Blog de massimo_18840

Adivinha...

quarta-feira, 01 de julho de 2020

Para pensar:
"Só quer ser importante quem se crê sem valor."
Eric Rolf

Para refletir:
“Deixem que o futuro diga a verdade e avalie cada um de acordo com o seu trabalho e realizações. O presente pertence a eles, mas o futuro pelo qual eu sempre trabalhei pertence a mim."
Nikola Tesla

Adivinha...

Para pensar:
"Só quer ser importante quem se crê sem valor."
Eric Rolf

Para refletir:
“Deixem que o futuro diga a verdade e avalie cada um de acordo com o seu trabalho e realizações. O presente pertence a eles, mas o futuro pelo qual eu sempre trabalhei pertence a mim."
Nikola Tesla

Adivinha...

Conforme dissemos em nossa edição de ontem, 30 de junho, o colunista esteve nas dependências da Câmara Municipal na tarde de segunda-feira, 29, para apurar questões relacionadas à apreciação das contas da prefeitura relativas ao exercício de 2018, e todo o esforço que vem sendo levado adiante pelo Palácio Barão de Nova Friburgo para se colocar na condição de vítima, sem em momento algum rebater os argumentos técnicos que fundamentam os pareceres de Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e Ministério Público Especial, ambos contrários à aprovação.

Medo de quê?

Pois bem, numa das muitas conversas que sempre acontecem nesse tipo de ambiente, um personagem próximo ao Executivo deixou escapar que havia a possibilidade do Palácio Barão de Nova Friburgo tentar impedir a votação por vias judiciais, assumindo mais uma vez a própria incapacidade de apresentar fatos novos que fossem capazes de alterar a interpretação coletiva em relação aos procedimentos adotados pela gestão municipal há dois anos.

Dito e feito.

Jurisdição

Veja o leitor que um escritório particular, com procuração em nome do prefeito Renato Bravo, acionou juíza de plantão no Fórum do Rio de Janeiro, onde o contexto de tudo o que se passa por aqui é naturalmente desconhecido.

A fim de justificar a saída do que teria sido o juízo natural para esse tipo de procedimento, o Estado do Rio de Janeiro também foi listado como réu.

A matéria, contudo, já foi transferida para a 2ª Vara Cível de Nova Friburgo.

É o que tem

Em essência, foram apresentados os mesmos argumentos formais que o Executivo tem repetido sistematicamente.

Foram prestadas informações sobre fato pretérito, uma vez que tanto o decreto legislativo quanto o parecer aos quais se refere a defesa do prefeito já são nulos, e todo mundo sabe disso.

Da mesma forma, a alegação de que não haveria relator designado não condiz com a realidade, e todo mundo também sabe disso.

Como fica

De qualquer modo, o fato é que o governo conseguiu mais uma vez adiar a apreciação das contas, desempenhando o papel que lhe é típico e pelo qual será lembrado nos registros da história friburguense.

A Câmara evidentemente já prepara seu recurso, e a tendência é de que a pauta seja destrancada já para a semana que vem, uma vez que os impedimentos à votação deixam de ser de natureza interna.

Pequenez

Em momentos como este, contudo, mais importante do que se distrair com tecnicismos é buscar um olhar distanciado e focado nos aspectos essenciais do que está se passando.

E, quando agimos dessa forma, a perspectiva não deixa dúvidas quanto ao papel minúsculo que vem sendo desempenhado pelo Governo Municipal.

E tem sido assim desde o processo de transição.

Medicamentos

A coluna tem sido procurada por fontes confiáveis pedindo apoio na cobrança por melhores condições de abastecimento de medicamentos em Nova Friburgo.

O colunista cuidou para que algumas denúncias chegassem às mãos de quem pode prestar esclarecimentos, e aguarda por informações que possam ser divididas com a população a esse respeito.

Aspas

“Nova Friburgo está atravessando sérios problemas de abastecimento de medicamentos. Vemos nos jornais as denúncias sobre a falta de medicamentos no Raul Sertã, mas os medicamentos básicos para controle da pressão (Losartana), Hidralazina, Propranolol, Espironolactona/ para controle de convulsões (Fenitoína)/ para osteoporose (carbonato de cálcio), e vários outros que fazem parte da Remune (lista de medicamentos essenciais do município) estão em falta há muito tempo. Se a atenção básica municipal é negligenciada temos mais pessoas procurando os hospitais por problemas de pressão, descontrole de glicemia… E em tempos de pandemia, nos quais já temos um aumento nas internações, isto é muito perigoso.”

Segue

“Papel toalha está faltando há séculos nos postos de saúde, não está faltando apenas nos hospitais… Os funcionários tem que fazer ‘vaquinhas’ para comprar. Outro problema é a limpeza. Tem posto de saúde da cidade que não vê uma limpeza das áreas externas há meses… A desinfecção das áreas, com cloro ou outro desinfetante, não é realizada de maneira adequada ao final de cada dia de atendimento…”

Contexto

Inicialmente, a coluna foi informada a respeito de problemas contextuais, que reproduz abaixo.

“Cabe dizer que foram solicitados pelo almoxarifado central da SMS em abril de 2020 medicamentos sedativos. Porém, devido à pandemia as empresas estão com dificuldade de realizar a entrega por motivo de falta de matéria-prima que muitas vezes é importada, aumento do dólar e principalmente do alto consumo destes medicamentos no Brasil inteiro e em nível mundial. Consoante informado pela Coordenação de Farmácia foi solicitado cancelamento de itens e/ou realinhamento de preço, tais como Stevia, Medicom e Jac Med entre outras. Foi solicitado novamente outra Sad com estes medicamentos em junho de 2020, enviado empenho em 29/06/2020 aguardando a entrega, porém somos sabedores da dificuldade conforme acima relatado.”

Denúncia

Paralelamente, cabe registrar que os vereadores Johnny Maycon e Marcinho Alves protocolaram representação junto ao Ministério Público justamente detalhando a situação encontrada em recentes visitas fiscalizatórias ao Hospital Raul Sertã, mais especificamente tratando da escassez de determinados medicamentos para sedação.

Espaço aberto

A coluna possui uma relação de confiança com vários servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e deixa o espaço aberto para qualquer esclarecimento a respeito da situação, e do que está sendo feito no sentido de assegurar o abastecimento da rede.

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​Novela

terça-feira, 30 de junho de 2020

Para pensar:
"Os benefícios da instrução nunca são perdidos."
Franklin Roosevelt

Para refletir:
“A melhor maneira de agradecer por um belo momento é desfrutá-lo plenamente."
Richard Bach

Novela

Para pensar:
"Os benefícios da instrução nunca são perdidos."
Franklin Roosevelt

Para refletir:
“A melhor maneira de agradecer por um belo momento é desfrutá-lo plenamente."
Richard Bach

Novela

O leitor está cansado de saber que a pauta da Câmara Municipal se encontra trancada desde que o Executivo Municipal, através de sua Procuradoria-Geral, solicitou que testemunhas adicionais fossem ouvidas, poucos dias após o próprio governo ter abdicado de comparecer as oitivas que haviam sido agendadas previamente.

É mais ou menos como aquela brincadeira da pessoa que se agarra ao braço de um amigo enquanto fica gritando: “Me solta que eu quero ir lá”.

Agenda

Pois bem, as novas oitivas foram agendadas para esta segunda-feira, 29, na seguinte ordem: 9h45 - secretário municipal de Ordem e Mobilidade Urbana; 10h30 - secretário  de Educação em 2018; 11h15 - secretário de Governo; 14h - secretário de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão; 14h45 - secretária de Controle Interno; 15h - representante do setor orçamentário da prefeitura.

Surreal

Por volta das 15h este colunista foi ao plenário, e se deparou com a cena que ilustra a coluna de hoje.

Os vereadores Professor Pierre e Marcio Damazio, respectivamente presidente e membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento, sozinhos, como que “de castigo”, diante de um plenário vazio.

Sim, é isso mesmo.

