Blog de massimo_18840

Para pensar:
"Paciência, gentileza e compaixão te levarão mais longe do que ódio, criticismo e o desejo de condenar.”
Autor desconhecido

Para refletir:
“Não podemos mudar nada até que aceitemos o que se passa. A condenação não liberta, ela oprime.”
Carl Jung

Soberba

Há três dias o colunista teve a oportunidade de conversar longamente com um personagem que há algumas décadas circula livremente pelas salas mais restritas da política estadual, e ouviu uma leitura bastante interessante a respeito do destino do governador do Rio, Wilson Witzel.

Em essência, predomina o entendimento de que sua eleição se deu com prestígio que tomou emprestado do presidente da República, Jair Bolsonaro,e aparentemente apenas ele não se deu conta disso.

Nas nuvens

Deslumbrou, superestimou o brilho próprio, acreditou que não precisava dialogar com a Alerj e costurar uma base de apoio.

Antes mesmo de assumir o governo estadual já sonhava com a presidência da República, e nem mesmo conseguia disfarçar isso.

Numa entrevista que se tornaria famosa, assumiu esta ambição com um sorriso revelador, dizendo ter a certeza de que contaria com o apoio de Bolsonaro para tanto.

Desconexão maior com a realidade, impossível.

Pediu para sair

E, claro, paralelamente a tudo isso, houve também todas as situações inaceitáveis que os jornais têm publicado há tantos meses.

A rigor, há quem acredite que teria sido possível abrir processo de impeachment sob diversas justificativas.

O que se passou aqui (e em outras cidades) com os hospitais de campanha foi sórdido demais, mesmo para os padrões do Palácio Guanabara.

Com o que foi “jogado fora” (entre aspas, porque alguém sempre recebe esse dinheiro) daria para ter construído o hospital de oncologia!

Insustentável

Em resumo, o que derrubou o governador foi a insustentável combinação entre os erros que grande parte dos políticos cometem, com outros que apenas ele cometeu.

Sua situação se tornou tão crítica que conseguiu unir todo o parlamento (contra ele).

Não restam dúvidas, por exemplo, de que se Marcelo Crivella tivesse ignorado o parlamento municipal como Witzel fez em relação ao estadual, também já teria sofrido o afastamento há muito tempo.

Serve de lição

Ao fim de mais este triste capítulo da política fluminense resta esperar que o caso Witzel torne o eleitorado um pouco mais crítico quanto às estratégias caronistas e apelativas habitualmente empregadas para estimular a transferência de votos.

É preciso conservar o olhar crítico, analisar propostas e a composição de cada grupo antes de escolher em quem votar, sob pena de ser passado para trás por quem aposta que a maneira mais fácil de se eleger é se apoiando no prestígio de terceiros.

Porque, se o leitor prestar atenção, vai ver que este tipo de comportamento não é exclusivo da esfera estadual não.

Prestação de contas

Na próxima terça-feira, 29, às 15h, o plenário da Câmara Municipal vai abrigar uma audiência pública solicitada pela Secretaria Municipal de Finanças, com o objetivo de realizar a prestação de contas relativas ao 2º quadrimestre de 2020.

Indicação

Entre as matérias no expediente da sessão ordinária de hoje, 24, na Câmara Municipal, a coluna gostaria de destacar a indicação legislativa protocolada pelo vereador Cascão, que solicita a elaboração de projeto de lei, por parte do Executivo, que disponha sobre a inclusão de fisioterapeutas na Equipe Multidisciplinar de Atenção à Gestante no âmbito ambulatorial e hospitalar do município de Nova Friburgo.

Regulamentação

Também está prevista para hoje a segunda e última discussão em torno do projeto de lei ordinária de autoria do Executivo Municipal que “Regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede”.

A coluna entende que a matéria já foi amplamente revisada e debatida junto às partes, e a tendência é pela aprovação.

Hoje, ou em oportunidade futura caso venha a ser retirada de pauta.

Previdência

Apesar de ainda aguardar pareceres, também deve ser apreciado hoje o projeto de lei ordinária 720/2020, que “altera os dispositivos da lei municipal 3.400/2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo e sobre a organização de sua entidade gestora”.

Matéria importante, que merece aprofundamento nos próximos dias.

Inclusive, se o governo entender que um detalhamento neste espaço seria pertinente, o convite está feito.

Títulos

Também devem ser concedidos hoje os títulos de cidadania e de comendador que, não fosse pela Covid-19, teriam sido confirmados quatro meses antes.

Parabéns a todos os agraciados.

Desprotegidos

Esta quarta-feira, 23, começou com a triste imagem de mais um cãozinho atropelado na Via Expressa. Mais uma vidinha interrompida de maneira evitável, precoce e certamente muito dolorosa.

Diante de mais essa tristeza, sobre a qual já não podemos fazer nada, a coluna se sente na obrigação de lembrar que é um absurdo não haver pontos de travessia segura para animais na Via Expressa.

Ao menos dois.

Vamos?

Em meio a tanto dinheiro desperdiçado, investir nesse tipo de frente, tornar nossa cidade referência de respeito à fauna que imerecidamente abriga, seria o tipo de predicado que todo friburguense teria orgulho de agregar.

A coluna fica à disposição da sociedade para ajudar no que lhe for possível, fazendo a ponte entre partes que eventualmente se mostrem interessadas em ajudar.

Para pensar:
"Quem não perdoa se torna um torturador de si mesmo.”
Andrei Moreira

Para refletir:
“Faça algo todo dia que você não quer fazer; esta é a regra de ouro para adquirir o hábito de fazer suas obrigações sem sofrimento.”
Mark Twain

Comendas

A coluna de ontem, 22, registrou a tramitação do projeto do Executivo voltado a alterar o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo até o ano de 2025, mas é evidente que este não foi o único ponto de interesse na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 22.

Na mesma sessão, por exemplo, também foram aprovadas as resoluções legislativas que concederam - conforme a coluna havia antecipado em primeira mão, o título de comendador a Marly Pinel e Carlos Alberto Pecci.

Requerimento

Da mesma forma, o plenário aprovou requerimento de informações apresentado pelo vereador Marcinho Alves direcionado à Prefeitura e à Faol, com questionamentos relacionados “aos itinerários de linhas e horários do transporte coletivo” que a coluna reproduz abaixo.

Parênteses

Antes, contudo, a coluna não pode deixar de elogiar a Câmara Municipal pela rapidez com que tem atualizado seu Sistema de Apoio do Legislativo (Sapl).

Praticamente em tempo real as deliberações do plenário têm sido lançadas ao sistema, facilitando em muito o acesso às informações, sobretudo neste período de pandemia e circulação restrita.

Parabéns, e que sirva de exemplo a outros serviços públicos.

Questionamentos (1)

1) Informar a quantidade de linhas e horários de ônibus em circulação no município de Nova Friburgo, com as respectivas localidades atendidas, antes e durante a pandemia do Covid-19.

2) Requeiro relação dos horários de funcionamento das linhas e horários de ônibus nos dias úteis, feriados, sábados e domingos. (Antes e durante a pandemia do Covid-19).

3) Qual o motivo da brusca retirada das linhas de ônibus em circulação? A retirada é provisória? Se positivo, até quando?

Questionamentos (2)

4) A prefeitura e a Faol têm ciência da superlotação dos coletivos? Se sim, porque não aumentar o número de linhas e/ou horários para melhor atender a demanda?

5) Qual a previsão para o retorno de linhas e horários que foram retiradas? Como por exemplo, a localidade de Pilões que tem sido muito afetada com a mudança.

6) Informar quais as linhas e horários foram retiradas e as respectivas localidades.

7) Informar a relação atualizada do número de funcionários e a frota de coletivos da empresa.

Por falar nisso...

Aproveitando o gancho fornecido pelo requerimento de informações a coluna faz dois registros relacionados ao transporte coletivo municipal.

O primeiro é de que a Faol divulgou nesta semana que atendeu solicitações feitas por associações de moradores e alterou alguns horários de suas linhas.

Sempre se referindo a dias úteis, na linha Centro-Rui Sanglard o horário das 22h10 foi alterado para 22h25.

E na linha de Rio Bonito, sentido Centro, o horário das 7h foi antecipado para 6h.

Troca de comando

O outro é que Paulo Valente, diretor da empresa, recebeu recentemente uma proposta especial de trabalho no Rio de Janeiro, e está voltando para o nível do mar.

