que se adequar a nova realidade em busca de um complemento a renda. A realidade do MEI que parecia bonita na sua teoria, se distorceu na prática.

O que se observa é o desespero econômico por parte da população que precisa trabalhar - o que faz com que muitos optem pelo trabalho autônomo ou aceitem ser contratados como PJ, mesmo exerçam um trabalho semelhante em características ao de uma pessoa com carteira assinada.

Como forma de economizar com os caros pagamentos de impostos e salgados encargos trabalhistas, muitos donos de negócio acabam optando pelo mascaramento das relações trabalhistas através dos microempreendedores individuais, explica Milena Gomes, advogada com especialidade em direito trabalhista e empresarial.

“Ainda que a existência do microempreendedor individual não seja tão recente no Brasil, muitas pessoas ainda não conseguiram compreender as diferenças entre prestadores de serviço e empregados, o que dificulta ainda mais a relação. Todo cuidado é pouco. A criação de um contrato para proteção das partes é fundamental, mas mais importante, é a instrução de ambas as partes, para que a relação seja saudável, benéfica e dentro das balizas da lei.”.

A verdade é que a Reforma Trabalhista trouxe muitas modificações nas relações de trabalho, mas não confirmou em nada o seu propósito de geração de empregos. Muito pelo contrário, acabou potencializando a informalidade e os processos trabalhistas, por meio de contratações de MEI’s, sem aumento real de renda para os trabalhadores.

O Brasil vive uma sucessão de desastres, que embora diferente, têm muitos aspectos em comum – a negligência de quem administra os espaços, a demora judicial e a inexistência de responsabilização de qualquer culpado, e na maioria dos casos, vidas que poderiam ser poupadas.

O exemplo mais emblemático é a tragédia do Morro do Bumba, que causou 48 mortes em 2010 em Niterói. No local, havia um lixão, que foi fechado. Muitas famílias começaram a se instalar por lá. Em vez da prefeitura, com a sua responsabilidade dizer que não tinha estabilidade e prover moradias adequadas em locais seguros, preferiu urbanizar a região. O desfecho, todos sabemos.

Em 5 de novembro 2015, foi a barragem do Fundão, situada no Complexo Industrial Germano no município de Mariana-MG, que se rompeu. O desastre, após apuração, restou constatada a falta de investimentos em manutenção e estudos que seriam capazes de prever o que viria a acontecer.

Não muito distante, em 2019, o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho-MG, ocorrido em 25 de janeiro, chocou mais uma vez o Brasil. Uma tragédia com as mesmas características a que havia ocorrido anos atrás. Apesar de ocorrerem em locais diferentes, parecíamos reviver o acidente anterior.

E lamentavelmente, após muita investigação, a conclusão - de forma não estranha - foi a mesma: outro desfecho poderia ter ocorrido caso a mineradora Vale tivesse prestado informações corretas sobre a situação da barragem à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Talvez... se houvesse prevenção, uma das maiores tragédias do esporte brasileiro, em que dez jogadores de futebol das categorias de base do Flamengo morreram em um incêndio no Centro de Treinamento George Helal, popularmente conhecido como Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, também poderia ter sido evitada.

E nós, aqui em Nova Friburgo, infelizmente, também já vivenciamos a nossa tragédia particular. No dia 11 de janeiro de 2024, completam-se 13 anos da maior tragédia climática que o Brasil já vivenciou em sua história. Ao todo, foram cerca de 900 mortos e mais de 100 desaparecidos quando um tempestade desabou sobre a Região Serrana em 2011.

Os dias seguintes a 11 de janeiro são relembrados com muita dor por cada um que viveu este momento: militares por toda parte; montanhas marcadas pelos imensos deslizamentos; destroços, lama e poeira pelas ruas. Bairros completamente devastados e imóveis que nunca se imaginaria que seriam abalados, ruíram. Famílias desamparadas, que até hoje, não encontraram seus parentes.

Em apenas três horas, o volume de água ultrapassou a expectativa mensal para a região, sendo a causa de muitos deslizamentos e represamentos dos rios que potencializaram a força das enchentes. Ainda que inevitável o desastre, a verdade é que poderíamos termos nos planejado melhor. “Afinal, o que deveríamos ter feito?”.

A verdade, é que o passado é imutável e querer mudá-lo é um esforço em vão. Passaram-se 12 anos da tragédia em nossa cidade e eu me questiono se já passamos  do momento de refletir: “Como novas tragédias podem ser evitadas em Nova Friburgo?”.

Mapeamento aéreo com drones (LiDAR)

“Uma das melhores maneiras de se evitar as tragédias é através da prevenção”, é o que explica o consultor ambiental de instituições internacionais e nacionais, biólogo professor universitário e diretor da empresa de consultoria HC2 Gestão Ambiental,  Geraldo Eysink.  

“O que todas as cidades têm em comum é a falta de planejamento para prevenção de desastres naturais. Atualmente, existem tecnologias capazes de sobrevoar uma determinada região e escanear toda a área. Todas as construções e a vegetação são retiradas digitalmente, reproduzindo a topografia do local – com uma precisão de 3cm - para o estudo dos relevos e prevenções de tragédias.”, explica o biólogo.