O mesmo governo que mais uma vez manifestou o desejo de ser ouvido, novamente não compareceu.

Aspas

Em vez de comparecer, o Executivo Municipal enviou a seguinte comunicação: “Exmo. sr. presidente, com referência ao processo de tomada e julgamento das contas municipais do exercício de 2018, em reunião remota da Comissão de Finanças ocorrida em 16.06.20 designou-se a oitiva de agentes públicos municipais e do subscritor em sessões a serem realizadas nos dias 29 e 30 de junho indicando-se a possível votação das contas em plenário no dia 3 de julho. Conforme destacado e reiterado em ofícios anteriormente enviados a esta Comissão, o julgamento das contas nestes moldes representa atentado aberto e explícito à ampla defesa e ao contraditório, vez que, em síntese: 1) o projeto de decreto legislativo pela desaprovação das contas municipais foi lavrado sem a observância de quaisquer formalidades regimentais, antes da colheita de subsídios técnicos e do depoimento dos interessados; 2) Não foi designado relator competente para a condução do processo, tendo sido todo ele presidido por autoridade incompetente, em arrepio ao disposto no artigo 34 VII do Regimento Interno desta Câmara; 3) Não houve reunião da Comissão Finanças, destinada a discutir e votar relatório sobre a matéria, sobre cujo teor deveria ter se facultado manifestação prévia ao subscritor. Por estas razões é impositivo que sejam sustadas as oitivas designadas, anulando-se o processo de tomada de contas desde sua origem, a fim de que se cumpram fielmente as previsões regimentais.”

Preguiça

Como o leitor pode observar, apenas apontamentos formais, nada técnico, nada sobre o mérito dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e pelo Ministério Público Especial.

E mesmo os apontamentos técnicos foram rebatidos um a um pelos vereadores presentes, como se fosse ainda necessário rebater esse tipo de alegação quando parte da boca de quem deixou de comparecer a duas oportunidades de ser ouvido.

Respostas

“Primeiro item: obviamente o decreto legislativo tinha o embasamento técnico assegurado pelo TCE. Mas, em virtude do pedido de defesa do prefeito, a comissão anulou o projeto do decreto. Ele está anulado nos autos. O governo alega que ele ainda existe, mas não existe.

Segundo item: ele alega que não foi designado relator, e faz uma confusão categórica, porque quem preside é o presidente, não é o relator. E o presidente da comissão é exatamente aquele que ele chama de incompetente. Não, há total competência outorgada pelo plenário da Câmara para exercer as funções de presidente da comissão. E mais: a relatoria foi designada e ratificada por toda a comissão.

Terceiro item: ora, se a Câmara anulou o parecer anterior e o decreto legislativo anterior, então esse ato é futuro, só vai acontecer nesta quarta-feira (1º de julho), e ainda assim o prefeito foi convidado para este ato de quarta-feira, a Procuradoria foi comunicada! Como alegam isso, se o próprio ofício que foi encaminhado para a prefeitura é claro ao dizer expedição de decreto legislativo decorrente de novo parecer após o processo de defesa?

E aí, no fim, ele pede a sustação das oitivas que ele mesmo pediu em ofício anterior…”

As informações acima foram prestadas de maneira conjunta pelos vereadores Professor Pierre e Marcio Damazio.

Já chega

Bom, ao longo de todos estes anos cobrindo política este jornalista raras vezes se viu diante de tentativa tão mal disfarçada de ganhar tempo e sabotar um processo, por absoluta falta de argumentos capazes de defender uma gestão cujo menor dos problemas foi a falta de condições para que as contas pudessem ser aprovadas.

De fato, todo este processo tem exposto com transparência até constrangedora o tamanho histórico do atual governo friburguense, quer seja em ética, quer seja em competência.

Esperteza?

Note o leitor, por exemplo, que se não tivesse dado início a toda esta novela quando o vereador líder de governo pediu vistas torcendo para que o pedido fosse negado, o governo talvez tivesse agora algum subsídio para alegar algo na linha de uma defesa insuficiente.

No contexto atual, contudo, qualquer alegação dessa natureza representa um insulto à inteligência coletiva, e um momento especialmente baixo de uma repartição que deveria representar os interesses da população, e não se prestar a justificar o injustificável.

Miopia

Olhando para tudo isso o colunista se espanta com a forma como tantos não se dão conta do que vem pela frente.

Será mesmo que alguém ainda acredita que os problemas com a Justiça vão parar por aí?

Será que não conseguem ver o que os aguarda na esquina?

Será que não se dão conta de que, para alguns, esses mandatos vão durar ainda muitos anos?

E hoje?

O prefeito Renato Bravo é aguardado hoje, 30, às 16h, para ser ouvido no plenário, podendo também enviar representante indicado por ele, ou entregar manifestação por escrito.

E amanhã, 1º de julho, haverá sessão pública da Comissão de Finanças da Câmara a partir das 14h para deliberação, no âmbito da Comissão, sobre o parecer legislativo em relação às contas do exercício de 2018 e o novo projeto de decreto legislativo recorrente.

Possibilidade

O colunista entende que é considerável a chance de que as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2018 sejam apreciadas já na sessão desta quinta-feira, 2 de julho, liberando enfim a pauta do Legislativo friburguense.

E, cá entre nós, tem que votar mesmo.

Já chega, está mais do que evidenciado que o objetivo do Palácio Barão de Nova Friburgo não é ser ouvido, mas zombar da lei do plantar e colher.

Banco do Brasil

A agência do Banco do Brasil no Centro de Nova Friburgo ficou fechada ao público nesta segunda-feira, 29, porque uma caixa foi diagnosticada com Covid-19.

De acordo com os protocolos definidos pelo banco, os funcionários que tiveram contato com a colega que testou positivo deverão ficar afastados por 14 dias.

Naturalmente, definir o alcance dessa quarentena não é coisa das mais simples, de tal modo que, até o fechamento desta edição, ainda não havia previsão quanto à reabertura da agência.

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Pesquisas

sábado, 27 de junho de 2020

Para pensar:

"Que tempos são estes, em que é necessário defender o óbvio?"

Bertolt Brecht

Para refletir:

“É interessante observar que se ficamos doentes, queremos ter certeza de que o médico que nos atende tenha frequentado uma faculdade e saiba sobre o que está falando. E quando entramos num avião, queremos um comandante que seja capaz de pilotar o avião. E ainda assim, na vida pública tantas vezes escolhemos alguém que não tenha o conhecimento necessário [à função que pretende exercer]."

Para pensar:

"Que tempos são estes, em que é necessário defender o óbvio?"

Bertolt Brecht

Para refletir:

“É interessante observar que se ficamos doentes, queremos ter certeza de que o médico que nos atende tenha frequentado uma faculdade e saiba sobre o que está falando. E quando entramos num avião, queremos um comandante que seja capaz de pilotar o avião. E ainda assim, na vida pública tantas vezes escolhemos alguém que não tenha o conhecimento necessário [à função que pretende exercer]."

Barack Obama

Pesquisas

O leitor sabe bem que o mundo político já está em clima de eleições municipais, e nos bastidores são muitas as consultas à população voltadas a identificar tendências, carências, popularidades e rejeições.

Naturalmente não se tratam de pesquisas oficiais, registradas, que possam ser divulgadas.

Mas nos bastidores elas falam, falam muito.

E há quem aposte nelas para conseguir superar os impasses finais que tanto têm atrasado a composição definitiva do cenário que será submetido ao crivo popular ao fim deste ano.

Sem surpresas

A coluna evidentemente fica a par da maioria destas consultas bem como de seus resultados, e como muitos outros aguarda pelo desenrolar dos fatos para ver até que ponto estas informações serão decisivas para consolidar parcerias, ou demonstrar que algumas pré-candidaturas são inviáveis.

Aos leitores, tudo o que pode ser dito é que, ao menos até o momento, nenhuma surpresa relevante tem sido indicada.

Manifesto

Outros partidos, por sua vez, têm buscado o diálogo e o somatório de forças a partir da exposição de argumentos e afinidades.

