Lei Orgânica

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

terça-feira, 08 de maio de 2018

Para pensar:

“Para combater o medo, aja. Para aumentar o medo, espere, adie, prolongue.”

David Joseph Schwartz

Para refletir:

“No coração do inverno, a única folha no ramo luta contra o vento.”

Stefan Theodoru

É hoje

A Câmara Municipal de Nova Friburgo deve aprovar na noite de hoje, 8, em segunda e última votação, sua nova Lei Orgânica Municipal (LOM), juntamente a um pacote de emendas em relação ao texto original.

Sob o aspecto legislativo, portanto, esta deve ser não apenas a reunião mais importante do ano, mas das últimas décadas para nosso plenário.

Passa lá

A se confirmar a votação, é certo que os debates serão densos e eventualmente pouco atraentes para o público, mas ainda assim a presença popular é importante.

Muito importante.

Sabe como é: existem alguns pontos muito importantes a serem debatidos, e alguns interesses externos disfarçados de boas intenções buscando brechas para que possam se infiltrar.

Vacatio Legis

Apesar da quase certeza de aprovação, a redação da nova LOM ainda deve demorar um pouco até entrar em vigor.

Nos bastidores fala-se em vacatio legis, que alguns dicionários jurídicos definem como “um termo jurídico, de origem latina, que significa vacância da lei, ou seja ‘a Lei Vaga’, que é o período que decorre entre o dia da publicação de uma lei e o dia em que ela entra em vigor, ou seja, que tem seu cumprimento obrigatório”.

Mais provável

O entendimento do colunista é de que a lei será aprovada agora, mas deve entrar em vigor apenas no dia 7 de setembro, independência do Brasil.

Uma carência que não deixa de ser compreensível, dada a quantidade de adaptações que terão de ser feitas pela administração.

Ano cheio

Ao longo do período a redação poderá eventualmente sofrer emendas, desde que para isso tenha a aprovação de dois terços do plenário.

Como, aliás, sempre acontece em relação a qualquer Lei Orgânica.

Ou seja, a se confirmarem as previsões atuais, o tema ainda terá de ser acompanhado com atenção por um bom tempo.

Fim da picada

No último sábado, 5, por volta das 15h, com o comércio movimentado, observou-se o gargalo de sempre na entrada da Avenida Alberto Braune.

Quem conseguiu avançar teve a surpresa de ver que um carro da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) restringia ainda mais o fluxo, parado em fila dupla.

Reviravolta

No entanto, a lerdeza do tráfego era tanta, que houve tempo para que os motoristas pudessem ver uma chocante reviravolta na cena.

De dentro daquela aglomeração típica de brigas saiu um guarda municipal que foi hostilizado - alguns diriam até ameaçado - por ambulantes ao longo do caminho até a viatura.

Alguém registrou?

Um deles, em especial, estava realmente agressivo e transtornado.

Se alguma câmera registrou a cena, tais imagens certamente deveriam ser encaminhadas às autoridades competentes.

Círculo vicioso

O desacato diante dos olhos de todos não foi, de forma alguma, o primeiro sinal de que estamos perdendo nossas ruas.

São muitos os relatos de tentativas de intimidação por parte dessas pessoas que habitam um paradoxo.

Afinal, elas lutam contra o desemprego, mas fazem isso através de uma via que gera mais pressão por demissões.

Tudo errado

Durante muito tempo a coluna chamou atenção para o aumento do comércio informal, sem eco aparente por parte do governo.

Agora, no momento de maquiar a cidade às vésperas do bicentenário, o problema já se tornou mais sério e terá de ser resolvido por alguns daqueles profissionais tantas vezes negligenciados pela distribuição de gratificações ou aumentos, mas que são, de fato, as pessoas com as quais a administração sempre pode contar.

Perdoem a sinceridade, mas está muito errado tudo isso.

Às escuras

A coluna tem recebido muitas reclamações por parte de moradores e frequentadores do Parque Maria Tereza com relação à deficiência de iluminação pública na localidade.

Em especial na Rua Porciúncula, com destaque para a altura dos números 353, 355, 399 e 400.

A coluna recebeu fotos da situação, mas - parece brincadeira - estão escuras demais para que possam ser publicadas.

Respostas

Na edição de fim de semana a coluna deu uma dica sobre a resposta do desafio publicado na última sexta-feira, 4, mas isso revelou-se desnecessário.

Os parceiros Manoel Pinto de Faria, Gilberto Éboli, Alberto Corrêa e Rosemarie Künzel identificaram corretamente a casa que pertenceu ao dr. Feliciano Costa, na Rua Monte Líbano, antes que nossa indicação tivesse sido publicada.

Parabéns a todos.

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