O uso de tecnologia ‘LiDAR’ em drones está amplamente sendo empregada em todo o planeta, incluindo-se no Brasil, onde já foram capazes de mapear mais de 11 mil hectares de bosque na floresta amazônica e prevenir o estouro de novas barragens em Minas Gerais.

A verdade é que o Brasil é reconhecidamente falho para lidar com tragédias há décadas - tanto que o Banco Mundial fez um estudo entre 1995 e 2014 para calcular quanto o país perde com a resposta inadequada a desastres naturais - foram prejuízos da ordem de R$ 800 milhões por ano.

Rogo para que relembremos de janeiro de 2011 não somente na representação do luto, mas acima de tudo, como uma lição. O que continua chamando a atenção no Brasil é que muitas vezes as tragédias não se refletem em mudanças significativas e as lições que poderiam ser aprendidas no combate a novos desastres são ignoradas até que aconteçam novamente. Infelizmente!

Somos o país do “resultadismo”. O que seria de nós se conseguíssemos analisar a vida como ela é sem precisarmos levantar as nossas bandeiras, junto com a forte emoção que vendam nossos olhos? Para muitas pessoas a filosofia antiga é o que rege a vida: “Fez, é bom, está melhorando, ok. Não fez, é ruim, não serve, não tem solução.”.

E sem percebermos acabamos levando essa filosofia de modo errôneo para muitos campos de nossa vida. Sejam nos relacionamentos apaixonados que nos cegam; no dia-a-dia repetitivo da nossa rotina de trabalho; nos rumos que a nossa vida toma; ou até mesmo em como entendemos ser o ideal para vivermos a nossa vida.

Sem termos um bom parâmetro definido, cada vez mais vamos nos acostumando com menos, fazendo com que qualquer coisa seja melhor do que nada. E assim nos contentamos com aquele emprego meia-boca, com um salário mais ou menos, com uma relação sem reciprocidade, com amizades por interesse.

Nos acomodamos em sentarmos no penúltimo lugar na plateia só para ver o show ou mesmo com o que sobra da janta, com as migalhas que alguém deixa cair. E sabe porque a gente se contenta? Porque se acomoda, se apropria daquela zona de conforto e resolve morar nela, esquecendo que merece mais, que pode mais, que consegue mais.

Não me lembro de uma Nova Friburgo que vivesse tanto a sua zona de conforto como atualmente. Onde são feitas apenas as coisas mornas, onde tomamos aquele café meio quente e achamos que está ótimo e que nada melhor poderia estar sendo feito com a nossa vida.  

Será que só merecemos isso? Podemos querer o primeiro lugar, desejar um relacionamento saudável, sonhar com um cargo de presidente, querer ter o corpo dos nossos sonhos. Mas parte importante desse processo, de se entender como cidade, é achar-se merecedor dessas conquistas.

Nascemos para ter que brilhar enquanto cidade, mas não estamos brilhando. Vivemos em um parque dentro de uma cidade ou numa cidade dentro de um parque? Todo mundo terá uma resposta para essa pergunta. Contudo, ninguém consegue nos explicar o porquê de não explorarmos bem o turismo com o que há de mais bonito nessa cidade.

A verdade é que estamos nos contentando com muito pouco e infelizmente para muita gente está ótimo! A Praça Getúlio Vargas, um dos maiores cartões postais do turismo dessa cidade, se ofusca em meio choque de realidade, com seus bancos quebrados, a falta de segurança, a sujeira e os muitos ratos que passeiam por lá.

Nos contentamos com pontos de ônibus que não tem a menor infraestrutura para população especial, como os idosos e pessoas com deficiência, pelo simples fato de haver um telhadinho - que uma vez na vida e outra na morte, é pintado pelo poder público.

Nos acomodamos com os atrasos de ônibus e as conduções quebradas sem que haja fiscalização alguma do poder público. Nos acostumamos com os buracos nas ruas da cidade. E ficamos felizes quando vemos um vídeo do poder público gastando um dinheirão para fechar o buraco, mesmo sabendo que na próxima chuva, o buraco lá estará de novo.

Habituamos-nos com as péssimas comidas servidas para os pacientes da saúde do município, bem como com as extensas filas para o atendimento de rotina ou pela realização de um único exame, de quem está acometido por dores ou corre risco sério de perder a vida.

Por que não nos revoltamos em saber que muitas pessoas têm que recorrer a Defensoria Pública para requerer remédios que deveriam ser fornecidos pelo próprio município? Por que nos adaptamos tanto a ir aos shows que são realizados a perder de vista enquanto os professores recebem abaixo do piso salarial.

Mesmo diante de um dos maiores orçamentos da história da cidade, no contentamos em olhar para as maiores conquistas da cidade e perceber que foram feitas ou pelo Governo do Estado ou na cidade de Cachoeiras da Macacu, como é o exemplo do mirante da serra que não nos pertence.

Toleramos a nossa juventude indo embora da nossa cidade em busca das melhores oportunidades de emprego e de estudo. Vemos grandes lojas e grandes comércios perderem espaço em nossa cidade. Percebemos que a Nova Friburgo dos anos 70 ou 80 não mais voltará.

Acomodamos-nos a polarizar as discussões políticas por conta do “meu prefeito” ou por conta do “meu candidato faria melhor”, sem que realmente nos preocupemos com os rumos que Nova Friburgo tem se guinado. Contentamos-nos em achar que não podemos mais como cidade. Nos inspiramos nos outros e ninguém tem se inspirado na gente.