É o caso, por exemplo, do “Manifesto pela unidade, por uma alternativa popular e democrática para Nova Friburgo”, que pode ser visto na internet e contava, até o fechamento desta edição, com 198 assinaturas.

Filme antigo

Diversos veículos de notícias deram destaque, na noite de quinta-feira, 25, à operação Pagão, solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), sobretudo por envolver a piloto de Stock Car, Bia Figueiredo, cujo marido e sogro foram presos em Barueri-SP.

À coluna, todavia, a notícia é digna de registro por representar mais um exemplo de denúncias de desvios milionários envolvendo a atuação de uma organização social que manteve vínculos com o Palácio Guanabara.

Propósito

A experiência adquirido ao cobrir política cada vez mais convence este colunista de que o modelo de gestão terceirizada foi concebido para servir aos propósitos “do sistema”, na pior concepção do termo.

Sem generalizar, porque felizmente ainda existe gente séria e honesta em toda parte, o fato é que o universo de escândalos relacionados à atuação de OSs no Brasil, e no Rio de Janeiro em particular, é grande e expressivo demais para que possa ser ignorado.

Com quem andas

E tal impressão apenas se reforça quando observamos o perfil e o histórico dos políticos entusiastas deste modelo de gestão.

Aqui mesmo, em Nova Friburgo, temos alguns.

E o que dizer dos argumentos repetidamente apresentados em defesa da terceirização?

Será que ainda conseguem convencer alguém?

Consulta rápida

Uma consultinha rápida aos leitores.

Vocês acham normal alguém que reside na zona rural de Nova Friburgo ser nomeado em gabinete de deputado federal que não tem escritório na cidade?

Perguntando só por perguntar...

Praga

Nos últimos dias circulou bastante em nossa cidade notícia falsa a respeito do suposto fechamento de diversas lojas no Cadima Shopping.

E tantos entre nós, mais uma vez, saíram compartilhando algo sem antes verificar a informação.

Para quê?

Gente, é óbvio que o comércio está sofrendo e várias empresas estão mesmo expostas ao risco de encerrar suas atividades.

Mas o que alguém ganha ao lançar esse tipo de sombra sobre quem está segurando as pontas com muita garra, em meio a um momento já cheio de problemas?

Quebrar a corrente

Aos leitores a coluna apela mais uma vez para que verifiquem informações antes de passá-las adiante.

Quer seja para preservar a economia, conter a pandemia ou escolher nossos futuros representantes, o que mais precisamos agora são de informações precisas, atualizadas e confiáveis.

A mentira é sempre recurso de quem não leva a vida (e a si mesmo) a sério.

Funcionalismo

Não faz muito tempo falamos aqui a respeito do projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que pretende estabelecer tetos para o funcionalismo friburguense, tanto no Legislativo quanto no Executivo.

Já naquela altura era intenção da coluna aprofundar o tema nos dias seguintes, uma vez que estabelecer limites é apenas uma das muitas medidas que precisam ser tomadas a fim de promover condições trabalhistas mais justas.

Porém a semana teve muitos assuntos, e este acabou ficando para depois.

Abismos

Sem aprofundar demais, é importante deixar registrado para os pré-candidatos que Nova Friburgo precisa urgentemente rever o tratamento dispensado a seu funcionalismo, sobretudo entre os quadros de carreira.

Não cabe mais toda esta discrepância salarial e de progressão entre concursados e apadrinhados políticos.

Quem efetivamente carrega esta administração precisa ser valorizado e aproveitado em funções administrativas e gerenciais.

Chega

Plano de cargos e salários, realização de concursos, critérios técnicos e transparentes para a distribuição de gratificações e para o preenchimento de cargos de 1º e 2º escalões são algumas das medidas que precisam sair das páginas dos planos de governo para ganhar concretude de uma vez por todas ao longo do próximo mandato.

Já chega de estelionato eleitoral por aqui.

Vistoria no Raul Sertã (1)

Membros da Defensoria Pública estadual em Nova Friburgo fizeram uma vistoria nesta sexta-feira, 26, no Hospital Municipal Raul Sertã e não gostaram do que viram.

A equipe constatou que itens básicos, como medicamentos utilizados no processo de intubação de pacientes e até mesmo sabão e papel toalha, indispensáveis nestes tempos de pandemia, estavam em falta.  

Vistoria no Raul Sertã (2)

A Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que tanto o sabão, como o papel toalha já foram objetos recentemente de compras emergenciais com pagamento já feito à fornecedora no último dia 18 e entrega prevista no início da próxima semana.

A prefeitura também informou que com relação aos medicamentos para intubação, os mesmos já foram adquiridos através de licitação e está aguardando a entrega.

A Secretaria esclarece também que devido a pandemia e a grande demanda por esses itens, a pronta entrega pelos fornecedores está dificultada.

A pasta reforça que o hospital, no entanto, não está desabastecido desse itens para o atendimento a pacientes com a Covid-19.  

Vistoria no Raul Sertã (3)

A Defensoria também questionou durante a inspeção qual o total real de leitos exclusivos para Covid no hospital municipal.

A Secretaria de Saúde respondeu que possui dez leitos de UTI e outros oito semi intensivos que não são lançados nos boletins diários que mostram o status da pandemia no município, por isso é que nestes boletins não constam o total de 18 leitos de UTI para pacientes com Covid no HRS. 

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O problema

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Para pensar:

"Apesar de amplamente apoiado pelo setor privado, o novo marco legal do saneamento tem dispositivo que favorece as estatais do setor, estica o prazo para fechamento de lixões para cidades de até 50 mil habitantes para 2024 e muda as atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao priorizar as obras da engenharia “cinza” (construção de redes, tubulações e estações de tratamento de esgotos), ignora as soluções baseadas na natureza."

Emanuel Alencar

Para refletir:

Para pensar:

"Apesar de amplamente apoiado pelo setor privado, o novo marco legal do saneamento tem dispositivo que favorece as estatais do setor, estica o prazo para fechamento de lixões para cidades de até 50 mil habitantes para 2024 e muda as atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao priorizar as obras da engenharia “cinza” (construção de redes, tubulações e estações de tratamento de esgotos), ignora as soluções baseadas na natureza."

Emanuel Alencar

Para refletir:

“A fidelidade só interessa como valor moral quando suas promessas do passado contradizem as inclinações afetivas do presente."

Clóvis de Barros Filho

O problema

É de conhecimento comum que Nova Friburgo vem realizando muito menos testes para a Covid-19 do que a média nacional - ou mesmo estadual - entre cidades de porte semelhante.

Basicamente, por aqui têm sido testados profissionais da Saúde e pacientes com sintomas mais agressivos, além de uma ou outra iniciativa paralela, como a que recentemente testou cerca de 200 pessoas na comunidade acadêmica do IPRJ, o nosso Instituto Politécnico da Uerj.

Os efeitos

Em consequência disso, por exemplo, nossa taxa oficial de letalidade acaba parecendo muito maior do que de fato é, uma vez que o universo de casos a ser dividido pela ocorrência de óbitos simplesmente não corresponde à realidade.

Mais do que isso, no entanto, a escassez de testes nos priva de uma visão mais nítida a respeito do grau de imunidade de nossa população (inclusive bairro a bairro), e também impede um controle mais eficiente, por exemplo, sobre a circulação de infectados assintomáticos, ou com sintomas brandos.

Iniciativas

A fim de mudar esse quadro e através da eficiência assegurar um pouco mais de margem ao processo de flexibilização da quarentena, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e setores produtivos e de classe têm se reunido, e desses encontros nasceu a determinação, por parte do Legislativo friburguense, de antecipar a devolução de R$ 500 mil aos cofres do Poder Executivo, suficientes para a aquisição de pouco mais de cinco mil testes, em valores atuais.

A prefeitura também vem prometendo outros cinco mil testes, de modo que este quadro de subnotificação deve se alterar no futuro próximo.

