​Novela

Massimo

Massimo

Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

terça-feira, 30 de junho de 2020

Para pensar:
"Os benefícios da instrução nunca são perdidos."
Franklin Roosevelt

Para refletir:
“A melhor maneira de agradecer por um belo momento é desfrutá-lo plenamente."
Richard Bach

Novela

O leitor está cansado de saber que a pauta da Câmara Municipal se encontra trancada desde que o Executivo Municipal, através de sua Procuradoria-Geral, solicitou que testemunhas adicionais fossem ouvidas, poucos dias após o próprio governo ter abdicado de comparecer as oitivas que haviam sido agendadas previamente.

É mais ou menos como aquela brincadeira da pessoa que se agarra ao braço de um amigo enquanto fica gritando: “Me solta que eu quero ir lá”.

Agenda

Pois bem, as novas oitivas foram agendadas para esta segunda-feira, 29, na seguinte ordem: 9h45 - secretário municipal de Ordem e Mobilidade Urbana; 10h30 - secretário  de Educação em 2018; 11h15 - secretário de Governo; 14h - secretário de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão; 14h45 - secretária de Controle Interno; 15h - representante do setor orçamentário da prefeitura.

Surreal

Por volta das 15h este colunista foi ao plenário, e se deparou com a cena que ilustra a coluna de hoje.

Os vereadores Professor Pierre e Marcio Damazio, respectivamente presidente e membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento, sozinhos, como que “de castigo”, diante de um plenário vazio.

Sim, é isso mesmo.

O mesmo governo que mais uma vez manifestou o desejo de ser ouvido, novamente não compareceu.

Aspas

Em vez de comparecer, o Executivo Municipal enviou a seguinte comunicação: “Exmo. sr. presidente, com referência ao processo de tomada e julgamento das contas municipais do exercício de 2018, em reunião remota da Comissão de Finanças ocorrida em 16.06.20 designou-se a oitiva de agentes públicos municipais e do subscritor em sessões a serem realizadas nos dias 29 e 30 de junho indicando-se a possível votação das contas em plenário no dia 3 de julho. Conforme destacado e reiterado em ofícios anteriormente enviados a esta Comissão, o julgamento das contas nestes moldes representa atentado aberto e explícito à ampla defesa e ao contraditório, vez que, em síntese: 1) o projeto de decreto legislativo pela desaprovação das contas municipais foi lavrado sem a observância de quaisquer formalidades regimentais, antes da colheita de subsídios técnicos e do depoimento dos interessados; 2) Não foi designado relator competente para a condução do processo, tendo sido todo ele presidido por autoridade incompetente, em arrepio ao disposto no artigo 34 VII do Regimento Interno desta Câmara; 3) Não houve reunião da Comissão Finanças, destinada a discutir e votar relatório sobre a matéria, sobre cujo teor deveria ter se facultado manifestação prévia ao subscritor. Por estas razões é impositivo que sejam sustadas as oitivas designadas, anulando-se o processo de tomada de contas desde sua origem, a fim de que se cumpram fielmente as previsões regimentais.”

Preguiça

Como o leitor pode observar, apenas apontamentos formais, nada técnico, nada sobre o mérito dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e pelo Ministério Público Especial.

E mesmo os apontamentos técnicos foram rebatidos um a um pelos vereadores presentes, como se fosse ainda necessário rebater esse tipo de alegação quando parte da boca de quem deixou de comparecer a duas oportunidades de ser ouvido.

Respostas

“Primeiro item: obviamente o decreto legislativo tinha o embasamento técnico assegurado pelo TCE. Mas, em virtude do pedido de defesa do prefeito, a comissão anulou o projeto do decreto. Ele está anulado nos autos. O governo alega que ele ainda existe, mas não existe.

Segundo item: ele alega que não foi designado relator, e faz uma confusão categórica, porque quem preside é o presidente, não é o relator. E o presidente da comissão é exatamente aquele que ele chama de incompetente. Não, há total competência outorgada pelo plenário da Câmara para exercer as funções de presidente da comissão. E mais: a relatoria foi designada e ratificada por toda a comissão.

Terceiro item: ora, se a Câmara anulou o parecer anterior e o decreto legislativo anterior, então esse ato é futuro, só vai acontecer nesta quarta-feira (1º de julho), e ainda assim o prefeito foi convidado para este ato de quarta-feira, a Procuradoria foi comunicada! Como alegam isso, se o próprio ofício que foi encaminhado para a prefeitura é claro ao dizer expedição de decreto legislativo decorrente de novo parecer após o processo de defesa?

E aí, no fim, ele pede a sustação das oitivas que ele mesmo pediu em ofício anterior…”

As informações acima foram prestadas de maneira conjunta pelos vereadores Professor Pierre e Marcio Damazio.

Já chega

Bom, ao longo de todos estes anos cobrindo política este jornalista raras vezes se viu diante de tentativa tão mal disfarçada de ganhar tempo e sabotar um processo, por absoluta falta de argumentos capazes de defender uma gestão cujo menor dos problemas foi a falta de condições para que as contas pudessem ser aprovadas.

De fato, todo este processo tem exposto com transparência até constrangedora o tamanho histórico do atual governo friburguense, quer seja em ética, quer seja em competência.

Esperteza?

Note o leitor, por exemplo, que se não tivesse dado início a toda esta novela quando o vereador líder de governo pediu vistas torcendo para que o pedido fosse negado, o governo talvez tivesse agora algum subsídio para alegar algo na linha de uma defesa insuficiente.

No contexto atual, contudo, qualquer alegação dessa natureza representa um insulto à inteligência coletiva, e um momento especialmente baixo de uma repartição que deveria representar os interesses da população, e não se prestar a justificar o injustificável.

Miopia

Olhando para tudo isso o colunista se espanta com a forma como tantos não se dão conta do que vem pela frente.

Será mesmo que alguém ainda acredita que os problemas com a Justiça vão parar por aí?

Será que não conseguem ver o que os aguarda na esquina?

Será que não se dão conta de que, para alguns, esses mandatos vão durar ainda muitos anos?

E hoje?

O prefeito Renato Bravo é aguardado hoje, 30, às 16h, para ser ouvido no plenário, podendo também enviar representante indicado por ele, ou entregar manifestação por escrito.

E amanhã, 1º de julho, haverá sessão pública da Comissão de Finanças da Câmara a partir das 14h para deliberação, no âmbito da Comissão, sobre o parecer legislativo em relação às contas do exercício de 2018 e o novo projeto de decreto legislativo recorrente.

Possibilidade

O colunista entende que é considerável a chance de que as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2018 sejam apreciadas já na sessão desta quinta-feira, 2 de julho, liberando enfim a pauta do Legislativo friburguense.

E, cá entre nós, tem que votar mesmo.

Já chega, está mais do que evidenciado que o objetivo do Palácio Barão de Nova Friburgo não é ser ouvido, mas zombar da lei do plantar e colher.

Banco do Brasil

A agência do Banco do Brasil no Centro de Nova Friburgo ficou fechada ao público nesta segunda-feira, 29, porque uma caixa foi diagnosticada com Covid-19.

De acordo com os protocolos definidos pelo banco, os funcionários que tiveram contato com a colega que testou positivo deverão ficar afastados por 14 dias.

Naturalmente, definir o alcance dessa quarentena não é coisa das mais simples, de tal modo que, até o fechamento desta edição, ainda não havia previsão quanto à reabertura da agência.

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