Câmara aprova lei que beneficia setor de eventos

Texto a ser sancionado prevê descontos de 70% em taxas relativas ao setor, um dos mais afetados pela pandemia
sexta-feira, 01 de abril de 2022
por Jornal A Voz da Serra
O vereador Max Bill, autor da lei, com Johnny Maycon (Divulgação)
O vereador Max Bill, autor da lei, com Johnny Maycon (Divulgação)

Foi aprovada na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 31, lei complementar de autoria do vereador Max Bill que dispõe sobre a implementação de medidas de natureza tributária destinadas ao setor de eventos. A lei prevê descontos de 70% em taxas relativas ao setor, como  de Propaganda e Publicidade, Uso de Áreas Públicas e de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante.

O seguimento foi um dos mais afetados pela pandemia. A lei estabelece medidas emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento social.

O texto visa também a incentivar a promoção do turismo, com ênfase para a indústria de eventos e entretenimento, como estratégia de construção de um melhor ambiente de negócios, mais estável e previsível, fomentando também a exploração dos espaços que possam ser dedicados aos eventos em geral, de modo a contribuir para o reaquecimento da economia nesta municipalidade.

Segundo o prefeito Johnny Maycon postou em rede social, a lei será sancionada em breve.

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TAGS: coronavírus