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Eleição americana, alta do dólar e Nova Friburgo

quinta-feira, 07 de novembro de 2024

Pela manhã desta quarta-feira, 6, por volta das 7h30 (horário de Brasília), Donald Trump já havia conquistado a maioria dos delegados necessários para garantir sua vitória. Esse resultado não apenas confirmou uma vitória esperada, como também foi decidida bem antes do previsto.

Pela manhã desta quarta-feira, 6, por volta das 7h30 (horário de Brasília), Donald Trump já havia conquistado a maioria dos delegados necessários para garantir sua vitória. Esse resultado não apenas confirmou uma vitória esperada, como também foi decidida bem antes do previsto.

A votação para a Câmara dos Deputados ainda não foi concluída, e o resultado deve demorar mais para ser definido. No entanto, a apuração parcial já aponta uma vantagem republicana. Caso a maioria seja confirmada em ambas as casas, Trump terá mais facilidade para aprovar suas políticas, o que já está impactando os mercados financeiros.

O dólar turismo alcançou a marca de R$ 6 na manhã desta quarta-feira, 6, após a confirmação da vitória de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos. A moeda americana apresentou valorização global, seguindo uma tendência observada nas últimas, quando os avanços do republicano nas pesquisas de voto já haviam provocado esse movimento.

A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos tem gerado um cenário de incerteza e preocupação, especialmente no Brasil, devido à forte alta da moeda americana. Para entender o que pode acontecer nos próximos meses, é preciso considerar alguns fatores:

 

Políticas protecionistas

Os Estados Unidos enfrentam uma inflação considerada alta, especialmente nos preços de produtos essenciais, como alimentos, energia e combustíveis - o que tem gerado preocupação entre a população. A tomada de ações para a redução da inflação americana, podem fortalecer o dólar, impactando economias emergentes como a brasileira.

Além disso, Trump tem um histórico de posicionamentos econômicos protecionistas, com foco em políticas de "America First" (A América em primeiro lugar). A expectativa é de que Trump eleve as tarifas comerciais. Em campanha, prometeu sobretaxar todas as importações, até mesmo de aliados, em 20%, e as chinesas em 60%.

Embora a expectativa seja de que o governo republicano procure impulsionar o crescimento interno dos EUA, qualquer sinal de uma política externa mais isolacionista ou novas tarifas comerciais pode afetar o comércio global e gerar um “furduncinho” nos mercados financeiros, o que inclui em variações repentinas no valor do dólar.

É bem possível que as novas políticas defendidas por Trump possam fazer o dólar avançar nas próximas semanas. Essas medidas podem beneficiar a economia dos EUA, atraindo mais investimentos estrangeiros e pressionando ainda mais a demanda pelo dólar. Em contrapartida, manter a moeda americana mais valorizada ainda frente ao real.

 

Impactos na nossa vida

O Brasil, como economia emergente, é extremamente sensível a mudanças no cenário internacional. A alta do dólar pode afetar negativamente diversos setores da economia brasileira, impactando diretamente nas nossas vidas, desde o preço do pão até mesmo a geração de empregos em nossa cidade.

Com um déficit gigantesco na economia do Brasil, o custo da dívida externa nacional — que é denominada em dólares — tende a aumentar abruptamente. Esse aumento pode abalar a confiança na moeda brasileira, resultando em uma desvalorização do real nos próximos meses.

Além disso, importações, tornam-se mais caras, desde produtos industrializados, até mesmo às matérias primas, como o trigo. Como a maior parte do trigo brasileiro é importado, podemos ver as mudanças a curto prazo mesmo em produtos de mesa como pães, bolos e biscoitos.

Por outro lado, a alta do dólar afeta o preço dos tecidos, de forma direta, no caso das importações, quanto indireta, já que produtos como fibras naturais e sintéticas também são cotados em dólar. Isso pode dificultar as vendas, resultando em menos renda para representantes comerciais, confecções e costureiras, que enfrentam custos mais altos para manter seus negócios funcionando.

Em um mundo extremamente globalizado e interligado, precisamos estar atentos às mudanças do planeta. A coluna Além das Montanhas vem para mostrar que nossa cidade não está numa redoma e que somos afetados por tudo a nossa volta, inclusive, com as eleições americanas.

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Bares e restaurantes: regra do horário tem que ser legal para todos

quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Nova Friburgo termina este mês com uma ampla discussão sobre as regras de horário de funcionamento de bares e restaurantes em todo o município. Na semana passada, a prefeitura adotou uma medida que visa estabelecer limites no horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, bem como de música ao vivo.

Nova Friburgo termina este mês com uma ampla discussão sobre as regras de horário de funcionamento de bares e restaurantes em todo o município. Na semana passada, a prefeitura adotou uma medida que visa estabelecer limites no horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, bem como de música ao vivo.

Enquanto região turística e centro de moda íntima de todo o Estado do Rio de Janeiro, Nova Friburgo possui um papel vital tanto para a economia regional quanto nacional, especialmente para reconhecidíssima gastronomia local, sendo certo que vários festivais gastronômicos aqui são realizados.

Há diversas décadas, Nova Friburgo tem apresentado uma evolução marcante no setor, com abertura e consolidação de novas casas, atração de chefs renomados e construção de uma sólida cena gastronômica que passou a ser uma das mais respeitadas e considerada por muitos, uma joia dentro do estado.

Ao mesmo tempo que vemos este positivo avanço e o crescimento da importância do setor, um dos maiores empregadores dos friburguenses, outros aspectos legais colocam em pauta discussões sobre as medidas tomadas pela prefeitura que regram o funcionamento destes comércios.

Conforme o decreto 3.147, do último dia 24, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares poderão funcionar até a 0h de segunda a sexta-feira e até a 1h da madrugada nos fins de semana e feriados. A norma autoriza o uso de música até as 23h de segunda a sexta-feira e até as 0h aos sábados.

 

A prefeitura escreve certo, mas por linhas tortas

Na ponta final desse grande problema estão os moradores vizinhos, que reclamam da bagunça, música alta e sujeira nas ruas. Reclamações justas, já que também envolvem o legítimo direito do sossego e descanso. Colocar balizas delimitantes, inegavelmente é necessário para que se possa viver uma vida em sociedade. No entanto, colocar uma luz sobre o assunto e buscar clareza em regras que possam harmonizar estas questões é de extrema importância.

Pelas novas regras, mesmo estabelecimentos sem exploração de música ou equipamentos sonoros amplificadores, e com razoável ou completo isolamento acústico — como é o caso dos restaurantes refinados de nossa cidade — deverão se adequar aos horários de funcionamento estipulados, o que pode destoar das expectativas dos próprios turistas.

Desta forma, tanto um restaurante que serve truta, vinho e música ambiente, quanto um bar com uma roda de samba ou até mesmo uma casa com shows com centenas de pessoas assistindo um show, são colocados no mesmo âmbito de aprovação e fiscalização, sendo erroneamente tratados da mesma forma.

