Na manhã desta quarta-feira, 6, será realizada na prefeitura uma reunião com a direção da concessionária de transporte coletivo, a empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol). Segundo o prefeito Johnny Maycon, na ocasião, “a Faol vai fazer uma apresentação. Depois vamos apresentar nossos argumentos com relação a prestação do serviço e valor da tarifa”, relatou.
O transporte público em Nova Friburgo é um dos setores que mais tem causado polêmica e é um dos principais desafios do novo prefeito, já que a empresa Faol opera há pelo menos dois anos no município sem contrato regular com o município. Como vereador, integrando a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários, da Câmara Municipal, Johnny Maycon acompanhou de perto a situação. “Ainda durante a transição tentamos buscar informações sobre a licitação do transporte que acabou não sendo realizada por falta de apresentação de propostas. Vamos agora tentar agilizar essa licitação para regularizar o serviço”, informou o prefeito.
A licitação do transporte público de Nova Friburgo só “saiu do forno” em agosto do ano passado, cerca de dois anos após o fim do contrato com a empresa. Nesse período, os ônibus continuaram circulando na cidade com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e a prefeitura para garantir a continuidade do serviço essencial à população, enquanto o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) avaliasse o edital da concessão do transporte coletivo em Nova Friburgo, que apresenta uma série de inconsistências.
Desde então, dois processos licitatórios foram realizados – em 25 de agosto e 15 de outubro de 2020. Porém, em ambos a licitação foi considerada deserta. Nas duas ocasiões, apenas a empresa Faol enviou representantes, mas não apresentou nenhuma proposta. De acordo com o edital, a expectativa da Prefeitura de Nova Friburgo é que as atuais cerca de 80 linhas urbanas que atendem a diferentes bairros e distritos do município sejam divididas em dois lotes, que poderão ser operados cada um por uma empresa diferente – ou pela mesma empresa. A outorga mínima do lote 1 era de R$ 5.490.313,92 e do lote 2, de R$ 6.026.398,56, segundo o último pregão realizado.
Outra polêmica no setor refere-se a redução da tarifa dos atuais R$ 4,20 para R$ 3,95, valor cobrado até 2019. A redução foi garantida após a aprovação de um decreto na Câmara de Vereadores, no ano passado, mas que não foi cumprido pela prefeitura até hoje. A aprovação do decreto foi sustentada na alegação que o reajuste para R$ 4,20 não poderia ter sido concedido, pois a empresa Faol opera irregularmente no município.
Greve dos motoristas
No dia 21 de dezembro, Nova Friburgo amanheceu sem ônibus. O motivo foi uma paralisação promovida pelos motoristas da empresa Faol, em protesto contra o não pagamento do décimo-terceiro salário, que deveria ter sido feito até o dia 18. Em comunicado aos funcionários, a direção da empresa alegou não ter recursos para pagar o abono previsto em lei.
A paralisação pegou os usuários de surpresa. A Prefeitura de Nova Friburgo tinha, no entanto, conhecimento da possibilidade da greve. Segundo informações obtidas pelo jornal A VOZ DA SERRA na época, não foi feito o repasse do subsídio acordado entre a prefeitura e a concessionária. Sem transporte público, milhares de trabalhadores tiveram que recorrer a serviços de transporte por aplicativo para chegar ao trabalho. Devido à forte procura, os preços cobrados pelos serviço alternativo dispararam, chegando a até R$ 55 por corridas, como no trecho Riograndina-Centro.
Reunião com o secretariado no primeiro dia
Na noite da última segunda-feira, 4, em seu primeiro dia de gestão, o prefeito Johnny Maycon reuniu-se com todo o seu secretariado para ajustar as diretrizes de trabalho e demonstrar a importância de uma integração para que a prefeitura funcione da melhor maneira para atender a população de Nova Friburgo. Em nota, publicada nas redes sociais do prefeito, Johnny relata que “o desafio é gigante, a estrutura é muito deficitária, os procedimentos são viciados e inexiste qualquer espécie de legado e planejamento. Por isso escolhemos uma equipe técnica, jovem e íntegra, para trazer a municipalidade ao século 21 e fazer uma gestão séria e transparente”, esclareceu.
O encontro permitiu que cada secretário tivesse a oportunidade de relatar a realidade que encontrou ao dar início aos respectivos trabalhos, bem como para que dúvidas individuais ou coletivas pudessem ser respondidas e para que fossem debatidas estratégias de atuação imediata e de médio prazo, quer sejam no âmbito específico de cada pasta, colaborativas entre duas ou mais secretarias, ou do governo como um todo.
A reunião também serviu para que Johnny Maycon, o vice-prefeito Serginho Doce Mania e os secretários reafirmassem o compromisso com a transparência administrativa e com a busca por soluções eficientes que permitam reduzir os custos e melhorar a qualidade do atendimento e dos serviços prestados.
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