Há quem não queira, há quem prefira a vida morna. Há aqueles que são felizes com a vida mediana que levam. E quanto a isso, cabe a cada saber o que quer. Como cidade, não dá para se contentar com pouco e achar que está bom assim. E a pergunta que fica é: “Por que nos acostumamos a nos contentar com tão pouco?”

O mundo foi feito para ser explorado, por isso, sentimos a necessidade de colecionar as mais belas memórias dos mais diferentes lugares deste planeta. Felicidade, coisas novas para contar, experiências únicas, perrengues chiques – e alguns não tão chiques assim. Mente livre e muitos sorrisos frouxos que resgatamos do baú das boas memórias.

Coisa boa é viajar. Às vezes, não é nem o desejo de chegar que faz a ansiedade bater mais forte no peito, mas a mera vontade de ir e de se imaginar conhecendo novos lugares. Afinal, se tudo não demandasse tanto custo e planejamento, certamente, eu não seria o único que se aventuraria a conhecer um destino por mês.

E você? Já sonhou em pagar mais barato numa viagem para Grécia do que para o Nordeste? Essa era apenas uma oferta no meio de muitas. Malas eram arrumadas por pessoas conhecidas que viajavam por essas empresas, despertando ainda mais o anseio de quem queria viver novas experiências com baixos custos.

Com um pouco de economia e com a alta confiança da população, mais e mais pessoas compararam os pacotes que mais pareciam a realização de um sonho. Mas, o sonho rapidamente tornou-se um pesadelo. As companhias de viagens, que tanto passavam confiança, frustraram o planejamento de muita gente com um verdadeiro calote.

Em menos de um ano, já são duas companhias que oferecem pacotes de viagens, com valores atrativos e com datas flexíveis, que viram seus modelos de negócio ruir. À beira da falência, deixaram de emitir as passagens de quem as pagou com tanto sacrifício, frustrando muitos consumidores, enquanto os donos das companhias enriqueceram.

Tudo começou com a ruína da empresa Hurb (antigo Hotel Urbano). Oferecendo passagens nacionais e internacionais com valores abaixo ao de qualquer companhia aérea, tornaram-se uma oportunidade para diversas pessoas conhecerem o mundo pagando muito barato. Um belo dia, a empresa afirmou não mais conseguir arcar com os seus compromissos, deixando de emitir diversas passagens.

No último fim de semana não se falou de outra coisa: os milhares de clientes da empresa 123 Milhas foram pegos de surpresa com a decisão da empresa em suspender a emissão de passagens de sua linha promocional, com embarques previstos para setembro a dezembro de 2023.

Más justificativas e a expectativa frustrada

Segundo as empresas, a justificativa é de que a conta de matemática não fechou. Com o crescimento da busca por viagens após a pandemia, a inflação de serviços como passagens aéreas, hospedagens, passeios, passaram a prejudicar o valor total das viagens.

Por isso, a 123 Milhas e a Hurb passaram a não encontrar opções dentro da faixa de preços cobrada nos pacotes de seus clientes, sinalizando prejuízo às empresas que simplesmente deixaram de arcar com seus compromissos. Em ambos os casos, o motivo do cancelamento é o mesmo: a impossibilidade de realizar as viagens no preço contratado pelos clientes.

Contudo, o questionamento que paira sobre todos é o mesmo: “Afinal, se a empresa não ia suportar o peso de assumir as vendas já firmadas, por que continuaram a vender?” Até então, a justificativa das empresas não atravessam os campos da moralidade e da ética que ampare, mesmo com a restituição dos valores já pagos, os seus os milhares de consumidores prejudicados.

Pirâmide financeira, investigações e CPI  

O deputado federal Áureo Ribeiro, presidente da CPI das Pirâmides Financeiras, afirmou que os donos da empresa 123 Milhas serão convocados para dar explicações. Segundo o parlamentar, o caso está sendo tratado como um “esquema de pirâmide financeira”, visto que a empresa fez a venda dos pacotes de viagem “sem o compromisso de arcar com a responsabilidade com seus clientes”.

O pedido de convocação será ainda apresentado à CPI, que votará o requerimento. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério do Turismo fazem processo investigativo a fim de investigar a atividade comercial da empresa e os repetidos danos contra os consumidores.

E o conselho, é o mesmo de sempre. Desconfie veementemente das superofertas que são tentadoras demais para serem verdade, porque geralmente tem o seu custo. Não há dinheiro fácil ou compra barata demais. Se tem pelo de gato, rabo de gato, focinho de gato, orelha de gato e mia… provavelmente é um gato.

Composta em 1998 pelo artista Gabriel O Pensador, a música intitulada 'Cachimbo da Paz' revitaliza um polêmico debate que perdura ao longo de gerações tanto no Brasil como no mundo.  Trazendo consigo toques de relevância contemporânea que margeiam a nossa realidade, nas letras da canção, o rapper declara: "Cada um experimenta o cachimbo da floresta; alegam que é excelente; alegam que não presta; há quem queira proibir, há quem queira autorizar; e essa polêmica atinge até mesmo o Congresso".

Apesar dos quase 30 anos de sua composição, a música expõe temáticas sensíveis que atualmente tem sido rediscutidas no cenário nacional. Ainda que o debate não tenha chegado nas nossas câmaras legislativas, nesta quinta-feira, 17,  a missão do Supremo Tribunal Federal será julgar a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal.