Ao longo dos anos de sua atuação serrana o colunista estabeleceu com Paulo uma relação da mais absoluta franqueza, na qual houve diversas discordâncias mas sempre de maneira respeitosa, de ambas as partes.

Houve diálogo, acima de tudo, e isso tornou possível realizar apurações muito melhores e publicar demandas ou críticas de leitores sempre trazendo também o outro lado.

Espaço aberto

A coluna gostaria de que esse canal de diálogo fosse mantido junto à nova direção, e que houvesse algo semelhante também com outras concessionárias e repartições públicas.

O espaço aqui sempre esteve aberto a qualquer um que esteja disposto a falar francamente, admitindo problemas e explicando o que está sendo feito para que sejam resolvidos, ou esclarecendo detalhes importantes no contexto que os produziu.

Ninguém aqui quer ser injusto, embora nos reservemos o direito à discordância respeitosa.

Promessa é dívida

A coluna prometeu, em meados da semana passada, registrar alguns destaques positivos nacional e internacionalmente, relacionados em alguma medida a Nova Friburgo.

Por fim fatores alheios ao nosso controle nos obrigaram a adiar um pouco os registros, mas não nos esquecemos deles.

Reconhecimento

Começando pelo querido Guillaume Isnard, de tão profundos laços com Nova Friburgo, ele foi destaque na terceira edição do Caxias Music Festival, realizado remotamente, e vem chacoalhando o Facebook com a publicação de depoimentos em vídeo de medalhões de nossa MPB relembrando histórias do passado e recomendando que o público dê atenção à sua mais nova composição, apropriadamente intitulada “Quando esse mal passar”.

Entre os que gravaram depoimentos estão Roger Rocha, Lobão, Branco Mello, Dinho Ouro Preto, Léo Jaime, Kiko Zambianchi, Arnaldo Brandão, Nasi, Marcelo Bonfá e Philippe Seabra.

Falando por todos
Importante observar também o papel que vem sendo desempenhado por Isnard na defesa das condições de trabalho e sobrevivência da classe artística, sobretudo neste cenário tão agravado pela pandemia da Covid-19.

Pauta relevante, que tem neste espaço todo o apoio merecido.

Mundo pequeno

E o outro destaque vai para o canadense Rob Muggah, casado com uma friburguense e que costuma passar vários dias do ano por aqui.

Pois bem, Rob é autor do livro "Terra Incognita", ao lado de Ian Goldin, e foi inspirado nesta obra que o Fórum Econômico Mundial produziu um vídeo que, na semana passada, foi compartilhado por ninguém menos que o ator Leonardo di Caprio.

Como resultado, em apenas poucas horas o vídeo já contava com mais de três milhões de visualizações, e este número continuou a subir exponencialmente desde então.

Tema

Tanto o livro quanto o vídeo buscam demonstrar o impacto das mudanças climáticas e a importância dos mapas para que seja possível compreender melhor nossa sociedade, no presente e no futuro.

Respostas

Semana passada a coluna publicou uma imagem de detalhe da entrada da igreja de São Roque em Olaria, clicada pelo talentoso amigo Henrique Pinheiro, que não ficou por aí e recorreu ao photoshop para mostrar o quanto nosso ambiente poderia ser ainda mais bonito se estivesse livre de tanta poluição visual evitável.

Pois bem, com atraso de alguns dias a coluna registra que Lauro Éboli, Manoel Pinto de Faria, Gilberto Éboli  e Igor dos Santos reconheceram a imagem e enviaram respostas corretas.

Fala, leitor!

O fiel leitor Manoel, por sinal, aproveitou o embalo e pediu apoio para divulgar uma situação problemática.

“A Rua Carlos Baltazar da Silveira, ao lado da Casa dos Pobres São Vicente de Paula, está, no meu entendimento, meio largada com relação aos postes de luz que servem para que empresas de prestação  de serviços, ao longo do tempo, abandonem suas ligações e as fiações fiquem penduradas. É comum ver fios caídos nas calçadas e quando a gente pergunta ninguém sabe a quem pertencem. Seria bom se as autoridades competentes pudessem dar uma atenção ao local.”

Para pensar:
"O costume é o principal moderador dos atos humanos. Esforcemo-nos por adquirir e conservar bons costumes.”
Francis Bacon

Para refletir:
“Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito.”
Will Durant

Evolução

Uma das coisas que a pandemia de Covid-19 atrasou e atrapalhou foi o processo de introdução de cirurgias videolaparoscópicas no Hospital Municipal Raul Sertã.

Os procedimentos eram iminentes quando toda a estrutura precisou se adaptar às demandas do enfrentamento ao coronavírus, e de modo inevitável acabaram entrando em compasso de espera.

Felizmente, contudo, essa espera parece estar chegando ao fim.

Créditos

A boa notícia é que ao longo do último fim de semana nosso principal hospital proporcionou treinamento e capacitação a equipes de enfermagem justamente visando dar início às cirurgias videolaparoscópicas.

A iniciativa foi da enfermeira Sônia Araújo de Oliveira, com apoio da enfermeira Sabrina Schuenck, da instrumentadora Clara e do médico Felipe Carim, que dividiram informações e experiências sobre o tema.

Tomara!

Os diretores Wanderson Cleiton, Josyane Borges e José Cláudio Alonso também tiveram atuação importante, bem como diversos profissionais na Secretaria de Saúde.

À coluna, a direção do hospital promete que “vamos começar em breve a realizar as cirurgias de vídeo”.

Tomara que sim.

Há vagas!

E já que falamos em Saúde, o Diário Oficial eletrônico do município informa que a prefeitura abriu concorrência para contratar ao menos cinco clínicos gerais a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Os profissionais serão contratados através de processo seletivo simplificado por seis meses, prorrogáveis por igual ou menor período.

As inscrições estão sendo feitas exclusivamente de forma presencial. Foram abertas nesta segunda-feira, 21, e terminam hoje, 22, sempre das 10h às 16h, no Hospital Municipal Raul Sertã.

Detalhes

O processo de seleção se dará por prova de títulos, em caráter classificatório. Os salários variam de R$ 1.635,33 (para trabalhar em Unidade Básica de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais) até R$ 4.262,87 (para trabalhar com plantonista de fim de semana, com carga horária de 24 horas semanais).

A divulgação do resultado do processo seletivo simplificado será feita nesta quarta-feira,  23, no site da prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br) e nos quadros de aviso da Secretaria Municipal de Saúde.

A homologação final e divulgação dos candidatos selecionados deve ocorrer já na sexta-feira, 25.

Curiosidade

Na prática, dificilmente um médico que queira verdadeiramente trabalhar no Raul Sertã não encontraria vaga neste momento.

A questão essencial aqui é outra, e diz respeito ao nível de interesse despertado por estas vagas.

A coluna, desde já, está curiosa para ver como será a procura.

Precisa mudar

E, mais uma vez, aproveita para reforçar a urgência absoluta de um concurso para a pasta, bem como de uma profunda auditoria do setor de recursos humanos da Saúde.

A atual carência de médicos não é resultado de um problema imediato, mas de toda uma cadeia de concessões e opções erradas, cuja responsabilidade deve ser compartilhada com gestores do passado também.

Em tempo

Cá entre nós, deve ser muito desanimador colocar a própria saúde em risco em nome da preservação da saúde coletiva, e topar a torto e a direito com fotos de aglomerações injustificáveis, como as que têm sido registradas na Rua Monte Líbano, nas quais o uso de máscaras ficou restrito a uma minoria.

A estes profissionais, o respeito desta coluna.

Triste aniversário

Se tem uma coisa que a experiência nos ensina é que - de modo um tanto assustador - terminamos por nos acostumar ao sofrimento e à precariedade.

O leitor certamente deve ser capaz de lembrar de situações que demandam reparos mas vão sendo adiadas até que quase se tornam invisíveis e se incorporam à paisagem.

Acontece em casa, e acontece também em ambientes públicos.

Tempo demais

Pois bem, o amigo Girlan Guilland, cujo calendário é sempre cheio de oportunas anotações, lembra ao colunista que no dia 10 de outubro vai completar um ano desde o deslizamento que prejudicou o fluxo de veículos na serra, no caminho para Cachoeiras de Macacu.

De fato, é tempo demais. Tanto mais quando levamos em conta que a estação das chuvas está próxima de recomeçar, e isso sempre representa dificuldades extras para este tipo de intervenção, bem como agrega riscos de novas ocorrências.

