Blog de lucas_b_barros_29582

Conhecido pelas suas abordagens políticas agressivas e suas propostas ousadas, representando uma "mudança" desejada pelos argentinos que o elegeram, Javier Milei, de 53 anos, será o próximo presidente da Argentina, tomando as rédeas da Casa Rosada no próximo 10 de dezembro.

Eleito, conseguiu liderar as eleições presidenciais argentinas desde o começo, sendo considerado um marco na história da política daquele país. Ao prometer cortes drásticos nos gastos governamentais, Milei conquistou seu eleitorado com sua retórica incisiva cercada de emoção e de discursos polêmicos.

Atraindo uma massa de eleitores insatisfeitos com a crise do sistema econômico atual, agora a Argentina enfrenta um novo capítulo em sua história política, com promessas de cortes de negócios com a China e até mesmo o Brasil, Milei promete sair de relevantes alianças como o Brics e o Mercosul.

Não visando abordar o cansativo debate sobre o que é melhor: esquerda ou direita, afinal, isso vai da opinião de cada um de vocês, leitores. Afinal, como a vitória na eleição de Javier Milei pode afetar o Brasil e nossas participações nessas alianças econômicas e sociais aderidas pelos países?

Crise econômica e a dolarização argentina

Nos últimos anos a Argentina tem enfrentado uma terrível crise econômica caracterizada pela inflação descontrolada, uma dívida insustentável e uma moeda extremamente enfraquecida. Esse cenário tem um impacto direto na qualidade de vida da população, o que acaba gerando um gigantesco descontentamento.

Diante desse cenário econômico e político, surge um candidato irreverente, sem papas na língua e com promessas de mudanças extremamente radicais para Argentina. Um economista que se auto apresenta como um “ultraliberal antissistema” e que, justificadamente, agrada aos ouvidos da população que clama por mudança.

A inflação da Argentina já chega a ultrapassar os 100% ao ano, e sendo a mesma Argentina que há alguns anos sustentou o status da “melhor qualidade de vida da América Latina”. Agora, com o poder de compra baixo, os argentinos testemunham um único dólar comprar mais de 1.000 da sua moeda, o que é um fardo para os consumidores.

Uma das principais propostas do presidente eleito é a de “dolarizar” a economia argentina – porém, essa história de dolarizar a economia da Argentina não é nada nova. Em 1991 enfrentou uma grande reforma estrutural, abriu sua economia e dolarizou sua moeda, o que fez com que um peso argentino valesse um dólar.

Junto com essa mudança, houve menos interferência do estado argentino na economia, além de diversas privatizações, resultando num curto período de crescimento econômico para o país. Contudo, o que parecia ser bom, demonstrou não ser tão bom. Por volta de 1995, uma grande crise estourou no bolso dos “hermanos”.

Há um conceito adotado por muitos na economia, de que a moeda de países exportadores de matéria prima (como Brasil, Argentina e China), tenham seu dinheiro levemente desvalorizado para que os seus produtos se tornem mais atrativos no mercado internacional. Ou seja, se a nossa moeda é mais barata, nossos produtos são mais baratos para outros países, o que pode aumentar as exportações.

Entendo os conceitos de economia, é evidentemente que a desvalorização deve ocorrer dentro de uma razoabilidade, não podendo ser algo gritante. Contudo, no início dos anos 2000, enquanto a moeda brasileira e de outros países era mais atrativa do que a da Argentina - que estava cotada no dólar - o país viu suas exportações reduzirem muito, gerando uma grande crise no país, que tem seus reflexos até hoje, na atual crise.

Riscos para o Brasil: o pãozinho deve ficar mais caro

Apesar de o Brasil ser o principal parceiro comercial desse país, enquanto candidato ele disse não ter intenção de manter boas relações com o governo ditos como “comunistas” e “parasitas”, como o do Brasil, China e outros. As expectativas de Milei se dão em negócios com os EUA e Israel – que sequer o parabenizaram pela vitória.

A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil exportou US$ 15,3 bilhões (4,5% das exportações brasileiras) e importou US$ 13,09 bilhões.

Exportadora de matéria prima, a Argentina também está presente na mesa dos brasileiros, seja na carne ou no pão. Para se ter ideia, os hermanos exportaram 1,742 milhão de toneladas de trigo de janeiro a julho de 2023. Segundo dados do Ministério da Agricultura do país, o Brasil foi o principal comprador, comprando 79% das suas exportações.

Um célebre ditado popular sempre nos diz: “falar até papagaio fala”. Se as inúmeras promessas revolucionárias berradas por Milei se tornarem realidade, é possível que, inicialmente, possamos sentir mudanças nos valores dos alimentos em que colocamos na nossa mesa, em especial na carne e no pão.

Antes de nos apavorarmos, é importante lembrar que a economia argentina capenga para andar, com dívidas gigantescas. Sair do Mercosul, dolarizar a economia, cortar parte das relações comerciais com dois de seus três principais parceiros comerciais, não parece ter cabimento em um país que passa por crise severa e uma dívida externa de bilhões. Esperemos as cenas dos próximos capítulos.

Já parou para pensar quanto lixo você joga fora no seu dia-a-dia? A estimativa é de que cada brasileiro produza, em média, 379,2 quilos de lixo por ano. Isto é, cada habitante de cada município brasileiro descarta mais de um quilo de resíduos por dia, segundo estudo realizado pelo Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil em 2020.

Quer se espantar mais? Você já parou para pensar que o nosso país atualmente abriga aproximadamente 210 milhões de pessoas, e que todo santo dia, somos responsáveis pelo descarte de cada vez mais e mais resíduos, sendo certo que a maior parte deste lixo é descartado de forma inadequada.