O julgamento

O julgamento não se dará em um único dia e certamente não teremos o veredito ainda nesta semana. Pode não parecer, mas as sessões do STF são longas e os votos dos ministros são bem embasados e demorados. É possível que somente depois de alguns meses tenhamos o veredito.

Afinal, alguns de vocês devem estar se perguntando: “Com tantos problemas no Brasil, é o momento ideal para falarmos de maconha?”. Bom, a verdade é que apesar da pauta levar o nome da droga, os debates são extensos, e abordam outros assuntos, como  o superencarceramento, o racismo, a legislação brasileira e a rotina do judiciário.

Desde 2015, o julgamento seguia parado na Suprema Corte. O estopim, se deu pela condenação de um homem por tráfico de drogas depois de ter sido flagrado com três gramas de maconha. A quantia apreendida equivale a metade de um sachê de açúcar desses que encontramos na padaria.

O que é tráfico e o que é uso?

Não existe uma regra clara e a legislação é confusa. Desde que a nova lei de drogas foi aprovada em 2006, aumentou em 340% o encarceramento de pessoas por porte de drogas que acabam sendo condenadas por tráfico. O porte para consumo não dá pena de prisão, mas a lei também não especifica qual é a quantidade considerada para consumo.

Nesse passo, a polícia, o judiciário e a promotoria é que acabam decidindo o que é tráfico e o que é consumo. Não existe uma regra clara. “Ter droga em depósito” pode ser definido como uso ou como tráfico. Atual legislação gera distorções, que variam em muito em consequências. No uso, uma simples condução a delegacia, no tráfico, uma pena de prisão com pena mínima de cinco anos em regime fechado.

E nesse sentido, vivemos no limbo e na indecisão de quem julga que reproduz sua visão de mundo nas sentenças. Assim, de um lado, um homem negro preso por menos de um sachê de açúcar de maconha, enquanto do outro lado, temos o filho de uma desembargadora, branco, apreendido com 130 quilos de maconha no carro, solto.

Na atual legislação, muitas pessoas são punidas com a prisão por portarem quantidades consideradas irrisórias de maconha enquanto outras seguem soltas. Muitas vezes, a baliza para um juiz determinar o que é tráfico e o que é uso são totalmente subjetivos, como: o local da apreensão das drogas, a classe social da pessoa, o trabalho dela, a cor da pele e o grau de estudo.

Alexandre de Moraes em seu voto citou um estudo: 'Branco precisa estar com 80% a mais de maconha do que o preto para ser considerado traficante'. Na prática, sabemos que uma pessoa branca apreendida com um cigarro de maconha e moradora do alto das Braunes tem uma pena diferente de uma pessoa negra apreendida com o mesmo cigarro, sendo moradora do Alto de Olaria.

Liberação da venda não é cogitada

Apesar de ainda faltarem sete ministros para darem seus pareceres e seus votos finais, o atual placar é de 4 a 0 para a descriminalização da maconha para uso pessoal. Não há no presente momento, qualquer discussão que autorize ou permita a venda de maconha de forma indiscriminada. O crime de tráfico ainda existirá e com duras penas.

Um estudo do Ipea aponta que 27% dos réus condenados por tráfico de maconha portavam menos de 25 gramas da droga. No caso de uma decisão do STF que estipule até 25 gramas como a quantidade considerada para consumo próprio poderia tirar 45 mil pessoas da cadeia e diminuir a população carcerária do país em 6%.

Vale lembrar que a autolesão não é crime. O Estado não pode te punir se você quiser beber veneno, beber álcool em excesso, comer açúcar demais ou ingerir sustâncias que não são legais para sua saúde. O que atualmente, o Supremo Tribunal Federal pretende definir é a baliza de como podemos diferenciar um traficante de uma pessoa que faz o uso adulto da cannabis. 

Depois de um longo dia de trabalho, nada melhor do que chegar em casa, tomar um banho, trocar de roupa e comer alguma coisa. Seja algo para beliscar ou uma janta, a verdade é que sempre, acompanhado da refeição, há uma tela de celular ou de televisão com uma das muitas assinaturas onde passam nossos filmes ou séries favoritas.

Há pessoas que têm outras preferências, sejam as novelas, minisséries ou mesmo os muitos programas de auditório que recheiam a programação nacional. As telinhas e o entretenimento já são um costume na vida dos brasileiros que desfrutam no seu momento de lazer, de produções nacionais e internacionais.

A programação é para todas as idades. Desde os conteúdos infantis com músicas repetitivas e desenhos animados que colam na nossa mente, até as tradicionais programações que são assistidas pela população com mais idade. Podem até tentar negar, mas eu, particularmente, não conheço uma pessoa que não se divirta diante de uma tela.

Pois bem. A lógica nos traz o ensinamento de que se um produto vende muito, certamente rende bons frutos, correto? Em partes. Apesar de consumirmos conteúdos o dia todo, a realidade norte-americana de produção de conteúdo criativo, tem nos mostrado exatamente o oposto.

“Writers Guild of America on Strike”

Muitas placas de protestos com os dizeres. Em uma tradução literal para o português, o anúncio: “O sindicato dos escritores americanos está em greve”.