Naturalmente a coluna abre espaço a manifestações por parte da concessionária, ao mesmo tempo em que cobra do governo estadual a devida fiscalização.

Plano de Educação

No ordem do dia da sessão ordinária de hoje, 22, na Câmara Municipal, consta um projeto do Executivo que "altera a lei municipal no 4.395/2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo até o ano de 2025, bem como seu anexo e dá outras providências".

Para ir além do registro, a coluna convidou o secretário de Educação, Marcelo Verly, a dar suas considerações sobre o projeto, e desde já agradece pela mensagem recebida, que reproduzimos abaixo.

Aspas (1)

“O Plano Municipal de Educação de Nova Friburgo (2015-2025) é uma ferramenta importante de desenvolvimento educacional e social, com duração de dez anos, abrangendo as redes municipal, estadual e federal, além das instituições particulares de ensino de Nova Friburgo. 

Em novembro de 2018, o Pmenf passou por avaliação através da V Conferência Municipal de Educação, contando com a participação de centenas de delegados que se reuniram com o objetivo de acompanhar o processo de avaliação e monitoramento das metas e estratégias apontadas no Pmenf, bem como apreciar e votar as notas técnicas que apontaram a necessidade de correção das inconsistências apresentadas pelo Plano local à luz do Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a realidade local.”

Aspas (2)

“A avaliação do Pmenf se deu por meio de diálogo entre a sociedade civil organizada, movimentos sociais, profissionais da educação e o poder público. Essa construção democrática permitiu que fosse alcançado o objetivo de avaliar o Pmenf, atendendo tanto aos norteadores nacionais como envolvendo as características da educação em nosso município, incorporando ao plano o caráter de flexibilidade necessário para absorver as demandas da sociedade.

Trata-se, portanto, de documento de suma importância para a educação em nossa cidade, fruto do esforço conjunto dos diversos entes e inúmeros profissionais que integram o sistema municipal de educação.”

Para pensar:

"A liderança é uma poderosa combinação de estratégia e caráter. Mas se tiver de passar sem um, que seja estratégia.”

Norman Schwarzkopf

Para refletir:

“Liderança é fazer o que é certo quando ninguém está olhando.”

George Van Valkenburg

Guarda baixa

Algumas das grandes surpresas de nossos dias têm sido marcadas pela forma como suas possibilidades de concretização geralmente são subestimadas pelo senso comum, atenuando forças de rejeição que, de outro modo, teriam se mobilizado de maneira mais intensa.

Exemplos

Foi assim com o Brexit, foi assim com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, e, em alguma medida, foi também assim a eleição do presidente Jair Bolsonaro, embora neste caso com um prazo mais destacado.

Afinal, se no início do 2º turno sua eleição já parecia quase uma obviedade, vale lembrar que ela ainda parecia bastante improvável cinco meses antes da ida às urnas em 2018.

Parecia igual...

Pois bem, em nosso microcosmo municipal não seria exagero dizer que se passou algo parecido neste período pré-eleitoral de 2020.

Porque afinal, já se tornou parte da cultura política que muitas pessoas se anunciem como pré-candidatos a prefeito no início das costuras eleitorais, diversas vezes com o único intuito de valorizarem os próprios passes.

Mas fugiu ao script

Há quem eventualmente faça isso para negociar uma candidatura a vice-prefeito, há quem faça para colocar o próprio nome em evidência e fortalecer uma candidatura a vereador, e há quem faça isso apenas por vaidade ou para se tornar mais conhecido, e, claro, há quem faça por ambições legítimas também.

Já aconteceu muitas vezes no passado, mas no fim a lógica prevalecia e, com uma ou outra exceção, cada um acabava seguindo a opção disponível onde encontraria melhores chances de se eleger.

Desta vez, no entanto, as coisas evoluíram de maneira muito diferente.

Como explicar?

A coluna já falou diversas vezes a respeito do notório vácuo de lideranças em nossa cidade, e também sobre o descrédito da classe política como um todo, que têm se refletido num comparecimento às urnas cada vez menor, e no aumento dos percentuais de votos brancos e nulos.

É de se supor também que o contexto de pandemia tenha deixado o pleito em segundo plano e tornado menos urgentes e frequentes as reuniões que habitualmente desenham costuras e parcerias, mas mesmo tudo isso parece insuficiente para explicar o que estamos vivendo.

Sem garantias

Talvez tenha pesado, em alguns casos, a noção de que não seria assim tão fácil obter uma cadeira no plenário, e que muitos candidatos bem votados certamente serão relegados à fila de suplentes.

Daí, melhor perder para prefeito que para vereador…

Efeito cascata

E, claro, também houve uma espécie de efeito cascata a partir do momento em que candidaturas próximas deixaram de se fundir e decidiram disputar as mesmas fatias de eleitorado, dando a confiança necessária para que atores em extremo oposto do espectro ideológico acreditassem que poderiam fazer o mesmo e abrissem mão de coligações de viés eleitoral.

Óbvio: quanto mais vai caindo a perspectiva de votos necessários para vencer, mais pessoas se animam a concorrer.

E mais a perspectiva baixa, num ciclo que se realimenta.

Outros fatores?

A lista final, contudo, sugere outras motivações.

É possível arriscar, a partir do que se conhece de contexto, que há ali políticos que não viram outra forma de dar alguma progressão às respectivas carreiras; há cidadãos interessados em expor suas ideias; há iniciantes possivelmente interessados na visibilidade, provavelmente mirando em eleições futuras; e sabe-se lá mais o quê. 

Uma ideia

O ideal, neste cenário, seria se tivéssemos uma eleição em dois turnos.

Podemos até arriscar uma sugestão aqui: municípios com mais de 100 ou 150 mil eleitores aptos teriam segundo turno quando houvesse dez ou mais candidatos nas eleições majoritárias.

Porque, na prática, essa divisão em turnos tende a ser feita mentalmente pelos eleitores, caso venham a sentir que, no frigir dos ovos, estarão escolhendo entre três ou quatro opções.

Cuidado

A se confirmar tal previsão o resultado final certamente não refletirá a real popularidade de cada candidato, mas sim o fluxo migratório de votos para opções secundárias ou terciárias que eventualmente pareçam mais capazes de impedir a eleição de blocos rejeitados.

Por isso mesmo todos devem ter muito cuidado com a procedência de pesquisas, pois certamente há quem esteja disposto a estimular o chamado “comportamento de manada” a partir de informações fictícias e convenientes. 

Sem convicção

De fato, parece existir uma grande chance de que o futuro próximo de nossa cidade venha a ser decidido pelos votos de quem escolher o que naturalmente seria sua segunda ou terceira opção, e isso naturalmente é muito ruim.

Porque, além da perspectiva de que o próximo prefeito venha a ser eleito com os votos de menos de 10% da população, é bem provável que mesmo entre estes 10% parte significativa nem ao menos tenha escolhido com convicção ou entusiasmo.

Comparações (1)

Façamos aqui algumas comparações rápidas com eleições passadas.

Veja o leitor que em 1996 nós tivemos quatro candidatos a prefeito. Naquela ocasião Paulo Azevedo foi eleito com 38.200 votos, que corresponderam a 43,86% dos votos válidos.

Já em 2000 foram sete candidatos (embora ao menos um deles tenha desempenhado o papel de candidato de aluguel). Naquele ano Saudade Braga foi eleita com 46.764 votos, equivalentes a 47,368% dos votos válidos.

Comparações (2)

Avançamos para 2004, quando houve seis candidatos (novamente com um deles desempenhando o papel de aluguel).

Naquele ano Saudade Braga foi reeleita com 46.990 votos, equivalentes a 43,434% dos votos válidos.

Pula para 2008, e o que temos é Heródoto Bento de Mello sendo eleito com o apoio de 53.341 friburguenses, equivalentes a 47,56% dos votos válidos.

Comparações (3)

Um cenário de apoio que começaria a mudar já na eleição seguinte, em 2012, quando Rogério Cabral foi eleito com 37.962 votos, equivalentes a 35,58% do total válido.

Por fim, em 2016, Renato Bravo chegou à prefeitura com o respaldo de 29.046 eleitores, equivalentes a 28,23% do total de votos válidos.

Em 2020, tudo indica que o percentual de votos do vencedor será ainda menor do que já havia sido há quatro anos.