Contrapartida

A transferência de recursos, todavia, ainda não tem data para ocorrer por um motivo a um só tempo simples e frustrante: a Câmara não quer correr o risco de, mais uma vez, ver sua orientação ignorada no momento da utilização dos recursos devolvidos.

Desta vez, com o apoio do MP e dos setores produtivos, a intenção é ter em mãos um compromisso formal por parte da prefeitura no sentido de que os testes serão mesmo adquiridos.

E quem pode dizer que a Câmara está errada?

Tendência

Caso tudo venha a se confirmar - e, francamente, é inaceitável que a testagem não seja tratada como prioridade -, a população deve se preparar de antemão para uma erupção no número de casos confirmados em nossa cidade.

Inclusive porque não haveria qualquer notícia essencialmente negativa nisso.

Apenas estaremos sabendo o que já vem acontecendo além do alcance de nosso radar atual.

De fato, quanto mais gente já tiver contraído a doença sem apresentar sintomas, melhor.

Previsível

Na noite de quarta-feira, 24, o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a execução da liminar que havia sido solicitada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sob a alegação de aumento do risco à coletividade em decorrência da propagação do coronavírus, e que por sua vez determinava a suspensão imediata dos efeitos do decreto municipal 591/2020, que havia estabelecido critérios para a flexibilização do funcionamento de comércio não essencial em Nova Friburgo.

Na prática o decreto em questão voltou a ter efeito, dando início à retomada econômica.

Visível

De fato, os efeitos da quarentena sobre a economia já são visíveis, mesmo para quem ainda não teve a própria renda diretamente afetada pela redução da economia.

Pelas calçadas da cidade o número de ambulantes cresce de forma inevitável, e cabe o questionamento se não seria o caso de alguma tolerância nessa situação especial, sobretudo quando não houver concorrência direta ao comércio formal.

Não é o ideal, mas tem muita gente lutando pela sobrevivência dos filhos da forma como pode, e isso precisa ser levado em consideração.

Valendo tudo

Outra consequência visível do isolamento foi a forma como tantos condutores - em especial motociclistas profissionais - andaram relativizando por conta própria as convenções de trânsito, a partir do momento em que as ruas ficaram mais vazias.

Tem sido frequente, nos últimos meses, observar motos circulando na contramão a fim de reduzir distâncias, expondo quem circula (ou simplesmente atravessa as vias) a riscos inesperados.

Roleta russa

Além da mão de direção, a velocidade máxima também é muitas vezes desrespeitada.

Na Rua Augusto Spinelli, por exemplo, existe uma forte ondulação (que por sinal merece a atenção da Prefeitura) no caminho de quem segue rumo a Duas Pedras, na altura da esquina com a Rua Farinha Filho.

Com o cair da noite é comum ver motociclistas passando tão rapidamente pelo local que não raramente as rodas chegam a subir meio metro em relação ao piso.

Agora, imaginem o que pode acontecer se algum carro cruzar a via no mesmo momento, vindo do Bairro Suíço...

Ocupação

O início da flexibilização coincide com um momento delicado para o tratamento da Covid-19 no Hospital Raul Sertã.

Na manhã de quinta-feira, 25, oito dos 17 leitos da enfermaria estavam ocupados, ao passo que na CTI os dez leitos específicos continuavam ocupados.

O número de pacientes intubados, seis, também não se alterou no intervalo de 24h.

Contudo, conforme a coluna já enfatizou, existe estrutura no HMRS para operar mais 13 leitos de CTI-Covid, caso haja demanda para tanto.

À noite, a prefeitura divulgou novo boletim com o status da pandemia em Nova Friburgo que agora reúne 445 infectados com 32 mortes com 178 recuperados.

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A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

Adiamento das eleições

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Para pensar:
"Os homens, quando pequenos, brincavam de guerra e se batiam com armas de brinquedo. Quando grandes, seguiam brincando de guerra com armas verdadeiras. O mundo estava governado por crianças que se pensavam adultas.“
Federico Andahazi

Para refletir:
“Entre os animais ferozes, o de mais perigosa mordedura é o delator; entre os animais domésticos, o adulador."
Diógenes

Adiamento das eleições

Para pensar:
"Os homens, quando pequenos, brincavam de guerra e se batiam com armas de brinquedo. Quando grandes, seguiam brincando de guerra com armas verdadeiras. O mundo estava governado por crianças que se pensavam adultas.“
Federico Andahazi

Para refletir:
“Entre os animais ferozes, o de mais perigosa mordedura é o delator; entre os animais domésticos, o adulador."
Diógenes

Adiamento das eleições

Quando a coluna de ontem, 24, estava sendo fechada já era evidente a inclinação do Senado Federal para adiar as datas das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (nas cidades onde houver 2º turno, o que não é o caso de Nova Friburgo).

A matéria ainda terá de ser avaliada pela Câmara dos Deputados, mas a tendência, neste momento, é a de que a proposta venha a se concretizar, alterando todo o cronograma eleitoral, que sempre é elaborado retroativamente, a partir da data de ida às urnas.

Prós (1)

A se confirmar a alteração, naturalmente teremos vantagens e desvantagens.

Começando pelos benefícios, o primeiro deles é o suposto impacto positivo sobre a segurança do processo eleitoral, assumindo que o contexto sanitário deve estar mais favorável em meados de novembro do que no início de outubro.

Além disso, passa a haver mais tempo para que os candidatos se façam conhecer (ainda que oficialmente o tempo de propaganda continue o mesmo), em meio a uma campanha que já nasce bastante prejudicada sob este aspecto.

Prós (2)

No caso específico de Nova Friburgo, o eventual adiamento das eleições pode significar um pouco mais de prazo para que as difíceis costuras de alianças venham a ser trabalhadas.

Como já dissemos aqui, a quantidade de grupos interessados em disputar o comando do Executivo está muito acima do normal, com três ou mais nomes disputando as mesmas parcelas do eleitorado, e contribuindo para que fatias menos disputadas do espectro político possam se beneficiar.

Sangue na água

Um cenário que todos sabem ser inviável, mas que não encontra entre os pretendentes a disposição para ceder, uma vez que o vácuo de lideranças dá a todos a esperança de que, finalmente, tenham chances de chegar lá.

Contras

Por outro lado, a alteração reduz sensivelmente o período de transição, que tende a ser especialmente importante num momento em que tantos prefeitos eleitos irão assumir o comando de prefeituras quebradas, ou em sérias dificuldades.

Por aqui, a menos que algumas notícias excelentes nos surpreendam nas próximas semanas, não o cenário não deve ser muito diferente disso.

Notas cifradas

Alguns leitores andaram reclamando recentemente a respeito da publicação de algumas notas cifradas, não suficientemente explícitas, a respeito de algumas movimentações questionáveis envolvendo personagens do cenário político local.

A esse respeito, o colunista precisa dizer que compreende completamente a frustração de quem gostaria de saber todos os detalhes.

Mas existem razões para isso.

Alternativas

Na prática, a coluna precisa muitas vezes optar entre ser factual e abrir mão de manifestar seu entendimento, ou ser genérica e ter oportunidade de fazer um encadeamento mais amplo do contexto, tratando de motivações e implicações que de outra forma não poderia aprofundar.

O leitor deve considerar ainda que estamos num ano eleitoral, e há que se tomar todo o cuidado para não interferir de forma alguma no processo de escolha dos leitores.

Radar

Mais do que a legislação, portanto, é a própria ética que impõe como limite à nossa atuação alertar sobre a existência de riscos ou incoerências, frisando a necessidade da busca por referências confiáveis para as informações que cada um consome ou repassa.

Por fim, há também casos nos quais as notas são publicadas de maneira codificada, a fim de demonstrar a personagens específicos que suas ações foram percebidas.

O leitor pode acreditar quando dizemos que muitas iniciativas questionáveis já foram abandonadas a partir de mensagens dessa natureza.

Alerta

A coluna continua atualizando as taxas de ocupação do Hospital Raul Sertã, e a tendência de aceleração no número de contágios foi mantida por mais um dia, atingindo patamar um tanto preocupante na manhã desta quarta-feira, 24.

