O edital do exame de seleção para a contratação de estagiários na Procuradoria-Geral de Nova Friburgo foi publicado semana passada pelo Diário Oficial Eletrônico da prefeitura. As inscrições dos candidatos foram abertas ontem, 6, e vão até o próximo dia 24. A validade do concurso é de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial.
O processo seletivo ocorrerá por meio de prova objetiva, presencial, de caráter eliminatório e classificatório, tendo por finalidade o preenchimento de dez vagas de provimento imediato e a formação do quadro reserva de estagiários de nível superior em Direito, para atender às demandas da Procuradoria-Geral de Nova Friburgo.
Para fazer a inscrição, os candidatos devem preencher os requisitos, como estar regulamente matriculado no curso de Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e não colar grau até dezembro de 2022. Não será cobrada taxa de inscrição.
Para as pessoas portadoras de deficiência (PCD) serão destinadas 10% das vagas. E para as pessoas que se declararem negras ou indígenas, participantes do sistema de cotas, fica reservado o percentual de 20% das vagas. O candidato poderá efetuar sua inscrição presencialmente na sede da Procuradoria-Geral ou por meio do endereço eletrônico estagiopgmnf@gmail.com, entregando ou enviando os documentos e informações solicitadas no edital.
A prova será realizada, presencialmente, no dia 10 de julho, às 13h, no Colégio Estadual Jamil El-Jaick, no Centro. Não será permitida consulta à legislação durante a prova, que terá duração de três horas. De caráter eliminatório e classificatório, a prova terá 25 questões, abrangendo as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, todas valendo quatro pontos, perfazendo a nota total igual a 100 pontos. O gabarito oficial será divulgado em até 48 horas após a realização da prova e poderá ser consultado pela internet, no site da Prefeitura (www.novafriburgo.rj.gov.br).
A jornada semanal do estágio será de 20 horas, sendo quatro horas diárias a serem realizadaa no turno da manhã ou da tarde, conforme designação do procurador-geral do município. Fica assegurado ao estudante durante o estágio o recebimento da bolsa-auxílio de R$ 800 e o auxílio-transporte no valor de R$ 180. Mais informações na Procuradoria-Geral, na sede da Prefeitura de Nova Friburgo, ou pelo telefone (22) 2525-9100.
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