Blog de gabrielalves_28238

O momento não podia ser melhor para escrever sobre este assunto: nos últimos três meses, a cotação do dólar caiu de RS 5,80 para R$ 5,04; no último ano, o índice de dólar futuro saiu de 97,577 para 90,138 pontos, menor patamar desde 2018. Analisando apenas o cenário externo, este seria o momento mais oportuno para a dolarização dos seus investimentos, mas nossa moeda ainda está enfraquecida e deixa o momento um pouco mais delicado. Por essas e outras, mantenha a cautela durante a execução das alocações em sua carteira para aproveitar as oportunidades que surgirem de agora em diante.

Lembrando sempre que nenhuma das informações abordadas neste espaço configura-se como recomendação de investimentos, aproveite o conteúdo para entender as possibilidades de dolarização da sua carteira sem necessariamente operar moedas: estou falando dos BDRs, os Brazilian Depositary Receipt.

O cenário está favorável: dólar em baixa e inflação estadunidense em alta enfraquecem a moeda enquanto nosso juros (a taxa Selic) aumentam e fortalecem o real. Seria o cenário ideal se tivéssemos nossa inflação sob controle, mas a espera pelo momento ideal nunca nos permite aproveitar momentos bons. Portanto, chegou a hora de entender tudo sobre esta classe de investimentos e ampliar os recursos da sua carteira.

Basicamente, os BDRs representam a aquisição indireta de ações estrangeiras. Ao adquiri-los você está comprando recibos que formalizam a representação da sua posse sobre as ações. Como o investidor do Brasil não consegue negociar ações estrangeiras diretamente na bolsa de valores brasileira, uma das formas de explorar estes investimentos é através desses recibos – os BDRs.

Percebe como você não só está investindo em mercado dolarizado, como está produzindo riqueza em dólar? Assim você pode diversificar seu patrimônio em diferentes países e suas respectivas moedas sem ficar refém do trade nos pares de moeda; seus investimentos geram lucros em diferentes moedas. A propósito, também vale ressaltar que eu destaquei especificamente o dólar por ser a moeda global e pela concentração – nos Estados Unidos – do maior mercado de bolsa do mundo, mas estas BDRs podem ser de empresas negociadas na Bolsa de Valores de Frankfurt, na Alemanha, por exemplo, e seus investimentos ficam diversificados em euro.

Sob parâmetros mais técnicos e sucintos, de acordo com o site da B3, as vantagens dos investimentos em Brazilian Depositary Receipt são: acesso facilitado aos valores mobiliários de companhias estrangeiras sem ter que pagar os custos relacionados à remessa de recursos para o exterior; possibilidade de elaboração de estratégias, diversificação de investimentos e arbitragem com ativos locais e estrangeiros.

Apesar de o investidor ficar exposto às variações de preços de um ativo estrangeiro, as operações são realizadas no Brasil e a liquidação é feita em reais. Agora que você já sabe como se tornar investidor do Google, Berkshire Hathaway, Apple e outras das maiores empresas globais, é hora de sentar à mesa com papel e caneta na mão para redesenhar suas estratégias e aproveitar novas oportunidades.

No mercado financeiro, as opções de investimentos parecem ser infinitas e a falta de conhecimento pode afastar muita gente com vontade de tomar boas escolhas para o seu dinheiro. Por essas e outras, hoje iniciamos a nossa série de colunas educativas acerca das siglas (e oportunidades) de investimentos presentes no mercado financeiro com objetivo de democratizar ainda mais este conhecimento tão específico. Esta série se estenderá ao longo de todo o mês de junho, portanto, fique agora com o conteúdo desta primeira semana.

De fato, o mercado concentra muitas opções de investimentos e a falta de planejamento pode lhe proporcionar uma experiência negativa. Contudo, para facilitar o planejamento do investidor individual existem os produtos de gestão passiva: você investe recursos financeiros e uma equipe de profissionais qualificados se responsabiliza pela gestão dos ativos presentes na composição da carteira. É o que acontece nos fundos de investimentos, mas você pode encontrar estes produtos diretamente na bolsa de valores e usá-los como porta de entrada para a renda variável. Estou falando, especificamente dos Exchange Traded Fund (ETF) e vou especificar os detalhes deste ativo.