Infelizmente, o lixo produzido, não some com um estalar de dedos. Quando botamos a sacolinha do mercado com resíduos para fora de casa, o caminho é longo até que chegue ao descarte adequado. Por mais óbvio que pareça, mesmo que o caminhão da coleta passe, ou as ruas sejam varridas, os resíduos ainda permanecem a nossa volta.

Maior parte dos resíduos produzidos pelos habitantes não passam por qualquer tipo de coleta no país. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, mais de 1.000 municípios brasileiros não disponibilizam coleta de lixo domiciliar para toda a população urbana.

Além disso, a maior parte dos municípios não tem a menor preocupação acerca de um descarte adequado de todo esse lixo. Mais de 40% dos resíduos sólidos urbanos, são despejados nos mais de três mil lixões espalhados por todo país, o que leva a contaminação do solo por centenas de anos e da água.

E se você acha que pagamos apenas pela coleta do lixo, você está muito enganado. Nós, contribuintes, pagamos caro pela coleta do lixo, pelo transporte até o lixão ou aterro sanitário, e pelo espaço onde o lixo foi ou está sendo descartado – mesmo por aqueles espaços que não tem mais a capacidade de receber mais resíduos.

Essa metodologia antiga de descarte de lixo – que, por sinal, pode ser novamente implementada em Nova Friburgo, através dos novos contratos na gestão de lixo – traz prejuízos irreparáveis não somente ao meio ambiente e a nossa saúde, mas também, ao nosso bolso, enquanto contribuintes, dando um triste fim a tudo que descartamos.

Marcelo Barros, administrador de formação, atua há pelo menos 30 anos no mercado de soluções energéticas e explica que o descarte de resíduos nos aterros sanitários não é nem de longe a melhor solução, tanto para o meio ambiente, como para a própria cidade.

"O descarte de lixo nos aterros sanitários é um processo delicado. Quando utilizamos esse método de descarte de resíduos, há chances de vários riscos de acidentes ambientais que vão desde a contaminação dos lençóis freáticos até risco de explosões por conta dos gases emitidos pelo lixo. No fim das contas, todo material continua acumulado no local durante décadas, até que o aterro esteja no limite. Posteriormente, novos aterros são abertos e os antigos ainda continuam poluindo”, explica Marcelo.

Inovação que transforma lixo em luxo

Já pensou se deixássemos de gastar dinheiro com o nosso lixo e transformarmos ele em uma excelente fonte de renda para a cidade, por meio da geração de energia, criação de vagas de empregos, venda de matéria prima e até mesmo, combustíveis para veículos? Parece uma ótima ideia, não? E é! Marcelo explica:

"Hoje, existem soluções inteligentes de usinas de tratamento, que conseguem, de forma automatizada, separar os materiais recicláveis, incinerar o lixo que consegue produzir energia elétrica e combustível e por fim, transformar descartes em materiais úteis para obras públicas, como tapumes de madeiras, cavaletes entre muitos outros.  No longo prazo, a história já provou que projetos como estes podem ser extremamente rentáveis aos municípios e especialmente para a população – que ganha novas vagas de empregos e ganha com a redução drástica dos impactos ambientais, e o melhor, tudo isso sem a existência de um aterro sanitário"

Soluções como essas já são usadas em todo o planeta. Em Oslo, na capital da Noruega, cerca de metade da cidade é aquecida pela queima de lixo, de onde também grande parte da sua energia elétrica é produzida. E sabe qual a problemática norueguesa? Eles não têm mais lixo para queimar e hoje, chegam até a ter que importar lixo da Inglaterra e da Irlanda.

Embora o Marco do Saneamento, assinado em 2020, buscou determinar um prazo de quatro anos para que todos os locais de descarte irregulares fossem desativados, no Brasil, a cada dia que passa os locais inadequados para descartes são criados, numa tentativa de solução de problemas que beneficiam pouquíssimos. 

 Esperamos que um dia, a problemática do lixo friburguense seja como a norueguesa e a nossa maior preocupação seja em como comprar os resíduos alheios das cidades vizinhas para produzirmos energia e gerar renda para todos - e não em como faremos para abrirmos novos aterros sanitários, em um ciclo vicioso e sem fim.

Paz uma ova, estrebucho aqui através do seu computador e nas páginas do jornal. Nunca me senti tão belicoso e avesso a essa nova velha politicagem que consome cada ponto desse país. A cada dia, começo a entender os muitos por quês desta estranha sensação de impotência misturada com a indignação de ser também contribuinte desta patota.

Eu mesmo estou surpreso, portanto, com o quanto me envolvi emocionalmente ao saber dos repasses dos royalties de diversos setores e dos altos valores das taxas de iluminação pública - pagas por nós - que foram destinadas a contratos milionários para decorar carros alegóricos e montar som na rua no Natal.

É estranho, porque nem os recentes escândalos vividos nos últimos dez anos dos poderes Executivo nacional e estadual me deixaram tão enfurecido e comovido. Talvez seja o aspecto pessoal em perceber como cada pequena má decisão tem interferido diretamente na minha e na sua vida.

Como usuário do Hospital Municipal Raul Sertã é visível - seja você também usuário ou não - de que a situação da saúde no município é precária. Lembro-me da madrugada do último dia 28 de outubro, em que necessitei buscar atendimento médico ortopédico na unidade pública de saúde aberta naquele horário.

No longo tempo entre triagem e o atendimento na recepção - num hospital vazio - um idoso teve uma crise convulsiva na recepção do hospital. Veio a buscar apoio numa cadeira de espera, até que caísse no chão. Uma cena forte e que toca. Os enfermeiros realizaram o atendimento do rapaz, que passou longos minutos agonizando no chão.

Após um considerável tempo, uma cadeira de rodas foi trazida ao local. O inconsciente paciente, ainda muito trêmulo, foi colocado na cadeira de rodas. Sabido que uma crise epilética mata, quando o homem foi ser levado para o atendimento, perceberam suas pernas rastejavam pelo chão impedindo a locomoção do paciente.

