Blog de massimo_18840

Para pensar:
"O pássaro que voa sempre encontra algo; o que fica no ninho, nada.”
Ditado sueco

Para refletir:
“O medo atribui grandes sombras a pequenas coisas.”
Ditado sueco

Dados comparados

A fim de que tenhamos referência a respeito de nossa situação dentro dos esforços de combate à pandemia de Covid-19, a coluna deu uma pesquisada nos cenários encontrados em Teresópolis e Petrópolis, e encontrou algumas diferenças bastante significativas.

Casos e óbitos

No que se refere aos números de casos confirmados e de óbitos, por exemplo, Teresópolis está em situação muito pior que a de Nova Friburgo, apesar de ter população ligeiramente menor (estimativa de 180.886 habitantes, ante 190.631 em nossa cidade).

Na tarde desta terça-feira, 28, nossos vizinhos registravam 2.418 casos confirmados, com 81 óbitos.

No mesmo horário nossos registros indicavam 1.033 casos confirmados, e 62 óbitos.

Subnotificação?

Não foi possível comparar o número de testes realizados, mas a análise desses dados - em especial a proximidade maior em relação aos óbitos do que nos casos confirmados - sugere que ainda estamos testando pouco, e provavelmente nosso quadro de subnotificação é mais acentuado.

Petrópolis, por sua vez, registra 2.286 casos confirmados e 140 óbitos, numa população estimada em 306.191 pessoas.

Na Cidade Imperial, assim como na Real, a leitura aponta para um quadro de subnotificação, ainda que nos últimos dias a testagem em massa tenha sido adotada por lá.

Informações

Em termos de acesso a informação, tanto Petrópolis quanto Teresópolis oferecem páginas de acompanhamento sensivelmente mais completas que a nossa, com quadros evolutivos de inúmeros parâmetros e outras informações importantes como, por exemplo, a evolução diária no número de testes realizados, bem como suas diferentes especificações.

Se nosso boletim diário já melhorou muito desde que começou a ser divulgado, e hoje fornece as principais informações para que seja possível avaliar as possibilidades de flexibilização da quarentena, a página de acompanhamento ainda pode ser melhorada.

Leitos

Se em número de casos e óbitos nossos vizinhos se encontram em situação desfavorável, em relação ao número de leitos ofertados à população o quadro se inverte.

Teresópolis, por exemplo, disponibiliza 28 leitos de tratamento intensivo exclusivos para Covid pelo SUS, ante 88 de Petrópolis.

Por aqui são dez leitos, além de outros oito semi-intensivos.

Número que pode e deve aumentar em breve, com a promessa de que o governo estadual irá fornecer recursos humanos para o funcionamento de mais dez leitos.

Será?

Quando olhamos para os chamados leitos pactuados, que pertencem à rede privada mas podem ser utilizados pelo SUS em caso de necessidade, a diferença também é grande.

Em Petrópolis, por exemplo, o somatório de todos os leitos chega a 122.

Por aqui a rede particular está disponibilizando 18 leitos, com capacidade de ampliação, sobretudo no Hospital Serrano.

Nos bastidores da política, contudo, não são poucas as pessoas apostando que, tão logo os novos leitos SUS entrem em operação, a rede particular tende a reduzir sua oferta.

Será?

Delicado

Evidentemente, se tal situação vier a se observar, estará na contramão não apenas dos interesses dos clientes, mas da sociedade como um todo, que conta com a oferta de leitos para que possa retomar, em alguma medida, suas atividades econômicas.

Por mais que seja compreensível que os hospitais precisem retomar os demais atendimentos em níveis mais próximos da normalidade, a questão é certamente delicada e precisa ser avaliada com cuidado e foco no interesse coletivo.

Aprovou

Confirmando expectativas, o plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 28, por unanimidade e em discussão única, o projeto de lei apresentado pelo vereador Johnny Maycon que estabelece a obrigatoriedade da divulgação dos salários e gratificações dos servidores municipais comissionados e efetivos, no Diário Oficial eletrônico e no Portal da Transparência.

O prefeito Renato Bravo tem agora até 15 dias para sancionar ou vetar a lei, mas o histórico da atual legislatura sugere que um veto como este dificilmente não seria derrubado.

Na prática, a chance de que a lei entre em vigor muito em breve é muito grande.

Sugestão

De acordo com o vereador, a atual gestão gasta cerca de R$ 270 mil mensais com gratificações, contra aproximadamente R$ 190 mil no governo anterior.

A esse respeito, a coluna reafirma sua sugestão de que as gratificações sejam cortadas pelo próximo prefeito, ao menos temporariamente, a fim de que esse montante seja dividido e acrescentado aos salários mais baixos do funcionalismo.

Tem muito servidor passando sérias dificuldades, enquanto alguns apadrinhados levam uma vida muito confortável.

Isso precisa mudar urgentemente.

Fenf

O friburguense Lincoln Vargas, artista de inúmeros talentos e promotor do Festival de Esquetes de Nova Friburgo (Fenf) confirmou que o evento vai ter sim sua edição anual em 2020, apesar da pandemia de Covid-19.

Diferentemente de outros anos, contudo, o Fenf 2020 será on-line.

A coluna celebra a boa notícia, e promete trazer em breve mais detalhes sobre o festival, que deve distribuir R$ 1.500 em prêmios e para o qual as inscrições estarão abertas até o dia 30 de agosto.

Para pensar:

"Ao homem perverso se conhece em apenas um dia; para conhecer o homem justo se necessita mais tempo.”

Sófocles

Para refletir:

“Alguém que distraidamente observe o voar de um pássaro terá a impressão de que ele não tem nada com que se ocupar além do bater de suas asas. A bem da verdade, esta é apenas uma parte muito restrita de seu trabalho mental. Simplesmente mencionar todas as coisas que um pássaro precisa ter em mente constantemente para que seja capaz de voar com segurança pelos ares nos tomaria uma parte considerável da noite.”

Wilbur Write

Inaceitável

A notícia do fechamento do Hospital de Campanha é algo lamentável. Ainda que a história recente tenha nos ensinado que do Palácio Guanabara é possível esperar qualquer coisa, e mesmo levando em conta que todos os sinais há algumas semanas já apontavam para este desfecho, essa triste confirmação não deixa de representar (mais) um escândalo, um ato de profundo desrespeito para com a população local e o contribuinte estadual, e que - intencionalmente ou não - mais uma vez serviu a pesados interesses particulares, em detrimento da coletividade.

Melhor dos cenários

A melhor das interpretações nos apontaria a uma falha de planejamento, em parte compreensível.

Afinal, na fase inicial da pandemia as perspectivas futuras em relação ao número de internações eram piores do que acabariam se confirmando, e esperar por dados mais precisos poderia se revelar uma postura catastrófica, diante da possibilidade de saturação da rede existente.

Todos os fatores restantes, contudo, são agravantes em relação às responsabilidades estaduais.

Estratégico

De imediato, há que se observar que todos aprendemos muito desde o início da pandemia, e atualmente resta a compreensão de que a oferta de leitos, ainda que em desuso, é por si só estratégica para as possibilidades de flexibilização da quarentena, com benefícios econômicos que superam largamente os custos operacionais dos hospitais, tanto mais quando se considera que a estrutura já estava em grau avançado de instalação, e que profissionais chegaram a ser contratados para serviços que não chegaram a prestar.

Ter este hospital aberto, mesmo que vazio, mudaria por completo o cenário regional com relação às possibilidades de retomada econômica.

Com quem andas

Impossível não considerar, no entanto, que estamos falando do abandono intrauterino de ao menos três unidades somando centenas de leitos, e que as justificativas apresentadas para o desmonte das estruturas apontam para um distanciamento muito além do razoável entre as previsões que justificaram as obras e o cenário que meses depois se apresentou.