No Brasil, temos apenas uma bolsa de valores (B3), mas ao redor do mundo existem diversas outras e cada uma delas tem seus índices de referência baseados em critérios específicos. Basicamente, esses critérios englobam determinadas ações de companhias enquadradas em características predefinidas e assim está pronta uma carteira de investimentos: diversificada entre si e com empresas selecionadas de acordo com o que você (e a equipe de gestão do ETF) acredita. Para exemplificar ainda mais, essas características podem ter a ver com governança, sustentabilidade, tamanho do patrimônio das empresas, distribuição de dividendos ou, até mesmo, empresas estrangeiras.

Abaixo, vou listar alguns ETFs (com seus respectivos códigos de negociação) e caracterizá-los para você entender ainda mais sobre o assunto e ganhar autonomia para seus novos estudos a partir daqui. Lembrando, é claro, nenhum destes exemplos se enquadra como recomendação de investimento; aqui, meu único objetivo é mostrá-los para você, leitor, sem me preocupar em passá-los por um crivo de qualidade dos ativos e, muito menos, pela análise aprofundada de acordo com seu perfil de investidor.

• Bova11 - Busca refletir a performance, do Índice Bovespa (composto por cerca de 70 das maiores empresas do Brasil);
• Ecoo11 - Busca refletir a performance do Índice Carbono Eficiente (composto por empresas com maior responsabilidade ambiental);
• Gove11 - Busca refletir a performance do Índice Governança Corporativa Trade (composto por empresas com padrões de governança corporativa diferenciados);
• Smal11 - Busca refletir a performance do Índice Small Cap (composto por empresas com menor capitalização na B3);
• IVVB11 - Busca refletir a performance do Índice S&P500 (composto pelas 500 maiores companhias de capital aberto dos Estados Unidos).

Investir nestes produtos é simples e, por isso, chega a ser considerado como a porta de entrada para novos investidores na Bolsa de Valores, mas lembre-se sempre de analisar se os investimentos são condizentes com as características buscadas por você e tem a ver com o seu perfil de investidor. Serão sempre estes pequenos detalhes o grande divisor entre boas e más experiências no mercado financeiro; portanto, atente-se a elas para fazer boas escolhas.

Este é um texto interessante para ser publicado com certa periodicidade; costuma ser esclarecedor para muitos. Portanto, pontuei 12 termos fundamentais para o leitor conhecer e ficar atento.

Amortização: redução gradual de uma dívida baseada em pagamentos periódicos. Além das taxas de juros, um financiamento calcula um determinado valor a ser pago para reduzir a quantia total da operação.

Ativo e Passivo: ativos são bens ou serviços que agregam rentabilidade; passivos, por sua vez, são bens ou serviços com carga de desvalorização e despesas com o passar do tempo.

CDB: Certificado de Depósito Bancário são títulos emitidos por instituições financeiras. Na prática, ao adquirir um destes títulos, o investidor está emprestando dinheiro em troca de uma rentabilidade predefinida.

CDI: Certificado de Depósito Interbancário é um dos principais indexadores (taxas de reajustes) dos ativos existentes no mercado financeiro. Taxa de referência para a realização de operações de empréstimos interbancários.

FGC: Fundo Garantidor de Crédito é uma “entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras". É o FGC, o garantidor dos investimentos em renda fixa.

Ibovespa: é a carteira teórica da Bolsa de Valores brasileira, a B3. Composta por cerca de 70 das maiores empresas do Brasil, esta carteira representa o índice de referência da bolsa brasileira e serve como base para as análises de investidores.

IGPM: Índice Geral de Preços do Mercado é indicador de inflação e incide sobre a correção de valores contratuais (como, por exemplo, o aluguel).

IPCA: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, é o índice oficial do Governo Federal para medir inflação e incide sobre a correção salarial.

Liquidez: o período de tempo entre investimento e resgate do capital, podendo haver lucro ou não.

PIB: o Produto Interno Bruto é um indicador de valor para soma de todos os bens e serviços finais produzidos por uma região em determinado período de tempo.

