Renda básica universal. Já ouviu falar?

Já parou para pensar na potencial promoção da qualidade de vida em uma família que todos têm direito ao recebimento da Renda Básica Universal. Imagine se todo cidadão, apenas por sê-lo e de maneira incondicional, tivesse direito a uma renda mínima para garantir o seu direito à subsistência e – principalmente – dignidade humana. Parece utópico e distante, mas estamos falando de transferência de renda e isto já é realizado no Brasil. Contudo, o momento de crise nos permitiu ensaiar movimentos complexos e capazes de se tornarem, com muito estudo aplicado, realidade intermitente.

Antes de darmos continuidade ao ensaio de um Brasil onde todo cidadão (incondicionalmente) tenha acesso ao recebimento recorrente desta renda básica, vamos refletir sobre os programas já existentes de transferência de renda. Você conhece o BPC? Talvez não por nome, mas o Benefício de Prestação Continuada abrange cerca de 4,6 milhões de pessoas e garante a todo cidadão com deficiência ou maior de 65 – ambos com receita menor de ¼ do salário mínimo – o direito ao recebimento de um salário mínimo mensal. Ademais, ainda há o Bolsa Família cujas condicionantes são mais específicas e permite o recebimento mensal de R$41 a R$205 e contempla cerca de 13,9 milhões de famílias brasileiras.

Até aqui, portanto, ainda não entrei no mérito representativo em relação ao poder de compra oferecido por estes programas; prefiro deixar esta discussão para a conclusão do texto e não interromper (não mais) o andamento do pensamento. Afinal, ainda há muito assunto a ser ponderado.

Quando falamos em programas de transferência de renda, é fundamental entendermos como é feito o mapeamento da população em caráter de vulnerabilidade antes de partirmos para a execução de fato; ponto que demonstrou bastante fragilidade durante a distribuição do auxílio emergencial (também um programa de transferência de renda) durante a pandemia quando se mostrou ineficaz ao calcular o número de pessoas beneficiadas e os números saltaram de 21 para 31% da população ao longo de muita bagunça. Cá entre nós, este mapeamento era para estar na ponta da língua! Hoje em dia, as grandes empresas de tecnologia são capazes de mapear a população brasileira muito melhor que qualquer CadÚnico ou Dataprev (repare na reinvenção do capital quando falamos sobre acesso a dados, entraremos nesta questão mais a frente). Este, por fim, é o primeiro grande passo antes de iniciarmos um projeto piloto de renda básica (por enquanto não universal): definir exatamente os participantes e valores do projeto.

Mas meu “espaço” aqui é curto e chegou a hora de desenharmos a universalização do acesso à renda básica: nasceu, tem direito imediato e incondicional. Esta é uma proposta bastante antiga e seus primeiros experimentos (ainda que por acaso) foram realizados no final século 18 na Inglaterra quando, em meio às guerras napoleônicas, os preços dos grãos dispararam diante de embargos comerciais, a inflação dos alimentos disparava e pessoas morriam de fome. Foi quando ficou declarada para aquela específica região, a renda básica como garantia de vida e dignidade humana. O projeto durou mais de 30 anos e foi cessado por opositores políticos.

Pronto, chegamos num ponto inevitável para falar de transferência de renda: a política. E assim entramos, também, no mérito do valor da renda em questão. Afinal, não é apenas injetar liquidez (grosseiramente, um quase sinônimo para dinheiro). Portanto, como vamos transferir a renda? De onde sai e para onde vai o dinheiro? O que isso influencia na forma como o capital está se reinventando?

Para responder a estas perguntas continuarei este tema na próxima semana. Ainda temos muito o que conversar sobre o futuro das relações humanas diante de modelos econômicos.