O tipo de história que demanda um saldo de credibilidade que nem o Palácio Guanabara nem os parceiros que adotou para a montagem e gestão dos hospitais dispõem.

Aliás, muito longe disso.

Tudo errado

Não custa lembrar que o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) já recebeu R$ 256 milhões, dos R$ 770 milhões previstos em contrato para as obras das unidades, e que, apesar disso, seguem sem receber vários profissionais contratados há vários meses para atuar nos hospitais que vão fechar sem nem ao menos terem sido abertos.

Em resumo, tudo nesta história está errado.

Com o que foi retirado dos cofres públicos nesse episódio daria para ter feito muita diferença na qualidade de vida da coletividade.

Até quando?

Diante da repetição de histórias como essa fica difícil afastar questionamentos a respeito das engrenagens viciadas que marcam nossos processos eleitorais, desde as triagens em torno de quem consegue, de fato, se candidatar (e por que) até os estelionatos cometidos em campanha e pré-campanha, e a forma como tantos de nós ainda estão dispostos a negociar o voto, aceitando o papel de quem agradece por migalhas daquilo que lhe é roubado.

Será que, em meio a tantas promessas, algum dia isso muda de verdade?

É hoje (1)

Destaque rápido para algumas das matérias que devem ser apreciadas pelo plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira, 28.

Requerimento de Informações proposto pelo vereador Joelson do Pote, “acerca dos critérios adotados pela prefeitura para o cumprimento do decreto 605/2020, que autoriza a utilização de leitos de hospitais particulares para pacientes do SUS no enfrentamento à pandemia.

É hoje (2)

Requerimento de Informações proposto pelo vereador Cascão do Povo, “reiterando e requerendo informações relativas à Unidade de Saúde Ariosto Bento Melo (Posto do Cordoeira).

E se temos dois requerimentos de informação, temos também mais um pedido de dilação de prazo por parte do Executivo, para responder requerimento anterior.

Esta já se tornou uma marca da atual gestão municipal.

É hoje (3)

O plenário deve apreciar também Projeto de Lei Ordinária proposto pelo vereador Johnny Maycon que “dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos de Nova Friburgo”.

Seria legal se nos fosse dada satisfação também sobre quem indicou quem, e por quê. Não acham?

Resposta

A coluna de hoje se encerra com a divulgação de uma nota pública por parte da Câmara a respeito da continuidade de suas atividades ao longo deste mês, em resposta aos questionamentos manifestados pelo procurador-geral do Município na semana passada.

Aspas (1)

“A Câmara esclarece que tem respaldo legal para funcionar em todo o mês de julho, amparada pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno. Cabe por quem tem dúvida, uma leitura atenta das referidas normas tendo em vista a manifestação em que suscita dúvidas diante de tantas certezas jurídicas.

Por óbvio, toda a casa legislativa possui data definida para fins do recesso parlamentar. Porém, não tendo o Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, aprovado/votado a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficam impedidas de interromper a sessão legislativa. Ou seja, não havendo aprovação da LDO, não pode haver recesso. Assim está expressamente previsto na Constituição Federal.”

Aspas (2)

“Da mesma forma, a Constituição Estadual impede a Alerj de ter recesso, caso não aprove a LDO. Com base nesta regra, certo é que o Parlamento Estadual também não se encontra com suas atividades suspensas, assim como o Congresso Nacional está em pleno funcionamento votando matérias importantes neste período de pandemia.

E aqui, no âmbito municipal, não é diferente. Apesar do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal prever o recesso parlamentar, nota-se que o artigo 138, veda o recesso do primeiro semestre, sem antes deliberar acerca do projeto de lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, considerando que a Câmara não aprovou a LDO nesta sessão legislativa de 2020, certo é que o recesso está vedado por força de norma constitucional e com base na Lei Orgânica Municipal.”

Aspas (3)

“Assim sendo, a Câmara vem realizando em seu plenário, com os devidos protocolos sanitários, sessões ordinárias duas vezes por semana para votar diversos projetos de lei, inclusive de autoria do Poder Executivo. A pauta das sessões ordinárias, com as matérias a serem deliberadas, são divulgadas com antecedência e transparência em postura costumeira. Sendo assim, não há convocação de seguidas sessões extraordinárias. Os trabalhos legislativos, em âmbito municipal, estão seguindo o seu curso como em todo o país.

Lamentável que integrantes do Poder Executivo exijam que a Câmara Municipal entre em recesso tendo que votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, alterada por ele mesmo somente no início da segunda quinzena de julho, o que nos faz notar completo desconhecimento.”

Aspas (4)

“Os atos legislativos praticados neste período estão revestidos de legalidade e eficácia, conforme amplamente demonstrado. É fato público e notório que tanto o Congresso Nacional, assim como a Alerj e diversas Câmaras Municipais, respaldados juridicamente, não estão tendo recesso parlamentar por não terem votado a LDO. Desta forma, cabe informar que o Poder Legislativo não está em recesso parlamentar, por força do artigo 138 da Lei Orgânica Municipal, em obediência ao comando constitucional previsto no artigo 57, § 2º, da Constituição Federal, estando, portanto, com suas atividades em pleno funcionamento.

Com a certeza de ter elucidado todas as dúvidas sobre a suspensão do recesso parlamentar pelos fundamentos jurídicos expostos, o comparecimento dos servidores públicos é obrigatório ao plenário da Câmara, às 14h do dia 3 de agosto, por ter sido aprovada a sua convocação em sessão ordinária plenamente válida, sob pena das consequências legais.”

Para pensar:

"A falta de perdão é como lixo interno.”

Monsenhor Jonas Abib

Para refletir:

“É aquilo que pensamos conhecer que nos impede de aprender.”

Claude Bernard

Novos leitos?

O início do processo de flexibilização da quarentena viu repetir em Nova Friburgo a mesma escalada no número de casos de Covid-19 observada em outras cidades brasileiras de porte e clima parecidos.

E deixou duas coisas bastante claras: 1) precisamos de mais leitos de CTI reservados para o tratamento da doença; 2) o gigantesco volume de recursos desperdiçados pelos governos em suas três esferas estão fazendo muita falta neste momento em que a sociedade deveria estar recebendo todo o suporte necessário para se proteger da melhor forma possível, em vez de ter de se arriscar por absoluta falta de opção.

Agora vai?

Em relação ao segundo ponto não há nada a se fazer além de lembrar que quem desvia ou desperdiça recursos públicos tem sangue nas mãos, e esperar que a Justiça tenha cada vez mais êxito em sua luta para reaver ao menos parte desses recursos.

Já em relação à primeira observação o caso é diferente, e esta coluna foi escrita na iminência de um anúncio que possivelmente já terá sido feito quando esta edição estiver nas ruas.

Parceria

A questão é a seguinte: desde a noite de quinta-feira, 23, a coluna está de sobreaviso em relação à confirmação de que o governo estadual irá fornecer os recursos humanos necessários para a operacionalização de dez novos leitos de CTI temporários para o tratamento da Covid-19 no Hospital Municipal Raul Sertã.

E isso, claro, pode gerar inúmeras repercussões em diversas frentes para nossa cidade, desde a ampliação da margem para a flexibilização até a diminuição da probabilidade de que o hospital de campanha chegue a funcionar em algum momento.

Iminente

De fato, já existe um processo seletivo em andamento para o preenchimento das vagas necessárias ao funcionamento desses leitos, e inclusive os valores divulgados para enfermeiro, enfermeiro diarista, técnico em enfermagem, técnico em enfermagem diarista e fisioterapeuta têm sido motivo de alguma agitação entre os funcionários efetivos, justamente por serem mais altos do que aqueles praticados nos vínculos municipais.

A duração inicial do contrato, todavia, é de apenas 30 dias, embora seja razoável imaginar que serão prorrogados ao menos uma vez.

Detalhes

Nos valores ofertados já estão inclusos vale alimentação, passagem e adicional insalubridade e noturno.