O PIB per capta é este valor dividido pelo número de habitantes da região

Selic: o Sistema Especial de Liquidação e Custódia representa o sistema responsável pelo controle de emissão, compra e venda de títulos públicos federais; fazendo desta taxa, a principal ferramenta de controle inflacionário e outras medidas econômicas.

Tesouro Direto: é um título público emitido pelo Tesouro Nacional – órgão responsável, também, pela gestão da dívida pública. Ao comprar estes títulos, o investidor está emprestando dinheiro para o Governo Federal em troca de recebimento de juros (geralmente indexados ao IPCA e a Selic).

Ao longo do mês de junho vou dedicar este espaço apenas ao esclarecimento de conceitos e definições por trás de algumas siglas importantes do mercado financeiro. Será um mês inteiro aprofundando conhecimento financeiro para possibilitar uma relação ainda mais saudável entre você e a sua carteira de ativos.

Nos encontramos por aqui na próxima semana para falar sobre ETFs, os Exchange-Traded Fund. Até!

O assunto é importante: em 2019 foi aprovada a Reforma da Previdência e estudos mostram o aumento da demanda por produtos de previdência privada; projeções de especialistas preveem crescimento de 25% (equivalente a quatro milhões de pessoas) entre a população que busca por estes produtos. Percebem a relevância do assunto?

Primeiro, vamos entender como funcionam os produtos de previdência privada. Nesta coluna, já escrevi muito sobre fundos de investimentos e como escolher algo que esteja de acordo com seus objetivos. Diante de textos com estes temas, tenho certeza que muita gente achou complicado investir através de fundos, mas aqui vai o primeiro choque de realidade: previdências privadas são fundos de investimentos. Sim, exatamente como os que podemos adquirir via corretoras de valores mobiliários. Contudo, a diferença é simples: quem te vende fundos de previdência privada não está muito disposto (ou, às vezes, não tem conhecimento aprofundado) a estabelecer tanta transparência acerca de seus investimentos.

Pois bem, então fica comigo a tarefa de educar!

Se você é leitor da coluna e acompanha meu trabalho, já tem consciência da tão comentada diversificação. Por que, então, alocar todo o seu capital num único fundo de previdência privada? Pode estar aí o primeiro possível erro no planejamento da sua aposentadoria.

O segundo erro é não considerar a volatilidade (variação de preços) do seu capital. Você já parou para ver os gráficos do seu fundo de previdência? Prepare-se, a surpresa pode ser grande.

Agora, em terceiro lugar, quero deixar evidenciada a minha insatisfação ao estudar os produtos do mercado. Se você possui algum contrato de previdência privada, pegue-o assim que possível e procure o campo que identifica o nome (ou tipo) do fundo; caso esteja escrita a sigla FIC (Fundo de Investimento em Cotas) ou FICFI (Fundo de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento), procure o quanto antes a pessoa que lhe vendeu o produto e peça para ela identificar a taxa real de administração cobrada sobre o seu capital. A possibilidade de ser acima do que está escrito no contrato é muito (muito mesmo) grande.

Basicamente, nestes casos o seu dinheiro está sob administração de um fundo que investe em um segundo fundo com outra administração. É assim que pode haver uma taxa de administração oculta/duplicada no seu contrato, fazendo com que a rentabilidade do seu capital seja direta e negativamente impactada.

É claro que fundos de investimentos em cotas podem fazer parte da sua estratégia de investimentos, mas é importante saber o que estão fazendo com seu dinheiro. Contudo, há diversas soluções positivas para o seu planejamento; fazer seus investimentos de forma direta (sem depender exclusivamente de fundos) pode ser um grande diferencial para o futuro e você pode contar comigo para esclarecer todas as suas dúvidas. Pense nisso!

Manter uma relação saudável com seus investimentos é fundamental para viver essa experiência de maneira segura e positiva. Portanto, é preciso estudar. Você não precisa ser especialista, afinal, você pode deixar isso para seu consultor ou assessor de investimentos; mas entender o que será feito com o seu dinheiro é fundamental para se sentir mais à vontade.