 

Fora da lista de perturbação do sossego

Apesar da legislação rigorosa para os estabelecimentos, a prefeitura evita cumprir sua responsabilidade de regular o som custeado com as verbas públicas destinadas às secretarias de Turismo e Cultura. No entanto, isso é contraditório, já que o objetivo da legislação seria assegurar o sossego e o descanso da população.

É importante destacar que as atividades religiosas, como cultos e celebrações em templos, incluindo o uso de som amplificado ou exploração de música por meio de autofalantes, também foram excluídas da lista de regulamentação de funcionamento estabelecida pelo decreto municipal.

 

Datas especiais

A legislação é omissa com datas especiais. Temos o segundo maior carnaval do Estado do Rio de Janeiro, ficando atrás apenas da capital, que realiza o maior carnaval do mundo. Durante anos, trios elétricos potentes percorrem toda a Avenida Alberto Braune, costumeiramente encerrando suas atividades musicais após o horário estabelecido pela atual legislação.

Ante a ausência de legislação específica sobre a temática há margem para discussões. Durante o carnaval, quando a própria prefeitura promove e financia festas com trios elétricos e milhares de foliões até além do horário, os estabelecimentos comerciais também terão que fechar suas portas para consumidores e turistas? É algo a se discutir.

 

O setor que mais sofrerá impactos  

Uma outra forma clara de começar a resolver o problema é entender que o setor de bares e restaurantes funciona em um horário diferente do de outros segmentos, não se restringindo ao horário comercial. Afinal, os clientes desses estabelecimentos são os que trabalham no horário comercial.

Para os empresários que precisam gerar renda e empregos, para os músicos, com a volta de uma renda fruto de seu trabalho, para os fiscais trabalharem com maior segurança e, especialmente, para os vizinhos poderem ter seu direito ao sossego preservado, diretrizes equilibradas devem ser seguidas pelo Poder Executivo.

Com as novas medidas adotadas, as regras municipais destoaram um pouco da realidade de como funciona o comércio noturno, abrindo margem para possíveis problemas para os estabelecimentos, para os moradores vizinhos e para a comunidade artística local, especialmente músicos que dependem da noite para manter a sobrevivência.

Um dos efeitos colaterais deverá ocorrer, em especial, com a cena musical, que poderá fazer com que os bares e restaurantes, na busca por trabalhar de forma correta e com medo de retaliações, optem por não abrir mais espaço para os artistas da cidade e oferecer música em seus estabelecimentos.

Entendo que limitar o funcionamento de bares e restaurantes é relevante. No entanto, as brechas da legislação não correspondem à evolução de Nova Friburgo uma cidade turística e universitária, que recebe diariamente turistas de negócios, estudantes e visitantes, trazendo renda, geração de empregos e vida pulsante para a cidade.

Uma legislação deve ajudar na desburocratização, delimitar as alçadas e responsabilidades de atuação e proporcionar o que a legislação deveria fazer: facilitar a vida do empreendedor, gerar emprego, harmonizando a atividade econômica com o convívio social da população. Especialmente em uma cidade onde se fala tanto de turismo.

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Seguro desemprego em risco?

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Quando precisamos equilibrar nossas contas, há duas maneiras didáticas e bem delineadas para se fazer isso: ganhando mais ou gastando menos. Ao contrário do que pensem, não há uma formula mágica que nos permita enriquecer do dia para noite. Caso não adotemos uma destas alternativas, a nossa conta fechará no vermelho.

Quando precisamos equilibrar nossas contas, há duas maneiras didáticas e bem delineadas para se fazer isso: ganhando mais ou gastando menos. Ao contrário do que pensem, não há uma formula mágica que nos permita enriquecer do dia para noite. Caso não adotemos uma destas alternativas, a nossa conta fechará no vermelho.

Em se tratando da mesma teoria aplicada a patamares maiores, como um governo, a ideia é a mesma: arrecada-se mais ou gasta-se menos. Descobriram que se gasta muito com os desempregados no Brasil.  O seguro-desemprego atualmente paga o valor de R$ 45 bilhões aos desempregados em todo o país.

 

Possíveis cortes

Este deveria ser motivo de orgulho, não? É esse dinheiro que socorre o orçamento de milhões de pessoas quando perdem seus empregos. É o que eu penso, afinal gasta-se com tanta besteira nesse Estado. Questiono-me se realmente o peso das contas da União está com quem possivelmente não ganhará um único real no próximo mês.

No entanto, a revisão das regras do seguro-desemprego é uma das alternativas estudadas pela equipe econômica para apertar os cintos e conter os gastos do governo. Um pacote de medidas deve ser apresentado, depois do segundo turno das eleições municipais, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma outra corrente defende uma mescla entre o fim do seguro-desemprego para as faixas salariais mais altas e o desconto da multa do FGTS para os grupos com rendimentos intermediários. Em tese, a nova proposta atingiria só trabalhadores que ganhavam mais de quatro salários mínimos (R$ 5.648).

Num exemplo hipotético, um trabalhador “milionário” demitido sem justa causa, recebe R$ 6.900 por conta da multa sobre seu FGTS, pagos pelo seu ex-empregador – fora as demais verbas rescisórias. Recebe também, cinco parcelas de seguro desemprego, no valor de R$ 2.300, pagos pelo governo, no total de R$11.500.

De forma resumida, o desempregado perceberia para si um total R$ 18.400 ao longo de cinco meses, sendo parte pelo governo e parte pelo ex-empregador. No entanto, o governo pretende surfar e conseguir alguns descontos para o pagamento ao desempregado.

Com o projeto da equipe econômica, este desempregado ficaria só com duas parcelas do seguro-desemprego. O valor recebido a título da multa de 40% sob o FGTS depositado (R$ 6.900) seria subtraído da responsabilidade do governo em pagar o seguro desemprego (R$ 11.500). Nesse sentido, o desempregado receberia apenas R$ 4.600 do governo.

Com a mágica, o governo economizaria R$ 5,6 bilhões por ano. A mágica em cima dos desempregados vem sendo cozinhada pela equipe econômica e depende da aprovação do presidente da República. É difícil que prospere, mas abre os olhos de todos. Toda vez que o governo pensa em morder o andar de cima, fracassa, mas quando pretende morder o andar de baixo, consegue.

No entanto, no meio de tantas análises, uma em especial, chama  atenção. Nesse bloco de “bilionários trabalhadores” (que ganham até R$ 2.824), estão apenas 23% dos beneficiários do seguro-desemprego, representando o custo de R$ 15 bilhões. Apenas 0,66% deles ganhavam acima de dez salários mínimos.

Na prática, isso significa que um grupo está recebendo uma parcela maior do total de gastos do que sua representatividade em relação à quantidade de segurados. Em linhas gerais, quem recebe salários mais altos e possui mais condições de ser manter, vem concentrando os maiores valores pagos pelo Estado.