O regime de contratação é por RPA, e informações preliminares dão conta de que interessados deverão comparecer ao Colégio Jamil El Jaick, das 10h às 18h munidos de cópias do currículo atualizado, da carteira do conselho de classe, e da carteira do trabalho (somente página do contrato de trabalho).

Oferta e demanda

A esse respeito, existe outra questão no mínimo curiosa.

A coluna tem informações de que diversos profissionais de saúde em Nova Friburgo têm sido pagos há alguns meses por trabalhos que jamais chegaram a ser realizados no hospital de campanha.

E alguns destes profissionais, vejam só, têm questionado por aí se irão receber 13º e férias proporcionais a esse período!

Ora, ora, perguntar não ofende: não seria então o caso de aproveitar esse pessoal (ou parte dele) para a atuação nestes dez leitos?

Paternidade

Naturalmente, em ano eleitoral a paternidade de cada um destes leitos - se é que serão mesmo inaugurados, uma vez que a credibilidade do governo estadual inspira prudência - será disputada a tapa entre pré-candidatos a cargos eletivos.

Aos leitores da coluna, contudo, o Massimo pode informar que a notícia, tão logo seja confirmada, é tributária de articulação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, com participação paralela e importante da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Friburgo, na pessoa da promotora de Justiça Cláudia Canto Condack.

Justiça

A rigor, a Promotoria de Justiça tem um procedimento de acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia, e nele encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo a portaria 1802, do Ministério da Saúde, que autorizou incentivo financeiro a estados e municípios para habilitação provisória de novos leitos para atendimento a pacientes Covid.

Em resposta a mensagem enviada pela coluna, a Promotoria frisa que ainda não recebeu confirmação do convênio, mas que o protagonismo é do Município de Nova Friburgo e da Secretaria de Estado de Saúde.

“Temos apenas buscado subsidiar com as alternativas legais possíveis para resguardar o atendimento à população.”

Orgulho

A defensora pública Rachel Gonçalves Silva, que adotou a cidade de Nova Friburgo como sua cidade do coração e atualmente atua em Saquarema, está lançando seu primeiro livro.

E o faz em grande estilo.

Ao lado de Maurílio Casas Maia, defensor público no Amazonas, e sob a coordenação de Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes, defensor público em São Paulo, ela assina o volume dedicado ao Direito Processual Penal da coleção publicada pela Editora SaraivaJur com vistas a orientar quem deseja prestar concurso para a Defensoria Pública, e também para quem advoga na área criminal.

Mais detalhes

A obra se debruça sobre a primeira parte do Direito Processo Penal, passeando por tópicos como os princípios do processo penal, prova penal, direitos humanos, delação premiada, investigação, seguindo até o interrogatório.

Tudo isso em conexão com tudo o que tem sido cobrado nos editais do concurso espalhados pelo Brasil inteiro, e já atualizado em relação ao pacote anticrime e às ações referentes ao combate à Covid-19.

Trata-se, portanto, de uma obra de excelência, condizente com a competência e o comprometimento de uma friburguense de coração que é muito, muito especial.

Para pensar:
"Na política, e em certos aspectos, os mortos governam os vivos...”
Ulisses Guimarães

Para refletir:
“Uma criança só pode aprender quando se nutre, quando come, e não quando está cheia de parasitas.”
Leonel Brizola

Hora de crescer

A maldição de quem acompanha a política com proximidade demais por tempo suficiente é ver os ciclos viciosos se repetirem ao longo do tempo - e pior: das gerações.

É ver que muitos dos jovens que entram para a política o fazem por motivações erradas, e a prova maior de que têm consciência disso é que escondem essas mesmas motivações, cometendo logo no início de suas respectivas carreiras o pior dos pecados na administração pública: perder o respeito pela inteligência do eleitor.

O populismo, afinal de contas, é essencialmente isso.

Rasteiro

Infelizmente temos visto demais isso por aqui.

Políticos que fazem das próprias assessorias um espaço para a bajulação, para estimular e explorar o comportamento de manada.

Políticos que comprometem os respectivos mandatos em troca de influência, do poder de indicar apadrinhados e construir um capital eleitoral baseado na manutenção de empregos e privilégios, isso quando a dinâmica não envolve também algum sucedâneo das famosas “rachadinhas”.

Apelação

Quem cruza esse limite e se dispõe a distanciar o próprio discurso daquilo de que fato planeja fazer, fatalmente cai no estereótipo.

Critica levianamente mesmo sabendo que suas palavras muitas vezes são injustas, se apropria de capital político alheio de maneira desavergonhada, faz promessas que sabe que não irá cumprir.

Nesse momento de pré-campanha, temos visto demais esse tipo de comportamento rasteiro aqui em Nova Friburgo.

Tem muito pré-candidato sem a menor vergonha de apelar a todo tipo de expediente.

Reagindo mal

O problema não seria tão grande se o eleitor respondesse a tais atitudes de maneira apropriada.

Se não estivesse disposto a aplaudir, a idolatrar, a vender ou trocar votos, a brigar com amigos e familiares em defesa de quem não os respeita.

A esses, não custa lembrar que eleitor amadurecido torce a favor de qualquer político eleito, tendo votado nele(a) ou não. Mas o fato de torcer a favor não impede de cobrar e questionar insistentemente, quer tenha votado ou não em quem se elegeu.

Covardia

Da mesma forma, o eleitor que se leve a sério não se prestará a práticas covardes como o linchamento virtual que tem sido levado adiante, por exemplo, em relação aos servidores que foram convocados a comparecer no plenário da Câmara para prestar esclarecimentos a respeito das questionáveis incorporações que tanto destoam da realidade da imensa maioria do funcionalismo municipal.

Questionar e cobrar é uma coisa - e a coluna não abre mão disso.

Julgar e condenar sem ouvir o outro lado é coisa completamente diferente.

Algo a esconder?

Da mesma forma como condena leviandades como as que têm sido cometidas em redes sociais e grupos de WhatsApp contra esses servidores, a coluna espera sim que algumas explicações devidas sejam dadas à sociedade.

Eis aqui uma delas: no dia 2 de março deste ano a Câmara aprovou requerimento de informações que até hoje não foi respondido de maneira satisfatória, sobretudo no que tange a fundamentação legal do pagamento de cada uma das verbas que compõem o total da remuneração dos servidores da saúde.

A pergunta parece simples, e a resposta é evidentemente fundamental.

Decência

De mesmo modo, a coluna entende que a decência, muito mais do que qualquer obrigação legal, deveria bastar para que os servidores em questão fizessem absoluta questão de comparecer ao plenário e prestar os devidos esclarecimentos, sob pena de passarem a mensagem clara de que não confiam na robustez das próprias justificativas, ou não dão o devido valor à transparência.

O leitor habitual sabe muito bem que este espaço sabe reconhecer e valorizar o que é correto, venha de onde vier.

Respostas convincentes a tais questionamentos teriam aqui todo o destaque merecido.

Previsível

Infelizmente, contudo, mensagem enviada pela PGM a esta coluna na tarde desta quinta-feira, 23, sinaliza o oposto - de forma pouco surpreendente - e fortalece ainda mais a triste leitura que este colunista faz do atual comando da repartição.

O texto evidencia, mais uma vez, que é apenas a burocracia, e não o respeito à população e às instituições, que assegura por parte da atual cúpula da PGM comportamentos que deveriam ser caros a qualquer agente público.

Aspas (1)

“Na condição de procurador-geral deste município, e valendo-me das prerrogativas insculpidas na Lei Orgânica Municipal, e, em especial no que está escrito no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal (em que se lê: ‘Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.’) tenho a informar que o comparecimento do procurador-geral à referida sessão convocada pelo Legislativo Municipal se dará, caso seja realmente válida e eficaz o modo (SIC) como se deu a ‘suspensão do recesso parlamentar’, uma vez que, na qualidade de agente público fico adstrito a atender a finalidade pública do comando normativo que se revele legal e juridicamente plausível.”

