Blog de lucas_b_barros_29582

Ovos de galinha: o novo rival dos ovos de Páscoa

quinta-feira, 27 de março de 2025

Quem imaginaria que os ovos de galinha, um alimento tão básico no dia a dia dos brasileiros, poderiam disputar mercado com os famosos ovos de Páscoa? Depois de um período de preços altos para os ovos de chocolate, o cenário está prestes a mudar. E, nesse caso, o ovo de galinha será o novo "concorrente" dos ovos de chocolate.

Mudança que vem de fora

Quem imaginaria que os ovos de galinha, um alimento tão básico no dia a dia dos brasileiros, poderiam disputar mercado com os famosos ovos de Páscoa? Depois de um período de preços altos para os ovos de chocolate, o cenário está prestes a mudar. E, nesse caso, o ovo de galinha será o novo "concorrente" dos ovos de chocolate.

Mudança que vem de fora

A grande mudança vem dos Estados Unidos, onde as importações de ovos do Brasil cresceram 93% em fevereiro de 2025, comparado ao mesmo mês do ano anterior. Esse aumento está diretamente ligado ao surto de gripe aviária que afetou a produção local e deixou os americanos com a necessidade de buscar fontes externas de ovos.

Até janeiro deste ano, os ovos brasileiros nos EUA eram usados exclusivamente na ração animal. Agora, começam a ser utilizados também em produtos alimentícios processados, como sorvetes e misturas para bolos. Isso já representa uma grande mudança na economia de ovos, mas não para por aí.

Preços ainda mais elevados

Com a escassez de ovos nos Estados Unidos, a pressão sobre o mercado global de ovos aumentou consideravelmente. Os comerciantes brasileiros, um dos maiores produtores mundiais de ovos, se viram diante de uma oportunidade de ouro: vender um comoditie em dólares.

No entanto, essa mudança no fluxo de exportações pode ter consequências diretas no mercado interno, e não são exatamente boas notícias para o consumidor brasileiro. O aumento na demanda externa vai afetar ainda mais a oferta interna, o que, por consequência, tende a elevar os preços. E quem paga a conta por isso? O bolso do brasileiro.

Este fenômeno não é novo. O preço dos ovos já vinha subindo no Brasil, principalmente devido à inflação e aos custos elevados de produção, que incluem o aumento do preço do milho e da soja, principais alimentos das galinhas. O que antes parecia uma constante nos preços, agora se agrava com a competição internacional.

Em fevereiro de 2025, o preço do ovo subiu 15% em apenas um mês, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esse aumento já tem causado impacto nos orçamentos das famílias brasileiras, especialmente nas que mais dependem do ovo como fonte de proteína acessível.

A real expectativa é que, com a continuidade do aumento das exportações para os EUA, a oferta interna de ovos diminua ainda mais, o que pode causar uma alta ainda mais expressiva nos preços dos ovos. O impacto afetará desde as dietas dos marombeiros, ricas em proteína, como no preço de diversos outros produtos que contém ovos, impulsionando a inflação.

Problemas não tão distantes

E esse cenário de alta nos preços de ovos de galinha não é apenas uma especulação. O aumento nas exportações de ovos afeta não só a oferta dos produtos no Brasil, mas também a cadeia de produção da indústria brasileira.

O país exporta atualmente cerca de 2,5 mil toneladas de ovos por mês. Embora o volume enviado para os EUA ainda seja pequeno em comparação com o total produzido, a tendência é que esse número cresça. Com isso, os produtores brasileiros terão um incentivo financeiro para priorizar o mercado externo, o que pode comprometer ainda mais o abastecimento interno.

Além disso, outro ponto a ser considerado é o impacto dessa mudança na qualidade e segurança dos alimentos. O aumento das exportações pode gerar pressão sobre as empresas brasileiras, que precisarão garantir a maior quantidade para cumprir a demanda, podendo deixar de prezar com a qualidade do produto e saúde dos animais.

A flexibilidade nas regulamentações dos EUA sobre os tipos de ovos que podem ser importados do Brasil também levanta questões sobre segurança alimentar. Alguns especialistas alertam que, caso as novas regras permitam a entrada de ovos que não atendem aos mesmos padrões rigorosos exigidos para o mercado interno, isso pode comprometer a segurança dos alimentos

Se essa tendência de aumento nas exportações continuar, o impacto no mercado interno será inevitável. O consumidor brasileiro, já bastante afetado com a inflação, terá que lidar com um aumento nos preços dos ovos, que eram uma das poucas fontes de proteína acessível. O futuro pode reservar para os brasileiros uma nova realidade: a escolha entre um ovo de chocolate ou um ovo de galinha pode ser uma decisão difícil, dependendo do bolso.

Portanto, ao planejar a compra do seu ovo de Páscoa, talvez seja hora de pensar um pouco além do chocolate. Quem diria que, em um futuro próximo, o ovo de galinha poderia se tornar tão raro e caro quanto o ovo de Páscoa? O mercado de ovos está em constante transformação, e o brasileiro pode ter mais surpresas do que imaginava ao abrir sua cesta de compras.

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

Trânsito e mobilidade em Nova Friburgo: desafios que exigem atenção urgente

quinta-feira, 20 de março de 2025

O trânsito em Nova Friburgo se tornou um dos principais desafios para a cidade. Recentemente, o número de acidentes registrados tem sido alarmante, com 30 ocorrências apenas nos primeiros 18 dias deste mês. Esse aumento reflete a falta de planejamento e infraestrutura adequadas para o crescente número de veículos em nossas ruas.

O trânsito em Nova Friburgo se tornou um dos principais desafios para a cidade. Recentemente, o número de acidentes registrados tem sido alarmante, com 30 ocorrências apenas nos primeiros 18 dias deste mês. Esse aumento reflete a falta de planejamento e infraestrutura adequadas para o crescente número de veículos em nossas ruas.

Nova Friburgo, com sua geografia serrana e ausência de rotas de escape para o trânsito, exige um esforço peculiar das autoridades. As ruas estreitas, os desníveis acentuados e a falta de sinalização em algumas áreas combinado com a pouca atuação dos agentes de trânsito são fatores que contribuem para o aumento dos acidentes. O desafio é grande, mas não pode ser ignorado.

Problemáticas mais que visíveis

As causas dos acidentes em Nova Friburgo vão além do simples desrespeito às leis de trânsito. O excesso de velocidade, embora seja uma das principais razões, não é o único fator. A falta de educação no trânsito, a deficiência na fiscalização e a falta de planejamentos do município com a causa agravam ainda mais os números.