Falar em investimentos, contudo, faz com que a amplitude tome proporções quase ilimitadas e hoje vou adentrar de forma mais específica em ativos de renda variável; como ações, moedas e commodities, por exemplo. Para isso, vale ressaltar a necessidade de uma carteira de investimentos diversificada e de acordo com o seu perfil.

Existem duas formas de investir em renda variável: a primeira é optar por bons fundos de investimentos em ações (FIC e/ou FIA), recorrendo a gestoras com bom histórico operacional e com taxas justas de acordo com o serviço oferecido; a segunda opção de investimento em ações é através do Home Broker de sua corretora e aqui começamos a elaborar nosso planejamento (lembre-se sempre de que existem profissionais certificados para atuar na sua assessoria de investimentos e você pode estar sempre em contato com seu assessor para elaborar e seguir este planejamento).

Voltando à lei máxima dos investidores (a diversificação), precisamos falar sobre a Correlação de Ativos, uma relação estatística para metrificar (variando de -1 a 1) a relação entre ativos. Já ouviu falar?

Esta correlação pode se dar de 4 maneiras distintas:

• Correlação perfeitamente positiva (índice igual a 1)

• Correlação negativa

• Correlação positiva

• Correlação perfeitamente negativa (índice igual a -1)

As correlações perfeitas são situações ideais e – como tudo que é ideal – impossíveis de acontecer. Contudo vamos estudar as positivas e negativas para entendermos qual é a mais indicada para o seu portfólio de ações.

Basicamente, as Correlações Positivas se dão quando dois ativos (por haver relação estrita de mercado) fazem movimentos semelhantes entre valorizações e desvalorizações: como exercício, busque comparar os gráficos do barril de petróleo Brent e as ações de Petrobrás e verá a influência da cotação do barril de petróleo sobre uma empresa petrolífera. Por outro lado, há a Correlação Negativa quando dois ativos se movimentam de maneira graficamente opostas: também, como exercício, compare os gráficos de Dólar e Ibovespa e irá reparar um movimento espelhado entre os ativos; e faz sentido, afinal, quando o Ibovespa está em crescimento há uma tendência de valorização do Real perante o Dólar.

Seguido a ideia de correlação negativa – e evidenciando as possibilidades dentro dos mercados de bolsa –, é importante destacar as estratégias de seguro de carteira. Imagine uma nova crise e bolsas despencando mundo afora e sua carteira de investimentos protegida. É o que acontece quando estabelecemos uma forte correlação negativa dentro de uma estratégia de proteção do capital, mas este já é um assunto extenso e precisa de um texto só para ele.

Por ora, ao planejar sua carteira de investimentos é importante saber o papel de cada ativo e como este vai influenciar sua estratégia. Investimentos via Bolsa de Valores são complexos (apesar de bastante intuitivos) e a falta de planejamento esconde grandes riscos. Portanto, vale ressaltar: boas estratégias podem se mostrar a melhor decisão para seus investimentos.

Esta, de fato, não é uma coluna política e tampouco deseja ser. Contudo, a cidadania é multidisciplinar e precisamos desembaraçar esse emaranhado de muitas informações em ideias simples de serem entendidas e aplicadas ao cotidiano comum: o seu dia a dia. A propósito, esta também não é uma coluna macroeconômica, muito menos jurista. Aqui, minha conversa é acerca dos impactos externos sobre as singularidades financeiras e possíveis influências na qualidade de vida do leitor. Como costumo associar questões político-econômicas (e algumas pitadas nada especializadas – senão devido à minha experiência em relacionamento com clientes – de “psicologia comportamental”) ao desenvolvimento do conhecimento financeiro, é importante deixar bem esclarecido: esta é uma coluna de Educação Financeira. Aproveitando a deixa, você conhece as influências da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Teto de Gastos sobre suas finanças pessoais?

De acordo com a definição da Câmara dos Deputados, o “Orçamento da União é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público federal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei.” Portanto, é o momento crucial entre a arrecadação de impostos e a liberação da verba para a fase de execução. O teto de gastos, por sua vez, foi o mecanismo criado por uma emenda constitucional no final de 2016 para limitar o crescimento deste orçamento da União de acordo com a inflação registrada pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior, fazendo com que as despesas não contabilizem aumento real. Esta medida foi elaborada após o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff como uma ferramenta para reduzir o risco fiscal do país.