Aspas (2)

“No caso em questão, pairam sérias e plausíveis dúvidas e incertezas quanto à forma e modo de afogadilho pelo qual deliberou-se pela suspensão do recesso parlamentar, com vista a se praticar atos relacionados com o Poder Legislativo local.

Dúvida mais do que razoável se revela quanto ao tema que teria motivado a convocação do procurador-geral do município, e cujo tema, numa análise meridiana e linear, não se enquadraria no conceito de ‘urgente’ e ‘relevante interesse público’ previstos no § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica do Município.”

Aspas (3)

“Se inexiste motivo ‘urgente’ ou relevante ‘interesse público’ quanto a matéria, logo, não haveria motivação justa para a realização de sessões extraordinárias na Câmara Municipal, muito menos para se prestar esclarecimentos a respeito de incorporação de gratificação!

Soma-se a isto, que somente resolução legislativa alterando o Regimento Interno da Câmara Municipal, não é meio idôneo e suficiente a permitir a suspensão do recesso parlamentar e passar-se daí em diante a convocar-se sessões extraordinárias e praticar-se outros atos no plenário do Legislativo. Isto sem se falar na pública e notória pandemia da Covid-19!!!”

Aspas (4)

“Diante desse quadro fático e legal, é que o procurador-geral protestou expressamente no documento de sua convocação pessoal pela Câmara Municipal, que somente irá comparecer à assentada se de fato e de direito houver legalidade do ato legislativo para tanto.”

Assina a mensagem o senhor Ulisses da Gama, procurador-geral do Município.

Confirmou

Em complemento às informações publicadas na edição desta quinta-feira, 23, a empresa de ônibus Faol encaminhou um posicionamento oficial à coluna que confirmou o entendimento quanto ao (não) pagamento do subsídio nos últimos quatro meses.

O texto, na íntegra, pode ser visto a seguir.

Nota

“A Faol confirma que o valor que a Prefeitura de Nova Friburgo se comprometeu a pagar mensalmente para que a tarifa, que deveria ser de R$ 4,41, ficasse em apenas R$ 4,20, mantendo o equilíbrio econômico financeiro do contrato, não é pago desde abril, há quatro meses portanto, já caminhando para o 5º mês, o que impõe severas dificuldades à manutenção da qualidade dos serviços oferecidos à população friburguense.”

Segue

“Há muita cobrança sobre a empresa, mas nenhum movimento da parte dos poderes constituídos para saber o que se pode fazer para ajudar o sistema de transporte da cidade a se manter operacional. Um bom serviço de transporte para atendimento à população depende de uma empresa em boas condições econômicas, que possa pagar em dia suas obrigações e manter os níveis de investimento. Sem isso, não há transporte de qualidade.”

Valor real

A esse respeito, a coluna acrescenta apenas que por ocasião do mais recente reajuste da tarifa a empresa informou que, em tempos de normalidade (bem diferentes dos que vivemos atualmente) podia contar com aproximadamente 1,1 milhão de viagens pagas a cada mês.

Neste cenário, o subsídio de R$ 400 mil ao mês equivaleria a um aumento de 36 centavos no valor de cada passagem, elevando o valor real da tarifa para pouco mais que R$ 4,56.

Bom para todos

Como sempre dissemos anteriormente, a coluna entende que o serviço precisa ser viável economicamente, e render margem compatível de lucro a quem o presta.

É fundamental, contudo, que a avaliação desta margem seja definida de maneira coletiva, transparente e justa, e seja acompanhada de estudos e esforços por aumentar a eficiência do serviço e reduzir custos operacionais evitáveis.

Para pensar:

"Revolucionário é todo aquele que quer mudar o mundo e tem a coragem de começar por si mesmo.”

Sérgio Vaz

Para refletir:

“A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano.”

João Paulo II

Transporte coletivo

A empresa de ônibus Faol e a prefeitura, com a devida intermediação da Justiça, chegaram nesta terça-feira, 21, a um acordo quanto ao pagamento de valores devidos em ISS, o Imposto sobre Serviços.

A dívida havia sido calculada em valor superior a R$ 4 milhões, e remonta à gestão anterior da concessionária.

A empresa, inclusive, já começou a pagar as parcelas daquilo que foi acordado.

Subsídio

E já que estamos falando nesta complexa contabilidade, a coluna pode confirmar que há alguns meses o subsídio da tarifa não vem sendo depositado na conta da empresa.

Apurações iniciais sugerem que isso esteja ocorrendo há quatro meses, mas essa informação ainda não foi confirmada (ou derrubada).

Precarização

A esse respeito, a coluna mantém o posicionamento que sempre adotou.

A relação entre a prefeitura e a prestadora do transporte coletivo guarda, atualmente, poucos traços que ainda possam ser identificados como de concessionária e poder concedente.

O cenário sofreu um processo de precarização ao longo da atual gestão municipal, e não foi por falta de informação ou de avisos.

Desastre

De fato, as posturas adotadas desde 2017 são típicas de gestões marcadas por interesses pessoais, para não utilizar termos mais fortes.

Provavelmente apenas coincidências, tornadas possíveis a partir de uma gestão desastrosa que terminou por colocar em risco a continuidade de um serviço essencial.

No fim, com dolo ou sem dolo, os efeitos práticos não mudam muita coisa.

Urgente

Nova Friburgo precisa urgentemente de uma auditoria isenta e competente que seja capaz de definir o ponto do equilíbrio econômico desta relação, bem como de um bom plano de mobilidade que explore as muitas possibilidades de tornar o serviço mais eficiente, seguro e barato.

É preciso reinventar a mobilidade urbana em Nova Friburgo, e moralizar o que tem sido degenerado ao longo da atual administração.

Assombro

Ao longo dos anos cobrindo política este colunista já viu muita coisa de assustar.

Mas alguém ser capaz de utilizar a dor da população em enfrentamento a uma pandemia como pretexto para atrasar o andamento de procedimentos indesejáveis é algo que consegue entrar com destaque nesta lista.

Que tempos, senhoras e senhores.

Que tempos!

Antes que seja tarde

Um episódio ocorrido na semana passada chamou atenção para alguns riscos que devem merecer a atenção da sociedade e de nosso governo municipal.

Um turista da capital trafegava devagar, numa manhã ensolarada e com serração, pela estrada Acedimiro Bussinger, próximo ao Stucky.

A visibilidade estava prejudicada, e um senhor de mais de 70 anos acabou sendo atropelado no local.

Nem motorista nem vítima viram um ao outro antes do impacto acontecer.

Iminente

Por sorte, a ocorrência não teve consequências mais sérias.

O motorista prestou socorro e toda a assistência possível ao idoso que foi bem atendido no Raul Sertã e já foi transferido para uma unidade especializada no procedimento que se revelou necessário à sua recuperação.

Alguns detalhes, contudo, sugerem que o risco no local é constante, e que o desfecho poderia ter sido bem diferente.

Aspas (1)

“O local em que o atropelamento ocorreu é muito perigoso”, avalia uma fonte que preferiu o anonimato.

“À direita de quem desce existe um precipício, que foi potencializado pelas chuvas de 2011.

O local funciona com dupla mão de direção, e, apesar disso, perto do entroncamento com a RJ-142 há um trecho no qual só há espaço para um veículo por vez. Também não há espaço para os pedestres caminharem em segurança, as pessoas precisam andar pela pista.”

Aspas (2)

“Nesta época do ano, entre 7h e 8h o sol incide de frente, e a visibilidade fica muito prejudicada. O senhor que foi atropelado estava indo descartar lixo, e não tinha alternativa que não fosse se arriscar andando pela pista. O motorista não o enxergou e ele foi arremessado no precipício, dando muita sorte por ter sido amparado pela única árvore do local. Felizmente está se recuperando bem, mas nós precisamos da atenção do município aqui, antes que algo de pior acabe acontecendo.”