Um outro fator importante se dá pela falta de educação e fiscalização no trânsito. Embora existam faixas de pedestres pintadas, a sua existência parece invisível aos motoristas de Nova Friburgo, que muitas vezes aceleram para não deixar que o pedestre cumpra a sua travessia. A prática é constante, aliada a omissão do poder público que não promove ações de conscientização.

Não menos importante, a deficiência na fiscalização ter tornado o trânsito de Nova Friburgo ainda mais perigoso. Todos param seus carros onde querem e bem entendem, afunilando vias importantes no trânsito intenso da cidade. Os desvios de faixa em um trânsito intenso, estressado e sem fiscalização, fazem parte da receita que elevam os números de acidentes.

Além disso, embora diversas vias sejam asfaltadas, não há como negar que a cidade carece de atenção na sua infraestrutura, contando com muitas ruas esburacadas, bueiros desnivelados e inúmeros trechos mal sinalizados, tornando um ambiente de risco constante para motoristas, motociclistas e pedestres.

Por fim, não há como esquecer o aumento do número de motociclistas. Em uma cidade com vias afuniladas e trânsito intenso acabam se tornando um perigo, tanto para quem as pilota quanto para os demais motoristas. A falta de fiscalização específica para a alta velocidade dos motociclistas e a desconsideração total pelas regras de segurança fazem com que os motociclistas se exponham a acidentes ainda mais graves.

Não falta solução, falta iniciativa

O planejamento urbano deve ser uma prioridade para garantir maior segurança e fluidez no trânsito. A implementação de políticas públicas diferenciadas na guarda municipal e a melhoria nas condições de trânsito e infraestrutura da cidade são para tornar as ruas mais acessíveis e seguras.

A fiscalização também deve ser intensificada para garantir que as leis de trânsito sejam cumpridas. A presença constante da Guarda Municipal e da Polícia Militar nas ruas pode ajudar a reduzir as infrações. Além disso, o uso de câmeras de monitoramento já existe em nossa cidade, só não são utilizadas como deveriam. A fiscalização constante é essencial para reduzir os acidentes e aumentar a segurança.

A tecnologia não precisa ser utilizada apenas para multar, mas na melhoria da mobilidade. Aplicativos de trânsito que informam sobre as condições das vias, aliados a políticas públicas sérias podem ajudar na gestão do trânsito. Sistemas inteligentes de semáforos, que se adaptam ao fluxo de veículos, também podem contribuir para a fluidez do tráfego. O uso de tecnologia já é utilizado em diversas cidades e portanto, deve ser parte da solução.

Além disso, o transporte público precisa ser melhorado para reduzir a dependência do carro particular. O transporte coletivo em Nova Friburgo ainda é insuficiente e arcaico, deixando os moradores das zonas mais afastadas em uma situação vulnerável. A melhoria da qualidade do transporte alternativo e a implementação de vans com preços acessíveis, poderia ser um passo importante para uma mobilidade mais sustentável.

A conscientização no trânsito é uma das ferramentas mais poderosas para transformar a realidade. Campanhas educativas devem ser realizadas regularmente para alertar motoristas, pedestres e motociclistas sobre as regras e a importância da segurança. A educação no trânsito é um investimento de longo prazo que pode salvar vidas e reduzir os índices de acidentes. As autoridades devem priorizar ações nesse sentido.

Estamos ficando para trás

Em Nova Friburgo, é possível transformar o trânsito em uma realidade mais segura, mas isso exige esforço conjunto entre poder público e cidadãos. Enquanto o município de São José-SC, implementa um sistema de trânsito inteligente e Gramado-RS e Bento Gonçalves-RS promovem educação no trânsito, Nova Friburgo somente liga a sirene dos carros da Secretaria de Mobilidade e aplica multas.

O investimento em infraestrutura, a melhoria do transporte público e o aumento da fiscalização são passos essenciais. É hora de tomar ações concretas para garantir que as ruas de Nova Friburgo sejam mais seguras para todos. O futuro da mobilidade na cidade depende da nossa capacidade de agir agora.

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

Crise política em Nova Friburgo: a liminar que abalou o Legislativo e o Executivo

quinta-feira, 13 de março de 2025

Nos bastidores da política municipal, as decisões judiciais frequentemente moldam os rumos das instituições democráticas. Em Nova Friburgo, a recente decisão liminar suspendendo os efeitos das eleições das comissões permanentes da Câmara Municipal gerou um impacto significativo tanto no Legislativo quanto no Executivo.

Nos bastidores da política municipal, as decisões judiciais frequentemente moldam os rumos das instituições democráticas. Em Nova Friburgo, a recente decisão liminar suspendendo os efeitos das eleições das comissões permanentes da Câmara Municipal gerou um impacto significativo tanto no Legislativo quanto no Executivo.

A origem do imbróglio está na distribuição dos cargos das comissões permanentes da Câmara, cuja formação excluiu determinados parlamentares e partidos. Isso motivou o vereador Marcos Marins (PSD) a ingressar com um mandado de segurança. A Justiça entendeu que há indícios sólidos de violação ao princípio da proporcionalidade partidária, garantido pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno da casa legislativa.

 

Efeitos da decisão

A decisão liminar (provisória), ao suspender os efeitos das eleições, interfere diretamente na dinâmica do Legislativo. As comissões permanentes desempenham um papel essencial no trâmite dos projetos de lei, na fiscalização do Executivo e na análise das políticas públicas municipais. Sem essas comissões em funcionamento regular, a tramitação de projetos pode sofrer atrasos, impactando diretamente as demandas. No entanto, demonstra uma verdadeira separação política na Câmara, que tem deixado de lado alguns vereadores atuantes, prevalecendo a base política do atual prefeito.

No Executivo, o efeito também é perceptível. A prefeitura depende da atuação da Câmara para aprovação de projetos essenciais, como leis orçamentárias e planos de investimento. A decisão liminar pode levar o Executivo a enfrentar dificuldades na implementação de políticas públicas com vereadores de base, que podem “perder poder político”.

Por outro lado, a medida judicial também sinaliza um alerta para a necessidade de respeito às normas democráticas e ao princípio da representatividade. A Justiça, ao intervir, reforça que nenhum grupo político pode atuar de forma a excluir minorias ou adversários da estrutura do Poder Legislativo. Essa decisão pode, inclusive, incentivar uma reestruturação mais transparente e equilibrada da composição das comissões.