A paralisação dos roteiristas de Hollywood completou 100 dias nesta quarta-feira, com paralisações e manifestantes protestando contra o que descrevem como desrespeito às suas demandas.

Dados apontam que há 10 anos, 33% dos roteiristas americanos recebiam o valor mínimo estipulado pelo governo. Atualmente, quase 50% dos profissionais de um dos mercados mais consumidos do mundo, recebem o que é considerado um mínimo essencial para o trabalho.

Os atores de Hollywood também aderiram à greve, especialmente por conta dos baixos salários e do abuso da inteligência artificial, interrompendo efetivamente a produção de programas de televisão e filmes com roteiro e impactando os negócios em toda a órbita do mundo do entretenimento.

Segundo os manifestantes, empresas de Hollywood tem oferecido aos atores apenas a compra do seu direito de imagem, sendo todo o resto gerado por Inteligência Artificial, trazendo dilemas éticos. Afinal, por meio de computadores, empresas conseguem criar atores virtuais e produzir filmes mais baratos sem que precisem contratar.

A greve é aderida por muitas celebridades, como Leonardo Di Caprio, Maryl Streep e George Clooney. Não porque eles precisem de dinheiro, afinal, já têm dinheiro suficiente para as próximas gerações da sua família. Mas sim, porque existem muitos profissionais – a grande maioria, por sinal – que não vivem essa luxuosa realidade.

Hollywood é a ponta do iceberg

O drama vivido pelos escritores e atores se assemelha ao dos profissionais da educação municipal de Nova Friburgo e aos enfermeiros do país: enquanto pessoas que trabalham pouco ganham fortunas, a categoria tem recebido muito abaixo do considerado como mínimo – o que soa irônico para um mercado que lucra tanto.

Grande parte dos artistas não consegue se dedicar somente à sua profissão. A realidade atinge a categoria de forma nacional e internacional, sejam com os escritores, atores, ou até mesmo, com os DJs, cantores, dançarinos, produtores, pintores e todo nicho artístico, tornando-se exceção quem vive apenas do que se especializou.

Todos elogiam e admiram o trabalho do grafite feito na zona portuária do Rio de Janeiro, feito pelo famoso Kobra. Em contrapartida, o programa “Apagando Cicatrizes”, idealizado por Robson Sark, que coloria os muros de contenção da cidade e davam vida às cicatrizes da tragédia de 2011, pouco teve a ajuda financeira do município.

“Grande parte dos projetos são financiados por nós mesmos. Existem shows por todos os lados, mas o trabalho de arte visual é sempre menosprezado pelo poder público e pelo poder municipal. Quantas e quantas vezes já não despendi dinheiro próprio em benefícios revertidos para escolas municipais, muros de contenção e outros espaços” – desabafa Sark.

A realidade de Hollywood somente expõe a ponta de um iceberg de como o trabalho criativo é visto em todo o mercado nacional e regional. Embora todos aproveitem e consumam de arte, a realidade de quem trabalha no setor somente se mostra mais frágil e desprotegida ao longo dos dias. 

O fim do ano se aproxima e junto com ele o ano letivo está quase na reta final. O mês de agosto, para os estudantes das escolas públicas e privadas, marca o início do segundo semestre: o momento de voltar das férias e dedicar as energias para não ficar em recuperação.

“Será que há tempo para resgatar as notas? Sair-se bem nas últimas provas para não ficar em recuperação no final do ano? E se todo mundo conseguir e eu não”. Diversos estudantes e familiares se deparam com essas questões na reta final dos estudos. Contudo, os questionamentos também parecem se estender aos professores da rede municipal que tem recebido bem abaixo do piso salarial da categoria.

Salário baixo e expectativas baixas

Há 15 anos era sancionada a Lei do Piso Salarial, que tornava obrigatória a remuneração mínima nacional para profissionais do magistério público da educação básica. De acordo com a lei, todos os anos, no mês de janeiro, o Governo Federal deve publicar um reajuste do piso salarial dos professores.

O valor se aplica aos profissionais do magistério público da educação básica que desempenham atividades de docência (professor) ou de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional em escolas de ensino básico.

A ausência de um salário digno é um dos principais, senão o principal, indicador da desvalorização da carreira docente no Brasil. A reversão desse quadro é fundamental, afinal, é imprescindível. Torna-se importante que mesmo diante de todas as dificuldades que englobam apara que a carreira tenha maior atratividade.

Em 2023, com o reajuste de 14,95%, passou para R$ 4.420,55, para uma jornada de 40 horas semanais. Mesmo após longos anos da existência da lei que estabelece o piso, muitos municípios seguem sem pagar o compreendido como mínimo básico para os docentes da rede pública, incluindo-se o município de Nova Friburgo.

Leis municipais complementares dos professores em desconforme

A regulamentação do piso salarial dos professores, ainda que determinada por lei Federal, depende de ser incorporada pelas legislações municipais. No caso, os diplomas que definem o valor dos salários de professores são a Lei Complementar 040 (dos concursados de 99, 2007 e 2014) e da Lei Complementar 050 (dos concursados de 95).