Desânimo (1)

Importante observar também que em 2008 havia 141.776 eleitores aptos a votar, e 121.742 efetivamente foram às urnas (abstenção de 20.034). Descontados 3.315 que votaram em branco e 6.271 que votaram nulo, restaram 112.156 votos válidos.

Em 2012, por sua vez, 120.398 dos 147.115 eleitores aptos a votar efetivamente foram às urnas (abstenção de 26.717). Descontados 3.907 votos em branco e 9.794 votos nulos restaram 106.692 votos válidos.

Desânimo (2)

Por fim, em 2016, o número de eleitores aptos a votar subiu para 151.045, mas o número de votos apurados caiu para 117.940 (abstenção de 33.105). Descontados 4.229 votos em branco e 10.837 votos nulos restaram 102.874 votos válidos.

Resta esperar que, num momento em que cada voto tem potencial para fazer enorme diferença, a população se anime um pouco mais e reverta esta queda no percentual de comparecimento e votos válidos que vem marcando nossos últimos pleitos.

Muita gente, todavia, não está otimista a esse respeito.

Limão e limonada

O momento, enfim, é de teste para nossa democracia.

Naturalmente o volume de candidatos vai dificultar o processo de formação de opinião com base em informações sólidas, e tende a superficializar os debates, a promover desinformação, simplificações e estereótipos.

De nossa parte, a imprensa séria promete suar a camisa para levar ao eleitor o máximo de informações, e em troca este colunista pede aos leitores empenho e comprometimento para fazer com que este cenário difícil possa ser aproveitado naquilo que oferece de melhor, que é justamente a grande variedade de opções.

Rapidinha

A coluna havia prometido fazer alguns registros nesta edição, mas o espaço não permitiu.

Fica para a próxima.

Por ora, apenas uma notícia bem curtinha: o ex-vereador Grimaldino Narcizo (Cigano) teve alta após 18 dias de internação para se recuperar da Covid-19.

A coluna se alegra muito com isso.

Para pensar:
"A maneira de se conseguir boa reputação reside no esforço em se ser aquilo que se deseja parecer.”
Sócrates

Para refletir:
“No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz.”
Ayrton Senna

Em alerta

Sabia-se, desde o início, que bancos seriam um local central para a cadeia de contágio do novo coronavírus.

Muita gente, ambiente fechado, dinheiro e máquinas sendo tocados por várias mãos… Enfim, era previsível.

Ainda assim, impossível não registrar a quantidade de agências que estão fechadas - ou estiveram, até pouco tempo - em razão da contaminação de ao menos um funcionário.

Apenas do Itaú, salvo algum equívoco na apuração, foram quatro agências: a 222, a 9204, a de Conselheiro e também a da Ceasa, em Conquista.

Bola de neve

A situação é delicada, porque naturalmente cada agência que fecha - e é preciso fechar mesmo, ninguém aqui está questionando os protocolos - faz com que aumente o risco a que são expostas as demais agências, pois aumentam as filas, o número de pessoas e o tempo de exposição.

O momento parece oportuno para que a população se esforce por se estruturar e familiarizar com aplicativos e alternativas de atendimento, dentro das possibilidades de cada um.

Bom senso

Bom, a coluna deu destaque à questão envolvendo a banca em frente ao antigo fórum, então é coerente que registremos aqui também os desdobramentos.

De acordo com fontes internas, Janaína Alves, coordenadora da Subsecretaria de Bem-Estar Animal, entrou em contato com a Subsecretaria de Posturas e está intermediando os procedimentos administrativos referentes à notificação 5.244.

Tendências

A coluna entende que será concedido um prazo longo o bastante para que vários órgãos da Prefeitura de Nova Friburgo se manifestem, assim como a Fundação D. João VI, e também para o caso esfriar um pouco, afastar do período eleitoral, e permitir que as ações sejam padronizadas.

Quando houver conclusões a interessada será comunicada e o caso deverá ser replicado para todas as bancas de jornais da cidade, em que problemas foram detectados.

À coluna foi dito também que a ação começou por esta banca por se tratar de área tombada pelo patrimônio histórico no Centro.

Praga

Em meio a tudo o que está sendo este ano de 2020, ainda tem gente dedicada a tornar as coisas mais difíceis.

Acredite o leitor que nos últimos dias este colunista testemunhou mais uma vez uma tentativa de golpe através de sequestro falso.

E, ao tocar no assunto com outras pessoas, foi informado de que a prática voltou a ocorrer com frequência em nossa cidade.

Assim, se por acaso algum dos leitores receber ligação informando que algum parente foi sequestrado, tente manter a calma e jamais forneça nomes ou dados verdadeiros.

Destaques

Temos diversas notinhas acumuladas a respeito de personalidades locais se destacando por esse mundão.

Hoje a gente fala das meninas, e na próxima edição falaremos dos rapazes.

Início promissor

Comecemos pela jovem Ilana Guilland, criadora e coordenadora do “Bonde da Gambiarra”,

iniciativa que nasceu a partir do seu projeto de conclusão da graduação em Design, “que teve como ponto de partida a investigação e a problematização da diversidade étnica e a representação feminina negra na tecnologia”.

A própria Ilana explica que “o resultado consiste em uma metodologia de projeto de design para aplicação em aulas de artes no ensino fundamental que utiliza a construção das chamadas ‘gambiarras’ como forma de aproximar a linguagem da tecnologia ao cotidiano das periferias”.

Boa sorte!

O papai Girlan Guilland, justificadamente orgulhoso, informa ao colunista que o projeto, focado em “desconstruir e ressignificar”, e que aborda a “tecnologia enquanto parte de um processo cultural”, foi um dos quatro selecionados para a segunda fase da seleção Design de Impacto Positivo / Covid - categoria Estudantes, entre os 30 inscritos pela própria PUC-Rio.

À Ilana a coluna deseja sorte no concurso e, mais que isso, que este seja o início de uma carreira muito fértil e produtiva num ramo que pode fazer muita diferença na qualidade de vida das pessoas.

Novo livro

A friburguense Ilona Szabó vive atualmente um dos momentos mais produtivos de sua brilhante carreira.

Nos poucos dias que se passaram desde a última vez em que a coluna mencionou seu nome, por exemplo, ela confirmou o lançamento de seu terceiro livro, intitulado “A defesa do espaço cívico”.

Publicada pela Editora Objectiva, do Grupo Companhia das Letras, a obra “descreve o modo como o governo brasileiro vem restringindo o espaço cívico – nome dado às formas como os cidadãos se organizam, debatem e agem na esfera pública”.

Aspas

“Eu própria passei por uma experiência pessoal de violência on-line, intimidação e ameaças, em episódios que compartilho no livro. E venho estudando desde então o fechamento do espaço cívico e os desafios impostos à democracia ao redor do mundo, e como cada um de nós pode se opor a isso, ajudando a garantir os direitos e as liberdades de uma sociedade saudável, plural e justa”, explicou a autora.

A promessa é de que o livro esteja nas livrarias já em outubro.

Podcast

E já que falamos sobre Ilona, a coluna registra que na próxima segunda-feira, 21, estreia o “Você pode mudar o mundo”, podcast do Instituto Igarapé “para inspirar o engajamento e a ação cívica de líderes e cidadãos”.

Toda segunda-feira ela irá vai conversar “com brasileiros que atuam em iniciativas bem-sucedidas em defesa da democracia. A cada episódio, traremos histórias sobre como ações cívicas podem provocar mudanças reais. No primeiro, converso com o ator e diretor Wagner Moura, que fala sobre como seus filmes e seu engajamento podem ajudar a inspirar a mudança”.

A produção é da Rádio Novelo e faz parte de um projeto maior, que envolverá um livro, pesquisas e outros desdobramentos.

Suspiro

Vários leitores têm entrado em contato com a coluna questionando detalhes a respeito da obra de ampliação da Praça do Suspiro.

“Uma obra dessas a menos de quatro meses do fim do mandato? A menos de dois meses das eleições? Qual a chance de ser descontinuada ou alterada na próxima gestão? Parece brincadeira…”

Já outro leitor pede apoio à coluna para que faça chegar ao governo o pedido de que o projeto seja apresentado à população.
Enfim, se a prefeitura quiser enviar informações e imagens, o espaço está aberto.

Fala, leitor!

“Muito se falou, até uma reunião no 11ºBPM aconteceu, mas nada se resolveu para fiscalizar as motos barulhentas. É impressionante observar em toda parte da cidade principalmente nas avenidas centrais o abuso dos motoqueiros. Afinal de quem é a responsabilidade de fiscalizar as motos?”

