Idosos desprotegidos: golpes na aposentadoria

O tempo corre como um velocista em busca de um recorde. Olhamos para nossas faces no espelho e percebemos cada dia mais cabelos brancos, ou em outro caso, menos cabelos. Ao observamos nossas mãos, concluímos que a cada dia, a juventude se vai e que a infância nos é roubada pouco a pouco.

A vida vai acontecendo, a história da nossa trajetória está em uma construção, tijolo após tijolo. Não há como voltar nem para pegarmos impulso. Cazuza, já nos avisava de que “o tempo não para”. E não para mesmo.  Estudamos, trabalhamos, nos apaixonamos, compramos nossa casinha, juntamos um dinheirinho até que nos aposentamos.

Mudaram as estações e tudo foi mudando. A disposição já não é a mesma da meninice. Dores ali, dores aqui. A visão, que outrora poderia ser comparada a uma visão de águia, se enfraquece. A experiência de vida que construiu duras cascas, vai dando lugar a uma vulnerabilidade. E toda jornada de trabalho perene que promovia o sustento de toda sua família, agora se ampara, em uma magra e modesta, aposentadoria.

Repetindo a rotina de toda uma vida, acorda e passa o seu café. Aquela broa com cheirinho de casa de vó, não pode faltar. À moda antiga, lê o seu jornal e assiste a televisão acompanhando as notícias. Tecnologia nunca foi o seu forte, portanto, tem grandes dificuldade em acessar aplicativos pelo celular. Até mesmo, para verificar um extrato num caixa eletrônico. Acontece.

E depois do seu café, enfrenta a fila do banco, depois de alguns meses para ver se tudo está nos conformes. E de repente, se depara com R$ 36 mil a mais na conta - e não foi presente. Era um empréstimo consignado feito por outro banco que ele desconhecia; um empréstimo que ele não pediu nem queria. E quando percebeu, há vários meses teve descontado em sua conta, salgadas parcelas, com juros e juros, de sua aposentadoria.

Muitos passam a vida planejando uma aposentadoria tranquila e quando finalmente está chegando a hora de aproveitá-la, milhares de recém-aposentados e pensionistas, acabam virando alvo de golpes, que muitas vezes não são promovidos dentro de presídios ou afins, mas pelas maiores instituições financeiras de todo o país.

A prática é conhecida como “fraude do consignado”. Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas, gerando dívidas intermináveis a quem já não mais trabalha.

Poucos projetos de lei capazes de frear a prática

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no último dia 11, um projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS. De acordo com o projeto de lei, a multa, de 10% do valor depositado indevidamente, será revertida automaticamente para o cliente.

Neste ano, a Justiça de Belo Horizonte-MG condenou o banco Pan a pagar R$ 10 milhões por dano moral coletivo por conceder empréstimo consignado sem a anuência do consumidor e proibiu a modalidade conhecida como “telesaque”, em que o crédito é oferecido e contratado por telefone.

Apesar de projetos de lei ainda engatinharem e precisarem passar por todo o trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e as multas serem altas, ainda parece valer a pena para os bancos. Afinal, somente nos seis primeiros meses deste ano, a Secretaria Nacional do Consumidor já recebeu quase 28 mil denúncias da prática.

Ainda faltam iniciativas e as que existem, são brandas para instituições que possuem seus bilhões de reais. Em contrapartida, estamos sacrificando a saúde mental e física de pessoas que já não tem mais facilidade para fazerem tantas tarefas, como andar, tirar um extrato no banco ou ver uma notificação no telefone.

Covardia. É o que vem ocorrendo com milhares de aposentados desse país. Soa um absurdo que, depois de muitos anos de contribuição, precisem ficar clamando por ajuda jurídica para que não percam toda sua renda, ao ponto de não conseguir pagar as próprias contas. O poder público fecha os olhos para os idosos, e não é de hoje!