De acordo com a Lei Complementar 040, os valores das progressões salariais são estabelecidos em definidos em diversos níveis:

• Por concurso: Professor I (carga horária de 22h); Professor II (carga horário de 17h); Professor técnico (carga horária de 17h); Professor orientador pedagogo (carga horário de 30h) e Professor supervisor pedagogo (carga horária de 30h).
• Por currículo: Currículo de ensino médio, bacharel, pós-graduado, mestre e doutor.
• Por tempo de serviço: 0-5 anos; 5-10 anos; e assim por diante, até o patamar máximo dos servidores que têm mais de 30 anos de dedicação à docência municipal.  

Ainda que os professores da rede municipal de Nova Friburgo não trabalhem as 40 horas exigidas pela Lei Federal, o piso salarial deveria ser calculado de forma proporcional. Por exemplo: um professor inicial com carga horária de 22 horas, regido pela Lei 040, deveria receber R$2431,30. Atualmente, recebe um valor aproximado a de R$1.736,32. Uma diferença de R$667,98.

O valor pode mudar de acordo com a progressão dos servidores, contudo, a insatisfação toma conta de parte dos servidores que não consideram “justo”. Uma professora concursada da rede municipal há mais de 18 anos, que prefere não se identificar por temer represálias, desabafa:

“É desanimador. Vemos o número de nomeações em cargos de confiança nas secretarias do governo crescer, com bons salários, acúmulo de cargos e as brigas pelos salários dos professores serem menosprezadas. É desanimador sentir isso na pele.”

Após a Justiça dar ganho de causa para os professores da rede pública municipal de Mangaratiba, para eles receberem o piso nacional da categoria, os professores municipais de Nova Friburgo se sentiram animados em, no futuro próximo, ter a mesma conquista de direitos. 

O Brasil e o Estado do Rio de Janeiro galgam por 2023 com sinais de reação da economia e o cenário atual para parte da população é de otimismo. Os indicadores vêm comprovando o que a indústria da construção já tem defendido nos últimos anos: o país não sairá da crise sem retomar os investimentos.

Os brasileiros tem sentido no bolso a diminuição da inflação, em especial na menor oscilação dos custos dos produtos essenciais, como: os alimentos e os combustíveis. No mês de maio, por exemplo, o índice IPCA (que mede a inflação no país), teve a menor oscilação nos últimos três anos.

O cenário de otimismo somou-se a aliança com países estrangeiros, trazendo bons reflexos ao mercado brasileiro. A grande retomada se deu nos investimentos privados que trouxeram uma grande valorização as grandes empresas do país. Do começo do ano até agora, a Bolsa de Valores (onde estão listadas as maiores empresas do país), já acumula uma alta de quase 14% de valorização.

No Estado do Rio, o cenário é similar. Os fluminenses surfam as melhorias proporcionadas pelo governo, que até o momento consegue estabilizar as contas do estado - que até então era visto como “falido”. O desafogo dos cofres públicos – temporário ou não - se deu com a venda da Cedae.

O Estado do Rio retomou os investimentos em obras pelos municípios. Contratou empresas de infraestrutura, gerou empregos e melhora - um pouco -, a nossa qualidade de vida, Investimentos como esses, se notam nas obras de drenagem realizadas no centro da cidade e Olaria - que são inteiramente realizadas pelo Governo do Estado.

Não há dúvida. É por sempre por meio do investimento em infraestrutura que criamos um ciclo de desenvolvimento. Combinamos a melhoria da prestação do serviço público, o restabelecimento da competitividade e melhoramos a produtividade da economia – por meio da geração de empregos e renda para a população.

Contudo, Nova Friburgo parece não compreender essa realidade. Ainda que tenhamos um dos maiores orçamentos da história do município – além de termos contraído um grande empréstimo - poucos vemos o dinheiro ser reinvestido em obras de infraestrutura e melhorias para a cidade.

Por que mesmo diante desse cenário - que deveria ser de otimismo para a cidade - porque não vemos melhorias efetivas que guinem a cidade para outro rumo? Ainda sim, tem faltado dinheiro?

Gestão pública não é fácil, mas tem solução

Pode não parecer, mas gerir as contas de casa não é tão fácil quanto gerir as contas de todo um município. Ainda que haja muito dinheiro público em caixa, as responsabilidades são muitas, em especial, no pagamento das folhas salariais, saúde, fornecimento de remédios e outros setores.

Quanto aos serviços essenciais: não há como a prefeitura escapar de suas caras responsabilidades. Contudo, a diminuição da conta dos serviços não essenciais, como o reparto, a reconstrução, administração e manutenção de espaços públicos, poderia dar um respiro a mais ao município.

Pensar em grandes obras de infraestrutura que, embora sejam de responsabilidade do Estado, precisem de um investimento alto demais para ser totalmente realizado pelo poder público. Na falta de dinheiro público, a retomada do investimento deveria ocorrer pelo uso intensivo de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). As parcerias público-privadas são uma forma de prover obras e serviços públicos com o auxílio do empresariado.

No entanto, enquanto outros municípios crescem firmando estas parcerias sanar as lacunas deixadas pela falta de recursos, Nova Friburgo ainda engatinha na gestão das PPPs. Em vez de destinarmos o bom funcionamento de prédios públicos abandonados ao empresário local - o que geraria empregos – temos pecado com o empresariado local.

