Afinal, o que faz um prefeito?

Em tempos de rivalidade antigas, partidos pintavam a conhecida via expressa ora de vermelho e azul, ora de verde. Para uns, Paulo Azevedo foi um dos melhores gestores. Para outros, a Saudade teve destaque. Já outros, entendem que o Heródoto Bento de Mello esteve a frente do seu tempo.

Felizmente, as ruas não podem mais ser coloridas com tinta em defesa dos partidos. Mas nem por isso, ficam menos coloridas. Bandeirolas e canções se espalham pela cidade em um momento de mobilização social. Camisas, rostos pintados e santinhos – de papel e de carne e osso – promovem um saudável cenário de democracia.

O Brasil tem 5.570 cidades e cada uma delas têm alguém para comandar o caos chamado prefeitura. Os prefeitos são eleitos a cada quatro anos nas eleições municipais – que renovam também as câmaras de vereadores – e podem permanecer no cargo por, no máximo, dois mandatos consecutivos.

Após quatro anos, a nossa cidade está em disputa: em defesa de uma gestão democrática com intensa participação popular. Em debates e vídeos acalorados duras críticas e apoios populares tomam conta do pleito que promete e pode mudar o rumo de nossa cidade para melhor ou para pior.

Em 6 de outubro deste ano, os brasileiros irão às urnas para eleger seu prefeito e vice em todos os municípios do país. Afinal, realmente sabemos qual é o papel do prefeito? Conhecer as atribuições e principais atividades dessa figura política é o primeiro passo para poder escolher o seu candidato no meio de outros.

Quem pode concorrer ao cargo?

Para disputar a eleição para a prefeitura de uma cidade, o candidato deve atender a alguns requisitos fundamentais. Primeiramente, é necessário que o candidato tenha nacionalidade brasileira e seja maior de 21 anos. O candidato também precisa ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos.

Além disso, caso seja homem, é obrigatório que tenha cumprido o alistamento militar obrigatório e seja filiado a um partido político por, no mínimo, seis meses antes da eleição. Candidatos com restrições judiciais e considerados “não ficha-limpas” não podem participar da eleição.

O prefeito eleito que tomará posse em janeiro de 2025 terá o salário de R$ 25 mil, mais os benefícios agregados ao cargo; o do vice, R$ 12.500 e dos secretários, R$ 14.500.

Responsabilidade da Prefeitura

O prefeito é a autoridade máxima do Poder Executivo municipal, sendo o responsável direto pela administração da cidade e da forma como ela flui. Cabe a ele gerir a arrecadação de impostos e taxas, que são destinados ao financiamento de obras, serviços e políticas essenciais para o bem-estar dos moradores.

Também é sua responsabilidade atuar no gerenciamento de serviços locais – entre eles, a limpeza da cidade, a manutenção das vias e áreas públicas, organização do trânsito local e da qualidade das vias, a nomeações dos secretários, além do atendimento em saúde e educação.

É de extrema importância compreender que a maior parte da gestão municipal e a forma como a nossa vida será gerida pelos próximos quatro anos está sob a competência da prefeitura, incluindo-se as soluções, mas também muitas das problemáticas que nos geram dores de cabeça.

Embora muitas pessoas não associem certos serviços à prefeitura devido à terceirização, grande parte do gerenciamento desses serviços locais ainda se inclui na responsabilidade da administração municipal. Isso inclui o transporte público por ônibus, a coleta de lixo e a alimentação fornecida nas unidades de saúde, entre outros.

No entanto, precisamos delimitar algumas responsabilidades. Apesar de ser de responsabilidade da prefeitura a Guarda Municipal e a Secretaria de Trânsito, a competência pela segurança pública, em especial, pela Polícia Militar, é de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro.

Educação e Saúde

Melhorar a educação básica e a saúde para todos é uma prioridade indiscutível para quase todos os municípios brasileiros, incluindo-se Nova Friburgo.

Quanto à educação, devemos compreender que a solução para os problemas educacionais, tanto nas creches e nas escolas até o 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série), são de total competência da prefeitura. O modo como o futuro de Nova Friburgo será definido estará na mão do gestor municipal e de seu secretariado.

Ainda que alguns candidatos a vereador queiram assumir a responsabilidade de resolver os seus problemas, educação é com a prefeitura. Inclui-se como sua atribuição desde a inscrição do aluno, a quantidade de vagas (ou falta delas), os salários dos professores, o material cedido e a qualidade da alimentação proporcionadas aos estudantes.

Surpreendentemente, os custos do sistema público de ensino brasileiro são de três a cinco vezes maiores do que os do setor privado, o que nos leva a concluir que dinheiro não é obstáculo. O mesmo vale para todos os aspectos da saúde municipal de nossa cidade, incluindo-se a gestão do Hospital Raul Sertã, da Maternidade, UPA’s e UBS’s.

Inclui-se como sua atribuição da gestão municipal desde a chegada da ambulância da sua casa até a disponibilidade de remédios na farmácia municipal. A qualidade da infraestrutura das unidades (ou falta delas), a escala de médicos, a alimentação, os aparelhos para exames e a fila para cirurgia também são de dever do gestor municipal.

Vote consciente

Mesmo que não precisemos utilizar parte de determinados serviços que são competência do município, necessitamos entender a realidade a as propostas dos candidatos a prefeitura. Afinal, não estamos sozinhos em nossa cidade.

Votar é algo extremamente sério e pode mudar os rumos de nossas vidas quando menos esperamos. Nossos políticos definem nosso passado, moldam nosso presente e constroem nosso futuro. Portanto, exercer um voto consciente é um ato de amor próprio consigo e com os amigos e familiares de nossa cidade.