 

Debates e inseguranças

A exclusão dos vereadores da oposição das comissões permanentes levantou um debate importante sobre a transparência no funcionamento do Legislativo. Afinal, as comissões são espaços de discussão qualificada e de controle dos atos do Executivo. Sem uma representação equilibrada, a pluralidade de opiniões é comprometida. Isso favorece um ambiente de governabilidade unilateral, sem a devida fiscalização e contraponto necessários a um sistema democrático saudável.

Além disso, há um impacto direto na percepção da população sobre o funcionamento dos poderes municipais. Quando a Justiça precisa intervir em questões internas da Câmara, isso demonstra que o diálogo político está falhando. Em um contexto de crescente desconfiança nas instituições públicas, episódios como esse reforçam a imagem de um Legislativo influenciado por interesses particulares.

Outro ponto relevante é que a decisão judicial também impacta a relação entre Executivo e Legislativo no longo prazo. Se a Câmara tiver sua autonomia fragilizada por manobras políticas, isso pode comprometer o processo de tomada de decisão e a independência dos vereadores de oposição. A democracia exige um equilíbrio entre os poderes. Isso garante que nenhum deles exerça domínio absoluto sobre o outro.

 

Jogando as regras do jogo

Dessa forma, a liminar concedida pela Justiça é um lembrete de que as regras democráticas devem ser respeitadas. A exclusão de vozes dissidentes do debate público é prejudicial ao funcionamento do sistema político. A decisão cria um precedente importante, reafirmando que a proporcionalidade partidária é um princípio inegociável. Qualquer tentativa de prevalência ou interferência política pode ser corrigida pelo Judiciário.

O desfecho dessa questão ainda é incerto. Seus desdobramentos já demonstram como uma decisão judicial pode remodelar o funcionamento do Legislativo e influenciar a governança municipal. Se, por um lado, essa intervenção gera um impasse temporário, por outro, reitera a importância do equilíbrio entre os poderes e da observância das normas democráticas.

Nova Friburgo vive, portanto, um capítulo decisivo na consolidação de sua institucionalidade política. O maior desafio agora é garantir que os próximos passos sejam dados com transparência, responsabilidade e, acima de tudo, respeito à democracia.

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

Luzes na avenida, sombras na Câmara

quinta-feira, 06 de março de 2025

A cidade estava repleta de luzes e foliões nas ruas. Já na Câmara Municipal, a ausência de comprometimento escurece um cenário desolador.

O Carnaval passou, e com ele a explosão de cores, ritmos e alegria que transformaram a cidade em um verdadeiro espetáculo. As ruas iluminadas refletiram o brilho no olhar de foliões que dançaram cheios de glitter sem pensar no amanhã, embalados pelo som contagiante das baterias.

A cidade estava repleta de luzes e foliões nas ruas. Já na Câmara Municipal, a ausência de comprometimento escurece um cenário desolador.

O Carnaval passou, e com ele a explosão de cores, ritmos e alegria que transformaram a cidade em um verdadeiro espetáculo. As ruas iluminadas refletiram o brilho no olhar de foliões que dançaram cheios de glitter sem pensar no amanhã, embalados pelo som contagiante das baterias.

Os blocos arrastaram multidões, a felicidade se espalhou no ar, e a energia vibrante fez com que, por alguns dias, os problemas parecessem simplesmente desaparecer. A cidade pulsou em festa, em um frenesi que fez jus à grandiosidade da celebração e ao espírito festivo que contagiou a todos.

Mas enquanto a cidade brilhou, a Câmara Municipal permaneceu em sombras. No primeiro dia da audiência pública para a prestação de contas da Secretaria de Saúde, os vereadores membros da Comissão de Saúde simplesmente não compareceram. Se na avenida houve luzes e confetes, no plenário houve apenas cadeiras vazias e uma ausência ensurdecedora.

 

Saúde pública sem urgência?

O tema debatido no primeiro dia foi urgente: a saúde pública, setor que clamou por fiscalização, investimento e soluções. Ainda assim, aqueles que deveriam estar à frente desse debate, buscando respostas e cobrando eficiência, não se fizeram presentes, demonstrando um descompromisso preocupante aos friburguenses.

Foi inadmissível que, enquanto a população enfrentou filas intermináveis, falta de médicos e de insumos básicos, os responsáveis por fiscalizar e garantir a correta aplicação dos recursos públicos simplesmente se ausentaram, às vésperas do Carnaval. A omissão não foi um deslize qualquer: foi um desrespeito àqueles que dependeram do sistema público de saúde.

A cidade esteve repleta de luzes e foliões nas ruas. Já na Câmara Municipal, a ausência de comprometimento escureceu o cenário desolador. A indignação cresceu à medida que os problemas se acumularam e a negligência de quem deveria atuar para solucioná-los se tornou evidente.

A prestação de contas não foi um detalhe burocrático, tampouco um evento protocolar sem impacto direto na vida dos cidadãos. Foi um momento essencial para a transparência e a atribuição da responsabilidade na administração pública daquilo que andou péssimo. Quem foi ou é usuário do SUS não deixa mentir: a situação é preocupante.

Se os vereadores, apesar de receberem um baita salário, não acompanharem e não cobrarem melhorias, quem paga o preço é a população. O Carnaval passou, a alegria dos blocos se dissolveu no tempo, mas os problemas da saúde permanecerão, e a negligência dos responsáveis continuará gerando sofrimento para quem mais precisava.

No primeiro dia de prestação de contas, enquanto alguns vereadores, mesmo sem fazer parte da Comissão de Saúde (Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Bruno Silva e a assessoria de Cláudio Damião) compareceram para cumprir o dever cívico de fiscalização, a ausência dos demais escancarou uma triste realidade: para muitos, o compromisso com a cidade se restringiu apenas aos períodos eleitorais.

Em se tratando da possibilidade de um vereador que não pode ir no primeiro dia, seja por qual justificativa plausível que tenha, me pergunto: não seria minimamente responsável pensar na presença de um representante que possa lhe instruir depois? Ouso dizer que é o principal tema na cidade.

Me entristece que ousemos pensar em justificativas para que um representante do povo, que ganha quase R$ 15 mil por mês – fora benefícios -, tenha tantos imprevistos ao ponto de não estar presente ou não mandar sequer um representante para uma prestação de contas da saúde no município.  

As luzes do Carnaval iluminaram o centro da cidade, mas a transparência na gestão da saúde seguiu em penumbra, à espera de quem deveria, mas não quis enxergar. Enquanto os confetes coloridos se espalharam pelas ruas e pelas redes sociais dos gestores públicos, nas unidades de saúde o cenário foi de desolação, com pacientes aguardando atendimento e profissionais lidando com a escassez de recursos.

