A prefeitura erra de novo e de novo...

Em meio à queda de repasses e cortes de despesas; salários muito abaixo do piso salarial e troca de regime de diversos servidores municipais; além dos tetos que desabam e das operações da Polícia Federal que envolvem o Hospital Municipal Raul Sertã (Operação Baragnose), a Prefeitura de Nova Friburgo, teve a audácia de anunciar que as comemorações e decorações de Natal de 2023 terão mais de R$ 6 milhões em gastos.

Em 2022, o gasto com a decoração foi considerável, contudo, menos da metade deste ano (R$ 2,6 milhões). Apesar das peças compradas terem sido armazenadas em um galpão, segundo a Secretaria de Turismo, para serem reutilizadas neste ano, houve um significativo aumento nas licitações e verbas, que surpreenderam os friburguenses.

Até aí, tudo bem! É normal que a prefeitura se programe para o Natal em uma cidade com potencial turístico. Contudo, a realidade, é que em meio as dificuldades enfrentadas, tudo isso soe mal, especialmente diante dos valores das licitações e de onde sairá toda essa verba de uma cidade, que passa muito aperto.

Taxa de iluminação comprometida     

Você sabe quem paga a conta de luz do serviço de iluminação pública da sua cidade? Todo mundo que paga a conta de energia elétrica mensalmente está contribuindo também com a conta de luz dos postes que iluminam as ruas, avenidas e todos os espaços públicos – tenha você iluminação na sua rua ou não. É isso mesmo, experimente conferir na sua conta de luz. 

Todos os meses nós pagamos pela iluminação pública por meio da (salgada) conta que chega em nossa casa. Caso não paguemos a taxa, teremos a nossa luz cortada, posteriormente, o nosso nome inscrito no SPC e, finalmente, necessitaremos pagar uma absurda taxa de religação, para que enfim, novamente tenhamos luz em casa.

A Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, tem o objetivo de ser destinada não somente ao custeio dos serviços de iluminação pública prestados nas vias, praças e demais bens públicos, mas especialmente destinado à instalação de novas redes, manutenção e o melhoramento do que já existe.

Apesar de possuirmos umas das taxas de iluminação mais caras do nosso país, a realidade de Nova Friburgo, já é uma antiga conhecida da nossa população. No próprio centro da cidade, que deveria ser nossa vitrine para os turistas, já não é segredo para ninguém: são diversas luzes fracas e queimadas há meses, quiçá há anos.

A mesma situação também se repete nos bairros mais próximos (como Braunes, Vila Amélia, Vilage e muitos outros). Há moradores e síndicos que já desistiram depois de tanta burocracia para fazer uma simples reclamação, além das diversas e cansativas idas e vindas à prefeitura.

Em bairros mais distantes do Centro, ainda há ruas em que apesar da existência de postes que levam energia elétrica para os moradores, e os cobrem a taxa, inexiste qualquer tipo de iluminação pública – isso sem falar da falta de asfalto ou qualquer tipo de saneamento básico.

A realidade entre o valor cobrado na taxa e o serviço prestado aos contribuintes é inversamente proporcional. Entretanto, a Prefeitura de Nova Friburgo, parece não ligar para a problemática e comete gafes que são um insulto a todos nós, contribuintes de valores que comprometem a nossa renda no final do mês.

Acredite ou não, através do decreto 2435/2023, a Prefeitura de Nova Friburgo teve a audácia de repassar o valor de R$ 2.605.516,48 do Fundo de Iluminação Pública, para que a Secretaria de Turismo, faça as festividades de Natal.

Respire e racionalize comigo. Não seria melhor destinar essa verba para as muitas emergências? Em meio a uma cidade que sofre com a má alimentação dos pacientes e a falta de estrutura no Hospital Municipal Raul Sertã; a demora na realização de exames e cirurgias de urgência/emergência; a falta de medicamentos nos postos de saúde; a falta de vagas em creches e escolas e a queda do teto do hospital devido a vazamentos, não deveriam, então, ser prioridade?

Em meio a uma cidade em que os profissionais da educação e saúde recebem menos do que o piso salarial da categoria; os buracos nas vias da cidade fazem aniversário; e há a falta de boa iluminação pública em diversos bairros, soa muito mal que a preocupação da prefeitura, nesse momento, seja separar parte do orçamento destinado a iluminação pública, não para resolver as problemáticas do município.  Mas sim, para enfeitar os carros alegóricos para o Natal...

Natal Luz? Apenas para quem menos precisa, e às caras custas das necessidades básicas de uma população carente, que vive às vésperas de um ano eleitoral.