Ao analisarem o problema, perceberam que a cadeira de rodas – que custa em média uns R$ 400 a R$ 600 - estava quebrada. O equipamento só tinha um único apoio para pés, que nem estava lá essas coisas. E assim, numa cadeira de rodas quebrada e com um enfermeiro tentando dar um jeito para o  pé do paciente não encostar no chão, foi levado um senhor com risco de morte.

Logo depois, chegou um jovem rapaz que havia se acidentado ao andar de moto, com ferimentos nada bonito de se ver em seus dois pés. Enquanto eu e muitas outras pessoas esperávamos a triagem, comecei a perceber como o nosso hospital, que atende toda a região, está caindo aos pedaços – literalmente.

Faltam cadeiras de espera para os pacientes. As paredes e os tetos descascam tinta em meio as muitas infiltrações. Ironicamente, em alguns pontos, a iluminação do hospital público é inexistente. Cadeiras de roda, quebradas. As filas de exames lotadas. E sem contar, os escândalos expostos pela “Operação Baragnose” quanto as falhas nas licitações da alimentação, deflagrada pela Polícia Federal no começo do ano.

Após ser atendido por uma médica, fui direcionado ao setor de raio-x do hospital, onde, novamente, encontrei o rapaz do acidente de moto, numa cadeira de rodas. Ao ser chamado para “bater uma chapa”, constatou-se que apesar do seu pé machucado, a cadeira de rodas não conseguia passar por um estreito corredor e levá-lo assim, até a máquina do raio-x.

Dessa forma, o jovem rapaz que pouco conseguia se levantar, foi “convidado” a ir andando até a máquina e enfim, fazer o exame. Depois de algumas horas, eu saí extremamente pensativo e encabulado sobre o que havia vivido naquela curta madrugada. Mas quando falamos de gestão pública, até o básico parece difícil.

Dois dias depois, não surpreendentemente, o teto da recepção do hospital caiu após uma forte chuva. Felizmente, não veio a machucar ninguém. Na semana passada, tivemos a irônica, “feliz e empolgante” notícia de que Nova Friburgo terá um dos seus Natais mais coloridos e com os carros alegóricos mais exuberantes, com parte do orçamento transferido de royalties e das taxas de iluminação pública, mesmo diante de toda problemática existente no município.

E para fechar com chave de ouro, a irônica, “alegre e cativante” notícia de que todos os partidos na Câmara dos Deputados estão unidos, como uma bonita e forte família, para inflar ainda mais, o Fundão Eleitoral das eleições do ano que vem para valores que extrapolam os R$ 6 bilhões.

Nossas problemáticas não importam para ninguém! Estamos sozinhos. E quando se trata do nosso dinheiro tudo é uma grande festa das quais não somos convidados ou beneficiados com nada! Um nariz de palhaço para mim e outro para você, contribuinte.

Em meio à queda de repasses e cortes de despesas; salários muito abaixo do piso salarial e troca de regime de diversos servidores municipais; além dos tetos que desabam e das operações da Polícia Federal que envolvem o Hospital Municipal Raul Sertã (Operação Baragnose), a Prefeitura de Nova Friburgo, teve a audácia de anunciar que as comemorações e decorações de Natal de 2023 terão mais de R$ 6 milhões em gastos.

Em 2022, o gasto com a decoração foi considerável, contudo, menos da metade deste ano (R$ 2,6 milhões). Apesar das peças compradas terem sido armazenadas em um galpão, segundo a Secretaria de Turismo, para serem reutilizadas neste ano, houve um significativo aumento nas licitações e verbas, que surpreenderam os friburguenses.

Até aí, tudo bem! É normal que a prefeitura se programe para o Natal em uma cidade com potencial turístico. Contudo, a realidade, é que em meio as dificuldades enfrentadas, tudo isso soe mal, especialmente diante dos valores das licitações e de onde sairá toda essa verba de uma cidade, que passa muito aperto.

Taxa de iluminação comprometida     

Você sabe quem paga a conta de luz do serviço de iluminação pública da sua cidade? Todo mundo que paga a conta de energia elétrica mensalmente está contribuindo também com a conta de luz dos postes que iluminam as ruas, avenidas e todos os espaços públicos – tenha você iluminação na sua rua ou não. É isso mesmo, experimente conferir na sua conta de luz. 

Todos os meses nós pagamos pela iluminação pública por meio da (salgada) conta que chega em nossa casa. Caso não paguemos a taxa, teremos a nossa luz cortada, posteriormente, o nosso nome inscrito no SPC e, finalmente, necessitaremos pagar uma absurda taxa de religação, para que enfim, novamente tenhamos luz em casa.

A Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, tem o objetivo de ser destinada não somente ao custeio dos serviços de iluminação pública prestados nas vias, praças e demais bens públicos, mas especialmente destinado à instalação de novas redes, manutenção e o melhoramento do que já existe.

Apesar de possuirmos umas das taxas de iluminação mais caras do nosso país, a realidade de Nova Friburgo, já é uma antiga conhecida da nossa população. No próprio centro da cidade, que deveria ser nossa vitrine para os turistas, já não é segredo para ninguém: são diversas luzes fracas e queimadas há meses, quiçá há anos.

A mesma situação também se repete nos bairros mais próximos (como Braunes, Vila Amélia, Vilage e muitos outros). Há moradores e síndicos que já desistiram depois de tanta burocracia para fazer uma simples reclamação, além das diversas e cansativas idas e vindas à prefeitura.

Em bairros mais distantes do Centro, ainda há ruas em que apesar da existência de postes que levam energia elétrica para os moradores, e os cobrem a taxa, inexiste qualquer tipo de iluminação pública – isso sem falar da falta de asfalto ou qualquer tipo de saneamento básico.