O povo precisa ser prioridade e não apenas um discurso em palanques. Os cidadãos merecem representantes que estejam presentes nos momentos cruciais, que assumam a responsabilidade que lhes foi confiada e que não tratem a saúde pública como um problema menor.

Enquanto as serpentinas enfeitaram o céu da cidade, a população seguiu sem respostas, sem soluções e sem a atenção de quem deveria estar ao seu lado. A festa acabou, mas os desafios continuam exigindo compromisso e ação de quem tem o dever de governar com seriedade e respeito.

A fiscalização deveria ter sido uma prioridade constante, não um compromisso ocasional pelos vereadores.

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

STF amplia poder da Guarda Municipal: avanço ou confusão?

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem sim, atuar no policiamento urbano. Isso significa que os guardas podem realizar patrulhamento ostensivo, comunitário e até efetuar prisões em flagrante. No entanto, suas funções devem respeitar os limites das polícias Civil e Militar, conforme a Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem sim, atuar no policiamento urbano. Isso significa que os guardas podem realizar patrulhamento ostensivo, comunitário e até efetuar prisões em flagrante. No entanto, suas funções devem respeitar os limites das polícias Civil e Militar, conforme a Constituição Federal.

Essa decisão foi tomada no julgamento de um recurso sobre uma lei do município de São Paulo. O Tribunal de Justiça do Estado, à época, havia considerado a norma inconstitucional, alegando que a cidade teria invadido uma das competências do estado: a responsabilidade pela segurança pública.

No entanto, o Superior Tribunal Federal reverteu a decisão, reconhecendo que as guardas podem sim atuar na segurança pública urbana, desde que respeitem a Constituição. A definição do STF gerou reações divergentes em todo o país, deixando muita gente surpresa. Enquanto alguns veem um avanço na descentralização da segurança pública, outros temem que isso gere conflitos entre diferentes corporações responsáveis pela segurança pública.

Para os defensores da medida, a decisão fortalece a capacidade dos municípios de combater a criminalidade, especialmente em cidades como o Rio de Janeiro. Por outro lado, especialistas alertam que a falta de padronização e treinamento pode aumentar os riscos de abuso de autoridade.

 

O que muda na prática?

Com a decisão, as guardas municipais ganham mais autonomia no policiamento. Elas poderão atuar na prevenção do crime de maneira mais ativa, aumentando sua presença nas ruas. No entanto, elas continuam sem poder de investigação, que segue sendo exclusivo das polícias Civil e Federal. Seu papel deve ser complementar, evitando conflitos de competência com outras forças de segurança.

Isso significa que a Guarda Municipal poderá atuar na repressão imediata de crimes, como furtos e assaltos. Contudo, a elucidação de delitos e a busca por provas seguem sendo atribuições da Polícia Civil. Para que essa divisão funcione, será necessária uma colaboração efetiva entre as instituições.

Além disso, a atuação das guardas deve ser coordenada com os demais órgãos de segurança. Isso exige investimentos em treinamento, estrutura e um planejamento integrado. Sem esses elementos, a ampliação das funções pode gerar sobrecarga e ineficiência.

 

Segurança pública é dever do Estado

A Constituição Federal determina que a segurança pública é responsabilidade do Estado. No entanto, também afirma que é um direito e dever de todos. Isso significa que municípios podem e devem contribuir, dentro de seus limites, para garantir a ordem pública. A decisão do STF reflete essa necessidade ao permitir que as guardas municipais participem mais ativamente da segurança pública. Com presença mais próxima da população, essas forças podem agir de maneira mais ágil na prevenção de crimes e na mediação de conflitos urbanos.

A Guarda Municipal sempre teve um papel importante na proteção do patrimônio público, mas agora sua atuação se amplia. No entanto, isso também significa que as prefeituras precisarão investir na qualificação desses profissionais, especialmente porque andam armados e sem o devido zelo - por parte do poder público - com seus treinamentos.

Sem um treinamento adequado, a ampliação das funções da Guarda pode resultar em erros operacionais graves e até mesmo em abusos de autoridade – algo relativamente frequente na justiça estadual. Também é preciso garantir que os guardas municipais tenham equipamentos adequados e condições de trabalho compatíveis com as novas responsabilidades que passam a assumir.

 

Novos desafios para a segurança pública

Embora a medida possa fortalecer a segurança local, há desafios a serem enfrentados. Sem treinamento adequado e estrutura suficiente, o risco de abusos ou ineficiência aumenta, especialmente diante do uso obrigatório das câmeras corporais às polícias militares. Além disso, a falta de clareza nos limites da atuação pode gerar disputas entre corporações, principalmente com as polícias militares, que historicamente são as principais responsáveis pelo policiamento ostensivo. Afinal, no meio dessa gama de responsabilidades não bem definidas, quem ajoelhará no milho?

Outro ponto sensível é o impacto financeiro para os municípios. O aumento das atribuições da Guarda Municipal pode exigir mais contratações, melhores salários e novos equipamentos. Além disso, demandará maior organização com as demais funções atribuídas à Guarda Municipal, que muitas vezes não são tão efetivas como deveriam.

Essencial ressaltar que nem todas as cidades terão condições de arcar com esses custos, o que pode criar disparidades na qualidade da segurança, gestão do trânsito e outras atribuições da Guarda Municipal, entre diferentes regiões. Além disso, a responsabilidade incumbida também ao município poderá gerar um déficit no investimento estadual com segurança pública, o que poderá acarretar em menos policiais nas ruas.

O caminho ideal é a cooperação entre União, estados e municípios. Apenas com um trabalho coordenado será possível garantir segurança de qualidade para todos. A decisão do STF é um passo largo, mas agora é preciso que as cidades estejam preparadas para essa nova responsabilidade. Resta saber se as prefeituras e a própria população estão prontas para essa mudança.

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

Geração Z: Cada dia mais longe da casa própria

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Sonhar com a casa própria já foi uma das maiores aspirações de quem começava sua trajetória no mercado de trabalho. Contudo, para a Geração Z, os jovens que nasceram entre 1995 e 2010, esse sonho parece cada vez mais distante e menos palpável.

Sonhar com a casa própria já foi uma das maiores aspirações de quem começava sua trajetória no mercado de trabalho. Contudo, para a Geração Z, os jovens que nasceram entre 1995 e 2010, esse sonho parece cada vez mais distante e menos palpável.