De acordo com o Tesouro Nacional, “riscos fiscais são possibilidades de ocorrências de eventos capazes de afetar as contas públicas, comprometendo o alcance dos resultados fiscais estabelecidos como metas e objetivos”. Basicamente, quando o país gera mais despesas do que arrecadação por decorrência de má gestão dos recursos públicos, o risco fiscal entra em cena e o aumento do endividamento torna-se realidade. Este, por sua vez, ultrapassou 90% do PIB (Produto Interno Bruto) no final de 2020; mostrando a necessidade de manter o orçamento da União ainda mais condizente com as metas fiscais e dentro do teto de gastos.

Portanto, como elaborar a LOA durante a realidade de crise sanitária e econômica, respeitando o teto de gastos e com responsabilidade fiscal? Foi esse o dilema encontrado pelo governo e o motivo pelo atraso na elaboração e aprovação da LOA – que devia ser consolidada ainda no segundo semestre de 2020. A solução? Enquadrar as despesas com projetos de auxílios emergenciais fora do teto de gastos. Ao todo, estima-se que os gastos não abrangidos pelo teto possam ultrapassar R$ 120 bilhões.

Então, se essa é uma coluna de Educação Financeira, precisamos ampliar o zoom do nosso estudo e avaliar os impactos diretos no seu bolso. O que fora apelidado como “PEC Fura Teto” permite a emissão de títulos públicos para angariar recursos para o auxílio emergencial, permitindo uma ótima solução imediata (quando avaliado o resultado primário) e uma péssima decisão para o futuro, pois impacta diretamente os níveis de endividamento do país. Por sua vez, o Brasil passa a se endividar com taxas de juros em ascensão e aqui surge um possível problema.

Taxas de juros (especificamente, me refiro à Selic) acima da “taxa de juros neutra” controlam a inflação – e esse é o objetivo atual da política monetária –, mas desestimulam os mercados; abrindo espaço para desemprego e dificulta o acesso ao crédito barato para empresas e pessoas físicas. Percebem como a economia do nosso país ainda é muito sensível e depende de mais maturidade para se tornar estável? Precisamos de medidas monetárias e fiscais mais assertivas. A população tem pressa e boas respostas precisam ser imediatas.

A ideia para a semana era outra, meu planejamento contava com um texto sobre as novas medidas relacionadas ao teto de gastos e a Lei Orçamentária. A intenção era te mostrar como algumas medidas econômicas podem influenciar suas finanças pessoais e a relação com seus investimentos. Contudo, decidi deixar o tema para a próxima semana. Hoje, vamos falar um pouco sobre renda fixa e inflação. A propósito, há tempos não abordo a renda fixa por aqui e esta foi uma boa oportunidade.

Estamos vivendo num contexto cujo juros estão abaixo do índice de inflação e esta é uma grande preocupação para quem já possui mais conhecimento financeiro e percebe a corrosão do patrimônio mal alocado. Hoje, a previsão do Banco Central para o IPCA de 2021 está em 5,01% e as expectativas do mercado podem superar este valor. Enquanto isso – vale sempre observar – a caderneta de poupança está com rentabilidade anual de 1,92% e essa diferença é a desvalorização do seu dinheiro.

Mas como superar o IPCA? Existem algumas possibilidades e as mais seguras estão na renda fixa com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – que assegura o capital do investidor em até R$ 1 milhão por CPF. Portanto, é hora de “dar nome aos bois” e vou listar algumas das possibilidades: CDB, LCI, LCA, LC e LH.

Definidos os títulos, é hora de analisar a liquidez dos investimentos; o prazo de vencimento. Como o risco de crédito é anulado pelo FGC, podemos considerar a liquidez como o único risco dos investimentos em renda fixa e este é um ponto a ser analisado com cautela, pois o capital alocado só pode ser resgatado com a devida rentabilidade após a data de vencimento do título. Isso pode custar caro para investidores despreparados sem planejamento, mas é uma ótima opção para quem sabe o que está fazendo.