A realidade entre o valor cobrado na taxa e o serviço prestado aos contribuintes é inversamente proporcional. Entretanto, a Prefeitura de Nova Friburgo, parece não ligar para a problemática e comete gafes que são um insulto a todos nós, contribuintes de valores que comprometem a nossa renda no final do mês.

Acredite ou não, através do decreto 2435/2023, a Prefeitura de Nova Friburgo teve a audácia de repassar o valor de R$ 2.605.516,48 do Fundo de Iluminação Pública, para que a Secretaria de Turismo, faça as festividades de Natal.

Respire e racionalize comigo. Não seria melhor destinar essa verba para as muitas emergências? Em meio a uma cidade que sofre com a má alimentação dos pacientes e a falta de estrutura no Hospital Municipal Raul Sertã; a demora na realização de exames e cirurgias de urgência/emergência; a falta de medicamentos nos postos de saúde; a falta de vagas em creches e escolas e a queda do teto do hospital devido a vazamentos, não deveriam, então, ser prioridade?

Em meio a uma cidade em que os profissionais da educação e saúde recebem menos do que o piso salarial da categoria; os buracos nas vias da cidade fazem aniversário; e há a falta de boa iluminação pública em diversos bairros, soa muito mal que a preocupação da prefeitura, nesse momento, seja separar parte do orçamento destinado a iluminação pública, não para resolver as problemáticas do município.  Mas sim, para enfeitar os carros alegóricos para o Natal...

Natal Luz? Apenas para quem menos precisa, e às caras custas das necessidades básicas de uma população carente, que vive às vésperas de um ano eleitoral.

Na Zona Oeste do Rio de Janeiro, uma onda de violência deixa a população em pânico, em estado de alerta e insegura sobre como será o dia de amanhã. Desde a última segunda-feira, 23, após uma operação da Polícia Civil contra a maior milicia do estado, os grupos paramilitares instalam um cenário de terror na capital fluminense.

A ação terrorista é uma represália à operação da polícia que matou Matheus da Silva Rezende, o Faustão, apontado como o número dois na hierarquia da milícia na Zona Oeste da cidade. Em ameaças, o grupo paramilitar avisa que se houverem mais prisões, um caos ainda pior se instalará na região.

Em uma onda de violência, milicianos já foram responsáveis pelos incêndios de mais de 35 ônibus, quatro caminhões, duas estações de BRT e mais três tentativas de incêndio a bens públicos. Em meio ao cenário que nos faz recordar uma verdadeira guerra civil, a Prefeitura do Rio de Janeiro suspende aulas em escolas e pede ajuda do Governo Federal.

O que é a milícia

O primeiro grupo paramilitar se formou em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no fim dos anos 80. Inicialmente, carregava o lema de “proteger” o cidadão de bem da ofensiva do tráfico de drogas — tanto que o consumo de entorpecentes era proibido na região.

A partir dos anos 2000, alguns policiais e ex-policiais corruptos passaram a realizar serviços de “segurança” nas comunidades sob o pretexto de “resguardar” os moradores do tráfico - a quem, evidentemente, todos se opunham, por ser tratarem de facções criminosas sem limites. O grupo se intitulava “Liga da Justiça”.

Institui-se uma “taxa de proteção” pelo “serviço”. Por sua vez, a cobrança não era opcional aos moradores e comerciantes. Tornou-se uma forma de exploração e de extorsão, para que os locais pudessem “viver uma vida tranquila e sem aborrecimentos”, por meio de discursos moralistas que defendiam a imposição da ordem.

E assim, os paramilitares passaram a enriquecer e a impor o monopólio de serviços essenciais como a internet clandestina, a distribuição de água e de gás, sobre os quais também incidiam muitas “taxas” em prol dos milicianos. Motoristas de vans, mototáxis, táxis e outros veículos também eram obrigados a pagar pedágios.

Quase que inspirados na vida de Pablo Escobar, os fundadores perceberam melhor do que apreender do tráfico, também seria extremamente rentável vender drogas. E para se proteger dos braços do Estado, migraram para os campos da política na cidade do Rio de Janeiro - recebendo prêmios políticos na Alerj, cargos importantes e até sendo eleitos.

De acordo com o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (UFF), em um período de 16 anos, as milícias quase quintuplicaram seus territórios e são hoje o maior grupo criminoso do estado, se aliando ao Comando Vermelho (CV). As áreas sob domínio de grupos paramilitares aumentaram 387,3% entre os anos de 2006 e 2021, influenciando diretamente na vida de dois milhões de pessoas em nossa capital.

Enfrentamos esse mal sem ajuda de ninguém

Praticamente não há mais diferença entre os métodos e ações de milicianos e o de traficantes. Todos cobram taxas, controlam serviços, lucram com venda de drogas e mantêm um regime de medo por onde passam. Estamos presenciando uma das maiores facções criminosas já vistas dentro desse país.

A grande diferença é que a milícia está enraizada nas grandes instituições de poder e de pessoas que tem amparo do estado. Seja nas delegacias ou nos quartéis, usando farda ou roupa normal, e às vezes, até vestindo terno nos cargos políticos mais importantes do nosso próprio país.

Não há como generalizar. Longe disso! Mas como nós, meros populares, podemos denunciar se quem está do outro lado da linha telefônica pode também integrar essa facção? O medo toma a todos nós, nos fazendo virar refém, com o grito de ajuda preso na garganta.

Infelizmente, o crime organizado no Rio de Janeiro chegou a um ponto que não tem mais volta. A milícia se expande de norte a sul em todo o país, proporcionando os mais tristes episódios na história da segurança pública, vindo de um braço criminoso, militarizado, institucionalizado e com força política – que “nós”, infelizmente, através do voto, demos a eles.

