Transportadores de carga não precisam mais renovar registro

A partir desta quinta-feira, 1º, os transportadores rodoviários de carga não precisarão mais renovar a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), documento que os capacita para o frete, conforme resolução publicada em junho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A dispensa de renovação decorre do fato de o cadastro desse registro passar a ter “validade indeterminada”. O RNTRC é um registro nacional e obrigatório para todos que trabalham no setor de transporte rodoviário de carga, sejam transportadoras, cooperativas ou profissionais autônomos.

Segundo a ANTT, transportadores que estejam com o registro ativo e com data de vencimento até 31 de agosto de 2022 estão aptos a realizar a operação de transporte. “Se o transportador não estiver com o registro vencido, não é necessário fazer nenhum procedimento para que o RNTRC fique com validade indeterminada”, informou, em nota, a agência.

Já o transportador que estiver com o RNTRC vencido precisará fazer a revalidação, o que pode ser feito nos pontos de atendimento ou por meio do RNTRC Digital (www.rntrcdigital.antt.gov.br). Segundo a ANTT, o cronograma e procedimentos de revalidação ordinária serão publicados ainda este ano pela agência.

Capacidade de frete

De acordo com a entidade, o RNTRC tem como objetivo “levantar a capacidade de frete do país e assim organizar o setor de cargas”. Ele é composto por todos os tipos de veículos preparados para fazer o transporte de qualquer tipo de carga. “Ou seja, além de incluídos caminhões, também são contabilizados furgões, kombis, caminhonetes, reboques e semi-reboques”, acrescenta.

Pelo que dispõe a plataforma RNTRC, até 31 de julho de 2022 o Brasil possuía 887.271 cadastrados como Transportadores Autônomos de Cargas (TAC), 283.393 como Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) e 544 cadastros como Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC).

A ANTT informou, ainda, que o Brasil tem uma frota de 2.603.878 veículos com capacidade de transporte de cargas. Destes, 219.178 são do tipo caminhão leve (3,5 a 7,99 toneladas); 613.415 são do tipo caminhão simples (8 a 29 toneladas); 640.610 são caminhões trator; e 1.101 são do tipo caminhão trator especial. Os demais veículos variam entre caminhonetas e caminhonetes, entre outros. A idade média da frota no geral é 14,46 anos.