Há quem fale que a geração não tenha o sonho de comprar a casa própria para ter maior liberdade de locomoção por um mundo globalizado. Entretanto, a realidade se distancia da afirmativa. O resultado desse cenário? A aquisição de um imóvel deixou de ser uma meta atingível para a maioria dos jovens, transformando-se em um privilégio restrito a poucos.

 

Perda do poder de salário

A realidade atual revela que os salários perderam substancialmente o poder de compra, enquanto os custos essenciais da vida só aumentaram. Em décadas passadas, era comum que um jovem recém-ingressado no mercado de trabalho conseguisse, com o tempo, juntar dinheiro suficiente para casar, comprar um carro e dar entrada em um imóvel. Esse objetivo, que representava um marco importante na vida adulta, era alcançável por meio de um planejamento financeiro prudente.

No entanto, a vida não é mais como era antigamente. Enquanto os salários cresceram de forma lenta e desproporcional, a inflação disparou, corroendo o poder aquisitivo da população. Itens básicos como aluguel, alimentação, transporte e lazer consomem boa parte da renda dos jovens dessa geração, deixando espaço mínimo para a poupança.

Além disso, as empresas deixaram de ser as grandes corporações centralizadas de antigamente, nas quais os jovens subiam gradualmente até cargos de gerência, com salários mais altos. Hoje, o mercado de trabalho é mais dinâmico e diversificado, com o surgimento de empresas menores, que geralmente oferecem menos estrutura e planejamento de carreira.

 

Especulação imobiliária

A situação se agrava ainda mais devido à especulação imobiliária. Investidores que compram imóveis em larga escala e os revendem a preços elevados, impulsionados pela busca incessante de lucro, têm ajudado a inflacionar ainda mais os preços dos imóveis. O resultado é que, enquanto uma parcela da população se beneficia desse cenário, quem realmente precisa de um lar digno e acessível encontra opções cada vez mais escassas e inacessíveis.

A chamada “bolha imobiliária” parece se expandir sem controle, colocando a casa própria ainda mais fora do alcance dos jovens. Com isso, muitos se veem obrigados a pagar aluguel por apartamentos cada vez menores, com valores que muitas vezes beiram o absurdo, sem conseguir acumular patrimônio.

A falta de espaço nos grandes centros urbanos também se tornou um obstáculo significativo. Enquanto as grandes cidades continuam sendo os principais polos de emprego e oportunidades, a escassez de terrenos e a saturação do mercado imobiliário tornam o sonho de morar perto do trabalho quase impossível.

Os poucos imóveis disponíveis em áreas centrais estão além do orçamento da maioria dos jovens. Isso força os jovens a tomarem decisões difíceis: ou se mudam para bairros distantes, enfrentando o caos do trânsito, da violência e do desgaste do tempo – e gastos - de deslocamento, ou optam por gastar uma parte significativa da sua renda mensal com aluguel. O que antes era uma escolha natural e até desejada – ter um lar próprio perto de onde trabalham – agora parece mais uma utopia.

 

Financiamentos cada vez mais difíceis

Comprar um imóvel? Esse objetivo tem tornado viável para a geração por meio de financiamentos, que quando conseguidos, são de valores exorbitantes, cujas parcelas podem atravessar gerações, com valores que, muitas vezes, ultrapassam a capacidade de pagamento de muitos.

 

Utopia

Em face dessa realidade desanimadora, tanto nas grades cidades como em Nova Friburgo, muitos jovens já desistiram do sonho da casa própria, considerando-o inatingível em suas circunstâncias atuais. Outros buscam alternativas, como soluções de co-living (repúblicas), nos quais dividem espaços com outras pessoas, ou aceitam financiar imóveis por prazos tão longos que parecem quase impensáveis.

Há ainda aqueles que simplesmente se conformam com a ideia de que morar de aluguel será a única opção ao longo de toda a vida adulta. O problema, contudo, não está apenas no fato de que os jovens estão se adaptando a um mercado imobiliário cada vez mais restritivo, mas na necessidade de questionar se esse mercado ainda faz sentido.

Será que o modelo atual, onde imóveis são tratados como meros produtos de especulação, ainda é viável e sustentável para as futuras gerações? Se a tendência continuar, a casa própria, que já foi um símbolo de conquista e estabilidade, pode se transformar, para a Geração Z, em um sonho inalcançável, quase um conto de fadas. 

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

Liberdade de expressão x moralidade pública

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

O limite da arte e da censura estatal

O debate sobre o projeto de lei apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que visa proibir artistas de promoverem apologia ao crime organizado e ao uso de drogas em eventos financiados com dinheiro público, levanta questões importantes sobre liberdade de expressão, moralidade administrativa e o papel do Estado na cultura.

O limite da arte e da censura estatal

O debate sobre o projeto de lei apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que visa proibir artistas de promoverem apologia ao crime organizado e ao uso de drogas em eventos financiados com dinheiro público, levanta questões importantes sobre liberdade de expressão, moralidade administrativa e o papel do Estado na cultura.

A proposta do deputado busca alterar a lei para estabelecer restrições claras nas contratações de shows, exigindo que contratos e editais incluam cláusulas que impeçam manifestações artísticas que incentivem ao crime ou ao consumo de drogas em suas composições.

Aplicação de penalidade para descumprimento por parte do artista ou da sua equipe inclui uma multa de 100% do valor do contrato e a declaração de inidoneidade do artista ou produtor para futuras contratações com o poder público, o que pode trazer dificuldades na carreira do músico.

Embora a intenção seja evitar que recursos públicos financiem mensagens que contradigam as políticas de segurança do país, a medida também gera preocupações sobre possíveis riscos à liberdade de expressão. Até que ponto o Estado pode definir o que é ou não uma apologia ao crime?

Quem determinará os limites da arte e da música dentro desse contexto? Existe um consenso claro sobre o que constitui "apologia ao crime" ou essa definição pode ser utilizada de forma arbitrária para censurar artistas incômodos? O projeto é polêmico e demanda discussões.

Caso Oruam

A discussão se intensifica quando analisamos o caso do rapper Oruam, cuja polêmica no festival Lollapalooza 2024 impulsionou um projeto semelhante na Câmara Municipal de São Paulo. Oruam, filho do traficante Marcinho VP, usou uma camisa com o rosto do seu pai e a inscrição “Liberdade”.

Nesse sentido, na Câmara de São Paulo, houve proposição de lei pela proibição de shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que contenham expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A conexão entre a vida pessoal do artista e seu trabalho musical tem sido explorada para justificar essas iniciativas legislativas.