Não pensem que esta realidade não chegará a Nova Friburgo. É algo muito maior do que imaginamos e do que temos gerência sobre. E, se todos os indícios e denúncias que correm pelas bocas alheias nos comércios e ruas dessa cidade, forem verdadeiras, de fato, engatinhamos o início dos novos maus dias para a nossa cidade.

O tempo corre como um velocista em busca de um recorde. Olhamos para nossas faces no espelho e percebemos cada dia mais cabelos brancos, ou em outro caso, menos cabelos. Ao observamos nossas mãos, concluímos que a cada dia, a juventude se vai e que a infância nos é roubada pouco a pouco.

A vida vai acontecendo, a história da nossa trajetória está em uma construção, tijolo após tijolo. Não há como voltar nem para pegarmos impulso. Cazuza, já nos avisava de que “o tempo não para”. E não para mesmo.  Estudamos, trabalhamos, nos apaixonamos, compramos nossa casinha, juntamos um dinheirinho até que nos aposentamos.

Mudaram as estações e tudo foi mudando. A disposição já não é a mesma da meninice. Dores ali, dores aqui. A visão, que outrora poderia ser comparada a uma visão de águia, se enfraquece. A experiência de vida que construiu duras cascas, vai dando lugar a uma vulnerabilidade. E toda jornada de trabalho perene que promovia o sustento de toda sua família, agora se ampara, em uma magra e modesta, aposentadoria.

Repetindo a rotina de toda uma vida, acorda e passa o seu café. Aquela broa com cheirinho de casa de vó, não pode faltar. À moda antiga, lê o seu jornal e assiste a televisão acompanhando as notícias. Tecnologia nunca foi o seu forte, portanto, tem grandes dificuldade em acessar aplicativos pelo celular. Até mesmo, para verificar um extrato num caixa eletrônico. Acontece.

E depois do seu café, enfrenta a fila do banco, depois de alguns meses para ver se tudo está nos conformes. E de repente, se depara com R$ 36 mil a mais na conta - e não foi presente. Era um empréstimo consignado feito por outro banco que ele desconhecia; um empréstimo que ele não pediu nem queria. E quando percebeu, há vários meses teve descontado em sua conta, salgadas parcelas, com juros e juros, de sua aposentadoria.

Muitos passam a vida planejando uma aposentadoria tranquila e quando finalmente está chegando a hora de aproveitá-la, milhares de recém-aposentados e pensionistas, acabam virando alvo de golpes, que muitas vezes não são promovidos dentro de presídios ou afins, mas pelas maiores instituições financeiras de todo o país.

A prática é conhecida como “fraude do consignado”. Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas, gerando dívidas intermináveis a quem já não mais trabalha.

Poucos projetos de lei capazes de frear a prática

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no último dia 11, um projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS. De acordo com o projeto de lei, a multa, de 10% do valor depositado indevidamente, será revertida automaticamente para o cliente.

Neste ano, a Justiça de Belo Horizonte-MG condenou o banco Pan a pagar R$ 10 milhões por dano moral coletivo por conceder empréstimo consignado sem a anuência do consumidor e proibiu a modalidade conhecida como “telesaque”, em que o crédito é oferecido e contratado por telefone.

Apesar de projetos de lei ainda engatinharem e precisarem passar por todo o trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e as multas serem altas, ainda parece valer a pena para os bancos. Afinal, somente nos seis primeiros meses deste ano, a Secretaria Nacional do Consumidor já recebeu quase 28 mil denúncias da prática.

Ainda faltam iniciativas e as que existem, são brandas para instituições que possuem seus bilhões de reais. Em contrapartida, estamos sacrificando a saúde mental e física de pessoas que já não tem mais facilidade para fazerem tantas tarefas, como andar, tirar um extrato no banco ou ver uma notificação no telefone.

Covardia. É o que vem ocorrendo com milhares de aposentados desse país. Soa um absurdo que, depois de muitos anos de contribuição, precisem ficar clamando por ajuda jurídica para que não percam toda sua renda, ao ponto de não conseguir pagar as próprias contas. O poder público fecha os olhos para os idosos, e não é de hoje!

Com os olhos do mundo voltados para o conflito entre Gaza e Israel - e os constantes embates sobre quem está certo e quem está errado nessa guerra - os deputados federais da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, aproveitaram, na última terça-feira, 10, para aprovarem o projeto de lei que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Infelizmente você não leu errado. Por mais arcaico, antilaico, estarrecedor e antidemocrático que pareça a ideia de abolir um casamento, assim como próprio projeto de lei aprovado, o texto desta coluna é atual.  Infelizmente, o relato é recente e temos que abordar esse assunto em pleno 2023.

Do início ao fim

A bancada conservadora na Câmara dos Deputados resgatou e inverteu completamente a proposta de um antigo projeto feito pelo falecido ex-deputado Clodovil Hernandez, também estilista e que se destacou muito por ser um apresentador de televisão, sempre com seu modo irreverente de ser.

O projeto de lei original pretendia prever, em lei, a possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo possam ter o mínimo de amparo legal para constituir uma união. Além disso, que o companheiro homoafetivo pudesse participar da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos na vigência da união.

Contudo, o projeto de lei que era um, virou outro, totalmente contrário ao original. O relator do texto, deputado Pastor Eurico (PL-PE), rejeitou todo o projeto original de Clodovil e adotou outro em seu lugar, pertencente a dois ex-deputados, militantes da bancada conservadora, do Coronel Paes de Lira (PTC-SP) e Capitão Assumção (PL-ES).

O texto recém aprovado, cujo relator é o deputado Pastor Enrico (PL-ES), por sua vez, proíbe a união homoafetiva. Ou seja, deixa claro, o projeto, que essas formas de união dizem respeito apenas a homem e mulher, sendo certo que pessoas do mesmo sexo não poderão mais casar ou mesmo herdar bens do parceiro homoafetivo falecido.

