O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) iniciou na última semana a “Operação Mulher Segura”, de combate ao assédio a mulheres no transporte público intermunicipal (ônibus, vans e veículos de aplicativo) em 14 localidades fluminenses, inclusive a Rodoviária Norte de Nova Friburgo, no bairro Duas Pedras. A ação teve ainda como objetivo fiscalizar o cumprimento da portaria 1.420, de setembro de 2018, que estabelece o uso obrigatório de cartazes contra o assédio sexual em toda a frota regulamentada. O não cumprimento da portaria acarreta multa no valor de R$ 4.219,56.
Na primeira ação um total de 27 multas foram aplicadas, sendo dez por descumprimento de determinação relativa ao uso de cartazes informativos contra o assédio e importunação sexual. As equipes fiscalizaram, 185 ônibus, sendo 17 deles autuados. Além da ausência do cartaz em dez coletivos, os agentes também flagraram a recusa de passageiros sem motivo justificado; falta de espaço reservado para colocação de avisos ou anúncios nos veículos, terminais ou guichês para venda de passagens antecipadas; além de um coletivo que não possuía autorização para realizar transporte de passageiros.
Já entre as vans intermunicipais, 48 foram vistoriadas e dez multas aplicadas. Dois dos veículos foram flagrados sem o cartaz contra o assédio e os agentes ainda verificaram vans com excesso de passageiros, alterando itinerário e características do veículo, além de um motorista que dirigia de maneira agressiva, colocando em risco a integridade física dos passageiros ou de terceiros.
Além do terminal Norte de Nova Friburgo, a ação foi realizada nas rodoviárias Novo Rio, de Niterói, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Campos, Teresópolis, Duque de Caxias, São Gonçalo e Niterói, entre outras. Segundo o Detro, a operação Mulher Segura vai continuar percorrendo o interior.
Deixe o seu comentário