Para consultar os prazos de liquidez, basta olhar o prazo (antes de arregalar os olhos para qualquer oferta de rentabilidade) nos dados informativos do respectivo título e estudá-lo para ver se encaixa nos seus objetivos e planejamento financeiros.

Por fim – e muito longe de ser menos importante –, é hora de garimpar boas rentabilidades. A classe em questão pode ofertar três tipos de rentabilidade: pré-fixado, pós-fixado e híbridos. Vou detalhá-lo

• Pré-fixados: a remuneração é definida no momento da contratação através de uma taxa anual nominal (por exemplo: 8,55% a.a.).
• Pós-fixados: a remuneração é definida no momento da contratação através de uma taxa indexada (por exemplo: 148% do CDI)
• Híbridos: a remuneração é definida no momento da contratação através de uma taxa indexada mais uma taxa anual nominal (por exemplo: IPCA + 4,20% a.a.).

Agora é hora de adequar o planejamento às circunstâncias. Estamos vivendo momentos de alta de juros e inflação, portanto, os títulos pós-fixados e – principalmente – híbridos atrelados ao IPCA podem receber maiores pesos na sua carteira de investimento. O que não anula o papel importantíssimo da alocação em títulos pré-fixados, você só precisa balancear os investimentos na medida certa.

Vê como pode ser simples? Basta manter seus estudos em dia e me acompanhar toda sexta-feira nesta coluna para aprender a lidar melhor com seus investimentos. Espero estar ajudando.

Quando você põe suas finanças em dia e começa a pensar em investimentos, poucas coisas são tão importantes quanto identificar e respeitar o seu perfil. No mercado financeiro, chamamos esse processo de suitability. Todo investidor passa pela mesma etapa antes de executar suas estratégias de investimentos ao abrir a conta em algum banco de investimento ou corretora de valores: responder um questionário a fim de reconhecer e determinar as características do cliente. Este processo é fundamental para que você, como investidor, possa desfrutar de boas experiências no mercado financeiro. Portanto, respeite o processo.

Ações, CDBs, LCIs e LCAs, derivatidos, debêntures, ETFs, BDRs, câmbio... A diversidade de produtos disponíveis para compor uma boa estratégia de investimentos é tão abrangente que o investidor pode acabar se perdendo na hora de montar o planejamento de sua carteira. Mas calma, é fundamental saber quais desses investimentos podem receber alocações do seu dinheiro e nem todas as possibilidades serão exploradas; afinal, foi por este motivo que você definiu o seu suitability.

 Antes de classificarmos alguns investimentos disponíveis dentro de cada perfil, vamos pontuar quais são os pontos considerados nesta pesquisa: conhecimento e experiência com investimentos; prazo estipulado de tempo para manter os investimentos; objetivos ao investir; tolerância aos riscos; realidade financeira e necessidades futuras dos recursos; patrimônio e disponibilidade de capital. Como todas são informações voláteis e podem variar ao longo do tempo, a pesquisa é feita de forma periódica pelas instituições. Portanto, atente-se aos processos e características de cada investimento.

Liquidez: dentro dos seus investimentos, esse é o primeiro ponto a ser analisado, pois  trata-se do período de tempo entre investimento e resgate do capital; podendo haver lucro ou não. Ao pesquisar pelos investimentos, você vai se deparar com essas notações: D+0; D+1; D+15; D+30. Aqui, usei alguns exemplos para facilitar a compreensão, mas o D representa o dia da operação e os números representam os dias até resgatar seu capital.

Rentabilidade: essa é a parte que enche os olhos – e qualquer desavisado pode acabar considerando este único ponto e tomar uma decisão ruim –, afinal, quanto maior a rentabilidade, maior o risco.

Volatilidade: ações e fundos imobiliários têm liquidez de D+2, mas são ativos voláteis e você precisa considerar este ponto nos seus investimentos. Sua reserva de emergências, por exemplo, pode até ter liquidez em dois dias, mas não pode representar quantias menores do que o calculado. Portanto, não pode estar – de maneira alguma – em ativos voláteis.