Na justificativa do projeto, os dois deputados afirmam: “aprovar o casamento homossexual é negar a maneira pela qual todos os homens nascem neste mundo, e, também, é atentar contra a existência da própria espécie humana”. O relator reafirma: “A relação homossexual não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação”.

Apesar do texto ter sido aprovado pela comissão, ainda não virou lei. Caso siga tramitando, a proposta será encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direito Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Se aprovados, o texto seguirá para o Senado e para assinatura presidencial, até que enfim, virei lei. Se virar.

Sem papas na língua

Retrocesso! Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, permitindo que esses casamentos sejam feitos e tenham sua validade jurídica. Sabe o que isso mudou na vida de quem era contra a prática? Absolutamente nada!

Se de acordo com os deputados que ferrenhamente defendem que o único objetivo do casamento é apenas a procriação, como defendeu o relator, porque não pararam para analisar pela proibição do casamento entre pessoas idosas - que não podem mais ter filhos – e de pessoas estéreis? A justificativa não seria exatamente a mesma?

A resposta é simples do porquê se não deseja "legitimar" as famílias homoafetivas: a razão não é e nunca foi jurídica. Os argumentos favoráveis ao projeto, apesar de virem travestidos de jurídicos, exprimem o preconceito, a violência e a falsa ideia de moralidade e de bons costumes que somente visam decidir sobre o amor alheio.

Os deputados que chancelaram o projeto pegaram carona em um debate correto, sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), para emplacar uma tese claramente inconstitucional, uma vez que passa por cima de direitos fundamentais à igualdade e à não-discriminação.

Segundo a mais recente, divulgada pelo Instituto Ipsos, em junho deste ano, 51% dos brasileiros acreditam que o casamento homoafetivo deve ser aceito e reconhecido. A pesquisa ainda apurou que 69% afirmam que casais do mesmo sexo devem ter o direito de adotar um filho.

Os deputados fingem que não, mas querem impor a um país laico (sem doutrina religiosa em suas leis), usando o seu mandato para perpetuar uma visão radical sobre livros sagrados, por meio de um projeto de lei que sabem que não será aprovado.  Usam o mandato e religião para estigmatizar, oprimir, e não para acolher e promover o respeito.

Se alguém, por sua doutrina religiosa ou pelo que entende de mundo, acha que o casamento homoafetivo não é o ideal, o meu conselho é que não case com uma pessoa do mesmo sexo. Sua vida, suas escolhas!  Agora, aceitar ou não, o casamento gay, de outras pessoas, deve ser uma escolha apenas de quem foi pedido em casamento, e não sua. 

É difícil muitas vezes acordar em uma segunda-feira de manhã e ir trabalhar logo cedo. No inverno, pior ainda. Mesmo que você ame o trabalho que desempenha, precisa concordar: é natural que não amemos a fazer algo que somos obrigados. Agora, se você se sente péssimo com frequência só em pensar em pular da cama para ir trabalhar, precisamos refletir.

A causa da frustração de muita gente se dá pelas limitações familiares e pela falta de oportunidades na vida. Muitas vezes, o caro acesso ao estudo e a eminente necessidade de ingressar no mercado de trabalho, faz com que a necessidade fale mais alto. E assim, muitos seguem uma carreira que de fato não sonham.

Outros, por sua vez, se dedicaram por anos e anos aos estudos. Passaram para uma faculdade e ao ingressarem no mercado de trabalho, tiveram a sensação de que não era aquilo. Uma imensa frustração permeia a mente das pessoas que sentem como se tivessem perdido o seu tempo e estivessem fadadas a infelicidade.

A grande realidade é que na crença da maioria das pessoas, fazer um curso superior ainda é inviável: seja pelos custos, pela falta de tempo ou mesmo pela distância. Pense que seu emprego talvez não esteja te fazendo tão bem assim e talvez fosse melhor tentar fazer outra coisa? Pois bem, você precisa partir para outra.

Cederj: novas inscrições

Cursar uma faculdade pública é um sonho antigo de muitos moradores, mais velhos e mais novos, de Nova Friburgo, e que acabam temendo e desistindo precipitadamente da ideia só em pensar nos altíssimos custos em ter que se mudar para a capital do estado.

O que muitas pessoas acabam desconhecendo é que mesmo em Nova Friburgo, sem ter que deixar o seu emprego, você tem a total possibilidade de estudar gratuitamente e ainda sim ter um diploma das faculdades mais renomadas de todo o país, como: UFF, UFRJ, Cefet, UFRRJ, Uerj, UniRio e outras mais.

Apesar de muita gente desconhecer, o Cederj é um consórcio formado por diversas universidades públicas do Rio de Janeiro que oferece cursos de graduação na modalidade semipresencial, com a possibilidade de ingresso, em diversos campus espalhados pelo estado, e com uma baita variedade de cursos.

O concurso tem a oferta média de sete mil vagas distribuídas em 16 cursos entre licenciatura (História, Ciências Biológicas, Física, Geografia, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo), bacharelado (Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis e Engenharia de Produção) e tecnólogo (Sistemas de Computação, Gestão de Turismo e Segurança Pública).

As inscrições deverão ser realizadas pela internet, e em algumas universidades, o estudante poderá ingressar com a nota do Enem, contudo, todos deverão ficar atentos ao edital que sairá em breve. É o que explica Rosali Batista Závoli, diretora do polo Cederj/UAB Nova Friburgo, sediado no Ciep Licínio Teixeira, na Via Expressa.

“O polo Nova Friburgo conta uma infraestrutura para atender os estudantes. Atualmente os cursos oferecidos na cidade são os de Ciências Contábeis, Tecnólogo em Segurança Pública, Química, Pedagogia, Ciências Biológicas, Geografia e Letras. Não deixem de lado essa oportunidade e fiquem atentos ao prazo de inscrição que começa no próximo dia 10”, destaca Rosali.