Ao meio-dia, 9 dos leitos de enfermaria estavam ocupados (53%), e todos os dez leitos de CTI destinados ao tratamento da Covid-19 também estavam ocupados.

Entre os pacientes intubados o número dobrou em 24 horas: agora são seis.

Possibilidades

Conforme a coluna já explicou anteriormente, o Raul Sertã tem estrutura para ampliar seu número de leitos de CTI para Covid até o limite de 23, conforme a demanda exija.

Caso esse patamar venha a ser atingido, resta ainda a possibilidade de utilização de leitos da rede particular.

Haveria, por fim, a capacidade do hospital de campanha, mas nessa altura já não parece realista contar com essa estrutura.

Internado

O ex-prefeito Rogério Cabral e sua esposa Janete estão entre os mais de 400 infectados com o coronavírus em Nova Friburgo.

Na tarde de quarta-feira, 24, um anúncio foi postado nas redes sociais do ex-prefeito, informando que ele está internado para tratamento de infecção causada pelo vírus, ao passo que sua esposa se encontra em isolamento domiciliar.

Tão logo teve conhecimento da situação o colunista enviou mensagem de solidariedade a Rogério, que prontamente respondeu agradecendo, o que é em si já uma boa notícia.

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Parte interessada

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Para pensar:

"Nossa ansiedade não esvazia o sofrimento do amanhã, mas apenas esvazia a força do hoje”

Charles Spurgeon

Para refletir:

“A vida não pode ser economizada para amanhã. Acontece sempre no presente."

Rubem Alves

Parte interessada

Para pensar:

"Nossa ansiedade não esvazia o sofrimento do amanhã, mas apenas esvazia a força do hoje”

Charles Spurgeon

Para refletir:

“A vida não pode ser economizada para amanhã. Acontece sempre no presente."

Rubem Alves

Parte interessada

Dias atrás o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo (SindVest) dirigiu-se ao desembargador Cláudio de Mello Tavares, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de requerer sua habilitação no processo que trata da flexibilização do funcionamento de comércio não essencial em Nova Friburgo, na qualidade de amicus curiae - expressão em latim equivalente a “amigo da corte”, utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.

Cenário diferente?

Neste caso específico, naturalmente o objetivo do SindVest é fornecer argumentos em favor da retomada econômica, em resposta à Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio sob a alegação de aumento do risco à coletividade em decorrência da propagação do coronavírus.

Para tanto, o sindicato alega que os fatos e fundamentos que guiaram a Defensoria já foram “completamente modificados”, antes de listar fatos novos ocorridos após a concessão da liminar.

Aspas

“Foram entregues ao município de Nova Friburgo, após a concessão da liminar, 29 respiradores, os quais foram devidamente testados e encontram-se à disposição da população de modo geral, no Hospital Municipal Raul Sertã, que inclusive gerou aumento no número de vagas disponíveis para tratamento da Covid-19. (...) Corroborando com estes dados, a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro(...) enfatizou que não se faz necessária a inauguração dos novos hospitais de campanha, inclusive o que seria instalado em Nova Friburgo, uma vez que a ocupação atual vem atendendo a contento as necessidades da região.”

Empregos

O documento aponta, por outro lado, que somente no mês de abril de 2020 o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a perda de 584 postos de trabalho em Nova Friburgo, com 51 admissões e 635 demissões.

Ocupação

A peça também trata de dados recentes sobre as taxas de ocupação do Hospital Raul Sertã, embora esse número se altere de maneira significativa de dia para dia.

Na manhã de terça-feira, 23, por exemplo, sete dos 17 leitos de enfermaria destinados à Covid-19 no Raul Sertã estavam ocupados, ao passo que no CTI oito dos dez leitos estavam em uso.

Assim como no dia anterior, três pacientes continuavam intubados.

E esse amigo?

E já que falamos em “amigo da corte”, que tal o comportamento do ex-vereador que em grupo de WhatsApp instigou os integrantes a pressionarem os parlamentares friburguenses, se preciso em suas próprias casas, no sentido de não aprovarem qualquer redução na tarifa do transporte coletivo, e ameaçou paralisar o trânsito da cidade em caso de decisão contrária por parte do parlamento?

Nada como uma visão madura a respeito do que é a política, não é?

Irrelevante

A verdade é que a gestão viciada encontra sempre utilidade para personagens sem brilho próprio que estejam dispostos a desempenhar papéis úteis à manutenção dos privilégios e das injustiças, em troca de favorecimentos e recursos que, de outra maneira, jamais alcançariam.

O conteúdo dos áudios divulgados é evidentemente absurdo, ainda que o personagem em questão não tenha a relevância necessária para merecer muita atenção por parte de quem quer que seja.

Exemplo

A Policlínica Piquet Carneiro, que integra a Uerj, promoveu nesta terça-feira, 23, a testagem de Covid para profissionais e alunos do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, precioso braço da Uerj em Nova Friburgo.

Ao todo, 200 testes foram feitos.

Tão logo sejam divulgados os resultados a gente repercute por aqui.

Água em Amparo

Conforme a concessionária Águas de Nova Friburgo havia antecipado, o fornecimento d’água ao Loteamento Tirantes, em Amparo, foi restabelecido na semana passada.

Todavia, moradores continuaram procurando a coluna, desta vez para questionar a qualidade da água recebida, que segundo alguns relatos - e algumas imagens enviadas - estaria “muito amarela, com muita lama… Temos que limpar sempre os reservatórios, não dá nem para lavar roupa de cores mais claras que mancha tudo”.

Resposta

A coluna novamente encaminhou tais relatos à concessionária, que deu a seguinte resposta:

“Águas de Nova Friburgo informa que não há nenhuma reclamação sobre a alteração da cor da água no loteamento Tiradentes, no distrito de Amparo, registrada nos canais de atendimento da concessionária. Águas de Nova Friburgo reforça que é importante o cliente sempre fazer contato a empresa para que as providências sejam tomadas.”

Segue

“Vale destacar que a concessionária realiza mais de 150 análises da qualidade da água em diversos pontos da cidade, além do monitoramento dos parâmetros de qualidade nas ETAs, a cada duas horas. As amostras apresentam resultados satisfatórios e atendem aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Em casos de dúvidas ou informações, a concessionária disponibiliza carros-pipa, que podem ser solicitados pelo Whatsapp (21) 97211-8064, 0800 757 0422 (ligações gratuitas de telefones fixos, celulares e longa distância), aplicativo cliente águas, chat interativo, que está disponível no aplicativo e no site www.aguasdenovafriburgo.com.br

Respostas

Até o fechamento desta edição os leitores Antônio Lopes, Marcelo Machado, Manoel Pinto de Faria, Gilberto Éboli, Igor dos Santos e Lauro Éboli haviam reconhecido corretamente a estátua em homenagem a Ludwik Lejzer Zamenhof, criador do Esperanto que ousou sonhar com um mundo mais integrado e livre de fronteiras.

Os amigos também lembraram que o monumento pode ser apreciado em nossa Praça Getúlio Vargas, no Centro.

Parabéns a todos!

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Nosso futuro?

terça-feira, 23 de junho de 2020

Para pensar:

"Poder é sempre perigoso. Atrai o pior e corrompe o melhor.”

Mitologia Viking

Para refletir:

“Alegrias são dádivas do destino que demonstram seu valor no presente. Sofrimentos, ao contrário, são fontes do conhecimento cujo significado se mostra no futuro."

Rudolf Steiner

Nosso futuro?

Para pensar:

"Poder é sempre perigoso. Atrai o pior e corrompe o melhor.”

Mitologia Viking

Para refletir:

“Alegrias são dádivas do destino que demonstram seu valor no presente. Sofrimentos, ao contrário, são fontes do conhecimento cujo significado se mostra no futuro."

Rudolf Steiner

Nosso futuro?