Por fim, pontuo os investimentos destinados para cada perfil suitability a fim de facilitar o seu processo de planejamento.

Conservador: investimentos em renda fixa, como Tesouro Direto, CDB, LCI e LCA.

Moderado: equilíbrio entre renda fixa e produtos de renda variável (como fundos de investimentos em ações e fundos imobiliários).

Arrojado: aqui, as opções são inúmeras e, além dos investimentos citados anteriormente, a carteira de investimentos pode incluir o investimento direto em ações, fundos imobiliários e derivativos.

Parte 2

O texto da última semana ficou sem conclusão, pois era muito assunto para poucas linhas e ainda ficaram algumas perguntas a serem respondidas. Portanto, se você não acompanhou o desenvolvimento desta ideia na última sexta-feira, 9, sugiro acessar o site do jornal e – na página dedicada aos colunistas – buscar a introdução ao tema. Valerá a pena.

Pois então vamos retomar o tema de onde terminamos na semana passada. A ideia de renda básica universal é questão política, pois precisam ficar estabelecidos os protocolos de arrecadação e distribuição dos recursos. Portanto, vamos ao primeiro ponto e rever o sistema de arrecadação tributária, que promete reformas em breve. Se vai ser justo e vantajoso para os cidadãos, só saberemos quando o projeto estiver pronto e possibilitar o estudo. A princípio, precisamos entender que o atual sistema apresenta uma pirâmide tributária cuja base (o volume de maior relevância) é composta pelo consumo e o topo (o volume de menor relevância) é representado pela renda.

Ou seja, a pessoa que consome toda a sua renda com consumo básico (moradia e alimentação, por exemplo) é proporcionalmente mais taxada quando comparada àquela cuja renda supre suas necessidades básicas, tornando a capacidade de poupança – e consequente acúmulo – mais facilitada. Infelizmente, é difícil encontrar artigos técnicos abordando este tema, mas em 2009 o Ipea mostrou no estudo "Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil" a diferença entre as cargas tributárias por faixa salarial. Na época, pessoas com renda de até dois salários mínimos trabalharam 197 dias para pagar seus impostos, que representavam 53,9% da renda; por outro lado, pessoas com renda acima de 30 salários mínimos trabalharam 106 dias para pagar seus impostos, que representavam 29,0% da renda.

É claro, não podemos utilizar estes números como parâmetros atuais, mas o meu objetivo é mostrar como o processo de desigualdade social faz parte da nossa história recente. Percebem como o pobre fica cada vez mais pobre enquanto o rico fica cada vez mais rico? O dinheiro de quem gasta tudo para comer e pagar aluguel vale cada vez menos!

Considerando a proporção de geração do PIB (Produto Interno Bruto) equivalente a 51,7% para proprietários (empresários e trabalhadores por conta própria) e 48,3% para assalariados (ou não proprietários) podemos imaginar apenas a inversão da pirâmide tributária mencionada no início deste texto sem tanto impacto com o volume de arrecadação pelo Estado. Baixando de 53,9% para 29,0% a carga tributária para pessoas com renda de até dois salários mínimos, seria injetado em poder de compra (agora sim recalculando para valores atuais) a elas, de R$ 273,90 a R$ 547,08. Agora faça sua reflexão e pense na diferença que R$ 547,08 podem fazer na qualidade de vida de quem recebe dois salários mínimos. A reforma tributária também pode se tornar projeto de transferência de renda.

Contudo, vamos voltar aos ensaios da possível renda básica universal. Você sabe quanto o Bolsa Família representou para os cofres públicos em relação ao PIB no ano de 2019? De acordo com dados do IBGE e divulgados no Portal da Transparência, 0,45%. Percebem como é possível fazer mais? Renda Básica não é custo, é investimento em cidadania. Não por acaso, o Ministério da Cidadania é a pasta responsável por projetos de transferência de renda (lembre-se sempre da possibilidade de também ser feito pelo Ministério da Economia através de reformas tributárias).