Um grande exemplo disso se deu nos últimos dias. Um espaço abandonado, localizado embaixo do viaduto, havia sido alvo de represálias do Ministério Público que requereu uma boa utilização do imóvel público, que estava em estado deplorável. Por meio de uma iniciativa da empresa de transporte por aplicativos, o Garupa, o espaço foi solicitado para prefeitura desde 2021 para a realização de uma PPP. A finalidade era dar mais dignidade para os motoristas de aplicativo da cidade, com a reforma do local, com a instalação de banheiros e bancos – que poderiam ser usados até pelos feirantes.

Em contrapartida, a prefeitura não aderiu a ideia da PPP e simplesmente decidiu demolir o local – o que é muito mais caro - e que poderia estar sendo utilizado por toda a comunidade friburguense. Não basta somente realizar PPP’s na administração de praças pela cidade. Friburgo precisa nesse momento: unir o melhor do público e do privado em torno de um objetivo comum, com transparência, regras claras e projetos bem definidos em uma política pública perene e focada no desenvolvimento.

Quem nunca foi a um estabelecimento - seja uma loja, uma confecção ou um restaurante - e apesar de gostar dos produtos, passou pela frustração de não ser bem atendido? A demora do atendimento, burocracia ou a rispidez de um atendente em lidar com um cliente, estão entre as principais queixas dos consumidores.

Certamente você e muitas outras pessoas já viveram, na pele, essa desconfortável situação. Nas repartições públicas, engolimos a seco e parece não termos com quem reclamar. Já nos estabelecimentos privados, chegamos ao ponto de prometermos para nós mesmos que nunca mais pisaríamos naquele local. Afinal, como uma cidade com forte potencial turístico, porque precisamos tanto ouvir o que os nossos consumidores tem a nos dizer?

A primeira impressão é a que fica

Para produzirmos a primeira impressão sobre algo, levamos entre 30 segundos a três minutos, formando uma opinião duradoura no nosso cérebro. Esta estatística varia, tornando curto o espaço de tempo para conquista do consumidor e a formação de uma clientela fiel, um difícil objetivo.

Todos nós gostamos de ser bem atendidos, e quem não gosta, que jogue a primeira pedra. De acordo com um levantamento que ouviu mais de mil brasileiros nas principais capitais do país, há somente uma certeza: ao comprar um produto, o bom atendimento é mais importante do que o preço ou a qualidade.

A pesquisa, aponta: 61% dos entrevistados afirmam que ser bem atendido é o fator principal quando consomem. Apenas 26% se preocupam primeiro com a qualidade; 24% compram de acordo com a imagem da empresa no mercado e 12% acham o preço importante na hora de decidir o que comprar.

Afastar um cliente insatisfeito, nunca é uma boa alternativa para o negócio. Afinal, como diria o ditado: a primeira impressão é sempre a que fica. A grande virada de chave é quando percebemos que não atendemos somente o consumidor local, mas também, o turista que visita a nossa cidade pela primeira vez.

Bom atendimento é vital ao turista

Pense na seguinte situação: é muito bom, por exemplo, quando o cliente chega em um restaurante em que o garçom já o conhece pelo nome, sabe o tira-gosto que ele irá escolher, a bebida preferida. Você, certamente, já deve ter passado por estabelecimentos desse tipo, em algum momento, não é mesmo?

Essa postura gera pertencimento, acolhimento. Prova disso é que em muitos restaurantes existem os chamados ‘clientes cativos’. Estes são, até mesmo, peças importantes da história do lugar. Afinal, todo mundo sabe que é muito mais barato cultivar um cliente antigo do que conseguir um novo.

Percebemos que se torna praticamente impossível ignorar a figura do garçom, afinal estes são a face do restaurante, já que estão na linha de frente da casa. Contudo, quando um cliente novo é mal atendido, cria-se um “pré-conceito”, sem que muitas vezes, o prato especial do chef sequer tenha sido experimentado.

Com a gestão do turismo em nossa cidade, a realidade também não deveria ser diferente. Afinal, quando um visitante não recebe um bom atendimento, seja em hotéis, lojas de lingerie localizadas nos pontos turísticos de nossa cidade, infelizmente, não será só o estabelecimento que sairá prejudicado. Mas sim, todo o turismo da cidade.

É muito importante que entendamos que os turistas são clientes da cidade. Eles buscam boas experiências, seja no simples ato de andar na rua e ver a beleza da cidade ou percorrendo grandes distâncias para comprar em lojas localizadas nos pontos turísticos.

Nova Friburgo não está se preparando para proporcionar uma experiência diferenciada para o consumidor local e muito menos para o turista, é o que afirma Phillipe Lontra, diretor de Hospitalidade do NFCC, gerente Customer Experience na PBS Brasil e detentor de mais de 200 horas em treinamento na Disney, em Orlando.

“Cidades que são exemplos no turismo, como Gramado-RS e Miguel Pereira, no sul fluminense, demonstram claramente que o crescimento do comércio impulsiona o turismo, e o crescimento do turismo, por sua vez, potencializa o comércio. Esses setores se retroalimentam mutuamente. Quando estão alinhados com um propósito comum, tudo tende a crescer. Precisamos entender o que funciona bem e potencializar e identificar o que precisar mudar para encantar as pessoas.”

O consumidor tem sempre razão?

Bom, se você já ouviu a frase de que “o cliente sempre tem a razão”, você certamente nunca trabalhou com atendimento ao público. Lidar com diretamente com clientes e consumidores é de longe uma tarefa fácil. Muitas das vezes, é importante reconhecer que o tratamento com os funcionários nem sempre é cordial.

