Graças a acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão autorizadas a abrir em 12 de outubro, feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Esta quinta-feira também é o Dia das Crianças e com as lojas abertas, haverá mais facilidade para os consumidores não deixarem os baixinhos sem presentes neste dia. Para funcionar neste feriado, os lojistas devem homologar nos sindicatos o termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, lembra que o funcionamento nos feriados e a ampliação do horário próximo a datas especiais, como vem acontecendo nesta semana, objetivam dar liberdade aos empresários para decidirem o melhor para os seus negócios, desde que eles cumpram as determinações do instrumento coletivo quanto aos direitos trabalhistas dos comerciários.
“A oficialização do termo de adesão, que ocorre nos sindicatos patronal e laboral, se mostra muito importante. O termo reforça o compromisso das empresas de se adequarem ao que estabelece nossa convenção sobre garantias dos empregados”, acentua.
Braulio Rezende destaca que as empresas devem formalizar um termo de adesão para cada feriado. Já na extensão do horário, um único documento vigora pelo período inteiro fixado na convenção. “O procedimento aplicado aos feriados necessita ser adotado também na ampliação do expediente perto dos dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e em dezembro, no Natal”, reitera o presidente do Sincomércio.
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