Entre nós

A maior parte das manifestações recebidas pela coluna pediram a publicação de algumas das imagens que Regina Lo Bianco tem feito em nossas ruas e praças, registrando o sofrimento e o desamparo que habita entre nós, que está ao nosso alcance - e que, por isso mesmo, é também de nossa responsabilidade, a partir do momento em que temos condições de fazer algo para ajudar.

Rede de ajuda

Evidentemente a coluna sabe que não são todos os que têm meios de auxiliar, sobretudo nesses tempos tão difíceis, mas faz questão de enfatizar que publica essas imagens com o único intuito de sensibilizar aqueles que podem fazer algo - seja no poder público ou na sociedade - para que o façam.

Praticar o bem é um privilégio, e infelizmente não nos faltam pessoas precisando de amparo neste momento.

Gratidão

A coluna agradece desde já por qualquer iniciativa dos leitores que eventualmente reduza o sofrimento destes nossos irmãos, e abre espaço para qualquer ideia que possa transformar nosso desejo de ajudar em suporte concreto a quem precisa.

Para pensar:

"O homem que aos 50 anos vê o mundo da mesma maneira que via aos 20 jogou 30 anos fora.”

Muhammad Ali

Para refletir:

“Muitas pessoas se assustariam se, ao olhar para o espelho, não vissem a própria face, mas o próprio caráter.”

Autor desconhecido

Convocação

De forma talvez surpreendente, o plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 21, a convocação do procurador-geral do Município, Ulisses da Gama, e das servidoras Ana Paula Navega dos Santos, atualmente no exercício do cargo de subsecretária de Recursos Humanos, e Gisele Busquet Nunes, atualmente no cargo de gerente de nível superior II do Fundo Municipal de Previdência Social, “para, conjuntamente, prestarem esclarecimentos sobre as condutas adotadas nos processos administrativos em que constam concessões de incorporações e de consequentes acumulações salariais que contrariam decisões judiciais federais, no âmbito da Justiça do Trabalho”.

Que tal?

Durante sua defesa, o autor da proposta, vereador Professor Pierre, citou exemplos da variação de alguns salários a partir das incorporações.

Um deles subiu de R$ 4.100 para R$ 9.200; outro de R$ 7.600 para R$ 14.100; um terceiro saltou de R$ 4.800 para R$ 7.500; o quarto passou de R$ 6.100 para R$ 9.600; e o último engordou de R$ 8 mil para R$ 14.700.

Contexto

Três destes exemplos também foram beneficiados com férias em dobro, e em dois destes casos chegou a haver decisão judicial transitada em julgado negando o acesso aos direitos, antes que a atual gestão da Procuradoria-Geral do Município concedesse parecer favorável - que o vereador Pierre classificou como “seletivo” - às incorporações.

O parlamentar argumentou ainda que as incorporações geram dano ao erário na medida em que exercem impacto sobre o Fundo de Garantia, o INSS, a contribuição para cálculo de aposentadoria, e o cálculo de imposto de renda.

Parabéns

Some a esse contexto a sofrida e muito injusta realidade imposta à imensa maioria dos servidores da prefeitura, muitos tendo de receber complemento para que seus vencimentos atinjam o salário mínimo, e, de fato, temos aí uma realidade que demanda sim transparência e explicações.

Todos devem concordar com isso, e a coluna deixa aqui seus parabéns ao plenário por ter se posicionado em alinhamento com o interesse coletivo.

Onde e quando

Os convocados devem comparecer ao plenário da Câmara às 14h do dia 3 de agosto de 2020, uma segunda-feira.

Vale lembrar que, por se tratar de convocação, a ausência sem justificação adequada, aceita pela casa ou pelo colegiado, redunda em crime de responsabilidade.

Esperança

Em meio a tanta politização e tantas defesas inconsistentes de atalhos para lá de duvidosos, uma esperança concreta de enfrentamento à Covid-19 começa a despontar no horizonte.

Os resultados dos primeiros testes da vacina de Oxford têm sido muito promissores, e a notícia torna-se ainda melhor quando lembramos das parcerias firmadas junto à Universidade Federal de SP (Unifesp) e a Fiocruz, que em caso de aprovação tornariam muito mais rápida a produção em massa da vacina para a população brasileira.

Tomara

Fontes da Fiocruz confidenciaram a este colunista, na tarde de segunda-feira, 20, que estão muito otimistas com essas perspectivas, inclusive acreditando que, se nenhum problema surgir ao longo do caminho, a produção poderia começar até o fim deste ano.

Tomara que sim.

Paralelamente, a linha de pesquisa levada adiante pelo Butantan e pela Sinovac também tem alcançado resultados animadores, mas sobre esta frente a coluna dispõe apenas de informações de domínio público.

Bons frutos

O leitor deve ter consciência de que cooperações entre os polos industrial e acadêmico friburguenses, ambos de grande destaque no cenário nacional, deram frutos a diversas iniciativas que com rapidez e eficiência ajudaram a suprir carências urgentes da quarentena, ajudando no processo a dar algum fôlego à economia local.

Pois bem, a coluna pode confirmar agora que, a partir da doação de materiais por parte da Braskem e de serviço prestado pela Thurlerflex, o projeto Face Shields NF enviou 2.100 hastes de protetor facial para Manaus.

A operação também contou com o apoio da Makers Manaus e da Força Aérea Brasileira.

Tem que continuar

Aliás, cá entre nós, se tem algo de positivo que essa pandemia nos proporcionou foi a consciência a respeito do enorme potencial destas parcerias, e do quanto é importante que elas sejam mantidas e ampliadas nos próximos anos.

Sem sombra de dúvida, residem aí as melhores apostas para que Nova Friburgo possa avançar a passos largos ao longo das próximas décadas.

Necessário

E olha, é muito importante que a cidade aproveite mesmo esse momento para se reinventar e se unir, inclusive promovendo e cobrando uma faxina na política, a fim de que tenhamos pela frente uma década de crescimento e de mais justiça social.

A esse respeito, a querida Regina Lo Bianco, fotógrafa cujo acervo registra para o futuro a Friburgo dos tempos que vivemos, tem feito imagens extremamente tocantes do drama vivido por pessoas em situação de desamparo em nossas ruas e praças.

Cenas tristes, de situações tristes, que merecem nossa atenção e nosso apoio.

Voz dos leitores

Sendo este um espaço democrático, a coluna submete aos leitores a decisão sobre publicarmos ou não alguns destes cliques, sempre preservando a identidade e a dignidade dos fotografados.

Quem entender que a publicação poderia ajudar de alguma forma a sensibilizar pessoas, entidades e o próprio poder público, fique à vontade para entrar em contato com a coluna.

E quem, ao contrário, acreditar que a exposição não traria nenhum benefício, fique à vontade para escrever também.

O que a maioria disser, a gente acata com os devidos cuidados.

Para pensar:

"A maioria dos grandes males que o homem incidiu sobre si mesmo partiram de pessoas se sentindo muito seguras a respeito de algo que, de fato, era falso.”

Bertrand Russell

Para refletir:

“Como é terrível conhecer, quando o conhecimento não favorece quem o possui.”

Sófocles

Escalada

A coluna andou registrando, nas últimas semanas, diversos comportamentos adotados pelo atual comando da Procuradoria-Geral do Município que dão margem a questionamentos a respeito de quais interesses ela representa de fato.

Citando apenas dois exemplos, podemos lembrar da sinalização de que responderia apenas a questionamentos em forma de requerimento de informações, e também da recente recusa a receber documento relacionado aos procedimentos necessários à análise das contas de 2018 do Executivo Municipal.

E, bom, era evidente que tudo isso em algum momento iria gerar consequências.