Já diria George Orwell, em seu livro A Revolução dos Bichos: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros”. Em meio aos supersalários de servidores públicos do Estado, auxílios para todo lado e penduricalhos dentro dos governos, é lamentável que a ideia de começar por quem mais precisa seja a alternativa pensada pela equipe econômica

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Casas de apostas podem ser proibidas no Brasil

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

As casas de apostas invadiram o Brasil. É praticamente impossível ligar o televisor ou acessar a internet nos tempos atuais e não se deparar com um anúncio de uma bet prometendo dinheiro fácil e “entretenimento responsável” para quem deseja ganhar um troco a mais fazendo uma “fezinha”.

O Brasil é um prato cheio para essas empresas. Primeiro, por conta da cultura da “fezinha”, que toma conta do brasileiro. Seja nas loterias, no popular jogo do bicho ou até mesmo na aposta entre amigos. O sonho de conseguir enriquecer facilmente preenche os sonhos dos brasileiros.

As casas de apostas invadiram o Brasil. É praticamente impossível ligar o televisor ou acessar a internet nos tempos atuais e não se deparar com um anúncio de uma bet prometendo dinheiro fácil e “entretenimento responsável” para quem deseja ganhar um troco a mais fazendo uma “fezinha”.

O Brasil é um prato cheio para essas empresas. Primeiro, por conta da cultura da “fezinha”, que toma conta do brasileiro. Seja nas loterias, no popular jogo do bicho ou até mesmo na aposta entre amigos. O sonho de conseguir enriquecer facilmente preenche os sonhos dos brasileiros.

Em meio ao crescente sucesso das apostas entre os brasileiros, com lucros em alta, escândalos em campeonatos esportivos e prisões de celebridades envolvidas, as plataformas de apostas enfrentam sanções governamentais em busca de regulamentação. Embora as apostas sejam legalizadas no país, elas devem seguir uma série de regras rigorosas.

Regulamentação: tentativas em vão

Na última semana, os muitos sites de apostas que não constam na lista autorizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda começaram a ser bloqueados, em sites e operações bancárias, em âmbito nacional pela agência reguladora, a Anatel.  

Ou seja, somente os sites que estão na lista positiva do Ministério da Fazenda terão permissão para operar nacionalmente no Brasil, até dezembro. Atualmente, são 96 empresas com respectivamente 210 bets aptas a permanecer no ar até o fim deste ano.

Embora o governo tenha tomado medidas para bloquear os sites de apostas ilegais no país, a operação conduzida pelo Executivo não tem sido totalmente eficaz. A Anatel tem notificado as operadoras de telefonia e internet sobre os sites que o Ministério da Fazenda solicita derrubar.

No entanto, as plataformas irregulares estão criando páginas com endereços quase idênticos aos bloqueados, mudando apenas alguns caracteres. Em alguns casos, novos sites foram lançados no mesmo dia em que a Anatel divulgou uma lista com mais de dois mil sites de apostas ilegais que deveriam ser bloqueados.

Possível proibição no país

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), mencionou a possibilidade de vetar as casas de apostas no Brasil, caso a regulamentação do setor não traga os resultados esperados. Com isso, até mesmo as apostas legalizadas poderiam ser proibidas no país.

“Se o resultado da legalização das apostas não for positivo, elas devem ser proibidas”, afirmou Alckmin em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da última segunda-feira, 14. Ele também expressou grande preocupação com o aumento do vício em jogos entre os brasileiros.

Gastos exorbitantes

De acordo com levantamento divulgado pelo BC, os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês com as bets entre janeiro e agosto de 2024. Ao todo, aproximadamente 24 milhões de pessoas fizeram pelo menos um Pix para as empresas de apostas online nos oito primeiros meses deste ano.

Um outro dado extremamente preocupante é que apenas em agosto, a estimativa é a de que cinco milhões de pessoas que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas online, utilizando o Pix. A média de valores gastos por pessoa foi de R$ 100.

O crescimento vertiginoso das bets e seus efeitos deletérios para parte da população não tem sido um problema exclusivamente brasileiro.  Outros países vêm registrando fenômeno semelhante e, em diferentes ritmos, debatendo e adotando regras mais rigorosas.

Hoje as bets são legalizadas em 38 dos 50 estados do Estados Unidos. Uma estimativa do banco Goldman Sachs apontou que, apenas em outubro de 2023, os americanos desembolsaram mais de US$ 1 bilhão em apostas esportivas online - e a projeção é o setor seguir crescendo até alcançar US$ 45 bilhões por ano.

Diversas pesquisas já demonstraram que jovens e pessoas de baixa renda são mais vulneráveis aos impactos negativos das apostas em sua saúde financeira. Amplamente promovido nas redes sociais, com a narrativa de que seria uma oportunidade para aumentar a renda, uma solução rápida para problemas financeiros.

Isso ocorre em grande parte devido à presença massiva que as plataformas de apostas conquistaram. Atualmente, 15 dos 20 clubes de futebol da primeira divisão têm as apostas como uma constante no esporte mais popular do Brasil. Além disso, os próprios campeonatos de futebol foram patrocinados por essas empresas de apostas.

Aliás, a tendência é que essa enxurrada de casa de apostas mude cada vez mais a forma como enxergamos o mundo. Até mesmo, jogadores de futebol, com salários milionários estão envolvidos em denúncias de esquemas de manipulação no noticiário esportivo (vide o caso de Lucas Paquetá no West Ham, da Inglaterra).

As facilidades tecnológicas de hoje tornam tudo mais rápido, prático e muito mais difícil de controlar. Somado ao desejo de ganhar dinheiro fácil e à intensa publicidade nos setores mais influentes do país, as empresas de apostas esportivas têm gerado situações delicadas na sociedade. A grande questão é: proibir, regulamentar ou dar liberdade para que as pessoas decidam?

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Nova Friburgo perde sua identidade de futuro

quinta-feira, 03 de outubro de 2024

Vivo num tempo de saudades. Estranhamente, saudades de tempo que sequer tive a oportunidade de viver. Nascido em 1997, sorrio com lágrimas nos olhos das histórias que os mais velhos sempre me contavam do tempo que a nossa querida e amada Nova Friburgo viveu.

Lembro de quando criança, que eu morava na “cidade dos parapentes”. Estes coloriam os céus da nossa cidade em manobras leves pela gélida e gostosa brisa do inverno friburguense. No entanto, os parapentes sumiram. Assim como tantas outras coisas que faziam parte da minha infância.

Vivo num tempo de saudades. Estranhamente, saudades de tempo que sequer tive a oportunidade de viver. Nascido em 1997, sorrio com lágrimas nos olhos das histórias que os mais velhos sempre me contavam do tempo que a nossa querida e amada Nova Friburgo viveu.