Precisamos rever os princípios do capital, entender que estamos passando pela 4ª Revolução Industrial e o capital está se reinventando. Hoje, a informação tornou-se meio de geração de riqueza e grandes empresas de tecnologia estão enormes mundo a fora e podem cumprir seu papel de responsabilidade social. A tributação de robôs também é algo cogitado para um futuro não muito distante. O mundo está mudando cada vez mais rápido e nosso papel é antecipar, também, nossa capacidade de adequar os sistemas econômicos.

Hoje, a desigualdade é um grande vilão ao crescimento econômico e desenvolvimento social; cabe a nós debater o assunto.

Já parou para pensar na potencial promoção da qualidade de vida em uma família que todos têm direito ao recebimento da Renda Básica Universal. Imagine se todo cidadão, apenas por sê-lo e de maneira incondicional, tivesse direito a uma renda mínima para garantir o seu direito à subsistência e – principalmente – dignidade humana. Parece utópico e distante, mas estamos falando de transferência de renda e isto já é realizado no Brasil. Contudo, o momento de crise nos permitiu ensaiar movimentos complexos e capazes de se tornarem, com muito estudo aplicado, realidade intermitente.

Antes de darmos continuidade ao ensaio de um Brasil onde todo cidadão (incondicionalmente) tenha acesso ao recebimento recorrente desta renda básica, vamos refletir sobre os programas já existentes de transferência de renda. Você conhece o BPC? Talvez não por nome, mas o Benefício de Prestação Continuada abrange cerca de 4,6 milhões de pessoas e garante a todo cidadão com deficiência ou maior de 65 – ambos com receita menor de ¼ do salário mínimo – o direito ao recebimento de um salário mínimo mensal. Ademais, ainda há o Bolsa Família cujas condicionantes são mais específicas e permite o recebimento mensal de R$41 a R$205 e contempla cerca de 13,9 milhões de famílias brasileiras.

Até aqui, portanto, ainda não entrei no mérito representativo em relação ao poder de compra oferecido por estes programas; prefiro deixar esta discussão para a conclusão do texto e não interromper (não mais) o andamento do pensamento. Afinal, ainda há muito assunto a ser ponderado.

Quando falamos em programas de transferência de renda, é fundamental entendermos como é feito o mapeamento da população em caráter de vulnerabilidade antes de partirmos para a execução de fato; ponto que demonstrou bastante fragilidade durante a distribuição do auxílio emergencial (também um programa de transferência de renda) durante a pandemia quando se mostrou ineficaz ao calcular o número de pessoas beneficiadas e os números saltaram de 21 para 31% da população ao longo de muita bagunça. Cá entre nós, este mapeamento era para estar na ponta da língua! Hoje em dia, as grandes empresas de tecnologia são capazes de mapear a população brasileira muito melhor que qualquer CadÚnico ou Dataprev (repare na reinvenção do capital quando falamos sobre acesso a dados, entraremos nesta questão mais a frente). Este, por fim, é o primeiro grande passo antes de iniciarmos um projeto piloto de renda básica (por enquanto não universal): definir exatamente os participantes e valores do projeto.

Mas meu “espaço” aqui é curto e chegou a hora de desenharmos a universalização do acesso à renda básica: nasceu, tem direito imediato e incondicional. Esta é uma proposta bastante antiga e seus primeiros experimentos (ainda que por acaso) foram realizados no final século 18 na Inglaterra quando, em meio às guerras napoleônicas, os preços dos grãos dispararam diante de embargos comerciais, a inflação dos alimentos disparava e pessoas morriam de fome. Foi quando ficou declarada para aquela específica região, a renda básica como garantia de vida e dignidade humana. O projeto durou mais de 30 anos e foi cessado por opositores políticos.

Pronto, chegamos num ponto inevitável para falar de transferência de renda: a política. E assim entramos, também, no mérito do valor da renda em questão. Afinal, não é apenas injetar liquidez (grosseiramente, um quase sinônimo para dinheiro). Portanto, como vamos transferir a renda? De onde sai e para onde vai o dinheiro? O que isso influencia na forma como o capital está se reinventando?

Para responder a estas perguntas continuarei este tema na próxima semana. Ainda temos muito o que conversar sobre o futuro das relações humanas diante de modelos econômicos.