Alegações

A primeira delas ocorreu na última sexta-feira, 17, quando o vereador Professor Pierre encaminhou ofício ao Ministério Público no qual relata o que entende ser “embaraço aos atos de fiscalização” e controle externo, apontando, inclusive, que “opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço” fere textualmente o artigo 11, II, da lei federal 8.429/1992.

Requerimentos

Ao fim de uma série de justificativas o parlamentar requer que seja emitida recomendação urgente ao município a fim de que este se abstenha de rejeitar recebimento direto de quaisquer documentos públicos em suas repartições, especialmente dos órgãos de controle externo; e também um pedido de imediato afastamento de Ulisses da Gama do cargo de procurador-geral do Município “em virtude de apresentar postura incondizente à probidade exigida pelo cargo, tendo em vista as condutas alheias aos princípios republicanos e da administração pública, considerando-se, ainda, o porte violador do CPC e do Código de Ética do Poder Executivo; as práticas já relatadas robustamente em demais notícias encaminhadas ao MPRJ; e a atuação sobejadamente em desacordo com o que preceitua o artigo 209 da Lei Orgânica Municipal”.

Tem mais

Está achando pesado? Pois se acomode bem na poltrona, porque a história não para por aqui.

Na manhã desta segunda-feira, 20, o gabinete do vereador Pierre tornou a remeter ofício ao Ministério Público, desta vez debruçado sobre a distinção feita pela PGM entre ofícios e requerimentos de informações, e a indicação de que não mais atenderia aos primeiros.

O parlamentar manifesta o entendimento de que a ação foi tomada com “o objetivo claro de procrastinar o acesso às informações que foram requisitadas”, “por quem deveria prover máxima transparência e publicidade”.

Aspas

“É certo de que inibir o acesso de informações públicas por esse instrumento concentra-se na tentativa de embaraçar a eficiência do ato fiscalizador, pois a Procuradoria-Geral do Município é sabedora de que questionamentos oriundos dos demais órgãos de controle externo, como o próprio parquet e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), tiveram como origem dados obtidos via expediente legislativo por “ofício”. Nesse sentido, atuar para o encobrimento da informação pública, a qual deve ser transparente e disposta à publicidade nos prazos legais, carrega o ato do procurador-geral do município e de seu subprocurador de gravíssimo atentado ao interesse coletivo e a vários princípios da função administrativa pública, dentre os quais, o da probidade.”

Contraponto

Como contraponto, o ofício recorda a postura bastante diversa adotada pela gestão anterior da PGM.

“Considerando, sobretudo, a política jurídica de total e irrestrita transparência que era adotada pelo anterior procurador-geral que buscou incorporar ao corpo técnico da advocacia pública deste município o princípio da máxima transparência e publicidade, que é o que se verifica com a aprovação da lei municipal 4.612/17, regulamentadora da Procuradoria-Geral do Município e de seu Fundo Especial, de iniciativa do então ex-procurador-geral, o qual também propôs a inserção de capítulo específico acerca do órgão na nova Lei Orgânica Municipal”.

Testemunho

A coluna não se furta a testemunhar a veracidade da avaliação acima, e prova disso é que mesmo em meio a eventuais discordâncias foi possível estabelecer uma relação de respeito mútuo, dado o evidente esforço da PGM de então por atuar de maneira preventiva e orientadora, preservando o interesse coletivo e buscando evitar que o Executivo atuasse além dos limites éticos e legais.

De fato, a comparação com a gestão anterior da PGM é extremamente inglória para com a atual.

Inquérito civil

Em resumo, o parlamentar alega que têm sido violados princípios da administração pública, entre os quais o da publicidade.

E, a partir disso, requer “ao parquet que adote as providências para instaurar o competente inquérito civil para apurar o indício fortíssimo de improbidade administrativa praticado, de forma livre e consciente, pelos agentes públicos envolvidos.”

Convocação

O leitor não deve estranhar, portanto, que na ordem do dia da sessão de hoje, 21, na Câmara Municipal, conste a apreciação de “convocação de agentes públicos em razão de atos que redundaram em descumprimento de decisão judicial”.

Resta, agora, ver como o plenário irá reagir à matéria.

Habitualmente a base governista defende que seja feito um convite, e, caso de recusa, que os gestores sejam convocados.

Mas, e quando o tempo é um fator crucial?

Polêmica

A determinação da bandeira vermelha para esta semana, dentro do processo de monitoramento da flexibilização da quarentena, gerou as mais diversas reações por parte da sociedade.

Umas favoráveis, outras de revolta. Algumas legítimas e sinceras, outras invariavelmente eleitoreiras e oportunistas.

Respiradores

De todo modo, a questão ampliou a relevância da transparência em relação ao aproveitamento de todos os 71 respiradores disponíveis na rede pública municipal, e a coluna publica agora o resultado do levantamento mais atualizado, realizado na manhã desta segunda-feira, 20.

Distribuição

Unidade coronariana (6); CTI I (6), CTI II (5), UTI Covid (10), Trauma Covid enfermaria (1), Semi-Intensiva Covid enfermaria (8), Centro cirúrgico (1), Isolamento (1), Trauma (4), Repouso Masculino (1), Pediatria CTU (1), Ambulância Samu, um fixo e outro para transporte (2), Ambulância Covid (1).

Subtotal: 47.

Por sua vez, no Serviço de Assistência Ventilatório estão distribuídos outros 24, da seguinte forma: Transporte (sete disponíveis), Leito (seis de backup / disponíveis), Manutenção (11).

Para pensar:

"Algumas pessoas nunca aprendem nada, porque entendem tudo muito depressa.”

Alexander Pope

Para refletir:

“Os nossos pais amam-nos porque somos seus filhos, é um fato inalterável. Nos momentos de sucesso, isso pode parecer irrelevante, mas nas ocasiões de fracasso, oferecem um consolo e uma segurança que não se encontram em qualquer outro lugar.”

Bertrand Russell

Os frutos

O leitor que tenha alguma familiaridade com a política sabe bem que os discursos definitivamente não são a maneira mais fácil de separar o joio do trigo, uma vez que quem não tem lastro para levantar certas bandeiras ou justificar a confiança popular que ciclicamente pleiteia geralmente não tem embaraços quanto a preencher tais lacunas com informações inventadas ou distorcidas.

Em resumo: ainda que haja diferenças perceptíveis no falar, é na conduta que residem os frutos pelos quais a árvore deve ser identificada.

Conduta

Quanto à fiscalização, por exemplo, são evidentes duas posturas muito distintas.

De um lado existem fiscalizadores que defendem determinadas bandeiras o tempo todo, indo às últimas consequências no processo de apuração e levando informações ao conhecimento da Justiça.

E de outro há aqueles que fiscalizam apenas esporadicamente, como forma de extorsão, sobretudo em período eleitoral.

Estes últimos, se conseguem o que querem, nunca mais tocam no assunto.

Mera coincidência

Tomando exemplos ao acaso, qualquer semelhança com a realidade sendo mera coincidência, poderíamos dizer que o leitor pode ter certeza de estar diante de representantes do segundo grupo se algum dia topar com um vereador fazendo pesados ataques à empresa que faz transporte escolar ou para tratamento fora de domicílio, para em seguida nunca mais voltar ao assunto; ou um vereador que apresente requerimento de informações a respeito da adesão a uma ata de registro de preços superfaturada e em seguida não faça nada a respeito; ou ainda um vereador que assuma a Secretaria de Saúde e, ao ter acesso a informações comprometedoras, prefira usar isso como trunfo para ter influência e indicar dezenas de pessoas, do que comunicar à Justiça.

Sorte a nossa

O mesmo vale, ainda pensando em exemplos ao acaso, para nomeados que, diante de uma CPI incumbida de investigar possíveis irregularidades na Saúde, afirmem ter provas sobre a ocorrência de ilícitos, e no momento de tornar isso público façam de tudo para não serem mais encontrados.