Lembro de quando criança, que eu morava na “cidade dos parapentes”. Estes coloriam os céus da nossa cidade em manobras leves pela gélida e gostosa brisa do inverno friburguense. No entanto, os parapentes sumiram. Assim como tantas outras coisas que faziam parte da minha infância.

As grandes fábricas, do dia para a noite, fecharam as portas e levaram consigo a lembrança do primeiro dia de emprego de tantos jovens da época. Nova Friburgo também perdeu grande parte da renda circulante. A cidade aos poucos foi tomando rumos que pareciam imprevisíveis para uma cidade tão cheia de oportunidades.

Os mais saudosos moradores desta linda cidade, envolta das mais belas montanhas do Estado do Rio de Janeiro certamente concordarão: “Nova Friburgo, apesar do seu charme, de sua tranquilidade e de suas belezas naturais, já foi um lugar melhor para vivermos. E em especial, para os nossos jovens começarem a vida”.

 

Falta perspectiva para a juventude

Vivemos uma época de ouro em nossa cidade nos anos 70 e 80. Artistas eram vistos caminhando pela Alberto Braune. Atores, cantores, diretores de novelas e jogadores de futebol famosos construíram sítios, casas, família e aconchego no frescor de nossas montanhas.

Apesar do Brasil viver seus momentos mais difíceis, os jovens da época tinham em nossa cidade o seu primeiro emprego sem que precisassem fazer muito esforço. Seja nas Rendas Arp, Fábrica Ypu, Sinimbu, as empresas de metal mecânico, e as confecções que davam o seu ponta pé inicial.

Nossa cidade era regada a perspectivas de muitos empregos e de crescimento profissional, aliado a tranquilidade e a beleza natural. Nordestinos, sulistas e cariocas, deixaram de lado tudo o que tinham e para cá vieram. Muitos enxergaram em Nova Friburgo, um lugar para se estabelecer e prosperar.

No entanto, nos perdemos em perspectivas de futuro. Onde outrora era um cenário de oportunidades para os jovens sonhadores de todo o Brasil, tornou-se um cenário de êxodo e de falta de possibilidades de crescimento. Nova Friburgo deixou de construir um planejamento para o futuro e agora vê o seu futuro se construir em outros lugares.

A nossa juventude percebeu que as montanhas do Caledônia eram apenas uma fronteira física que nos impedia a vista do além. E por meio da RJ-116, os jovens aventureiros, com uma mochila nas costas e uma passagem só de ida estão sumindo e nunca mais voltando.

Mesmo que possuamos um vasto polo universitário nacional, não conseguimos prender a nossa própria juventude pela falta de oportunidade e de perspectiva de dias melhores. E o Friburguense, que cresceu andando pela Alberto Braune e sonhando com um lugar melhor, agora vive em outro lugar, com novas oportunidades.

“Quando se busca algo em outros lugares e regiões é porque onde se está não se tem a possibilidade de crescimento e desenvolvimento como se espera na busca da realização dos ideais e da plena realização das metas pessoais para a vida. Os jovens acabam sendo tolidos dos seus sonhos e metas no rumo da vida, porque a comunidade local não investe na oferta de capacitação pessoal do indivíduo e com isso restringe a inserção no mercado de trabalho as pessoas mais abastadas e que têm o respaldo da família, possibilitando assim o investimento pessoal em cursos seletos,” explica o músico de 62 anos, João Marcos de Sousa Soares.

Será que realmente estamos ouvindo com atenção as demandas dos nossos jovens ou estamos apenas achando normal que o ponto turístico mais bem quisto pela juventude seja a Rodoviária Sul com uma passagem apenas de ida?

Me indigna ver como Petrópolis cresceu tanto nos últimos anos, enquanto Nova Friburgo, apesar de gastos exorbitantes, ficou estagnada. A serra de São José dos Pinhais-PR, com seus 250 mil habitantes, se transformou no terceiro maior polo automotivo do Brasil. Já Bento Gonçalves-SC, uma cidade com apenas 120 mil habitantes, tem mais fábricas do que a nossa.

É muito importante que caminhemos ao lado do nosso interesse por todas as ações a serem desenvolvidas para o futuro. Para muitos, conscientemente ou não, busca-se deixar heranças dessas ações para as próximas gerações. E é preciso pensar fora da caixinha nesses próximos quatro anos, seja quem for eleito, para pensar em um legado para a cidade.

Há textos que fogem de mim. São mais exaltados. Percorrem caminhos que eu sequer previ. Tornam-se atrevidos, arredios, ganhando vida própria. Contudo, o texto nasce à semelhança do autor, tornando-se seu espelho, repleto de verdade. Surge no papel vindo das profundezas dos sentimentos. Aqui está uma coluna, feita em nome de todos os jovens.

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A saúde friburguense respira com a ajuda de aparelhos

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

As mudanças nas relações sociais e os efeitos psicológicos que vivenciamos durante a pandemia da Covid-19 são e serão estudados nos próximos anos. No mundo, a incerteza sobre o dia de amanhã pairava na cabeça de cada um de nós. Não era para se esperar menos diante de um cenário de superlotação dos hospitais de cada cidade desse planeta.

As mudanças nas relações sociais e os efeitos psicológicos que vivenciamos durante a pandemia da Covid-19 são e serão estudados nos próximos anos. No mundo, a incerteza sobre o dia de amanhã pairava na cabeça de cada um de nós. Não era para se esperar menos diante de um cenário de superlotação dos hospitais de cada cidade desse planeta.

Quando as máscaras eram obrigatórias em ambientes fechados, o álcool em gel parecia o item mais importante da lista do supermercado. Estávamos paranoicos, mas com razão. O medo era não apenas de adoecer, mas especialmente de não conseguir uma vaga em um hospital. Mesmo com milhões de reais gastos com respiradores, poucos foram os disponibilizados para a população.

Do dia para a noite, nossa vida mudou. Sentimentos estranhos embrulhavam o nosso estômago, sempre que assistíamos aos jornais televisivos. Comemorávamos a cada vida salva. Chorávamos as perdas. Aplaudíamos os profissionais da saúde que tanto dedicaram e se abdicaram em prol do sistema de saúde e todos aqueles que doavam o que podiam.

No entanto, pela primeira vez em muito tempo, percebemos como somos vulneráveis. Notamos que a vida nos dá uma baita rasteira, sem direito a qualquer aviso prévio. Tudo pode mudar do dia para a noite. Percebemos também o óbvio, mas fomos inflamados pelo medo. As televisões noticiavam escândalos dia e noite. O sistema de saúde público que nunca teve qualquer tipo de infraestrutura foi cada vez mais se mostrando totalmente fragilizado e incapaz de fornecer qualquer amparo para o cidadão.

A falta de estrutura do serviço de saúde no Brasil tem sido uma realidade persistente e preocupante. A precariedade dos hospitais, a escassez de profissionais qualificados e a falta de acesso a serviços de qualidade afetam milhões de brasileiros em todas as regiões do país que morrem nos corredores.

