Graças a acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão autorizadas a abrir em 12 de outubro, feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Como, na mesma data, é comemorado o Dia das Crianças, as lojas também estão autorizadas a estender o horário de funcionamento desde esta semana para facilitar as compras de presentes para a garotada. Ambas as situações dependem de homologação, junto aos sindicatos, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
As lojas podem funcionar até as 21h nos dias antecedentes ao dia 12, abrir das 9h às 18h, no domingo, 8, e abrir às 9h, na próxima segunda-feira, 9, quando normalmente o comércio começa a funcionar a partir das 13h (Semana Inglesa). Assim como acontece nos demais feriados elencados na convenção coletiva, na próxima quinta-feira, 12, as lojas de Nova Friburgo poderão funcionar até 22h.
Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, lembra que o funcionamento nos feriados e a ampliação do horário próximo a datas especiais visam a dar liberdade aos empresários para decidirem o melhor para os seus negócios, desde que eles cumpram as determinações do instrumento coletivo quanto aos direitos trabalhistas dos comerciários.
“A oficialização do termo de adesão, que ocorre nos sindicatos patronal e laboral, se mostra muito importante. O termo reforça o compromisso das empresas de se adequarem ao que estabelece nossa convenção sobre garantias dos empregados”, acentua.
Braulio Rezende destaca que as empresas devem formalizar um termo de adesão para cada feriado. Já na extensão do horário, um único documento vigora pelo período inteiro fixado na convenção. “O procedimento aplicado aos feriados necessita ser adotado também na ampliação do expediente perto dos dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e em dezembro, no Natal”, reitera o presidente do Sincomércio.
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