Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam na força-tarefa para reduzir a enorme fila de análise de benefícios previdenciários em todo o Brasil vão receber apenas 70% do valor do bônus a que têm direito para agilização da concessão de benefícios. O bloqueio de parte da gratificação foi confirmado, na semana passada, pelo órgão e decorre da falta de recursos no orçamento destinado ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).
O INSS solicitou ao Ministério da Previdência uma suplementação de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do programa. Enquanto o reforço não for aprovado, o pagamento integral das bonificações ficará suspenso. Segundo comunicado enviado aos servidores e obtido pela GloboNews, apenas 69,99% do valor referente ao trabalho extra realizado em setembro será pago “para contemplar a disponibilidade orçamentária atual”.
O texto afirma ainda que o valor restante será quitado assim que houver recomposição orçamentária. “O INSS reconhece a importância do programa e está empenhado em restabelecer os recursos necessários o mais breve possível”, informou o órgão em nota.
Programa suspenso
Na semana passada, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a suspensão temporária do PGB por falta de verbas. O programa havia sido sancionado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de acelerar a análise de pedidos de aposentadorias, pensões e outros benefícios.
O PGB substituiu o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, encerrado em 2024, e retomou o pagamento de bônus por produtividade aos servidores. Atualmente, os funcionários recebem R$ 68 por processo concluído, enquanto os peritos médicos federais recebem R$ 75 por perícia ou análise documental.
De acordo com dados do próprio instituto, a chamada “fila do INSS” soma cerca de 2,6 milhões de pessoas aguardando atendimento, um número 48% maior do que o registrado há um ano. É um dos maiores volumes da série histórica e tem gerado pressão sobre o governo para acelerar a liberação de recursos e reforçar a equipe de análise.
Risco à folha de pagamento
Além da suspensão do bônus, o contingenciamento orçamentário do INSS pode trazer impactos ainda mais graves. Duas portarias recentes retiraram R$ 190 milhões dos R$ 455 milhões originalmente destinados ao processamento de dados da folha de pagamento de benefícios.
Com isso, o governo reduziu o limite de movimentação financeira do INSS até o fim do ano, o que impede a emissão de novos empenhos e o pagamento de contratos em execução. Em nota, o instituto alertou que a restrição pode “impactar o processamento da folha de pagamento”, afetando diretamente milhões de beneficiários em todo o país.
Diante do cenário, o presidente do INSS assinou um pedido urgente de reforço orçamentário de R$ 425 milhões, além do desbloqueio de R$ 142 milhões e da antecipação de R$ 217 milhões em limites de empenho.
Impacto no atendimento social
A suspensão do programa também afeta os agendamentos extras do Serviço Social, responsáveis por procedimentos como as avaliações do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses atendimentos dependem de análises presenciais, que agora estão paralisadas ou em ritmo reduzido.
Enquanto aguarda a liberação dos recursos, o INSS tenta equilibrar a operação entre a manutenção dos serviços essenciais e o pagamento das folhas de benefícios, que somam bilhões de reais mensalmente. Sem a recomposição do orçamento, há o risco de atrasos tanto para os servidores quanto para os cidadãos que dependem da Previdência Social.
(Fonte: Globo News e Agência Brasil)
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