Os anos passaram, e, apesar de a pandemia parecer algo distante, o receio de depender de um hospital permanece. Em meio a escândalos e à ausência de um diagnóstico preciso, a rede de saúde pública da nossa cidade ainda não encontra nos exames ou nos remédios uma solução capaz de mudar essa situação preocupante.

 

Sem diagnóstico

Infelizmente, não é de hoje que o sistema friburguense de saúde está doente. Os sintomas são variados e inequívocos. Assistimos atentamente, com o passar dos anos a uma epidemia – mas dessa vez, de irregularidades que cercam o Hospital Municipal Raul Sertã e a Maternidade de Nova Friburgo.

Dominados pelo sentimento de impotência, sentimos o luto em tentar fazer algo e não conseguir. Sofremos. A doença da saúde friburguense é sentida por cada um de nós como se fossemos familiares bem próximos do paciente, apreensivos e ao lado de uma maca. E quando não somos, verdadeiramente os parentes próximos que estão agora, ao lado das macas.

Em meio a fila de exames, aguardamos sentados em uma cadeira de rodas empenada na espera de um diagnóstico. Passaram-se horas. E a saúde friburguense parece cada dia definhar mais. Enquanto esperamos, somos jogados de um lado para o outro em meio aos corredores escuros, sem luzes e marcados com as muitas infiltrações.

Mesmo impacientes, esperamos ansiosamente os plantonistas aparecerem na sala de atendimento. Depois de bater uma “chapa” do pulmão do paciente, o papel do exame foi impresso numa impressora de péssima qualidade. Retornamos mais uma vez para o atendimento e de acordo com o médico, a saúde friburguense ficará internada.

Em meio a um ambiente com energia pesada, tentamos nos aconchegar em um cantinho e aguardar uma recuperação. Sentamos em um dos bancos desconfortáveis e escoramos numa parede, sonolentos. Em meio ao entra e sai dos leitos, encostamos e fechamos os olhos, escutando atentamente ao som do “bip...bip...bip...” da máquina de monitoramento cardíaco.

Quando menos esperamos, os barulhos de “bip...bip...bip”, sumiram. Será que o paciente morreu? Logo mais, alguém chega para me tranquilizar: “Relaxa, foi apenas a energia da cidade que acabou e o gerador do hospital não entrou em funcionamento”. Escuto como se fosse a situação mais normal do mundo. Um dia como outro qualquer.

Minutos se passam, e tudo permanece na escuridão. A única luz vem das lanternas dos celulares, nas mãos de pessoas desorientadas, tentando encontrar uma saída. Mais parecem que buscam uma luz no fim de um túnel. E então me pergunto: "e a energia dos aparelhos dos pacientes que dependem dela para sobreviver?"

Depois de quase uma hora, surge uma esperança: a luz voltou. Junto com ela, renasce o sentimento de que a situação pode melhorar. No entanto, logo a luz se apaga novamente. E mais uma vez, encontro-me no escuro, acompanhando um paciente sem qualquer assistência, que, nesse momento, perdeu não apenas sua iluminação, mas as esperanças de recuperação.

Lembro-me de quando era criança, há cerca de 20 anos, mesmo já não morando mais em Nova Friburgo, meu pai sempre comentava sobre a situação do Hospital Municipal Raul Sertã. Ele dizia que tinha conhecidos que trabalhavam lá, e que, desde aquela época, todos já denunciavam que o hospital já enfrentava muitos problemas de funcionamento.

Enquanto acompanho meu paciente, não posso deixar de pensar: será que daqui a 20 anos estarei dizendo ao meu filho a mesma coisa? Já imaginou? "Seu avô me contava que, há 40 anos, os problemas eram os mesmos, e que, independentemente das cores ou dos partidos, nenhuma solução foi encontrada."

Ou, quem sabe, futuramente, eu escute essa história do meu próprio pai, que, eventualmente, precisando de assistência adequada de saúde, me conte isso pela última vez, antes de falecer em pleno hospital porque o gerador não funcionou durante uma queda de energia.

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Os próximos desafios a serem enfrentados pelo próximo prefeito de Nova Friburgo

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Por volta das 21h do dia 6 de outubro de 2024, com a maioria das urnas já apuradas em Nova Friburgo, teremos o próximo prefeito da cidade oficialmente eleito. O novo chefe do Executivo tomará posse em 1º de janeiro de 2025 e enfrentará quatro anos de intensos desafios à frente da gestão do município.

Por volta das 21h do dia 6 de outubro de 2024, com a maioria das urnas já apuradas em Nova Friburgo, teremos o próximo prefeito da cidade oficialmente eleito. O novo chefe do Executivo tomará posse em 1º de janeiro de 2025 e enfrentará quatro anos de intensos desafios à frente da gestão do município.

Diante de uma crise na saúde que sobrecarrega o sistema municipal e problemas graves na educação, o novo prefeito terá que lidar com questões que afetam desde os jovens até a população idosa, englobando friburguenses de todas as cores, classes e gêneros. O caixa da prefeitura é limitado, mas os desafios são muitos.

Saúde municipal

O próximo prefeito será escolhido em um cenário de crescentes escândalos na área da saúde, que envolvem o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública Estadual e até a Polícia Federal. Em meio a essa complexa teia de problemas, o novo prefeito terá o difícil desafio de enfrentar essas questões e encontrar soluções eficazes para um setor essencial e cada vez mais pressionado.

Na Maternidade de Nova Friburgo, a falta de estrutura para receber recém-nascidos e os problemas relacionados à própria infraestrutura do prédio levaram à interdição da unidade por decisão judicial. Embora o município tenha conseguido reverter a decisão por meio de recursos, as dificuldades continuam a afetar mães e recém-nascidos, que ainda enfrentam graves problemas no atendimento e nas condições da maternidade.

No Hospital Municipal Raul Sertã, a situação é igualmente grave. A falta de equipamentos adequados para os profissionais, denúncias sobre a qualidade da alimentação, a escassez de água potável, as longas filas de espera para cirurgias básicas e até mesmo infecções biológicas causadas pela presença de pombos e ratos no hospital revelam a profundidade da crise. Além disso, problemas estruturais na unidade só agravam o cenário, evidenciando a necessidade urgente de intervenção.

Na farmácia do município, os problemas são igualmente recorrentes. Devido à falta de medicamentos fornecidos pela prefeitura, o número de ações judiciais tem aumentado, sobrecarregando o sistema judiciário. Inúmeros pacientes recorrem à Justiça para garantir o acesso a medicamentos essenciais, como insulina, remédios para o coração e tratamentos para doenças autoimunes, entre outros.

Educação

A educação será outro grande desafio para o próximo prefeito eleito. Atualmente, os servidores públicos da educação estão insatisfeitos com seus salários e com a gestão dos regimes estabelecidos pela prefeitura, que têm causado prejuízos a esses profissionais que realizaram diversos protestos nos últimos anos.