No entanto, a polêmica também expõe um dilema recorrente: a criminalização do discurso na música. Gêneros como rap e funk, assim como nos EUA e no Brasil, historicamente expressam a realidade das periferias e das comunidades marginalizadas, e muitas vezes retratam a violência e o crime não como incentivo, mas como uma denúncia social.

Outros gêneros musicais já estiveram na mira

Não seria a primeira vez que uma música entraria na mira da censura. Canções históricas como "Lança Perfume", de Rita Lee, trazem referências ao uso de substâncias, mas fazem parte da identidade cultural brasileira sem que isso tenha sido interpretado como uma real apologia ao consumo de drogas.

Em 1980, a canção foi classificada como "imprópria" por Laura Bastos, técnica da Divisão de Censura em Diversões Públicas, que enxergou nas frases de conotação sexual e de incentivo às drogas, que, conforme a técnica, feria os bons costumes. Logo, assinalou Bastos: "Opino pela não liberação da mesma."

Da mesma forma, clássicos como "Malandragem", de Cazuza e Frejat, e "Eu quero é botar meu bloco na rua", de Sérgio Sampaio, retratam figuras marginais e seus contextos sem incentivar o crime. A canção “Ela quer morar comigo na Lua”, de 1982, da banda Blitz, foi censurada pelo uso da palavra “bundão”, que foi considerada inadequada numa época em que se preservava os “bons costumes”.

Artistas que já se apresentaram em Nova Friburgo, como o grupo Capital Inicial, com a música “Quatro vezes você”, ou Gabriel o Pensador, em canções como “Cachimbo da Paz” e “Retrato de um playboy”, utilizam suas letras para fazer críticas sociais urbanas. No entanto, por mencionarem drogas, essas músicas poderiam enfrentar restrições sob a nova legislação. Diante disso, onde exatamente está o limite entre a denúncia social e a apologia?

O embate entre regulação estatal e liberdade artística não é novo. Casos semelhantes já ocorreram em outros países, como nos Estados Unidos, onde rappers foram perseguidos por letras que falavam sobre a brutalidade policial e a desigualdade social. No Brasil, medidas restritivas como essa podem abrir precedentes perigosos para a censura, ainda que sob a justificativa de proteger valores morais e legais.

Uso do dinheiro público e dos shows

É sempre válido discutir a responsabilidade dos artistas ao abordar temas sensíveis, especialmente quando financiados com recursos públicos especialmente diante de crianças, adolescentes. A cultura tem um papel essencial na sociedade, tanto como forma de expressão quanto como espaço de questionamento e reflexão.

Contudo, a tentativa generalizada de barrar determinados conteúdos com base em interpretações subjetivas pode comprometer a riqueza do debate público e da produção artística no país. Mas a solução não parece estar num projeto de lei que dá margem para múltiplas intepretações e um seletivismo artístico e político.

No fim das contas, o verdadeiro desafio está em encontrar um equilíbrio entre preservar a liberdade de expressão e garantir que o dinheiro público seja usado com responsabilidade. A arte, em toda a sua diversidade, tem sido um espelho da sociedade — por mais desconfortável que isso possa ser em alguns momentos.

Precisamos, portanto, de uma conversa mais ampla, onde o respeito pelas diversas formas de expressão se una ao compromisso com o bem-estar social, sem abrir mão do direito de todos a manifestar suas ideias. Somente assim, poderemos fortalecer uma cultura que seja verdadeiramente plural e enriquecedora para as futuras gerações.

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

Celular na escola: vilão ou ferramenta do futuro?

quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025

Se tem uma coisa que nunca sai de moda é a busca por um culpado para os problemas da educação. Já foram os quadrinhos, os videogames, as cartas de Yu-Gi-Oh (um famoso desenho japonês dos anos 2000), o funk, e agora, adivinhe? Os celulares! Muitos governos ao redor do mundo decidiram que a solução para melhorar as notas e a atenção dos alunos seria banir os telefones das escolas. Mas será que isso realmente funciona?

Se tem uma coisa que nunca sai de moda é a busca por um culpado para os problemas da educação. Já foram os quadrinhos, os videogames, as cartas de Yu-Gi-Oh (um famoso desenho japonês dos anos 2000), o funk, e agora, adivinhe? Os celulares! Muitos governos ao redor do mundo decidiram que a solução para melhorar as notas e a atenção dos alunos seria banir os telefones das escolas. Mas será que isso realmente funciona?

Uma pesquisa recente jogou um balde de água fria nessa ideia: proibir celulares nas escolas não aumenta as notas e nem a proatividade dos estudantes. Ou seja, a solução mágica não é tão mágica assim. Mas, então, o que fazer diante dos desafios enfrentados pela educação brasileira?

Celular: vilão ou inocente?

Vamos ser sinceros: o celular pode, sim, ser um grande empecilho na sala de aula. Quem nunca ficou rolando o feed do Instagram ou os grupos de Whatsapp ao invés de prestar atenção em algo importante? O celular, se mal utilizado, é sem dúvidas um antagonismo à proatividade.

O problema é que culpar apenas o aparelho é como dizer que o lápis é culpado pelos erros de ortografia. A distração sempre existiu – seja com bilhetinhos, revistas escondidas dentro do livro, rabiscos no caderno ou até mesmo quem ficasse olhando para o teto para que o tempo passasse.

Por outro lado, não há como negar que ele também é uma ferramenta poderosa e extremamente relevante nos tempos atuais. No mundo real – aquele fora da escola – celulares são essenciais para trabalho, estudo, aprendizado e comunicação (até mesmo entre os alunos e seus pais).

Aplicativos como Google Drive, Duolingo, Coursera, YouTube Educacional, ChatGPT e até o bom e velho WhatsApp, se usados corretamente, podem ser aliados do aprendizado moderno. A diferença é que hoje, o celular, tem todas as modalidades de distração e muito mais, não sendo sempre utilizado de maneira ideal.

A solução não está na proibição, mas na educação

Se o objetivo é melhorar o desempenho dos alunos, a resposta não está no banimento, mas talvez na adaptação das tecnologias ao estudo e a rotina dos adultos de amanhã. Educar para o uso consciente e eficaz da tecnologia, ao invés de fingir que ela não existe. E, sejamos honestos, ignorar isso é tapar o sol com a peneira.

Algumas escolas pelo mundo já perceberam isso e adotaram métodos mais modernos. Usam notebooks em suas salas de aula, smartphones e outras tecnologias associadas. Há também, a implementação de horários específicos para o uso do celular em atividades pedagógicas ou até aplicativos que ajudam no controle de tempo e foco dos estudantes.

