STJ autoriza cultivo da maconha o uso medicinal

Lucas Barros

Além das Montanhas

Jovem, aspirante à advocacia criminal, Chevalier na Ordem DeMolay e apaixonado por Nova Friburgo. Além das Montanhas vem para mostrar que nossa cidade não está numa redoma e que somos afetados por tudo a nossa volta.

quinta-feira, 16 de junho de 2022

Em decisão inédita no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a três pessoas, o plantio de maconha de forma artesanal para uso medicinal. Com a decisão, os beneficiários poderão cultivar cannabis para extrair o óleo de canabidiol, medicamento importante para o tratamento de doenças como epilepsia, mal de Parkinson, esclerose lateral amiotrófica, esquizofrenia, dentre outras.

O uso de produtos derivados da cannabis se mostra muito efetivo e já é autorizado no Brasil, contudo, somente mediante a importação do medicamento, o que torna o tratamento muito caro aos pacientes. Hoje, pela lei, o plantio é totalmente proibido por lei, até mesmo para as indústrias farmacêuticas.

Despacho gratuito de malas é vetado

A Câmara dos Deputados aprovou no final de maio uma emenda que obrigava o reestabelecimento do despacho gratuito de uma bagagem por passageiro, de até 23 quilos, em voos nacionais e internacionais. Grande número de parlamentares destacou que as empresas aéreas mentiram ao afirmarem que abaixariam os custos das passagens caso pudessem cobrar pelas malas. Contudo, na última terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a todos e vetou o projeto com a justificativa de que a aprovação da emenda seria “contrário ao interesse público”, segundo o Palácio do Planalto.

Projeto para limitar ICMS dos combustíveis vai a votação

O ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - é um tributo pago à competência estadual que atualmente compõe grande parte do valor dos combustíveis e consequentemente, tem sua parcela de culpa na composição do seu valor elevado. No intuito de viabilizar uma gasolina mais barata, a medida visa limitar o percentual do imposto estadual. Governadores falam em um prejuízo de arrecadação em torno de R$ 100 bilhões. O texto, por ora, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, sofreu alterações no Senado, e por isso, necessitou se reavaliado até ser novamente aprovado.

Desaparecimento na Amazônia

O desaparecimento do jornalista inglês, Dom Phillips, e do indigenista e servidor da Funai, Bruno Pereira, já dura 12 dias e a falta de desfecho nas investigações, revolta grupos de militantes e familiares dos desparecidos. Rumores do jornal The Guardian, apontam que dois corpos foram encontrados em local de mata fechada e amarrados, mas a Polícia Federal nega. Em vídeos gravados durante a pandemia, Bruno Pereira denunciava o perigo que garimpeiros, caçadores, traficantes e pescadores ilegais representavam para as terras indígenas.

Guerra da Ucrânia já dura mais de 100 dias

Os embates entre Rússia e Ucrânia parecem não ter fim. Já são quase 50 mil soldados mortos e 14 milhões de pessoas deslocadas de suas casas, neste conflito que começou em 24 de fevereiro deste ano, é o que diz o conselheiro de Volomyr Zelensky, presidente ucraniano. Russos continuam bombardeando cidades e aos poucos, invadindo território e batalhas cada vez mais “vitais” para os rumos da guerra.

Substituto do Mc Donalds abre as portas na Rússia

Em meio às muitas sanções econômicas sofridas pela Rússia em decorrência da guerra, a gigante americana de fast-foods, Mc Donalds, oficialmente encerrou suas operações no país. no último domingo, 12, feriado local, em resposta, os russos celebraram a inauguração de sua mais nova rede de hambúrgueres do país chamada “Vkousno i Totchka”, que significa “Delicioso e ponto final”. O novo negócio pertence a Alexander Gordov, co-fundador de uma empresa de refinamento de petróleo na Sibéria. Os novos restaurantes irão operar com novo nome e logotipo, mas nos mesmos locais e com pratos quase idênticos aos da rede americana de fast-food.

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