Além disso, a falta de vagas nas creches ainda continua sendo um problema crítico na cidade, com o número de unidades disponível muito abaixo do necessário para atender à demanda crescente. Esses obstáculos exigirão atenção especial da nova administração eleita.

Modernização na gestão

“É fundamental trazer a administração pública de Nova Friburgo para o século XXI, com a disponibilização de todos os serviços públicos, nas mais diversas áreas, por meio de aplicativo com acesso via celular, nas palmas das mãos dos friburguenses.”, pontua o professor Marcelo Verly.

A gestão administrativa é uma das maiores queixas dos moradores. Em plena era de modernização e Inteligência Artificial, os processos administrativos da prefeitura ainda dependem de papéis e pastas físicas, sobrecarregando o trabalho de servidores e dificultando a vida da população, que não vê seus processos chegando ao fim.

Falta de oportunidades

Nova Friburgo perde cada vez mais moradores para grandes cidades. Jovens recém-formados e adultos migram em busca de melhores oportunidades e acabam estabelecendo suas famílias em outros centros urbanos, longe das nossas montanhas, deixando a cidade com menos perspectivas de crescimento e de renovação.

Infelizmente, não é de hoje que, para o jovem friburguense desesperançoso, o cartão postal mais bonito da cidade é a Rodoviária Sul, com uma passagem só de ida. Todos os dias, centenas são os prodigiosos friburguenses, que apesar de amar a nossa serra, deixam nossa cidade em busca de boas oportunidades, nunca mais voltando.

Agenda climática

"O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental permitirá que Nova Friburgo se torne referência na implementação de políticas locais que dialogam com os compromissos globais, fortalecendo a resiliência urbana e garantindo a segurança e qualidade de vida de seus habitantes em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais intensas", pontua Matheus Marlisson, cientista político, especialista em regulamentação climática.

Saneamento básico

Em 2022, segundo o SNIS, 23.932 pessoas ainda vivem sem água encanada em suas casas, o que corresponde a 12,6% da população friburguense—um número absurdo, especialmente em uma cidade rica em nascentes. Além disso, 28 mil friburguenses continuam sem acesso a uma rede de esgoto, refletindo sérios problemas na infraestrutura básica da cidade.

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Afinal, o que faz um prefeito?

quinta-feira, 05 de setembro de 2024

Em tempos de rivalidade antigas, partidos pintavam a conhecida via expressa ora de vermelho e azul, ora de verde. Para uns, Paulo Azevedo foi um dos melhores gestores. Para outros, a Saudade teve destaque. Já outros, entendem que o Heródoto Bento de Mello esteve a frente do seu tempo.

Em tempos de rivalidade antigas, partidos pintavam a conhecida via expressa ora de vermelho e azul, ora de verde. Para uns, Paulo Azevedo foi um dos melhores gestores. Para outros, a Saudade teve destaque. Já outros, entendem que o Heródoto Bento de Mello esteve a frente do seu tempo.

Felizmente, as ruas não podem mais ser coloridas com tinta em defesa dos partidos. Mas nem por isso, ficam menos coloridas. Bandeirolas e canções se espalham pela cidade em um momento de mobilização social. Camisas, rostos pintados e santinhos – de papel e de carne e osso – promovem um saudável cenário de democracia.

O Brasil tem 5.570 cidades e cada uma delas têm alguém para comandar o caos chamado prefeitura. Os prefeitos são eleitos a cada quatro anos nas eleições municipais – que renovam também as câmaras de vereadores – e podem permanecer no cargo por, no máximo, dois mandatos consecutivos.

Após quatro anos, a nossa cidade está em disputa: em defesa de uma gestão democrática com intensa participação popular. Em debates e vídeos acalorados duras críticas e apoios populares tomam conta do pleito que promete e pode mudar o rumo de nossa cidade para melhor ou para pior.

Em 6 de outubro deste ano, os brasileiros irão às urnas para eleger seu prefeito e vice em todos os municípios do país. Afinal, realmente sabemos qual é o papel do prefeito? Conhecer as atribuições e principais atividades dessa figura política é o primeiro passo para poder escolher o seu candidato no meio de outros.

 

Quem pode concorrer ao cargo?

Para disputar a eleição para a prefeitura de uma cidade, o candidato deve atender a alguns requisitos fundamentais. Primeiramente, é necessário que o candidato tenha nacionalidade brasileira e seja maior de 21 anos. O candidato também precisa ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos.

Além disso, caso seja homem, é obrigatório que tenha cumprido o alistamento militar obrigatório e seja filiado a um partido político por, no mínimo, seis meses antes da eleição. Candidatos com restrições judiciais e considerados “não ficha-limpas” não podem participar da eleição.

O prefeito eleito que tomará posse em janeiro de 2025 terá o salário de R$ 25 mil, mais os benefícios agregados ao cargo; o do vice, R$ 12.500 e dos secretários, R$ 14.500.

 

Responsabilidade da Prefeitura

O prefeito é a autoridade máxima do Poder Executivo municipal, sendo o responsável direto pela administração da cidade e da forma como ela flui. Cabe a ele gerir a arrecadação de impostos e taxas, que são destinados ao financiamento de obras, serviços e políticas essenciais para o bem-estar dos moradores.

Também é sua responsabilidade atuar no gerenciamento de serviços locais – entre eles, a limpeza da cidade, a manutenção das vias e áreas públicas, organização do trânsito local e da qualidade das vias, a nomeações dos secretários, além do atendimento em saúde e educação.

É de extrema importância compreender que a maior parte da gestão municipal e a forma como a nossa vida será gerida pelos próximos quatro anos está sob a competência da prefeitura, incluindo-se as soluções, mas também muitas das problemáticas que nos geram dores de cabeça.

Embora muitas pessoas não associem certos serviços à prefeitura devido à terceirização, grande parte do gerenciamento desses serviços locais ainda se inclui na responsabilidade da administração municipal. Isso inclui o transporte público por ônibus, a coleta de lixo e a alimentação fornecida nas unidades de saúde, entre outros.

No entanto, precisamos delimitar algumas responsabilidades. Apesar de ser de responsabilidade da prefeitura a Guarda Municipal e a Secretaria de Trânsito, a competência pela segurança pública, em especial, pela Polícia Militar, é de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro.

 

Educação e Saúde

Melhorar a educação básica e a saúde para todos é uma prioridade indiscutível para quase todos os municípios brasileiros, incluindo-se Nova Friburgo.

Quanto à educação, devemos compreender que a solução para os problemas educacionais, tanto nas creches e nas escolas até o 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série), são de total competência da prefeitura. O modo como o futuro de Nova Friburgo será definido estará na mão do gestor municipal e de seu secretariado.