Outro ponto importante: o celular é, para muitos, ferramenta de trabalho no mundo moderno. Embora exista o jornal impresso, é certo que muitos de vocês estejam lendo essa coluna por meio do seu celular. O celular tornou-se um aparelho imprescindível nas relações sociais e de trabalho. Não há como não fingir que ele não exista.

Muitos alunos trabalham e estudam (assim como eu), e o telefone é essencial para isso. Além disso, os jovens de hoje serão os profissionais de amanhã, e o mundo corporativo já exige habilidades digitais rebuscadas. Em meio a um mundo profissional concorrido, por que não preparar essa galera desde cedo para usar a tecnologia a seu favor?

O equilíbrio entre disciplina e tecnologia

Claro que não dá para liberar geral e deixar a sala de aula virar um festival de TikTok em plena aula de Geometria. A escola precisa estabelecer regras, ensinar limites ou até mesmo usar aplicativos de controle. Mas também não adianta agir como se o celular fosse um monstro devorador de notas. O segredo está no equilíbrio.

Outra coisa importante é que a proibição, muitas vezes gera ainda mais estímulo ao fazer escondido. Quem nunca ouviu que o escondido é sempre mais gostoso? E não há nada que um jovem goste mais de fazer do que ir contra as regras que a sociedade impõe. Efetivamente, sabemos que a medida não irá funcionar.

A verdade é que proibir o celular nas escolas não vai fazer milagres. Enquanto não repensarmos a metodologia – arcaica e maçante – da educação brasileira, teremos ainda empecilho no interesse dos alunos nas escolas, que buscam válvulas de descompressão, sejam nos bilhetinhos escondidos, nas revistas, olhando para o teto ou no celular. 

A educação precisa evoluir junto com a tecnologia. E, convenhamos, se o objetivo é preparar os alunos para o futuro, talvez esteja na hora de parar de brigar com ele.

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

Câmara Municipal: pressa que atrapalha a democracia

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Nova Friburgo, conhecida pelo charme das montanhas e o frio aconchegante, é também palco de intensos debates políticos. Ou pelo menos deveria ser. Infelizmente, parece que a nossa Câmara Municipal tem preferido um ritmo apressado, ignorando um dos pilares da democracia: o debate transparente.

Nova Friburgo, conhecida pelo charme das montanhas e o frio aconchegante, é também palco de intensos debates políticos. Ou pelo menos deveria ser. Infelizmente, parece que a nossa Câmara Municipal tem preferido um ritmo apressado, ignorando um dos pilares da democracia: o debate transparente.

Nos últimos dias, tem-se observado um aumento preocupante no uso do regime de urgência para a aprovação de projetos de lei. Para quem não está familiarizado com o jargão legislativo, o regime de urgência é uma espécie de "corta-caminho" que permite a tramitação e aprovação de propostas em tempo recorde.

Se fosse para resolver questões realmente emergenciais, é compreensível. No entanto, não vivemos nesse cenário de emergência. O que temos visto é o uso desse mecanismo, especialmente pela base do governo, em situações que não possuem qualquer caráter de urgência, atropelando as etapas cruciais de discussão e análise.

Projetos complexos, que impactam diretamente a vida dos friburguenses, têm sido aprovados à toque de caixa, sem que os vereadores possam discutir adequadamente ou, pior, sem que a população tome conhecimento ou opine por meio de audiência pública do que está sendo decidido.

Por que isso importa?

A aprovação de leis em regime de urgência sem o devido debate é perigosa por vários motivos. Sem um extenso debate, as chances de erros ou de medidas mal planejadas aumentam consideravelmente – o que certamente, pode mudar a nossa vida da noite para o dia.

Primeiro, fere o princípio da transparência. Leis aprovadas sem discussão são leis que não passam pelo crivo popular, e isso compromete a legitimidade das decisões. Além disso, muitas vezes, projetos de lei possuem aspectos técnicos que necessitam de uma análise detalhada – e ouso dizer que, infelizmente, a maior parte dos vereadores chegou à sessão, aprovou e sequer leu todas as páginas com a dedicação que deveria.

Outro ponto que não pode ser ignorado é a função fiscalizatória da Câmara. Os vereadores não estão ali apenas para aprovar leis, mas também para analisar com cuidado as propostas do Executivo e, quando necessário, propor mudanças. Quando projetos passam em regime de urgência, essa função é enfraquecida, deixando o Executivo sem controle.

Regime de urgência deve ser exceção e não regra

O regime de urgência tem sua importância, mas precisa ser usado com parcimônia. Não se trata de abolir o mecanismo, mas de restringi-lo a casos que realmente justifiquem a celeridade, situações como: calamidades públicas (ex: a tragédia de 2011), emergências sanitárias ou questões que não podem esperar.

Fora isso, o procedimento padrão deve prevalecer: ampla discussão, consulta às comissões temáticas e, claro, transparência. No entanto, não é o que tem ocorrido. Maicon Gonçalves, vereador eleito, expõe que no total foram oito projetos em regime de urgência e se manifesta para que a população seja ouvida por audiências públicas: “Sou contrário à prática de aprovar projetos em regime de urgência, especialmente aqueles de grande impacto. É preocupante ver o Executivo usar sua maioria na Câmara para aprovar projetos sem discussão. Tenho votado favoravelmente nos projetos que claramente beneficiam a comunidade e contrário àqueles que apresentam dúvidas ou problemas. O regime de urgência impede o tempo necessário para análise aprofundada, diálogo com a comunidade, realização de debates e audiências públicas”, explica, Maicon.

Vereadores representam o povo, em teoria

Os vereadores, em tese, representam os interesses dos seus eleitores. Mas como representar bem se as discussões são feitas sem tempo hábil para ouvir a população, especialistas ou até mesmo os colegas de plenário? A pressa não só é inimiga da perfeição; é também inimiga da democracia, explica Marcos Marins, vereador: “Pautas importantes e aguardadas pelos nossos servidores não podem ser votadas em regime de urgência sem o devido esclarecimento para vereadores, professores e população.  Empréstimos superiores a R$130 milhões, que representarão um custo de mais de R$ 200 milhões não podem ser contratados sem um projeto detalhado e transparente. O projeto sobre os servidores da educação sequer teve os ofícios lidos pela Câmara, embora enviados pelo Sepe (sindicato da categoria). A relação entre poderes acerca de decisões que mudam a vida da população precisa ser baseada no diálogo e não em decisões atropeladas”, sustenta o parlamentar.