Em conversa com Lucas Giavoni, jornalista de Sorocaba-SP, o colunista coletou alguns dados que são representativos também do que se passou em Campinas-SP e Curitiba-PR, entre outras grandes cidades do Brasil, e que talvez possam servir como referência para nossa própria realidade ao longo das próximas semanas.

Reabertura

Resumindo rapidamente, Sorocaba tem pouco mais que o triplo de habitantes de Nova Friburgo, apesar de territorialmente não chegar à metade de nossa área.

Por lá o comércio foi reaberto nos moldes da fase 2 (laranja) do governo paulista no último dia 1º, quando o cenário era: 995 casos confirmados de Covid-19, com 46 óbitos, 39 pacientes internados e 910 recuperados ou em recuperação.

Em essência, o comércio de rua tinha autorização para funcionar das 9h às 13h, ao passo que concessionárias, shoppings e escritórios em geral operavam das 15h às 19h.

Recuo

Ontem, 22, o município paulista foi obrigado a retornar à fase 1 (vermelha), diante do acentuado agravamento dos índices durante o período de reabertura.

Dados do dia 20 indicavam 3.240 casos confirmados, 91 óbitos, 89 internados, 350 em isolamento domiciliar e 2.710 recuperados.

Cuiabá-MT também vive situação semelhante, considerando estender o toque de recolher para às 20h, rodízio de carros, redução da frota de ônibus e fechamento de bares como medidas de biossegurança.

Exceção

Em Fortaleza-CE, por outro lado, parece haver evidências de uma reabertura ainda sob controle, embora no interior do Ceará a realidade seja bem menos positiva.

O clima equatorial é provavelmente um fator importante nessa equação, o que em tese nos alinharia muito mais às realidades de Sorocaba, Campinas e Curitiba do que à da capital cearense.

Mas, claro, somente o tempo nos dirá isso ao certo.

Bom senso

O maior problema no Brasil, de fato, tem sido a falta de bom senso para lidar de maneira amadurecida com a situação.

Politização, negacionismo, notícias falsas e interesses infiltrados se uniram em favor da criação de teorias conspiratórias segundo as quais o vírus seria pouco mais que um pretexto para levar adiante um plano maquiavélico, que só à custa da adoção de pressupostos muito descolados da realidade consegue parecer crível, e capaz de beneficiar alguém.

Autossabotagem

Tivéssemos bom senso coletivo, estaríamos agora buscando informações confiáveis e atualizadas, e discutindo tudo o que poderia estar sendo feito, dentro de limites possíveis e respeitados por todos, a fim de preservar a capacidade produtiva sem comprometer (ou comprometendo o mínimo possível) à saúde pública.

Em vez disso, diversas aglomerações injustificáveis têm se repetido a título de disputa política, provocação, ou simplesmente descrença ou descaso em relação aos riscos existentes.

Entraves

Para piorar, o governo estadual continua a dar sinais de estar sob a influência de interesses incompatíveis com o bem comum.

A segunda troca do secretário de Saúde no intervalo de um mês - e mais que isso, o contexto e as declarações em que tudo se deu - sugere a atuação de uma máquina viciada, repleta de entraves aos princípios da boa gestão, enraizada a ponto de se manter ativa governo após governo.

Margem

A notícia de que um estudo da Secretaria estadual de Saúde recomendou a não abertura dos cinco hospitais de campanha que já foram erguidos mas ainda não foram inaugurados - um dos quais aqui mesmo, em Nova Friburgo - não chega a surpreender, diante do histórico recente de escândalos nascidos no Palácio Guanabara.

De fato, no momento atual existe margem em nossa cidade para que se possa debater algum nível de flexibilização, e os leitos do hospital de campanha ainda não fizeram falta.

Mas, e se acontecer por aqui o que aconteceu em Sorocaba?

Perguntar não ofende

A possibilidade de preservação da economia não justificaria os custos dos leitos?

E os gastos que já foram assumidos para a criação destes hospitais?

Será que já serviram ao propósito que verdadeiramente os justificou?

Em tempo

Às 9h40 desta segunda-feira, 22, a ocupação da estrutura de Covid do Hospital Raul Sertã era a seguinte: sete dos 17 leitos de enfermaria ocupados (41%); cinco dos dez de CTI ocupados (50%); e três pacientes em intubação orotraqueal (IOT).

E brigamos por eles...

Falamos sobre o governo estadual, e isso nos dá o gancho para um registro interessante.

Certo grupo político de nossa cidade, que nos últimos meses representou uma enorme decepção para este colunista, tem feito ataques muito pesados e sistemáticos à gestão do governador Wilson Witzel.

E até aí tudo bem, faz parte do jogo e não faltam motivos para críticas mesmo.

Mas… Daí vem o convite para um cargo de direção num instituto, e o que acontece?

Aceita-se, claro. Afinal, é disso que tudo se trata, não?

Vale tudo? (1)

O leitor sabe bem que, num país como o nosso, fiscalizar, denunciar e enfrentar interesses nocivos à coletividade é coisa que demanda certo desprendimento, uma vez que ainda há quem recorra a práticas intimidatórias como forma de desestimular iniciativas que aproximem o mundo como ele é daquilo que deveria ser, dentro das regras do pacto social.

Afinal, quem tem privilégios tem dinheiro, e disposição para gastá-lo em defesa do fluxo de caixa.

Vale tudo? (2)

Pois bem, na atual legislatura friburguense o vereador Wellington Moreira é um dos poucos que conserva o perfil fiscalizatório e, assim como já aconteceu a alguns de seus pares, tal postura rendeu algumas tentativas de intimidação.

No ano passado houve ao menos dois episódios, e no último mês foram outros dois.

O mais recente deles ocorreu na manhã desta segunda-feira, 22, quando um homem que em momento algum tirou o capacete o procurou em sua casa afirmando que tinha uma entrega para fazer.

Aspas

“A nossa sorte foi que o objeto que estávamos esperando era de tamanho incompatível com a pequena caixa que o homem portava. Também foi possível observar que o baú da moto estava vazio, e mais tarde testemunhas confirmaram que haviam estranhado a forma como esta pessoa estava observando minha residência, antes de tocar o interfone. Eu não posso assegurar que ele estava armado, mas foi nítida a impressão que tive, pela forma como mexeu em um objeto metálico na cintura.”

Trinta minutos após esta abordagem suspeita, o objeto aguardado foi efetivamente entregue, por profissional devidamente identificado...

Contexto

O vereador Wellington tem feito algumas denúncias contundentes nos últimos dias, e foi orientado pela própria Polícia Civil, durante o registro da ocorrência, a dar visibilidade ao caso como forma de reforçar sua própria segurança.

É justamente em razão desta recomendação que a coluna abriu espaço para registrar o episódio.

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Teto

sábado, 20 de junho de 2020

Para pensar:

"A verdade é um espelho que caiu das mãos de Deus e se quebrou. Cada um recolhe um pedaço e diz que toda a verdade está naquele caco.”

Provérbio Iraniano

Para refletir:

“A inveja é falta de fé em si"

Provérbio Árabe

Teto

A coluna apontou, não faz muito tempo, que tem servidor municipal recebendo mais do que o prefeito, entre a turma privilegiada das incorporações salariais.

E, ao que parece, também no Legislativo são registradas algumas discrepâncias.

Para pensar:

"A verdade é um espelho que caiu das mãos de Deus e se quebrou. Cada um recolhe um pedaço e diz que toda a verdade está naquele caco.”

Provérbio Iraniano

Para refletir:

“A inveja é falta de fé em si"

Provérbio Árabe

Teto

A coluna apontou, não faz muito tempo, que tem servidor municipal recebendo mais do que o prefeito, entre a turma privilegiada das incorporações salariais.

E, ao que parece, também no Legislativo são registradas algumas discrepâncias.

Apurações iniciais sugerem ao menos um vencimento na casa dos R$ 14 mil, o que é mais do que o dobro do salário líquido de um vereador.

Proposta

Diante dessas constatações, o vereador Nami Nassif elaborou um projeto de emenda à Lei Orgânica que “Dispõe sobre o subteto das remunerações do funcionalismo do Poder Legislativo do Município de Nova Friburgo”.

