O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, com orientações à comunidade escolar sobre medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar, de forma a dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção (cuidados prestados a enlutados por suicídio) de atos de violência em escolas e universidades, como os ocorridos recentemente no país.
O material está disponível no site, e tem como público-alvo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais de educação, saúde mental, segurança, proteção e assistência social; gestores e conselheiros; pessoal de resposta a emergências, entre outros.
Segundo o MEC, a publicação – uma das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) – apresenta também orientações voltadas aos governos estaduais, bem como para redes e instituições de ensino, tendo esta 16 orientações dedicadas a elas.
A cartilha informa também quais são os canais de denúncias criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Operação Escola Segura, iniciada no último dia 6; e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que disponibilizou um número de WhatsApp – (61) 9 9611 0100 – exclusivo para denúncias, além do Disque 100.
“De acordo com orientações da cartilha, os gestores das instituições de ensino, por meio do conselho escolar, devem reunir os atores da comunidade escolar (estudantes e familiares, professores, diretores e pessoal de apoio) para desenvolver estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários”, sugere o MEC. (Agência Brasil)
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