Ainda que alguns candidatos a vereador queiram assumir a responsabilidade de resolver os seus problemas, educação é com a prefeitura. Inclui-se como sua atribuição desde a inscrição do aluno, a quantidade de vagas (ou falta delas), os salários dos professores, o material cedido e a qualidade da alimentação proporcionadas aos estudantes.

Surpreendentemente, os custos do sistema público de ensino brasileiro são de três a cinco vezes maiores do que os do setor privado, o que nos leva a concluir que dinheiro não é obstáculo. O mesmo vale para todos os aspectos da saúde municipal de nossa cidade, incluindo-se a gestão do Hospital Raul Sertã, da Maternidade, UPA’s e UBS’s.

Inclui-se como sua atribuição da gestão municipal desde a chegada da ambulância da sua casa até a disponibilidade de remédios na farmácia municipal. A qualidade da infraestrutura das unidades (ou falta delas), a escala de médicos, a alimentação, os aparelhos para exames e a fila para cirurgia também são de dever do gestor municipal.

 

Vote consciente

Mesmo que não precisemos utilizar parte de determinados serviços que são competência do município, necessitamos entender a realidade a as propostas dos candidatos a prefeitura. Afinal, não estamos sozinhos em nossa cidade.

Votar é algo extremamente sério e pode mudar os rumos de nossas vidas quando menos esperamos. Nossos políticos definem nosso passado, moldam nosso presente e constroem nosso futuro. Portanto, exercer um voto consciente é um ato de amor próprio consigo e com os amigos e familiares de nossa cidade.

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GTRS promove rodada de conversa com candidatos à prefeitura

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

O Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos de Nova Friburgo (GTRS) organizou uma roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de Nova Friburgo na terça-feira, 27. O evento teve como objetivo dialogar e promover reflexões sobre temas cruciais para a cidade, com foco na gestão de resíduos sólidos.

O Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos de Nova Friburgo (GTRS) organizou uma roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de Nova Friburgo na terça-feira, 27. O evento teve como objetivo dialogar e promover reflexões sobre temas cruciais para a cidade, com foco na gestão de resíduos sólidos.

Com o convite estendido a todos os candidatos, a reunião ocorreu no Espaço SustentArp. Estiveram presentes quatro dos cinco candidatos à prefeitura sendo estes Wanderson Nogueira (PDT), Zé Alexandre (PT), Sérgio Louback (Republicanos) e o candidato a vice prefeito, Leonardo Castro (Novo). Por e-mail foram encaminhadas algumas perguntas prévias aos candidatos. O foco dos debates foi na elaboração de soluções para os resíduos sólidos de nossa cidade, em especial sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PLAMSAB) e a proposta de lei do Plano Municipal.    

Cada candidato teve 15 minutos iniciais de fala. Nesse tempo, os membros do GTRS fizeram perguntas e algumas considerações sobre a temática. Os candidatos apresentaram suas propostas e houve uma segunda rodada para todos os candidatos novamente colocarem eventuais questões que não foram apresentadas.

 

O grupo

Fundado em 2019, o GTRS é uma organização sem fins lucrativos, criada com o objetivo de discutir a política de resíduos sólidos em Nova Friburgo. Composta por voluntários, trabalha em prol de uma sociedade sustentável por meio de debates focados na elaboração de políticas públicas para o gerenciamento de resíduos sólidos municipais.

Coordenados pelos professores Anderson Namen e Ana Moreira (Uerj/IPRJ), conta com 18 membros permanentes. A diversidade de conhecimentos é uma característica central do grupo, que reúne participantes de instituições de ensino e pesquisa (Uerj, UVA e Embrapa), empresas e representantes da sociedade civil e de organizações (AMA Lumiar e Instituto Socioambiental Compor).

 

Um problema maior que Nova Friburgo

Muitos acreditam que discutir o descarte adequado de resíduos sólidos em nosso município é apenas uma questão ambiental. Mas essa visão é limitada. Na verdade, a maneira como lidamos com o lixo é também um grande problema social, trazendo inúmeros prejuízos que muitas vezes passam despercebidos.

Você já parou para refletir sobre a quantidade de lixo que descarta diariamente? Estima-se que cada brasileiro produza, em média, 379,2 quilos de lixo por ano. Isso significa que cada habitante de qualquer município do país joga fora mais de um quilo de resíduos por dia, segundo o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil de 2020.

Se isso já é alarmante, pense agora que o Brasil abriga cerca de 210 milhões de pessoas. Todos os dias, somos responsáveis por descartar quantidades crescentes de resíduos. Afinal, estamos realmente dando o destino correto a todo esse lixo que produzimos?

Infelizmente, os resíduos sólidos não desaparecem com um simples estalar de dedos. Quando colocamos o saco de lixo para fora de casa, o trajeto até o descarte adequado é longo. E, por mais que o caminhão de coleta passe ou as ruas sejam varridas, os resíduos ainda continuam ao nosso redor.

A maior parte dos resíduos gerados pela população brasileira não passa por nenhum tipo de coleta. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, mais de 1.000 municípios do país não oferecem coleta de lixo domiciliar para toda a população urbana.

A realidade brasileira é que a maior parte dos municípios não tem a menor preocupação por um descarte adequado de todo esses resíduos produzidos. Mais de 40% dos resíduos sólidos urbanos, são despejados nos mais de três milhões de lixões espalhados por todo país, o que leva a contaminação do solo e da água por centenas de anos.

 

Nós pagamos essa conta

Anderson Amendoeira Namen, doutor pela Coope/Uerj, membro do GTRS e professor da Uerj e UVA explica que a falta de políticas públicas que estejam relacionadas à gestão de resíduos acaba encarecendo os custos advindos ao município e, claro, aos cidadãos: “Políticas que pensem na questão da coleta seletiva, na valorização e no envolvimento de associações de catadores, na transformação de resíduos em produto de valor agregado, podem trazer, além de redução de despesas relacionadas à gestão dos aterros sanitários, trabalho e renda para parte da população. Não podemos esquecer das oportunidades que o poder público tem de obter recursos a partir de uma melhor gestão dos resíduos, exemplo concreto são os recursos relacionados ao ICMS Verde”, observa.

E se você acha que pagamos apenas pela coleta do lixo, está muito enganado. Nós, contribuintes, pagamos caro pela coleta do lixo, pelo transporte até o lixão ou aterro sanitário, e pelo espaço onde o lixo foi ou está sendo descartado – mesmo por aqueles espaços que não tem mais a capacidade de receber mais resíduos.

A metodologia antiga de descarte de lixo – através dos contratos padrões na gestão de lixo, levando os resíduos ao aterro sanitário – trazem prejuízos irreparáveis não somente ao meio ambiente e a nossa saúde, mas também, ao nosso bolso, enquanto contribuintes, dando um triste (e porco) fim a tudo que descartamos.

