Os mosaicos de unidades de conservação

Bernardo Furrer

Nosso Meio Ambiente

Bernardo Furrer é médico, ambientalista, cidadão honorário de Nova Friburgo, presidente da APN (RPPNs do Estado), membro do Conselho Consultivo da APA Macaé de Cima, da CNRPPN e do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Nova Friburgo. Escreve aos sábados.

sábado, 27 de junho de 2026
por Bernardo Furrer

Nova Friburgo sediará na próxima quinta-feira, 2 de julho, a 2ª Reunião Ordinária do Conselho do Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense. A reunião será fechada, restrita aos membros do Conselho Consultivo, não aberta para o público em geral, mas é importante conhecermos seu histórico na defesa da Mata Atlântica. O Mosaico Central Fluminense como é conhecido, está em processo de reativação e reestruturação, após um longo e obscuro intervalo.

O que são os mosaicos e como eles são estabelecidos?  

A iniciativa da reestruturação é do ICMBio. O ICMBio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é a autarquia federal brasileira responsável por gerir unidades de conservação federais e é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima(MMA). Tem a função de proteger o patrimônio natural e promover a pesquisa de espécies ameaçadas.

Segundo o ICMBio, (https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/mosaicos-de-conservacao-um-grande-quebra-cabeca-verde-que-conecta-areas-protegidas-e-fortalece-a-sociobiodiversidade-no-brasil) de acordo com a lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os mosaicos têm como objetivo promover a conservação da biodiversidade para além dos limites individuais das Unidades de Conservação (UCs). Eles conciliam proteção ambiental, valorização da sociobiodiversidade e desenvolvimento sustentável nos territórios onde estão inseridos, num processo técnico e administrativo que busca garantir a gestão conjunta de áreas protegidas municipais, estaduais e federais (UCs, territórios indígenas e quilombolas, corredores ecológicos, etc.). 

O reconhecimento de um mosaico é feito pelo MMA e liderado pelo Conselho Gestor estabelecido. A medida institui também um Conselho Consultivo responsável por promover a integração entre as áreas protegidas que compõem o conjunto. Portanto, a implementação e o acompanhamento dessa estratégia contam com o apoio fundamental do Instituto Chico Mendes. 

Há, pelo menos, três instrumentos de gestão e ordenamento territorial voltados para a conservação da natureza: as Reservas da Biosfera (https://rbma.org.br/n/), os Corredores Ecológicos (Projeto Corredores Ecológicos – PCE) e os Mosaicos de Unidades de Conservação. A ideia dos Mosaicos de Unidades de Conservação surgiu no Brasil como uma resposta à percepção de que áreas protegidas isoladas eram insuficientes para conservar a biodiversidade, especialmente em regiões altamente fragmentadas como a Mata Atlântica.

Nova Friburgo tem no seu território, integral ou parcialmente, várias Unidades de Conservação de todas as esferas governamentais: Parque Estadual dos Três Picos, APA Estadual de Macaé de Cima, algumas UCs municipais como o Refúgio de Vida Silvestre de Amparo e o Monumento do Cão Sentado, e 26 RPPNs federais e estaduais. O Mosaico facilita a governança num ambiente comum que aglutina as diversas UCs e suas instâncias de gestão, visando a integração e compartilhamento entre diferentes entes e territórios próximos, numa rede de proteção e sustentabilidade.

Histórico

O histórico recente dos mosaicos de unidades de conservação no Brasil pode ser dividido em três fases: expansão (2003–2018), paralisação (2019–2022) e retomada (a partir de 2023).

Entre 2003 e 2018 houve forte incentivo do Ministério do Meio Ambiente ao reconhecimento de novos mosaicos. Nesse período foram reconhecidos praticamente todos os mosaicos existentes hoje, incluindo o Mosaico Central Fluminense reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da Portaria MMA 350, de 11 de dezembro de 2006, o Mosaico da Bocaina, o Mosaico Carioca, etc. O mais recente é o Mosaico Amazônico do Gurupi de 2025.

O período obscuro da interrupção

No governo de Jair Bolsonaro houve uma interrupção prática dessa política. Embora a legislação dos mosaicos tenha permanecido em vigor, não foram reconhecidos novos mosaicos pelo Ministério do Meio Ambiente entre 2019 e 2022, e diversos conselhos e secretarias executivas perderam apoio institucional e recursos. Muitos mosaicos passaram a depender exclusivamente do esforço voluntário de gestores de Unidades de Conservação, organizações não governamentais e universidades.

O próprio Mosaico Central Fluminense experimentou um período de enfraquecimento institucional, culminando na extinção de seu Conselho, ato de grande impacto sobre a governança territorial e sobre a capacidade de mobilização dos atores locais.  Nesse período praticamente não houve nenhuma atividade relevante.

A reativação que renova a esperança

A partir de 2023, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva com Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, iniciou-se uma retomada mais ampla das políticas de áreas protegidas. O MMA restabeleceu processos de criação de unidades de conservação, reativou grupos de trabalho e passou a discutir novamente o reconhecimento de mosaicos que estavam aguardando análise desde antes de 2019.

No caso do Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense, iniciou-se um movimento de revitalização, com a reorganização do conselho, retomada de reuniões e rediscussão de seu papel como instrumento de integração regional. Em 2024, organizações e gestores passaram a se referir a esse processo como um “novo capítulo” para o mosaico, buscando recuperar sua missão original de coordenação entre Unidades de Conservação, RPPNs, corredores ecológicos e iniciativas de desenvolvimento sustentável.

A realização da 2a Reunião do Conselho do Mosaico Central Fluminense em Nova Friburgo, reconhece a importância estratégica do nosso município para a conservação da rica biodiversidade da Mata Atlântica.

“Ah! Se ao menos soubéssemos o que fazemos
Quando escavamos ou cortamos —
Ferindo e despedaçando o verde que cresce!
Pois a paisagem é tão delicada
Ao toque, tão tênue em sua essência,
Que, como este liso e vidente globo ocular,
Um simples furo basta para cegá-lo.
E nós, justamente onde pensamos
Estar curando-a, acabamos por destruí-la
Quando cavamos ou cortamos;
Os que vierem depois não poderão imaginar
A beleza que existiu”.

Gerard Manley HopkinsBinsey Poplars (1879)

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Mapa em revisão com as Unidades de Conservação do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense (Foto: Divulgação)
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