Contudo, como temos um projeto de cidade turística, precisamos para ontem, identificar as problemáticas da cidade. O poder público tem que ter a sensibilidade de ouvir turistas, consumidores locais e acima de tudo, os comerciantes. Afinal, todos os agentes são fundamentais quando se trata de turismo, com uma visão ampla e de longo prazo.

O consumidor nem sempre tem razão, mas devem ser ouvidos com atenção porque tem muito a dizer. E para você? Estamos pecando num bom atendimento ao turista? Estamos cuidando bem da nossa primeira impressão?

Quem nunca ouviu falar que a melhor forma de ter um bom emprego com estabilidade de salário e a garantia de futuro equilibrado é por meio de um concurso público? Certamente, você e muitas outras pessoas já ouviram essas frases, especialmente, vinda da voz da experiência dos mais velhos.

Pois, bem. São excelentes as notícias não somente para os concurseiros de plantão, mas também para todos aqueles que anseiam em mudar radicalmente de vida, em busca da estabilidade financeira e profissional proporcionada pela difícil aprovação em um concurso público. 

Com o anúncio feito pelo Ministério da Gestão e Inovação para a realização de novos concursos públicos no último mês, podemos afirmar: 2023 será o ano dos concursos públicos. Ainda que muitos cursinhos busquem usar essa frase para atrair clientes, atualmente, o país atingiu a maior quantidade de novas vagas criadas dos últimos dez anos.

Ao todo, o Governo Federal já anunciou 5.880 novas vagas permanentes para serviço público nacional somente neste ano. Desse total, 4.436 vagas foram anunciadas somente no mês passado. A expectativa é que mais concursos sejam anunciados ao longo do ano para suprir a falta de servidores nas repartições.

Estimativa de mais editais

Ao longo dos quatro últimos anos, o governo brasileiro abriu somente 6.196 novas vagas permanentes em concursos públicos. Recomendado pelo antigo Ministério da Economia, o “travamento” dos concursos seria uma solução para a diminuição da folha de pagamentos.

No serviço público federal, um número traz grande preocupação: uma a cada três vagas estão desocupadas. Em dezembro do ano passado, em 42 das 192 áreas de trabalho existentes, tivemos mais vagas disponíveis do que servidores trabalhando. Para o serviço público, há sobrecarga de trabalho e para a sociedade, falhas nos serviços.

Os ministérios da Saúde e da Educação, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão entre os que têm o maior número de postos vagos, de acordo com o Portal de Transparência federal, com dados entre 2016 e 2022. O número de vagas por órgão é definido por legislação específica.

Atualmente, dentre as 4.436 vagas anunciadas pelo governo, os editais abertos abrangem instituições como o Incra, Ibama, Anvisa, PF, PRF, Inmetro, IBGE, Inep, INSS e outros, além dos ministérios da Saúde, Minas e Energia, Meio Ambiente, Agricultura, Educação, Relações Exteriores e Justiça.

Dada a falta de servidores públicos nacionais, é possível que mais concursos públicos sejam lançados ainda este ano. Por isso, é sempre importante manter os olhos abertos nos editais. Até o presente momento, a expectativa é de que o impacto orçamentário anual do país seja de R$ 735 milhões.

Rio de Janeiro

Ainda que não sejam a nível federal, diversos concursos públicos também foram autorizados em nosso estado, contando com editais próprios em diversas cidades próximas, para quem não anseia voar para muito longe de casa. Em número inferior de vagas, mas grandes as possibilidades dada a menor competitividade.  

E existem concursos para todos os gostos. Para quem pretende seguir a carreira militar, há os concursos da Pmerj, Pmerj Saúde e Corpo de Bombeiros. Já quem gosta da carreira jurídica, vão ser disponibilizadas vagas para o TJRJ (cargo de juiz), MP (cargo de promotor) e DP (cargo de defensor público).

Preparo nos estudos e força mental

Ao contrário do que muita gente acredita, aprendizado não é só sentar o ‘popô’ na cadeira e estudar. Se fosse assim, quem estudasse mais tempo jamais perderia a vaga para quem estuda menos. Infelizmente, o mundo dos concursos é cruel e na maior parte das vezes, seu tempo de estudo não irá representar o seu resultado na prova

Muitas pessoas cometem um erro primordial. Certamente se eu te falar que saiu a inscrição de uma maratona de 42 quilômetros, a chance de você, que nunca nem caminhou na vida, conseguir terminar essa prova é quase zero. Com os concursos a lição é a mesma: se você nunca estudou ou fez concurso, comece devagar, até que se torne uma rotina.

Já outras pessoas, se sentem desacreditadas porque estudaram incessantemente – ou viram alguém estudar - por dois ou três anos e acabaram não passando nas provas. E acredite, você não está sozinho! Para você, o recado é simples: a única pessoa que tem a certeza de que não irá passar, é aquela que não tenta. Persevere e conquiste!

E mais importante, zelem pela a sua saúde mental! Não há cursinho ou rotina de estudo que consiga sustentar uma pessoa mentalmente abalada. De nada adiantam dois ou três anos de estudo, se você se perde com sua ansiedade em uma tarde de prova. Sorte aos concurseiros e foco em 2023.