Assina mensagem o leitor Renato P. da Fonseca.

A esse respeito, a coluna pode acrescentar que o Observatório Social de Nova Friburgo tem mantido a pauta aquecida, e segue atuando na busca por atenuar o problema.

Para pensar:
"É uma falta de responsabilidade esperarmos que alguém faça as coisas por nós.”
John Lennon

Para refletir:
“A esperança é o sonho do homem acordado.”
Aristóteles

Risco real

Em meio a tanta politização e tanta desinformação a coluna divide com os leitores alguns dados com a intenção de relembrar os riscos ainda representados pela Covid-19, e também acenar um pouco de esperança com bases reais.

Primeiro a má (1)

O Brasil registrou este ano o mês de agosto mais mortal desde que se iniciou a série histórica de estatísticas dos cartórios de registro civil brasileiros contabilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002.

Os dados catalogados pelo Instituto com base nos registros dos cartórios até 2018 (última divulgação), comparados aos anos de 2019 e 2020 disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios (transparencia.registrocivil.org.br), apontam um total de 126.717 óbitos no mês, representando um aumento de 17,1% em relação aos 108.178 registrados em agosto de 2019.

Primeiro a má (2)

O recorde de óbitos em agosto deste ano também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também utiliza como fonte primária os dados dos cartórios brasileiros.

O registro de 2020 também é 12,6% superior aos 112.573 óbitos registrados em agosto de 2018 e aos 112.116 registrados em agosto de 2017, e 17,3% maior que os 108.070 registros de agosto de 2016.

Incontornável

Os dados sobre o número total de registros de óbitos são importantes, pois tornam irrelevantes as especulações em torno de qualquer eventual equívoco na determinação da causa da morte.

Um aumento de 17% em relação ao mesmo mês no ano anterior representa um fato sólido e significativo demais para ser ignorado por retóricas convenientes ou simplesmente irresponsáveis.

Agora a boa (1)

Por outro lado, o mês de agosto apontou o menor número de registros de óbitos por Covid-19 desde o mês de maio, com 24.966 falecimentos, queda de 13,7% em relação a julho, quando foram registradas 28.916 mortes pela doença.

Já com relação à soma dos óbitos por doenças respiratórias no Brasil, agosto registrou 55.359 óbitos, queda de 8,1% em comparação ao mês de julho, quando foram registrados 60.270 falecimentos, e o menor número de mortes por estas causas desde o mês de maio.

Outros fatores

O leitor deve ter notado que o número de óbitos por Covid supera a diferença de óbitos existente entre os meses de agosto de 2019 e 2020.

À primeira vista isso sugere um excesso de notificações da doença, mas o fato é que existem diversos outros fatores envolvidos, desde a interseção de óbitos que também teriam ocorrido por outras causas até pequenas contaminações em razão da ampliação extraordinária do prazo para registro.

Momento de exceção

De fato, na pandemia alguns estados abriram a possibilidade de se registrar em um prazo que pode chegar a até 60 dias.

A lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prevê que os cartórios devam enviar seus registros à central nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

Agora a boa (2)

Estima-se ainda que atualmente a taxa de transmissão em território nacional esteja em torno de 0,9, o que significa dizer que 100 infectados estão transmitindo para aproximadamente 90 pessoas.

Um cenário de queda, portanto.

Naturalmente existem regiões no Brasil na contramão desta tendência.

Ainda assim, no entanto, é certamente um indicador muito positivo e que merece ser compartilhado.

Agora imaginem como poderíamos estar, se cada um estivesse fazendo a sua parte...

Mutirão

E já falamos sobre saúde, vale registrar que o Hemocentro de Nova Friburgo, irá promover mais um mutirão de doação de sangue no próximo sábado, 19; desta vez com horário estendido: das 8h às 13h.

O comparecimento da população é importante, pois os estoques estão muito baixos.

Para doar é preciso ter idade entre 16 e 69 anos, pesar mais que 50 quilos, estar em boas condições de saúde, estar alimentado e descansado, portar documento de identidade original com foto.

Sangue bom

Menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal (pai ou mãe), bem como levar xerox da identidade e devem portar autorização.

A coluna desde já agradece aos doadores.

Confirmando

Bom, temos mais algumas confirmações eleitorais para registrar.

Na convenção do PSD foi confirmada a pré-candidatura de Juvenal Condack a prefeito e a nominata com 16 pré-candidatos a vereador. O médico Felipe Mafort também foi confirmado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa majoritária.

Já na convenção do Psol foi confirmada a pré-candidatura de Cláudio Damião a prefeito, e a de Gustavo Caldeira a vice-prefeito, numa chapa coligada ao PCB.

A convenção também aprovou nominata com a pré-candidatura de 21 pessoas à Câmara de Vereadores.

Em tempo...

A coluna manifestou, dias atrás, a expectativa de que tenhamos vereador eleito com menos de 400 votos nas próximas eleições.

A afirmação, todavia, parece ter sido mal-compreendida.

De forma alguma isso significa que qualquer candidato que alcançar 400 votos estará eleito, mas apenas que a dinâmica do voto proporcional num cenário sem coligações pode permitir que uns entrem com poucos votos e outros fiquem de fora com votação bem mais expressiva.

Centro de Artes

Feliz por ver tantas manifestações clamando pelo retorno do indispensável Centro de Artes, a coluna une sua voz à voz do povo e repercute, também aqui, este anseio que é de todos que amam Nova Friburgo.

Precisamos mais do que nunca do Centro de Artes.

 

Para pensar:
"O egoísmo, o orgulho, a vaidade, a ambição, a cupidez, o ódio, a inveja, o ciúme, a maledicência são para a alma ervas venenosas das quais é preciso a cada dia arrancar algumas hastes e que têm como contraveneno: a caridade e a humildade.”
Allan Kardec

Para refletir:
“Elogiar-se é coisa de vaidoso, depreciar-se, de tolo.”
Aristóteles

Surpresa?

Um ofício de circulação interna no Palácio Barão de Nova Friburgo indica que a Procuradoria-Geral do Município considera propor “uma ação de natureza cível visando ressarcimento dos valores descontados a título de empréstimos consignados celebrados com certos bancos locais, além de eventual percepção de danos morais, em razão das instituições bancárias não terem obedecido o comando restritivo contido na lei municipal 4.743/2020, que determinou a suspensão pelo prazo de 120 dias dos descontos das mensalidades referentes aos empréstimos consignados envolvendo os servidores municipais da ativa e inativos”.

Curiosidade

O colunista se confessa curioso para ver os desdobramentos deste caso, diante de tantos depoimentos técnicos indicando que, a rigor, o episódio teria se desenvolvido a partir de equívocos ocorridos  tanto no Legislativo quanto no Executivo municipais.

De fato, tem muita gente escandalizada com o rumo que as coisas estão tomando.

A coluna torce para que as fontes consultadas estejam erradas, embora não tenha grandes esperanças a esse respeito.

Inércia

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar o motivo da tarifa dos ônibus urbanos de Nova Friburgo ainda não ter sido reduzida de R$ 4,20 para R$ 3,95, em respeito ao decreto legislativo aprovado pela Câmara Municipal o dia 4 deste mês.

O MP vai apurar o que considera um descumprimento da prefeitura ao que foi deliberado em plenário.

Ouvidos moucos

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo o MP determinou ainda que a prestadora do serviço, a prefeitura e a Câmara Municipal sejam oficiadas e se manifestem formalmente.

De fato, não se trata de algo relacionado ao mérito da redução.

Simplesmente o que está em vigor precisa ser cumprido, não se pode abrir este tipo de precedente.

E o papel que vem sendo desempenhado pela prefeitura novamente reforça tudo o que a coluna vem afirmando sobre o contexto atual que rege este serviço.

Outro lado

O fiscal Rodrigo Magalhães, responsável pela notificação à banca de jornal em frente ao antigo fórum, entrou em contato com a coluna para dar explicações sobre o ocorrido.

O conteúdo de sua manifestação já foi publicado em A VOZ DA SERRA, mas como a coluna havia se posicionado no episódio, entendemos ser oportuna a publicação de seu teor também aqui.