Quando desta apuração, apenas os vereadores Jânio de Carvalho e Nazareth Catharina ainda não haviam assinado a proposta.

Mas, ao que consta, ambos também se manifestaram favoráveis a ela.

Resumo

Em essência, a redação defende que o inciso XXV e alíneas do artigo 57 passem a ter a seguinte redação: “A remuneração total, incluindo os vencimentos, gratificações, adicionais a qualquer título e demais vantagens pessoais, do servidor do Poder Legislativo Municipal de Nova Friburgo, comissionado ou efetivo de cargo público, terá como teto total remuneratória a importância equivalente a 80 % do subsídio recebido pelo vereador”.

Detalhes (1)

“Fica excluída apenas do teto remuneratório as verbas recebidas a título de auxílio-alimentação e abono-transporte.

O servidor efetivo que ocupar cargo em comissão deverá optar pelo vencimento oriundo do respectivo cargo em comissão ou pelo vencimento oriundo do cargo efetivo de provimento que exerce, vedada qualquer tipo de cumulação.

O servidor efetivo que recebe vencimentos superior ao teto remuneratório previsto no caput, terá seus vencimentos respeitados por força de direito adquirido, ficando vedado o recebimento de qualquer verba a título de gratificação ou adicional.”

Detalhes (2)

“A verba a título de gratificação ou adicional conferida, independente do tempo recebido, não será incorporada aos vencimentos do servidor, não poderá ultrapassar a 50% do vencimento base recebido pelo servidor, e só poderá ser concedida ao servidor que exercer função ou funções que não sejam da atribuição do cargo que exerce, e com dedicação exclusiva.”

Progressão

Caso a proposta venha a ser aprovada sem alterações, o inciso XXVI e alínea do artigo 57 terão a seguinte redação: “Aos funcionários de cargos efetivos da Câmara Municipal será devida a progressão por quinquênio, que é o aumento periódico do vencimento base, decorrente da antiguidade por cada cinco anos de efetivo exercício. O aumento de que trata o inciso XXVI será na ordem de 3% do vencimento base, até o limite de sete graus.”

Para todos

O inciso XI do artigo 57 que passará a ter a seguinte redação: “A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e indireta, dos membros de qualquer dos poderes do município, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, no Poder Executivo, o subsídio do prefeito, e no Poder Legislativo o subsídio dos vereadores.”

Possíveis ajustes

Levando-se em conta que a proposta deve ter a assinatura de todos os parlamentares - ou ao menos a grande maioria deles - é razoável supor que esta redação ainda venha a sofrer pequenas alterações antes de ser aprovada.

A coluna entende, por exemplo, que o caso específico do procurador da casa ainda deverá ser discutido, uma vez que a responsabilidade da função poderia justificar uma exceção ao teto dos 80%.

Em linhas gerais, contudo, a nova redação deve ser próxima à que acabamos de reproduzir.

Bons olhos

A coluna naturalmente simpatiza com a proposta, uma vez que sempre se posicionou contra as discrepâncias e incongruências que se multiplicam em nosso funcionalismo municipal, tantas vezes punindo e travando a progressão de quem de fato assegura o funcionamento das instituições, e premiando quem apenas contribui para a manutenção de vícios e privilégios, embora não seja necessariamente o caso destes altos salários.

Desafio

Nada melhor que uma bela foto assinada por Regina Lo Bianco para encerrar nossos trabalhos da semana.

E aí, os leitores conseguem identificar o rosto homenageado pela escultura atrás da máscara?

Boa sorte a todos!

Foto da galeria
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Estava demorando...

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Para pensar:

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

Rui Barbosa

Para refletir:

“Nas veredas da vida construímos passo a passo nosso destino para à honra ou desonra."

Paulo Roberto Barbosa

Estava demorando...

Para pensar:

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

Rui Barbosa

Para refletir:

“Nas veredas da vida construímos passo a passo nosso destino para à honra ou desonra."

Paulo Roberto Barbosa

Estava demorando...

A pauta da Câmara Municipal se encontra trancada em razão do adiamento da apreciação das contas do Executivo referentes a 2018, e assim deve permanecer até o fim deste mês, quando espera-se que os vereadores finalmente tenham a chance de se posicionar formalmente sobre o tema.

A situação é fruto indisfarçável de tudo o que temos de pior em nossa política, desde um governo que ignorou seguidos alertas sobre erros sistemáticos que vinha cometendo até vereadores que abrem mão da isenção necessária ao exercício de seus mandatos em troca de benefícios particulares.

Sem desculpa

Ficou evidente, desde o início, que não haveria argumentos sólidos o bastante para que fosse possível amparar um posicionamento pró-governo por parte dos vereadores que estão amarrados ao Palácio Barão de Nova Friburgo como contrapartida a nomeações, gratificações e influências diversas, tanto mais a poucos meses de novas eleições.

A partir desse impasse, buscaram-se as alternativas de sempre.

Indigno

Foram muitas as tentativas de alegar entraves à defesa da prefeitura, que na melhor das hipóteses (para eles) comprometeriam a solidez do procedimento, ou na pior delas serviriam para atrasar o processo.

Atos que, a despeito das poses de sempre, denotam todo o desespero do governo e dos governistas, e a ausência de qualquer expediente digno através do qual pudessem enfrentar a situação.

Papel minúsculo, este que vem sendo desempenhado pela prefeitura e alguns vereadores.

Superação

Na sessão desta quinta-feira, 18, contudo, surgiu uma nova tática, que chama atenção pela pequenez mesmo diante dos padrões toscos de quem faz esse tipo de política.

Acredite o leitor que, subitamente agora, que a pauta foi trancada, alguns vereadores sentiram a urgência de votar um decreto legislativo com o objetivo de reduzir o valor da passagem de ônibus, e para esse fim foi defendido que o plenário aprovasse logo as contas.

Lindo não?

Aspas

Vejam só o que disse o vereador Nami Nassif a esse respeito:

"Nós estamos a três meses das eleições. Eu já pensei em essa casa aqui, de comum acordo, fecharmos os olhos e aprovarmos as contas, sem problema nenhum. E deixe que o povo julgue. (...) Vamos dar o direito do povo julgar esse governo que está aí.”

Demais

E aí, que tal essa?

Agora quem defende a lisura do processo, e que responsáveis respondam por seus atos, está contra a redução da passagem de ônibus...

A turma se supera, não é verdade?

E outra: esse tipo de política financia difamadores, e hoje certamente será uma boa oportunidade para que os leitores identifiquem com nitidez quem paga e quem é pago para atacar espaços como esta coluna, que também nos guetos é lida todos os dias.

Só resta perguntar com que dinheiro...

Mês decisivo

Ainda sem saber ao certo se a data das eleições será mantida ou postergada, a fauna política local se agita na medida em que se aproxima o prazo final para composição das chapas que concorrerão à cadeira número um do Palácio Barão de Nova Friburgo pelos próximos quatro anos.

E não é apenas pelas incertezas envolvendo a pandemia de Covid-19 que o cenário atual difere de ciclos anteriores não.

Está tudo mudado mesmo.

Pessoal x coletivo

A despeito da realização contínua de reuniões, alguns impasses iniciados há meses seguem ainda sem solução ou perspectiva de mudança.

Muitos personagens simplesmente não parecem dispostos a abrir mão de encabeçar suas respectivas chapas, e isso tem inviabilizado algumas composições teoricamente fortes entre representantes de faixas de eleitorado parcialmente sobrepostas.

Em português claro, tem muita gente aparentemente preferindo perder isoladamente (mas se posicionando como liderança) do que ter chances reais de ganhar, ainda que em posição coadjuvante.

Vácuo

É, sem sombra de dúvidas, um momento perigoso para a história friburguense.

Por um lado, o desencanto de grande parte da população aponta para percentual ainda maior de votos brancos ou nulos, ou ausências justificadas.