Faculdade gratuita e para quem trabalha

Para Lorran Lamblet, estudar na modalidade de ensino presencial era uma situação muito distante das suas possibilidades, devido à correria de conciliar o trabalho com as responsabilidades financeiras. Tudo isso mudou depois que ele foi aprovado em um vestibular do Cederj.

“Com o ensino a distância consigo administrar meus horários e assim me dedicar aos estudos. A modalidade semipresencial me permitiu que eu não perca tempo, em todos os aspectos. Hoje estudo a distância no Polo de Nova Friburgo e consegui uma excelente oportunidade de trabalho na capital”, explicou Lorran, que atualmente trabalha em uma das maiores instituições de investimentos do país.

O tempo que muitas pessoas ficam fora de uma sala de aula e afastados dos estudos são desafiantes, contudo, podem ser superados. Os cursos são gratuitos, semipresenciais, com diplomas excelentes e a provas podem ser realizadas nos fins de semana.  A oportunidade de você mudar a sua vida, é hoje - e só depende de você!

Alguns, o chegam a comparar ao saudoso Heródoto Bento de Mello, que segundo adoradores, foi o melhor prefeito de Nova Friburgo. Outros ainda acreditam que foi Paulo Azevedo. Afinal, para os mais antigos, a via expressa era melhor pintada de verde ou de vermelho e azul? 

Desacreditado, e talvez, até uma surpresa para muitos, a atual gestão executiva se elegeu no último pleito municipal. Nos primeiros anos de governo, choveram elogios até de eleitores opositores. Contudo, o que se demonstra nos últimos tempos, é que a prefeitura passa pelo seu pior momento de crise política em toda gestão.

Brigas políticas

As notícias só confirmam os rumores que já corriam pela cidade. Embora tenha sido considerado uma peça fundamental para a eleição da atual gestão, o vice-prefeito, o conhecido “Serginho Doce Mania”, anunciou rompimento com o prefeito de Nova Friburgo através de diversas postagens, em tons críticos e ácidos, em suas redes sociais.

Em postagem, o vice-prefeito se revolta: “Amigos, o prefeito Johnny Maycon acaba de me tomar o carro em que trabalho. O que acham dessa atitude?” Nas redes sociais depoimentos de amigos, conhecidos e apoiadores políticos reprovam o afastamento entre prefeito e vice: “O cara foi eleito graças a você e agora resolve lhe virar as costas”.

O vice-prefeito, por sua vez, tem estado ausente de agendas públicas junto com o prefeito, como ocorreu no palanque nos festejos do Dia da Independência, na Avenida Alberto Braune. Até o presente momento o nome de Serginho ainda não teria sido confirmado para a possível chapa visando a reeleição municipal, há apenas um ano do pleito. A briga entre as duas maiores lideranças da cidade, dividiu forças, opiniões e gerou críticas.

Reivindicações aumentam

Apesar da conhecida crise política que acomete a prefeitura da porta para dentro, os ânimos também dão muitos sinais de acaloramento nos espaços externos da administração pública, levando a atual gestão a ter um considerável grau de reprovabilidade que até então não era percebido.

Servidores municipais, tanto da educação como da saúde pública – em especial, os enfermeiros - vêm demonstrando um acentuado inconformismo pelo não reajuste dos seus salários, que atualmente, encontram-se abaixo do considerado como o “mínimo” para os profissionais da categoria.

Apesar de diversas cidades próximas já adotarem o piso salarial para ambas as categorias, Nova Friburgo tarda na implementação de melhores vencimentos para os servidores, sendo a sua efetivação, uma incógnita. A vereadora Maiara Felício não poupou sua indignação durante fala na tribuna da Câmara, compartilhada em suas páginas nas redes sociais: “A Prefeitura de Nova Friburgo recebeu do Governo Federal o aporte de R$ 1.747.439,00 para pagamento do piso da enfermagem, mas para surpresa da população e dos profissionais da área da saúde, a mesma devolvera o valor de R$ 830 mil ao Governo Federal!”

Na última segunda-feira, 25, as reivindicações salariais de servidores da saúde ocorreram na porta de prefeitura, chamando atenção de quem passava pela rua. Os indignados manifestantes, chegaram a cercar o carro do prefeito, cobrando explicações sobre os servidores que não foram contemplados pelo aumento salarial. Jhonny Maycon apesar de ouvir as diversas cobranças dos manifestantes, manteve-se dentro do carro, comunicando-se apenas pela janela, conforme informam manifestantes que estavam presentes. Informações apontam para novos protestos de servidores da rede municipal.

Obras da prefeitura ou do estado?

Há meses, obras gigantescas de drenagem acontecem no centro da cidade. Um projeto extremamente necessário, e que enfim, foi realizado. Por outro lado, nas redes sociais, diversos vídeos do prefeito em frente à obra, vestindo um capacete de operário, tornaram-se alvo de muitas críticas.

Apesar da grande produção midiática nas redes sociais, o que não passou desapercebido por muita gente é que a drenagem que vem sendo feita no centro de Nova Friburgo trata-se de uma obra realizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e não pela prefeitura, como acontece em outros municípios, como São Gonçalo, Saquarema, Angra dos Reis e outros mais.

Para alguns moradores, as postagens nas páginas pessoais do prefeito, dentro da obra, não soaram nada bem e apontam que Jhonny estaria tentando ganhar popularidade com obras feitas por outros. Moradores ainda afirmam, que a única parte da obra que compete a prefeitura não está sendo bem feita: “Essa obra é do Estado e não da prefeitura”, comenta um morador.

Reclamações sobre o intenso trânsito (com falta de guardas e de transparência nas comunicações sobre interdições) e da falta de fiscalização nas obras (em virtude dos muitos buracos que tem aparecido nos locais de obra, conforme já levantado por reportagens de A VOZ DA SERRA são as principais.