Aspas (1)

“Sou fiscal de atividades econômicas concursado da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, lotado na Subsecretaria de Ordem Urbana/Posturas, responsável pela notificação à banca de jornal citada na sua coluna. Tenho cópia deste documento na Subsecretaria de Posturas, o qual está à sua disposição para conferência. O conteúdo é técnico, rotineiro e com base legal, utilizado em qualquer ação fiscalizatória. Foi solicitado, após identificação e orientações gerais, apenas a apresentação do alvará de funcionamento e da licença de exploração de publicidade, em um prazo de 15 dias, visto que a banca de jornal do antigo fórum encontrava-se fechada.”

Aspas (2)

“Anteriormente ao advento da pandemia de Covid-19 já estava sendo feito um levantamento de todas as bancas de jornal do município, com o intuito de verificação das licenças exigidas, porém com a formação da Força Tarefa de Ação Integrada e o foco no estado de calamidade de saúde pública, houve um adiamento.”

O fiscal destaca em seguida seis amparos legais para sua atuação, que não precisamos reproduzir aqui. E continua: “O ofício de qualquer corpo técnico fiscal é o de exercer o poder de polícia administrativa baseado no ordenamento legal e dentro das respectivas competências, sem perseguir ou oferecer privilégio a qualquer cidadão.”

Aspas (3)

“Os fiscais não possuem o poder de conceder licenças ou de legislar. Concordo que o bom senso é fundamental em qualquer trabalho. O caso em questão aborda a verificação de licenças de uma concessão de uso de espaço público no entorno de um dos dois bens municipais com tombamento federal (Iphan), a Praça Getúlio Vargas, justamente na calçada da Fundação Dom João VI, antiga residência urbana do Barão de Nova Friburgo e exatamente em frente ao antigo fórum, hoje espaço cultural. Este entorno possui tombamento municipal e faz parte da história do Brasil.”

Aspas (4)

“Somos apenas quatro fiscais de atividades econômicas concursados em Nova Friburgo e temos de fato uma demanda reprimida gigantesca. Possuímos apenas um computador para todo o corpo técnico, a dificuldade de consulta ao sistema informatizado é grande. (...) Entendo os questionamentos pois todos são importantes e colaboram de alguma forma com a sociedade, mas sempre o problema do outro é maior e mais gritante, logo tudo deveria ficar como está, daí só regredimos. A longa história de omissão nas ações fiscalizatórias e a enorme lista de problemas mais graves são as justificativas mais corriqueiras que ouvimos em nossas ações, e só reforçam as tensões políticas e sociais às quais o nosso trabalho está sujeito. Toda fiscalização não é bem-vista por quem está sendo fiscalizado, e a imprensa tem divulgado esta situação principalmente durante as ações na pandemia. Nossa consciência está tranquila. Somos abertos ao diálogo e temos a premissa legal e moral de sempre orientar qualquer cidadão. Todos são muito bem-vindos.”

Responsabilidades

A coluna agradece pela manifestação, e esclarece que sua crítica não se dirigiu aos fiscais, mas a quem tem o dever moral de agir para evitar e eliminar este tipo de conflito.

Evidentemente aos fiscais cabe seguir o que lhes é determinado.

Ao governo, no entanto, cabe dar a devida atenção às necessidades de quem tanto se sacrifica para assumir uma responsabilidade que deveria ser de todos, e cuidar para que tais necessidades encontrem o devido amparo legal, enquanto deveria estar se esforçando por assumir as próprias responsabilidades para com a vida animal.

A propósito...

E já que falamos no antigo fórum, a coluna aproveita para publicar mais um clique cirúrgico da querida Regina Lo Bianco, mostrando como o patrimônio arquitetônico carece da devida atenção.

Para pensar:

"Nunca se esquecem as lições aprendidas na dor.”

Provérbio africano

Para refletir:

“São curtos os limites que separam a resignação da hipocrisia.”

Francisco de Quevedo

Esferas superiores

A exatos dois meses das eleições municipais, o cenário que se desenha nem poderia ser chamado de atípico, porque a rigor já passamos há muito deste ponto.

O que temos, na verdade, é algo inédito por todos os lados que se olhe, e que dificilmente voltará a se repetir.

Não apenas pela precarização do processo eleitoral em razão da Covid-19 (fenômeno mundial) ou pelo enorme número de pré-candidatos (fenômeno local), mas também pelos efeitos da polarização (fenômeno nacional) e pelas notícias que brotam da crise no Palácio Guanabara (fenômeno estadual).

Comunicação difícil

Como já dissemos em outras oportunidades, o vácuo de lideranças em Nova Friburgo redundou numa acentuada fragmentação política, e na consequente possibilidade de que venhamos a ter quase três vezes mais candidatos à prefeitura do que tivemos em 2016.

Isso, por si só, já tornaria muito mais difícil o período de campanha, demandando muito mais empenho por parte de assessorias, imprensa e da população para que as propostas de cada grupo venham a ser verdadeiramente conhecidas pelo eleitorado.

Mas claro que o cenário é ainda pior, dadas as severas limitações impostas pelo novo coronavírus.

Caminho fácil

Como resultado desta combinação, tem muita gente apostando em atalhos, na construção de personagens estereotipados, e na transferência de votos (e rejeições) a partir de esferas superiores.

Em especial a federal, dado o caráter polarizador da presidência da República em sua atual encarnação.

Disputa feroz

Pois bem, a coluna já manifestou seu entendimento de que, numa cultura eleitoral mais madura, a composição de cada grupo, o histórico de seus integrantes e a qualidade de suas propostas são - ou deveriam ser - fatores muito mais importantes do que apoiar ou criticar quem tão pouco contato terá conosco.

Mas, claro, nem todos pensam assim.

E a verdade é que este tipo de eleitor mais passional tem sido disputado a tapa entre candidaturas que pretendem morder a mesma fatia do bolo eleitoral.

Divisão

O voto bolsonarista, por exemplo, parece fadado a ser dividido entre algumas candidaturas paralelas.

Há, afinal, uma chapa apoiada pelo deputado federal Luiz Lima, outra apoiada pelo vice-presidente Hamilton Mourão e que conta com a simpatia (inclusive registrada em foto recente) do deputado federal Eduardo Bolsonaro, e ainda outra lançada pelo partido ao qual é filiado o senador Flávio Bolsonaro, com apoio deste.

Ou seja: para quem está apostando alto na transferência de votos a vida também parece que não será fácil.

No Rio (1)

E já que mencionamos o deputado Luiz Lima - o mais votado em Nova Friburgo nas eleições de 2018 -, ele acaba de ser apontado, em convenção do PSL, como pré-candidato da sigla à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Até uma semana atrás o nome mais cotado para concorrer como vice na mesma chapa era o da ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson.

No Rio (2)

Contudo, na última sexta-feira, 11, ela foi detida durante a segunda parte da operação Catarata, acusada de integrar um grupo político que teria fraudado licitações de quase R$ 120 milhões.

Assim, a chapa, que também conta com o apoio do PSD, terá como candidata a vice a advogada Flávia Ribeiro dos Santos.

Mais uma

Entre as convenções que já ocorreram, ficou faltando registrar mais uma: a do Partido Trabalhista Cristão (PTC), que aconteceu quarta-feira passada, 9, durante a qual foi confirmada a pré-candidatura a prefeito de Mariozam da Rádio, tendo Glayce Cardinot como vice.

Nas contas do colunista, portanto, o cenário atual indica algo entre 15 e 17 possíveis candidatos a prefeito.

Não vai ser nada fácil fazer a cobertura dos próximos 60 dias...

E o Legislativo?

Temos falado muito sobre o número de candidatos a prefeito, mas entre os que pleiteiam uma vaga na Câmara Municipal o cenário não é muito melhor.

Sem a possibilidade de realizar coligações os partidos tiveram de lançar nominatas próprias, e para isso recorreram a muitas candidaturas cuja verdadeira ambição é ajudar a obter legenda para eleger um ou dois nomes.

Não chega a ser novidade, mas o que sempre existiu agora se acentuou.

E, claro, quem se presta a esse serviço geralmente espera ser recompensado no futuro com alguma indicação política...

Saturação

Ao todo devemos ter algo próximo a 600 candidatos, o que dá uma ideia do nível de ruído que o eleitor terá de filtrar se quiser se concentrar nas propostas de quem mais parece lhe representar adequadamente.

Existe a perspectiva de que, a depender do contexto, tenhamos vereador eleito com menos de 400 votos, e prefeito com algo próximo a 20 mil, se tanto.

Levando-se em conta o tipo de desafio que aguarda a próxima gestão, definitivamente não é um cenário animador...