Por outro, o inegável vácuo de lideranças abre espaço para a atuação de grupos oportunistas, alguns dos quais dispostos a jogar qualquer tipo de jogo para conquistar o poder.

Entre eles, difamações, fake news e pegar caronas em políticos de apelo popular.

Contra a maré

A combinação dos dois fatores sugere que o próximo prefeito pode vir a ser eleito com menos de 25 mil votos (há quem aposte em 20 mil), o que significa dizer que quem quer que seja eleito terá de enfrentar enormes desafios econômicos contando com apoio inicial de parcela mínima da população.

E, num cenário como esse, a tendência é a de que mesmo esse apoio não dure muito.

Margem pequena

Mais que isso: significa também observar que estamos separados por margem muito pequena de votos da possibilidade de termos quatro anos difíceis, a depender do grupo - e é importante enfatizar esta palavra - que venha a ser eleito.

Não é momento, portanto, de sair compartilhando qualquer coisa que apareça em redes sociais ou grupos de WhatsApp, colocando em risco a clareza do processo de escolha.

Mais do que nunca é preciso zelar pela confiabilidade das informações, a fim de que seja possível separar o joio do trigo em meio a uma campanha curta e precariamente regulada.

Em tempo...

E já que falamos sobre a corrida eleitoral, a coluna registra que o Partido Verde de Nova Friburgo está lançando a pré-candidatura do engenheiro e artista plástico Cacau Rezende à Prefeitura de Nova Friburgo.

“Cacau é militante das causas urbanistas e verde há mais de 40 anos no município.  Atualmente exerce a função de presidente do Partido Verde no município.”

Caminho certo

A coluna faz questão de elogiar publicamente o Governo Municipal, através de sua equipe de comunicação, por ter dado início à divulgação dos dados de ocupação de leitos em enfermarias e CTIs de nossos hospitais, públicos ou particulares.

E estende a congratulação às direções das unidades particulares por compreenderem a importância do monitoramento desses dados, a fim de que seja possível planejar o processo de retomada das atividades econômicas a partir de bases reais.

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A Direção do Jornal A Voz da Serra não é solidária, não se responsabiliza e nem endossa os conceitos e opiniões emitidas por seus colunistas em seções ou artigos assinados.

Nada de novo

quinta-feira, 18 de junho de 2020

Para pensar:
"O primeiro e último problema do indivíduo é integrar-se internamente e ainda assim, ser aceito pela sociedade.”
Fritz Perls

Para refletir:
“Onde o amor impera, não há desejo de poder; e onde o poder predomina, há falta de amor. Um é a sombra do outro."
Carl Jung

Nada de novo

Havia a expectativa de que a novela em torno da apreciação das contas da Prefeitura de Nova Friburgo referentes ao exercício de 2018 pudesse se encerrar hoje, 18, ao menos no âmbito Legislativo.

Para pensar:
"O primeiro e último problema do indivíduo é integrar-se internamente e ainda assim, ser aceito pela sociedade.”
Fritz Perls

Para refletir:
“Onde o amor impera, não há desejo de poder; e onde o poder predomina, há falta de amor. Um é a sombra do outro."
Carl Jung

Nada de novo

Havia a expectativa de que a novela em torno da apreciação das contas da Prefeitura de Nova Friburgo referentes ao exercício de 2018 pudesse se encerrar hoje, 18, ao menos no âmbito Legislativo.

De novo, no entanto, não será desta vez.

Tática

Evidenciando mais uma vez a tática de protelar e, posteriormente, judicializar o processo, o Palácio Barão de Nova Friburgo solicitou que novas testemunhas sejam ouvidas como parte do seu processo de defesa.

Tudo isso, vale lembrar, uma semana após as oitivas que haviam sido agendadas com este propósito terem sido frustradas pela ausência de qualquer representação por parte do Executivo.

Para qualquer observador minimamente isento, tudo está mais do que evidenciado.

Regras do jogo

Ciente de que a questão, de fato, será decidida na Justiça, a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento deliberou, em reunião remota, pela concessão de prazo para mais esta possibilidade de defesa.

Para reverter os pareceres contrários por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e do Ministério Público Especial a prefeitura precisaria de 14 dos 21 votos do Legislativo Municipal.

Um cenário muito improvável, a julgar pelo que pode ser lido nos bastidores de nossa política.

Chance de falar

A coluna frequentemente serve de ponte para a comunicação entre a Faol e alguns de seus usuários, mas evidentemente o ideal é que tal diálogo possa render frutos sem intermediários ou a necessidade de visibilidade.

Pois bem, já faz alguns dias que a concessionária de transporte coletivo abriu uma pesquisa para consultar a sociedade friburguense, e até a manhã da última terça-feira, 16, mais de 2.500 respostas já haviam sido enviadas.

A coleta de informações deve ser encerrada no próximo fim de semana.

Primeiras mudanças (1)

Em essência a pesquisa busca levantar o perfil dos passageiros e quantificar as demandas.

E, ainda que o momento traga algumas incertezas quanto, por exemplo, ao andamento da flexibilização da quarentena, um levantamento prévio das primeiras respostas já orientou algumas alterações importantes.

Entre elas, a coluna pode registrar que as linhas que ligam o Centro a Nova Esperança, Solares, Furnas e Parque das Flores voltaram a operar desde a última segunda-feira, 15.

Primeiras mudanças (2)

Também houve reforço nos horários das linhas Sítio São Luiz, Belmonte, Granja Spinelli, Maria Teresa e Riograndina.

Outras mudanças devem ser anunciadas após o fechamento e a análise dos dados, e também quando tiver início a flexibilização da quarentena.

Alô, Teresópolis!

Uma fonte muito confiável a respeito de questões ambientais recorre à coluna para fazer um alerta a nossos vizinhos, que também nos diz respeito diante do fluxo de alimentos através de nossos limites territoriais.

“O aterro de resíduos de Teresópolis, gerido pela prefeitura, virou uma bomba-relógio. Operando há três anos com base numa liminar da Justiça, ele está com capacidade esgotada, e a ameaça de danos ambientais é real. O chorume corre livremente para o Córrego Fischer, um dos que alimentam a região de produção agrícola.”

Apoiado

O vereador Isaque Demani divide com a coluna projeto de Indicação Legislativa de sua autoria propondo a criação da “Lei Cuidadora de Animais Valéria Lima”, voltada essencialmente a instituir em Nova Friburgo o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel “Castramóvel” para a castração dos cães e gatos, além de outros serviços”.

A proposta evidentemente conta com total apoio deste espaço.

Presente e passado

A redação tem cinco artigos e 14 parágrafos, nos quais detalha como os serviços devem ser prestados.

A esse respeito, a coluna também precisa lembrar que uma legislação análoga, proposta há alguns anos pelo ex-vereador Cláudio Damião, chegou a vigorar até ser questionada na Justiça sob alegação de gerar despesas ao Executivo.

O formato de Indicação Legislativa, contudo, permite este tipo de proposta, justamente por não ter efetividade própria.

Nem precisaria

Na prática, contudo, qualquer legislação nesse sentido seria desnecessária se tivéssemos por aqui governantes verdadeiramente comprometidos com a causa ambiental, à altura da responsabilidade que é administrar tão rico patrimônio em meio ao que restou de Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.

O mínimo

Ou, ao menos, se houvesse a devida empatia para com quem abdica da própria vida a fim de tratar de tantos animais abandonados ou nascidos nas ruas, sem o necessário amparo.

A castração sistemática é o mínimo que devemos à memória de Valéria, e a todos os cuidadores que, por amor e grandeza de espírito, assumem uma responsabilidade que é de todos.

Fala, leitora!

“Uma pergunta que não quer calar: por que tanta demora dos processos quando a situação é tão crítica e demanda urgência máxima? Por exemplo: quase dois meses para adquirir termômetros e oxímetros é acima da minha compreensão. Sei que herdamos está terrível burocracia dos portugueses, mas francamente. A vida de pessoas dependem disso.

Assina a mensagem a sempre atuante Uta Blunck Cortez

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