A Prefeitura de Nova Friburgo prorrogou até a próxima sexta-feira, 1º de julho, o prazo de inscrições de universitários de cursos de Direito para formação do quadro de estagiários da Procuradoria-Geral do Município. O candidato poderá efetuar sua inscrição presencialmente na Procuradoria-Geral, na própria prefeitura, ou por meio do e-mail estagiopgmnf@gmail.com, entregando ou enviando até a data limite os documentos e informações solicitadas no edital. A prorrogação, segundo a prefeitura, se deve à grande procura de candidatos pelo programa de estágio. Com a prorrogação do prazo, também foi alterado o cronograma constante no edital, mas a prova objetiva (prevista para o dia 10 de julho) e os demais atos permanecem nas datas inicialmente estabelecidas.
Para se inscrever, os candidatos devem preencher os requisitos, como estar regulamente matriculado no curso de Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e não colar grau até dezembro de 2022. Não será cobrada taxa de inscrição para se inscrever no programa de estágio.
O processo seletivo ocorrerá por meio de prova objetiva, presencial, de caráter eliminatório e classificatório, tendo por finalidade o preenchimento de dez vagas de provimento imediato e a formação do quadro reserva de estagiários de nível superior em Direito, para atender às demandas da Procuradoria-Geral do Município. Para as pessoas portadoras de deficiência (PCD) serão destinadas 10% das vagas. E para as pessoas que se declararem negras ou indígenas, participantes do sistema de cotas, será reservado o percentual de 20% das vagas.
A jornada semanal do estágio será de 20 horas, sendo quatro horas diárias a serem realizadas no turno da manhã ou da tarde, conforme designação do procurador-geral do município. Os estudantes aprovados terão direito, durante o estágio, à bolsa-auxílio de R$ 800 e o auxílio transporte de R$ 180.
O edital completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do último dia 2, e está disponível para consulta no site da prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br) e na sede da Procuradoria-Geral do Município, no prédio da prefeitura, na Avenida Alberto Braune, 225, no Centro. A validade é de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial.
Prova
A prova será realizada presencialmente no dia 10 de julho de 2022, às 13h, no Colégio Estadual Professor Jamil El-Jaick, na Rua Euclides Solon de Pontes, 33, no Centro. A prova terá caráter eliminatório e classificatório. Serão 25 questões objetivas (múltipla escolha), abrangendo as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, todas valendo quatro pontos, perfazendo a nota total igual a 100 pontos. O gabarito oficial será divulgado em até 48 horas após a realização da prova e poderá ser consultado pela internet, no site www.novafriburgo.rj.gov.br. Mais informações na Procuradoria-Geral ou pelo telefone (22) 2525-9100.
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