Absurdo

No mesmo fim de semana em que nossas vias registraram mais uma vida interrompida precocemente, enfatizando novamente o tipo de atenção que precisa ser dedicada a tornar mais seguro o tráfego em meio à nossa zona rural, câmeras registraram o momento em que alguém, na noite de sábado, 12, atravessou toda a Praça Getúlio Vargas em alta velocidade, dirigindo por sobre o espaço reservado à circulação de pessoas e animais.

Punição exemplar

Ao longo de todos estes anos à frente desta coluna, esta talvez tenha sido a situação mais absurda que já tivemos que narrar aqui.

Demonstração não apenas da mais profunda alienação, mas também da certeza da impunidade.

O tipo de vídeo que, ao viralizar, demanda por parte das autoridades uma resposta precisa, rápida e muito dura, sob a pena de reforçar a sensação de que, sim, nossas ruas são terra de ninguém e local desprotegido no qual imbecis podem ditar as próprias regras.

Isso simplesmente não pode ficar impune.

Desafio

De tanto olhar, a gente por vezes acaba se acostumando com a poluição visual que se espalha por nosso espaço urbano.

Basta, no entanto, retirarmos algumas arestas no photoshop para vermos como tudo poderia ser muito mais bonito e aconchegante, como nos mostra esta foto assinada pelo talentoso Henrique Pinheiro.

Em tempo: alguém consegue identificar onde a imagem foi feita?

Respostas na edição da próxima quinta-feira, 17. Boa sorte a todos.

Para pensar:

"O único homem que nunca comete erros é aquele que nunca faz coisa alguma. Não tenha medo de errar, pois você aprenderá a não cometer duas vezes o mesmo erro.”

Theodore Roosevelt

Para refletir:

“Justificar um erro é errar outra vez.”

Textos judaicos

Erros

O leitor deve imaginar o quanto é fácil cometer erros quando se assina uma coluna diária, e o tanto de cuidado que a gente toma para evitar esse tipo de situação.

Por isso mesmo, saber se retratar e pedir desculpas quando percebe que algo não seguiu a linha que deveria ter seguido é requisito indispensável à função.

Somos todos humanos, afinal.

Melhor entendimento

A introdução acima se faz necessária porque, após aprofundar a apuração, o colunista não está mais confortável com as palavras que publicou há poucos dias a respeito do projeto de lei ordinária 451/2018 que “regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede”.

Origem suspeita

Na ocasião, a coluna apontou que a origem do projeto era suspeita, na medida em que se deu através de uma indicação legislativa assinada por um ex-vereador cuja voz circula em áudios de WhatsApp ameaçando parar a cidade e pressionar vereadores em suas próprias residências caso os interesses que identifica como sendo os da classe dos rodoviários não prevaleçam no plenário.

Ademais, a redação que chegou ao plenário deixava muito claro que o texto não havia sido escrito pelo ex-vereador em questão, levantando a suspeita de que, mais uma vez, tivesse origem externa, em parte interessada.

Aprimoramentos

Tudo isso continua valendo, mas uma análise do histórico desta proposta revela que o texto original foi sendo seguidamente aprimorado ao longo dos dois anos seguintes, e atualmente, apesar das burocracias que estabelece, é visto com bons olhos por grande parte dos envolvidos no que é obviamente um espaço de conflito difíceis de se resolver.

As primeiras mudanças, é importante registrar, começaram a ocorrer já no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, naturalmente em sua gestão anterior.

Aprimoramentos

A seguir, ao longo de mais de um ano de tramitação no Legislativo, diversas partes foram ouvidas e novos ajustes foram sendo feitos.

Na própria sessão de quinta-feira, 10, quando a matéria foi aprovada em 1ª discussão, um pacote de emendas também foi aprovado, e parece certo que novas alterações ainda serão incorporadas antes da 2ª discussão.

Diante de tudo isso, a coluna fica feliz ao rever sua abordagem, entendendo que a matéria, no fim das contas, pode ser positiva à população e aos setores envolvidos, sobretudo quando partimos do princípio que tanto a legislatura atual quanto a próxima não se negarão a fazer novos ajustes, caso a aplicação prática os revele necessários.

Faltou uma

Seguindo a linha das retificações, a coluna aproveita para acrescentar à lista divulgada na sexta-feira, 11, a convenção do PMB a ser realizada no próximo dia 14, na qual será confirmada a pré-candidatura de Lucidarlem Novaes a prefeita de Nova Friburgo.

O encontro também deve confirmar a pré-candidatura de Carlos Maduro a vice-prefeito, bem como a nominata de 18 postulantes a cadeiras no plenário municipal.

Assim, caso as expectativas venham a ser confirmadas, teremos entre 14 e 16 pré-candidatos a prefeito no dia 15 de novembro.

E essa lista ainda pode aumentar...

Mais erros

E já que estamos falando sobre erros, a coluna consultou um escritório de advocacia bastante reconhecido a respeito da polêmica lei municipal 4.743/20, publicada no dia 23 de julho após ter sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, que autorizou “o Poder Executivo a suspender, pelo prazo de 120 dias, os descontos das mensalidades dos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos do município de Nova Friburgo”.

Ainda de acordo com a lei “os contratos dos empréstimos consignados ficam automaticamente prorrogados” pelo mesmo período, e ao fim dele “serão vedadas as cobranças de juros, multas e demais encargos”.

Sem rodeios

A manifestação dos juristas, cujas identidades a coluna irá preservar, não tiveram meias palavras.

“A competência para legislar sobre direito financeiro, política monetária e de crédito é da União Federal, atribuição essa evidenciada pela interpretação autêntica do artigo 48, inciso XIII, da Constituição Federal. 

É mesmo simples assim, como se lê: ‘Artigo 48 - Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, não exigida esta para o especificado nos artigos 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: XIII - matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações’."

Hierarquia

“Dentre inúmeras outras normas de Direito que regem os bancos, possuem maior relevância as disposições das leis 4.595/64, 4.728/65. 7.102/83 e 9.017/950. A lei 4.728, por exemplo, disciplina o mercado de capitais estabelecendo medidas para o seu desenvolvimento, vindo as leis 7.102 e 9.017 a reger a segurança bancária.

Aos municípios, assim como não podem afrontar a Constituição da República, tampouco é lícito revogar, derrogar ou violar a lei federal, pois o princípio básico e elementar da hierarquia das leis o proíbe.”

CMN e BC

“Por isso que ao dispor sobre o Conselho Monetário Nacional, sobre as competências do Banco Central do Brasil e todas as demais instituições financeiras públicas e privadas, a lei 4.595/64, que possui status de lei complementar, confere ao Conselho Monetário Nacional competência para regular o setor bancário, bem como aplicar penalidades.

O Conselho Monetário Nacional possui, então, poderes para disciplinar o crédito em todas as suas modalidades e as operações creditícias em todas as suas formas, inclusive aceites, avais e prestações de quaisquer garantias por parte das instituições financeiras, além de regular a constituição, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades subordinadas à referida lei.

Já o artigo 10 da lei 4.595, à propósito, outorga privativamente ao Banco Central várias competências privativas, entre as quais, a de exercer o controle do crédito sob todas as suas formas.”

Jurisprudências

“Muito nos surpreende que o município de Nova Friburgo, ou seu órgão jurídico, não tenha amplo conhecimento sobre essa matéria, pois no último dia 30 de julho, em plena pandemia, foi divulgada a decisão do ministro Dias Tofolli, do STF, referente às Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6484 e 6495, que sustou a eficácia de leis estaduais que tentaram suspender os descontos das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos. E também nos surpreende porque jurisprudências tranquilas não faltam sobre o assunto.”

Pela culatra

Ora, se para o simples estabelecimento de horário de funcionamento dos bancos é vedado aos municípios interferir, com que competência (aqui no sentido legal e figurado) a Prefeitura de Nova Friburgo entende que pode definir como se dará a política de concessão de crédito, suspensão ou diferimento de seus pagamentos, contratos ou afastamento de garantias?

No nosso entender, a atitude do município, ao emitir nota pública incentivando servidores a buscar seus direitos contra os bancos, subverte a própria lógica do interesse público, pois ao invés de proporcionar subsistência condigna para que esse mesmo servidor não necessite se socorrer dos empréstimos consignados, acaba por estimular todo um corpo de profissionais a violar a lei e, assim, levá-los a experimentar prejuízos ainda maiores.

