Detro fiscaliza direito à gratuidade a passageiros idosos

Ação no Dia dos Avós ocorreu na Rodoviária Norte, em Duas Pedras, e também em diversos municípios
quinta-feira, 27 de julho de 2023
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) realizou, nesta quarta-feira, 26, a operação de fiscalização “Vovó e Vovô no transporte não pagam” em diversas rodoviárias de municípios fluminenses, inclusive no Terminal Norte de Nova Friburgo, no bairro Duas Pedras. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento da gratuidade de passagens aos idosos com 65 anos ou mais nos ônibus e vans intermunicipais. Os agentes não flagraram a recusa da gratuidade pelas empresas de transporte, mas outros itens de segurança foram inspecionados nos coletivos gerando 12 multas.

Nos ônibus intermunicipais, dois veículos foram autuados por trafegar com selo de vistoria vencido. Já entre as vans, os fiscais flagraram: uma alterando itinerário autorizado; duas com selo de vistoria vencido; duas utilizando motorista auxiliar sem cadastro no Detro; duas trafegando com excesso de passageiros; duas embarcando passageiros fora da área definida; além de uma van que não tinha registro no órgão. O Detro, no entanto, não informou em quais municípios essas irregularidades foram identificadas.   

Além da Rodoviária Norte de Nova Friburgo, de onde partem linhas que ligam o município às regiões Centro-Norte, Noroeste e Norte do estado, Cachoeiras de Macacu, Rio das Ostras, Macaé, Teresópolis, Duas Barras, Sumidouro, Carmo, Sapucaia, Niterói, Rio de Janeiro e Além Paraíba-MG, a operação ocorreu simultaneamente na Rodoviária Novo Rio; nos terminais Roberto Silveira e João Goulart (ambos em Niterói); na rodoviária de Nova Iguaçu; Duque de Caxias; Nilópolis; Itaguaí; Volta Redonda; Barra Mansa; Angra dos Reis; Alexis Novellino (Cabo Frio); Araruama; Roberto Silveira e Shopping Estrada (ambos em Campos); Macaé; Petrópolis; Centro de Alcântara (São Gonçalo) e em pontos de embarque e desembarque nas avenidas Trevo das Missões e Francisco Bicalho, na capital.

A gratuidade é um direito dos idoso, garantida pelo Estatuto do Idoso e pelos decretos 3.893/81 (Transporte Rodoviário Intermunicipal - ônibus) e 40.872/2007 (Serviço de Transporte Complementar - vans). A população pode ajudar a nortear as ações de fiscalização denunciando irregularidades através da ouvidoria do Detro-RJ pelo telefone (21) 3883-4141 ou e-mail ouvidoria@detro.rj.gov.br.

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