Ou para o vereador que se esforça para presidir uma CPI voltada a investigar os serviços prestados por uma concessionária, e na prática atua como defensor da empresa.

Sorte a nossa que jamais tivemos qualquer uma dessas situações por aqui, não é verdade?

Alívio

Quando observamos, portanto, toda a dinâmica que ao longo do atual governo municipal desconfigurou por completo a relação poder concedente/concessionária, no que diz respeito ao transporte coletivo, é um alívio saber que vivemos numa cidade livre deste tipo de prática.

Do contrário, imaginem só, alguém poderia suspeitar das intenções, nas vilas marginais, quando tentou-se prorrogar por mais cinco anos um contrato que todos sabiam ser improrrogável.

Ou quando da recusa a reajustar a tarifa, enquanto havia um contrato a assegurar poder de negociação ao Palácio Barão de Nova Friburgo.

Ainda bem

Ou pior: alguém poderia acreditar que a situação de extrema fragilidade em que o governo atualmente se encontra pudesse ter sido evitada caso tivesse dada, desde o início, a devida atenção à nova licitação, ou que ataques recentes à empresa pudessem ser fruto, imaginem só, de alguma insatisfação impublicável.

Ter essa paz de espírito quanto à honestidade de todos os agentes públicos envolvidos nessa degeneração é reconfortante, porque não seria exagero dizer que vivemos atualmente uma profunda crise de bastidores relacionada ao transporte coletivo que pode, sim, chegar ao extremo de paralisar temporariamente o serviço, com consequências inimagináveis.

Coincidências

De fato, todo este cenário faz lembrar uma antiga profecia dos índios Sinimbu, encontrada há algumas décadas em pintura rupestre na Caverno do Eco, próxima ao Morro da Cruz, e traduzida recentemente por um antropólogo grego chamado Ironicus Maximus.

De novo, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.

Profecia

“Naqueles dias, nos domínios do grande cão de pedra, a corrupção chegou a tal ponto que o principal cocheiro da cidade era obrigado a distribuir onças e garoupas a 11 dos 21 caciques do conselho tribal, além de mensageiros e comunicadores, do glutão de uma tribo marginal e diversos outros parasitas sociais, para que pudesse continuar a circular suas carroças.

Por fim, o empreendimento do cocheiro ficou em real situação de falência e o negócio acabou sendo passado a um grupo forasteiro, que passou a sofrer os ataques de quem não queria perder a fartura de outrora.”

Pé no freio

Pouco após o início do processo de flexibilização, como observou-se também em diversas cidades de clima e porte parecidos com Nova Friburgo, o acentuado aumento no número de casos e a evolução das taxas de ocupação em CTIs destinados ao tratamento da Covid-19 alterou o contexto rumo aos parâmetros que determinam a bandeira vermelha, e toda a paralisação das atividades a ela atrelada.

A notícia é evidentemente desanimadora, e deveria servir de convite à reflexão de quem se comportou diante da flexibilização como se a pandemia tivesse terminado.

Quanto ainda teremos de perder antes de amadurecermos, hein?

A propósito...

Desde a última segunda-feira, 13, os repórteres de A VOZ DA SERRA Guilherme Alt e Fernando Moreira têm enviado constantes solicitações à prefeitura pedindo informações sobre as taxas de ocupação dos leitos de enfermaria e CTI dos hospitais de Nova Friburgo.

Os repórteres pediam mais transparência na divulgação destes dados, mais especificamente no que diz respeito aos dados relativos aos fins de semana.

De fato, a crescente taxa de ocupação evidenciada a cada boletim divulgado durante esta semana evidenciou ainda mais a necessidade de informações sobre todos os dias de cada semana.

Interesse de todos

Em resposta a questionamentos complementares enviados nesta sexta-feira, 17, a Secom reconheceu a legitimidade da insistência e informou que vai passar a detalhar melhor os próximos boletins.

A mudança mais significativa será justamente a inclusão das taxas de ocupação dos sábados e domingos, nos boletins das segundas-feiras.

Exemplo bacana do comprometimento com a informação de qualidade nas duas pontas do trabalho, que facilitará o trabalho jornalístico como um todo, com benefícios diretos para a população.

Troca de experiências

Na próxima sexta-feira, 24, uma live com início previsto para 10h e encabeçada pelo MercoSerra irá reunir os secretários municipais de Saúde de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, para uma pertinente troca de experiências envolvendo estratégias de prevenção e as práticas que têm alcançado melhores resultados.

O encontro poderá ser acompanhado através do canal da Acianf no YouTube.

Para pensar:
"Você não pode fazer nada a respeito do quão longa será sua vida, mas pode fazer sobre sua largura e sua profundidade.”
H.L. Mencken

Para refletir:
“A ave que se habitua com a paisagem rasteira, perde o gosto pela altura.”
Provérbio indiano

Previsível

Conforme alguns já anteviam, a Procuradoria-Geral do Município se recusou, na tarde de quarta-feira, 15, ao receber cópia do ofício 29/2020 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento, mantendo sua postura de aproveitar toda e qualquer oportunidade de atrasar a apreciação das contas da Prefeitura de Nova Friburgo relativas a 2018.

Está no seu direito?

Sim, está.

É uma postura digna?

Bom, aí cabe a cada um avaliar.

Útil

Em meio a tudo que poderia ser dito sobre o atual comando da PGM, talvez o predicado mais negativo seja reconhecer que ela está alinhada e em perfeita harmonia com o atual governo municipal.

A pressão pela mudança de comando, por sinal, se deu exatamente em busca disso, como ademais também ocorreu na Secretaria de Infraestrutura e Logística.

O tempo provou que o perfil valorizado pela atual administração é muito específico, a partir de uma interpretação bastante própria do termo “cargo de confiança”.

Descrédito (1)

Criticar tal postura, todavia, seria chover no molhado, não fosse por um exemplo bastante concreto e sintomático que nos foi dado por muitas vozes na quarta-feira, 15.

Veja o leitor que o grau de confiança na atual gestão municipal é tão frágil, que bastou um dia um pouco diferente para que começassem a circular boatos de que estaria em curso uma articulação para levantar fundos destinados ao comércio de votos ou sentenças.

E que, a partir de tal movimentação, o destino das contas poderia ser alterado, no plenário ou fora dele.

Descrédito (2)

Tal teoria - que carece de materialidade e a coluna evidentemente não chancela - não circulou fora dos muros da Prefeitura, mas dentro deles.

E não foi ecoada apenas por servidores insatisfeitos, mas também em médios escalões, onde, em teoria, informações privilegiadas deveriam circular.

A coluna evidentemente se posiciona contra toda e qualquer informação leviana e inverídica - e é disso que se trata, até se prove o contrário -, mas lamenta que o atual nível de descrédito do Palácio Barão de Nova Friburgo, e também de um bom punhado de vereadores, tenha sim muitas razões para ser justificado.

Desigualdade

O leitor sabe bem que a Prefeitura Municipal é, de longe, o maior empregador em Nova Friburgo.

Infelizmente, contudo, as condições oferecidas a grande parte desse funcionalismo estão longe de serem justas.

De fato, tem muita gente que se mata de trabalhar para receber, ao fim de cada mês, um salário mínimo, ou pouco mais que isso.

Pessoas que geralmente pagam aluguel, e levam uma vida muito, muito apertada.

Faz tempo

Sendo muito franco, essa é uma situação que diz mal, em maior ou menor grau, de todas as gestões recentes, e que se torna ainda mais aviltante quando se observa a diferença de tratamento reservada a indicações de natureza política, a partir de critérios raramente técnicos.

Em campanha todos dizem que isso vai mudar, mas na prática tudo se mantém, quando não se acentua.

Justiça

Todavia, não apenas pelo devido respeito a quem de fato carrega o piano da administração municipal, mas também pelo próprio impacto que a prefeitura desempenha - ou precisa desempenhar - na economia friburguense, sobretudo no contexto de retração econômica que temos pela frente, é crucial que a distribuição de valores dentro da folha de pagamento seja menos discrepante, e que isso mude sem demora.