Sai caro

“Toda orientação ao público tem de ser dada com segurança e domínio sobre o assunto. Na dúvida, deve-se buscar o aconselhamento mais equilibrado. Oportuno, pois, o velho brocardo jurídico: ‘Se acha que a competência custa caro, experimente a incompetência’.”

Tiro no pé

E já que estamos emendando questionamentos aqui, a coluna registra a péssima repercussão que vem ganhando nas redes sociais (e não apenas nelas) a notificação da prefeitura à banca de jornal em frente ao antigo fórum, na Praça Getúlio Vargas, em razão da utilização de seu espaço para propagandas.

E, cá entre nós, a reação é perfeitamente compreensível, uma vez que o contexto é daqueles que contrapõem a letra fria dos códigos ao que determina o bom senso.

Contexto

A questão principal é que a responsável pela banca, Emilene Imbroinise, é uma dessas almas elevadas que dedicam boa parte do próprio tempo e da própria renda aos animais abandonados, que deveriam encontrar amparo tanto por parte do poder público quanto da sociedade. E o dinheiro da publicidade é utilizado justamente para esta causa, que deveria ser de todos.

Não se trata de uma versão conveniente dos fatos. O colunista conhece Emilene há muitos anos e pode assegurar a veracidade do que está dizendo.

Bom senso

A coluna evidentemente não poderia defender qualquer forma de privilégio ou precedente, mas pode sim evocar o bom senso e lembrar do longo histórico de omissão coletiva nesta frente para argumentar que maneiras alternativas de lidar com a situação deveriam prevalecer.

E que, se a situação ali está incomodando alguém, então podemos com justiça apresentar aqui uma lista enorme de problemas mais graves relacionados a urbanismo ou à Subsecretaria de Posturas, que eventualmente não recebem a mesma atenção.

Dívida impagável

Moralmente, é preciso reconhecer a existência de uma profunda e impagável dívida social para com os cuidadores (e com os animais).

No mínimo, há que haver gratidão.

Essas pessoas deveriam contar com todo o apoio da sociedade, e se em algum momento passa a haver conflito entre suas atuações e o que está escrito, então mude-se o que está escrito, ou o município assuma a responsabilidade que lhe cabe.

Inclusive porque, se a intenção é proteger nosso patrimônio arquitetônico, há muito mais que ser feito sem que inocentes sejam prejudicados por isso.

Apoio total a Emilene e aos cuidadores de animais.

Para encerrar

Para encerrar a coluna dos erros, que tal a aferição do termômetro da Praça Dermeval Barbosa Moreira, que acusou nada menos que 43 graus na tarde desta sexta-feira, 11?

É verdade que o próprio aparelho é o primeiro a avisar que está precisando de reparos (já imaginou se políticos tivessem a mesma consciência e sinceridade?), mas de qualquer forma, vale registrar o problema como forma de estímulo à sua rápida resolução.

Cá entre nós, no dia em que Friburgo registrar 43º este colunista provavelmente estará enviando seus textos diretamente da Sibéria.

Para pensar:
"Subestimar os outros é sintoma de quem não crê em si. Trocar a coragem alheia pelo seu reflexo é típico dos covardes.”
Agni Shakti

Para refletir:
“Aquele que tenta subestimar o adversário, e se vangloria julgando-se vencedor de uma batalha, antes do tempo, perde, na soberba do ato o direito de ser vitorioso.”
Sebastião Barros Travassos

Tendências

O enorme número de pré-candidatos em Nova Friburgo no atual ciclo eleitoral representa um grande desafio para a imprensa em sua missão de dar visibilidade e voz a todas as opções, de modo a ajudar a população a fazer sua escolha de maneira mais qualificada e embasada.

Debates televisivos, a sabatina aqui no jornal impresso… Tudo isso terá de ser compactado a fim de dividir os espaços disponíveis entre todas as candidaturas.

Não vai ser fácil para nenhum dos lados.

Convenções

Em meio a tantas frentes, a coluna se esforçou por fazer um apanhado das próximas convenções, antecipando, quando possível, as tendências para as respectivas deliberações.

Hoje, 11, o PSD deve confirmar a pré-candidatura de Juvenal Condack.

Já no sábado, 12, o PRTB deve confirmar a pré-candidatura de André Montechiari, enquanto PSC, PL e PSDB devem confirmar pré-candidatura e apoio a Sérgio Louback.

No mesmo dia o Podemos também realizará sua convenção, mas por lá o cenário parece um pouco mais aberto. Existe a possibilidade do partido confirmar a pré-candidatura de Adriano Pequeno, ou de deixar a ata em aberto, uma vez que não parece descartada a possibilidade de que o partido venha a apoiar a candidatura de outra sigla.

Segue

Já no domingo, 13, Patriota e PSL devem indicar e apoiar a pré-candidatura de Danielle Bessa.

No dia seguinte será a vez do PT realizar sua convenção. Em relação a ela, a expectativa manifestada por diversas fontes consultadas pela coluna é em torno da confirmação da pré-candidatura de SÍlvia Klein Faltz, da associação de moradores de Lumiar, ainda que a possibilidade de apoio a uma pré-candidatura externa não esteja completamente descartada.

Anota aí

Em seguida, no dia 15, o PV deve confirmar a pré-candidatura de Cacau Rezende, enquanto Psol e PCB devem confirmar pré-candidatura e apoio a Cláudio Damião.

Também no dia 15, PP e MDB realizam suas convenções, e aí o cenário é mais difícil de antecipar. O plano original obviamente seria a tentativa de reeleição do prefeito Renato Bravo, mas ainda não está claro o tamanho do impacto que a reprovação das contas de 2018 terá sobre essas ambições.

Calma que tem mais

No dia 16, Pros e PTB (com a possibilidade de ainda um terceiro partido) devem confirmar pré-candidatura e apoio ao vereador  Luis Fernando.

Também no dia 16, PDT e PSB devem formalizar pré-candidatura e apoio a Wanderson Nogueira.

E, ainda no mesmo dia, Cidadania, DEM e Solidariedade devem confirmar pré-candidatura e apoio a Alexandre Cruz.

E aí?

Perderam as contas?

Tio Massimo ajuda.

Lembrando que as pré-candidaturas de Arthur Mattar, Hugo Moreno e Johnny Maycon já foram confirmadas por seus respectivos partidos, podemos chegar ao fim da próxima semana com 13, 14 ou 15 pré-candidaturas confirmadas, a depender dos posicionamentos de Podemos e PT.

E esse número ainda tem espaço para aumentar.

Em tempo

Aos partidos que não foram citados, fica mais uma vez o convite para que enviem suas informações.

Baixando o nível

Naturalmente, a variedade de opções não seria um problema se todos estivessem empenhados em manter a qualidade dos debates, e os eleitores estivessem dispostos a (ou com tempo para) aprofundar a pesquisa em torno de cada plano de governo.

Infelizmente, sabemos que não é o caso.

Atalhos

Ao contrário, parece cada vez mais evidente que tem muita gente apostando em atalhos reducionistas para a conquista de votos, tirando proveito da simplificação típica de momentos de maior polarização.

Para estes, a construção de personagens tão estereotipados quanto fictícios parece ser a melhor aposta em meio ao caos, à desinformação e ao vácuo de lideranças, sobretudo apelando para a federalização do pleito municipal.

Forma e conteúdo

De repente, parece que apoiar ou rejeitar o presidente da República se tornou mais importante do que apresentar planos concretos e soluções viáveis para nosso futuro no médio prazo.

A coluna, contudo, parte do princípio que quem ainda lê jornais conserva algum respeito pela própria opinião, e busca se informar antes de se convencer sobre o que quer que seja.

Pois bem, a quem ainda conserva a lucidez em meio a tantas reações sentimentais cuidadosamente antecipadas e induzidas, não custa lembrar que quem subestima a população durante a campanha fatalmente o fará durante o exercício do mandato.

O teor da campanha, tanto quanto seu conteúdo, sinaliza o que vem pela frente.

O que se quer?

Cabe, portanto, a cada um responder o que deseja.

Frases feitas e vazias, poses estudadas, posicionamentos sobre temas polarizadores e de âmbito alheio ao municipal?
Ir às redes sociais cantar cegamente a vitória no “nós contra eles” enquanto outros festejam o sucesso da estratégia de convencimento livre de compromissos?

Ou alguém ainda cobra propostas, compromissos e a devida transparência quanto à composição dos respectivos grupos?