Outros moradores, em comentários nas redes sociais, dispararam, exigindo que a prefeitura realize obras que de fato são de sua competência, em locais como Debossan, Nova Suíça, Fazenda da Laje, Galdinópolis, Rio Bonito, Amparo, São Pedro da Serra, entre outros.

Brigas com o Laje

De acordo com postagens realizadas pelo Laje (Lar Abrigo Amor a Jesus), com 94 anos de existência, a Procuradoria do Município busca desapropriar parte do abrigo, onde ficam o bazar da instituição e o Projeto Fraldão (que confecciona fraldas geriátricas para os idosos), sob e alegação de que o contrato não teria validade.

Segundo informações, o abrigo foi comunicado pela Prefeitura de Nova Friburgo que o contrato de cessão de uso celebrado em 1927, será refeito. As brigas com abrigo também não foram nem um pouco bem vistas por grande parte da população friburguense, que é cativa à instituição.

Polarização

Quanto a educação, as brigas sobre a falta de vagas nas creches municipais marcam a atual gestão. Já na saúde pública, a Operação Baragnose, deflagrada pela Policia Federal, acentuou os debates acalorados sobre a má qualidade dos alimentos fornecidos, do atendimento e da falta de marcação de exames nos hospitais públicos da cidade.

De fato, não há como tirar alguns méritos da atual gestão, que recebe elogios de muitas pessoas. Entretanto, e inegável que o atual governo executivo tem passado por um momento de enfraquecimento político e duras críticas populares - o que faz a administração pública passe pelo seu momento mais delicado desde o início do mandato, definido em: polarização.

Eleitores de todos os municípios brasileiros terão a oportunidade de ir às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares em todo o país, incluindo-se Nova Friburgo. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.

Pela primeira vez na história, a votação deste ano para os representantes dos conselhos tutelares será realizada com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Apesar dos anos anteriores, alguns tribunais regionais eleitorais (TREs) apoiarem as eleições, este ano, todos os TREs estarão envolvidos nesta ação.

À disputa do voto popular, em Nova Friburgo, são 21 os candidatos que foram habilitados depois de passarem por etapas classificatórias e eliminatórias, como a realização de uma difícil prova escrita. Atualmente, o cargo de conselheiro tutelar é remunerado em cerca de R$ 2.852,44, com uma carga horária de 40 horas semanais com dedicação exclusiva.

Apesar do expressivo número de candidatos, as vagas são para poucos. Apenas os dez mais votados serão os eleitos, e posteriormente empossados para assumirem os cargos. Após a posse, trabalharão por quatro anos em uma das duas unidades existentes em nossa cidade, sendo uma no centro e outra no distrito de Conselheiro Paulino. 

Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos - sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano seguinte ao das eleições presidenciais. Afinal, qual a importância de votar para escolher os membros do Conselho Tutelar?

A responsabilidade com a juventude é nossa (e do governo)

A escolha do conselheiro ou da conselheira tutelar é um pouco diferente das eleições que estamos mais familiarizados, como as de vereadores, presidente, governadores, etc. O pleito é chamado de “eleição comunitária”, o que significa que teremos a oportunidade de escolher os representantes de uma instituição pública.

Diferentemente dos muitos cargos públicos que dados a torto e a direito, por nomeação -  que as vezes acabam priorizando os interesses políticos e as trocas de favores, em vez da competência - os conselheiros tutelares são dos poucos cargos que são eleitos pelo voto direto, como o meu e o seu.

Além disso, os casos chegam ao Conselho Tutelar de diversas formas, sejam encaminhados pela delegacia, pelas unidades de saúde ou pela própria escola. Isso acontece em casos de abandono ou pelas múltiplas violências que podem ocorrer por parte dos familiares. Muitas vezes, a própria família busca o órgão em busca de demandas, como a disputa de guarda, ou mesmo, falta de acesso à educação e à saúde.  

Sendo assim, é importante ressaltar que os novos eleitos irão cumprir um mandato de quatro anos, com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 9 de janeiro de 2028. Ou seja, durante quatro anos, todas as crianças e adolescentes do município de Nova Friburgo estarão amparados por dez pessoas escolhidas por nós. Portanto, a responsabilidade é nossa.

Contudo, apesar do voto para eleição do Conselho Tutelar ser opcional a cada um que possui um título de eleitor, não há a menor dúvida os rumos da juventude de nossa cidade e o bem-estar das crianças e adolescentes também dependem da prefeitura e da Câmara de Vereadores.

Afinal, do que adianta escolhermos bons representantes se as condições de trabalho não vêm, há tempos, sendo plenas para um bom exercício dos conselheiros? Há a necessidade de capacitação, instrução e acima de tudo, de estrutura física e de mobilidade para as instituições, conforme já investigado pelo MP e apurado pelos portais de notícia.

De acordo com denúncias anônimas, o Conselho Tutelar do distrito de Conselheiro Paulino, apesar de possuir quatro banheiros, somente dois estão aptos para uso. Além disso, o carro Fiat Cronos direcionado pelo Governo Federal à disposição dos conselheiros, segue parado no pátio da prefeitura há cinco meses devido à falta de manutenção.

Em decisão recente, o próprio Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro considerou o local do Conselho Tutelar do Centro, na Rua Mac Niven, como “inadequado”. O órgão conseguiu decisão favorável determinando que uma nova sede em área central da cidade fosse definida, sob pena de uma salgada multa diária.

Pois bem! O que não faltam é argumentos para demonstrar a importância do você, no dia 1º de outubro votar para escolher os novos membros do Conselho Tutelar. O voto é facultativo, mas o dever de proteger a juventude é nosso e está nas suas mãos, pelos próximos quatro anos. Seja um agente de mudança e lute pela juventude!