Que tal?

Ao próximo prefeito, portanto, a coluna deixa aqui uma sugestão, que não traria qualquer impacto sobre o valor total da folha, mas certamente seria muito benéfica para melhorar a vida de servidores e ampliar a capacidade de consumo de nossa população: encerrar as gratificações, mesmo que temporariamente, e acrescentar a divisão proporcional do valor economizado aos vencimentos dos servidores de carreira, até que eles possam ser aumentados de forma definitiva.

Em especial entre os que ganham menos.

Não é mais tolerável que as GNs sejam utilizadas como moeda de troca.

Avanço (1)

Ainda a esse respeito, a coluna faz questão de registrar uma notícia positiva por parte do governo municipal, que acaba de sancionar e promulgar a lei municipal 4.742 que altera o vencimento base dos agentes comunitários de saúde e de endemias, em adequação ao disciplinado na lei federal 13.708/2018.

O rendimento das categorias, que era de R$ 1.100,33, passará a ser de R$ 1.400.

Avanço (2)

E mais: atendendo a cobrança da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento da Câmara Municipal, o Executivo concordou em realizar o pagamento de maneira retroativa a janeiro de 2019.

O alcance ainda é pequeno, o aumento ainda é restrito, e a motivação da iniciativa foi externa.

Mas, ainda assim, é uma notícia positiva e que merece registro.

Para pensar:
"O mesmo sol que derrete a manteiga, endurece o barro.”
Provérbio indiano

Para refletir:
“Nunca ande por trilhas, pois assim só irá até onde outros já foram.”
Graham Bell

Bate papo

Se ontem, 15, a coluna abriu espaço para questões de utilidade (e responsabilidade) pública, hoje ela convida os amigos para uma conversa informal sobre alguns temas e comportamentos que demandam serenidade de nossa parte.

Sempre atual

O colunista sempre teve especial interesse pelo período histórico que compreende as origens (tantas vezes distorcidas) da Primeira Guerra Mundial e segue até o fim da pandemia de gripe de 1918.

Felizmente existem alguns livros excelentes dedicados a narrar vários dos episódios ocorridos neste intervalo, que de várias maneiras ajudaram a desenhar as bases do mundo como hoje o conhecemos.

Podemos recomendar alguns deles.

Sugestões

Quem quiser entender de fato o contexto do assassinato de Francisco Ferdinando, e a forma como o atentado teve sua narrativa alterada ao longo das décadas ao sabor dos propósitos mais variados - a começar pela própria declaração de guerra à Sérvia -, faria bem ao ler “O Gatilho”, do jornalista inglês Tim Butcher.

Por sua vez, o livro “Gripe”, de Gina Kolata, é leitura obrigatória para quem quiser saber mais sobre a terrível gripe erroneamente conhecida como “espanhola”, sobre a história das pandemias, e sobre o fascinante esforço da humanidade por recuperar o material genético do vírus de 1918, tantas décadas após o surto.

Bom investimento

A primeira destas sugestões infelizmente não foi publicada no Brasil, mas pode ser encontrada na internet, inclusive em português de Portugal. Já o segundo livro foi publicado por aqui, e não deve ser difícil de ser encontrado por um leitor interessado.

Naturalmente não se tratam de leituras fáceis, mas ambos recompensam fartamente o esforço do leitor por atravessar uma ou outra contextualização eventualmente demorada.

E antes que os amigos concluam que enlouquecemos de vez, permitam-nos reproduzir pequenos trechos do 1º capítulo de “Gripe”.

Aspas

“Os médicos do Exército tentaram de tudo para deter a epidemia. Inoculavam as tropas com vacinas feitas a partir das secreções dos corpos de pacientes ou da bactéria que eles achavam que causasse a doença. (...) No hospital Walter Reed, os soldados mascavam tabaco todo dia, acreditando que com isso afastariam a gripe. (...) O médico contou que as vacinas eram apenas uma ‘sopa’ feita de sangue e muco dos pacientes da gripe, filtrada para eliminar as células maiores e os detritos. Quando era injetada, o braço ficava horrivelmente dolorido. ‘ E todos pensavam que ela realmente fazia efeito’.”

Mudou muito?

Lendo estas linhas 102 anos depois, tudo soa muito atrasado, não?

Porém, se é fato que a comunidade científica aprendeu muito desde então, é igualmente verdade que a natureza humana permanece a mesma, e segue sujeita aos efeitos do medo, da desconfiança, das seduções propagandistas, e continua reagindo da mesma maneira num ambiente de extrema polarização.

Em 2020, como em 1918, não são poucas as pessoas buscando atalhos para o fim da pandemia, ou acreditando que a cura já existe e nos é escondida em razão de interesses inconfessáveis.

Roupa do rei

Dar crédito a tais teorias, contudo, implica aceitar a mais absoluta incompetência ou a total conivência de diversas pessoas próximas, que conhecemos há muito tempo, e cujo esforço por aprender os caminhos da biologia pudemos testemunhar.

Tais devaneios, a despeito dos conhecidos atos criminosos já cometidos pela indústria farmacêutica, só poderiam ser levados a sério num ambiente tão intoxicado quanto o que nos cerca atualmente.

De fato, qualquer análise isenta terá de reconhecer que, apesar dos pesados interesses infiltrados, o saldo da farmacologia ao longo dos tempos é extremamente positivo.

Atalhos

Certo, e por que falar sobre tudo isso agora?

Bom, porque a nossa Câmara Municipal tem apresentado algumas sugestões relacionadas ao combate à Covid-19, e entre elas está uma indicação legislativa que pressupõe a existência de um coquetel padrão para o tratamento da Covid-19.

Gente, a medicina aprendeu muito nos últimos seis meses, e está evidenciado que o vírus e os tratamentos experimentados até aqui exercem efeitos individualizados e distintos, em meio a muitas variáveis que ainda não foram devidamente isoladas.

Não existem atalhos.

Achismos

Há que se confiar no julgamento de quem estudou para isso e está na linha de frente, aprendendo na prática o comportamento daquilo que estamos enfrentando.

São muitos os registros históricos de problemas causados pelo ignorar de protocolos (leiam sobre a campanha de vacinação dos Estados Unidos em 1976, por exemplo), sob a justificativa de que não podemos esperar até que a ciência reconheça resultados conclusivos.

Achismos e politizações, nessa altura do campeonato, atrapalham muito mais do que ajudam.

Nossa parte

Se, em vez de seguirmos na busca por atalhos ou por indícios que “confirmem” aquilo em que estamos decididos a acreditar, estivéssemos comprometidos com os comportamentos que sabemos serem eficientes, certamente vidas e empregos estariam sendo economizados em larga escala.

Façamos, portanto, a nossa parte.

E deixemos que a ciência faça a dela.

Nas alturas

E já que estamos falando sobre a pandemia do novo coronavírus, a conceituada Prospect Magazine elaborou uma lista com o que considerou ser os 50 pensadores mundiais mais destacados na “era da Covid-19”.

A lista inclui gente do quilate do cultuado sociólogo e filósofo Jürgen Habermas, de 91 anos de idade, e também a friburguense Ilona Szabó de Carvalho, cujo trabalho é muito mais reconhecido pela comunidade internacional do que entre nós.

Em tempo...

A triagem para a eleição dos top 10 nesta lista está sendo feita por votação popular, na página da revista na internet.

Se alguém quiser participar, é só se manifestar por lá…

Reciclar

O leitor Fernando Teixeira, sempre preocupado com a questão ambiental, busca apoio da coluna para pedir pelo retorno das caçambas de lixo reciclável em nossa cidade.

A coluna registra a demanda, assumindo o compromisso de dar espaço à divulgação do retorno, caso venha a ser atendido pela concessionária responsável por esse serviço.