A Voz da Serra

Você, morador de Nova Friburgo, já deve ter se perguntado: "Mas eu não deveria ter mais informações sobre o que está sendo decidido?" Deveria, sim! Em uma democracia, a população tem o direito de saber, discutir e questionar as medidas propostas pelos seus representantes. Quando projetos são aprovados às pressas, esse direito é solenemente silenciado, cabendo à nós, apenas aceitar.

A democracia exige vigília constante. Se deixarmos passar batido, corremos o risco de transformar exceção em regra e comprometer o futuro de Nova Friburgo. Que a Câmara Municipal coloque os bois na frente da carroça e devolva aos friburguenses o direito ao debate e à transparência.

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

O pix, as fake news e a confusão sem fim

quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Governo prepara campanhas com urgência

Há um ditado popular que diz que mentira tem perna curta, mas, no Brasil de hoje, parece que as fake news estão correndo uma maratona em meio a grupos de WhatsApp e páginas de Instagram. E o tema da vez não difere do tema abordado pela coluna da semana passada: o nosso querido e amado – ou não mais tão amado assim: o Pix.

Governo prepara campanhas com urgência

Há um ditado popular que diz que mentira tem perna curta, mas, no Brasil de hoje, parece que as fake news estão correndo uma maratona em meio a grupos de WhatsApp e páginas de Instagram. E o tema da vez não difere do tema abordado pela coluna da semana passada: o nosso querido e amado – ou não mais tão amado assim: o Pix.

O sistema de pagamentos rápido e gratuito que revolucionou a forma como lidamos com dinheiro agora é o centro de uma confusão nacional que não deve acabar por agora. Em meio a um cenário de dúvidas e de maior fiscalização, surgem boatos: "O governo vai taxar o Pix!".

Não há taxação sobre o Pix

Embora reforçado na coluna publicada na semana passada, entendo ser coerente novamente trazer a tona essa discussão. Antes de mais nada, respire fundo. Vamos esclarecer essa bagunça. A Receita Federal não está, repito, não está, cobrando imposto sobre transferências feitas via Pix. O que há de novo é uma regra de monitoramento que vale para transações financeiras acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Isso inclui o Pix, mas também boletos, TEDs, DOCs e até pagamentos com cartão de crédito, sejam de bancos virtuais ou online. Nesse sentido, não há a cobrança sobre as movimentações, mas sim, uma criação de um banco de dados mais preciso para que seja evitada a sonegação de impostos.

O Imposto de Renda existe desde 1922

Torna-se importante ressaltar que a cobrança de Imposto de Renda já existe desde 31 de dezembro de 1922. Instituído pelo artigo 21 da Lei de Orçamento 4.625, previa alíquotas de 0,5% a 8% sobre os ganhos auferidos, esta última para rendas acima de 500 contos de réis. Rendas inferiores a 20 contos de réis estavam isentas.

Atualmente, o Imposto de Renda já é cobrado, sendo separado em faixas: a 1ª: até R$ 2.259,20 - Isento; a 2ª: de R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 - 7,5%; a 3ª: de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 - 15%; a 4ª: de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 - 22,5%; por fim, a 5ª: acima de R$ 4.664,68 - 27,5%.

Nesse sentido, o imposto já é devido e, caso você esteja declarando e pagando o que já está expresso em lei, não há com o que se preocupar. Seja eu favorável ao percentual de cobrança das alíquotas ou não, se está expresso em lei, infelizmente, devo fazê-lo. Há um ditado no direito que diz: dura lex sed lex – a lei é dura, mas continua sendo a lei.

Há pontos para se inconformar, mas falemos a verdade

Por que tanto barulho? Aí entra a criatividade da internet e a habilidade de alguns em transformar fiscalização em "taxação". Em questão de horas, grupos no WhatsApp e posts nas redes sociais criaram um pânico generalizado. Pequenos comerciantes chegaram a recusar pagamentos por Pix, e boa parte da população ficou com a sensação de que o governo estava de olho no seu suado dinheirinho – o que não é 100% mentira.

No entanto, o ponto principal é que a Receita Federal já monitorava movimentações financeiras através de bancos e cooperativas. A novidade é que, agora, as instituições de pagamento digitais também entram nessa fiscalização, com o objetivo combater a sonegação fiscal e aumentar a transparência no sistema financeiro.

Se você é uma pessoa física que não ultrapassa os R$ 5 mil mensais em movimentações, pode continuar usando o Pix sem preocupação. Se você é uma pessoa que apesar de gastar mais de R$ 5 mil declara os seus rendimentos e paga os seus impostos da forma correta, igualmente. Agora, se você sonega, pode ter problemas com a Receita.

Governo recorre a campanhas de informação

O Governo Federal, percebendo a proporção do problema, tentou agir rapidamente. A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) correu para criar campanhas explicativas sobre as novas regras. Mas, convenhamos, combater desinformação em tempo real é como tentar secar gelo.

A cada fake news desmentida, surgem outras três. Até o próprio presidente Lula entrou na dança, publicando um vídeo em que fazia um Pix para o Corinthians e declarava que as notícias sobre taxação eram mentira. O problema? A narrativa já estava fora de controle.

Aí você pode se perguntar: "Mas por que esse assunto ganhou tanta repercussão?". A resposta é simples: o Pix virou parte do nosso dia a dia. Desde a diarista que recebe o pagamento semanal até o restaurante que permite dividir a conta entre amigos, todo mundo usa o sistema. Mexer no Pix é como mexer no cafezinho da manhã – causa indignação instantânea.

Outro ponto é a desconfiança generalizada em relação à fiscalização financeira. Muitos enxergam isso como uma invasão de privacidade, enquanto outros temem que seja um "primeiro passo" para medidas mais duras, como a volta da famigerada CPMF (o imposto sobre movimentação financeira).

Satisfeitos ou não com a maior intensidade de fiscalização, no fim das contas, o Pix continua gratuito, eficiente e à disposição de todos. Não há taxa escondida, imposto surpresa ou armadilha burocrática. O que existe é um ajuste nas regras para que o sistema seja mais transparente e eficiente.

Mas, até que essa mensagem chegue às massas, o estrago já foi feito. A desinformação é como confete em festa: espalha fácil, mas dá trabalho para limpar. Recomendo fortemente que acesse a coluna “Além da Montanhas” da semana passada através do site oficial de A VOZ DA SERRA (www.avozdaserra.com.br).

Publicidade
TAGS:

A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.