Com métodos obsoletos de descarte, há criação de vários riscos ambientais que vão desde a contaminação dos lençóis freáticos até o risco de explosões por conta dos gases emitidos pelo lixo. No fim das contas, todo material continua acumulado no local durante décadas, até que o aterro esteja no limite. Em um ciclo, novos aterros são abertos. Os antigos ainda continuam poluindo tudo o que podem. E nós, continuamos a pagar por todos eles.

 

Inovação que transforma lixo em luxo

Soluções diversas já são usadas em todo o planeta. Em Oslo, capital da Noruega, cerca de metade da cidade é aquecida pela queima de lixo, de onde também grande parte da sua energia elétrica é produzida. E sabe qual a problemática norueguesa? Eles não têm mais lixo para queimar e hoje, chegam até a ter que importar lixo da Inglaterra e da Irlanda.

Já pensou se deixássemos de gastar dinheiro com o nosso lixo e transformarmos ele em uma excelente fonte de renda para a cidade, por meio da geração de energia, criação de vagas de empregos, venda de matéria prima e até mesmo, combustíveis para veículos? Parece uma ótima ideia, não? E é!

Esperamos que um dia, a problemática do lixo friburguense seja como a norueguesa e a nossa maior preocupação seja em como comprar os resíduos alheios das cidades vizinhas para produzirmos energia e gerar renda para todos - e não em como faremos para abrirmos novos aterros sanitários, em um ciclo vicioso e sem fim.

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Afinal, o que faz um vereador?

quinta-feira, 22 de agosto de 2024

É um tempo de promessas. Muitas promessas. Elas chegam pelo rádio, pela TV, povoam os palanques e tomam conta das redes sociais. Bandeirolas e canções se espalham pela cidade em um momento de mobilização social. Os santinhos de papel se multiplicam pelas ruas enquanto muitos dos santinhos de carne e osso aparecem pelos bairros. 

É um tempo de promessas. Muitas promessas. Elas chegam pelo rádio, pela TV, povoam os palanques e tomam conta das redes sociais. Bandeirolas e canções se espalham pela cidade em um momento de mobilização social. Os santinhos de papel se multiplicam pelas ruas enquanto muitos dos santinhos de carne e osso aparecem pelos bairros. 

Há aquele candidato mais experiente que tenha a lábia para conquistar o eleitor na rua e faça o conhecido “boca a boca”. Já para outros, os anos de trabalho dedicados à projetos sociais o tornam o famoso “sempre ajuda os outros”. As políticas são distintas e dentro da legalidade do jogo, são plenamente válidas no pleito municipal.

Em 6 de outubro deste ano, os brasileiros irão às urnas para eleger seus vereadores em todos os municípios do país. Afinal, realmente sabemos qual é o papel do vereador? Conhecer as atribuições e principais atividades dessa figura política é o primeiro passo para poder escolher o seu candidato no meio de tantos outros.

 

Vereador pode alterar qualquer lei?

Parte do Poder Legislativo de uma cidade, o vereador é “aquele que orienta o caminho, ou seja, ele é a ligação entre o povo e o governo municipal”, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, costuma ser o político mais próximo do eleitor e o de mais fácil acesso. 

A função mais conhecida e principal de um vereador é propor, analisar, discutir e votar projetos de lei na Câmara Municipal. No entanto, é amplamente reconhecido que o nosso país já possui uma grande quantidade de leis, que regulamentam praticamente todos os aspectos de nossas vidas, desde a proibição de tirar a vida de alguém até detalhes como o tamanho dos postes nas ruas.

Um vereador pode alterar qualquer lei? A verdade é que não! Existe uma hierarquia entre os diferentes níveis do Legislativo e o alcance de suas leis. A competência de um vereador para legislar é limitada às normas que regem o município, conforme estabelecido pela Constituição de 1988.

Cabe ao Legislativo municipal criar ou alterar leis que tratem de questões como: o meio ambiente (desde que não entrem em conflito com as leis estaduais e federais), impostos municipais (como IPTU, ISS, TCRS, ITBI, entre outras taxas), serviços públicos, isenções e anistias fiscais, e outros assuntos de interesse da cidade.

Essa é a primeira pegadinha importante que quero que você esteja atento ao escolher seu candidato: não adianta um vereador prometer que vai mudar leis que não sejam do âmbito municipal. Ele simplesmente não tem competência para tratar de assuntos que envolvam mais de um município, um estado inteiro, ou o país como um todo.

 

O papel fiscalizatório

As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é a mais importante para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito.

O vereador que for eleito em outubro vai ter de assumir a condução de uma máquina, burocrática e administrativa, totalmente emperrada por hábitos de décadas. São práticas relacionadas ao clientelismo, à centralização de recursos que emperram as ações mais ágeis e democráticas.

É preciso cortar alguns cordões umbilicais que existem entre essa máquina administrativa e as empresas particulares que frequentemente prestam serviços, vendem bens e firmam contratos com a prefeitura. Vale lembrar que a administração municipal foi alvo de diversas operações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Receita Federal ao longo dos últimos anos.

O município se relaciona com a iniciativa privada em diversos aspectos. Por exemplo, a prefeitura é compradora de bens e serviços. E na hora de definir o que comprar e o que contratar, há a necessidade de fiscalização da câmara legislativa do nosso município para que não sejam formados grupos políticos dentro da máquina pública.

Muitas vezes, dado o relacionamento de longo prazo que existe entre essas empresas e o poder público, elas se organizam de tal forma que chegam até mesmo a direcionar as prioridades governamentais, ditando o que deve ser feito e o que não pode ser feito, bem como quem será contratado para fazer o que.

O que tem ocorrido, mais frequentemente, é que as concorrências públicas funcionam como um jogo de cartas marcadas. É preciso abrir ao máximo a informação sobre as concorrências para que todas as empresas interessadas possam participar e os resultados sejam mais favoráveis ao interesse da população.

No interesse da população, também é papel dos vereadores realizar visitas e questionamentos formais à prefeitura. Por exemplo, a administração dos hospitais cabe ao prefeito, mas é responsabilidade dos vereadores fiscalizar e garantir que as condições de saúde sejam adequadas para a população.

Isso inclui apurar se os remédios comprados passam pelo processo licitatório correto, se estão sendo adquiridos conforme planejado e se estão em conformidade com as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Além disso, os vereadores têm o dever de investigar denúncias de falta de médicos plantonistas nos hospitais e, se necessário, até mesmo não autorizar a prestação de contas do executivo.

 

Vote consciente

Mais importante do que ter um conhecido para votar é compreender se este será capaz de entender a dinâmica dos processos rebuscados dentro do município. E acima de tudo, se o seu candidato a vereador, apesar de ser do grupo partidário do seu candidato a prefeito, se terá responsabilidade para não concordar quando algo estiver errado.

Votar é algo extremamente sério e pode mudar os rumos de nossas vidas quando menos esperamos. Nossos políticos definem nosso passado, moldam nosso presente e constroem nosso futuro. Portanto, exercer um voto consciente é um ato de amor próprio consigo e com os amigos e familiares de nossa cidade.

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