Com cruzes e os nomes e fotos de vítimas de feminicídio, a calçada em frente ao Fórum de Nova Friburgo, na Avenida Euterpe, amanheceu nesta terça-feira, 8, com um protesto pacífico pedindo sentença máxima para o réu Rodrigo Marotti. Ele é acusado de, em outubro de 2019, trancar a ex-companheira Alessandra Vaz e a amiga dela, Daniela Mousinho, em uma casa no Stucky, no distrito de Mury, e atear fogo no imóvel. Daniela, de 47 anos, morreu dois dias depois do crime. Alessandra, que teve 80% do corpo queimados, ficou internada em estado grave até dias depois, mas também não resistiu.
O julgamento presidido pela juíza de direito Simone Dalila Nacif Lopes está sendo realizado no Salão Popular do Fórum e começou às 11h. Marotti será julgado por um júri popular. Durante a audiência desta terça serão ouvidas 16 testemunhas, sendo 11 arroladas pela acusação e cinco arroladas pela defesa.
Na chegada ao Fórum, o carro do Secopen que transportava o réu foi alvo de muitos gritos de "assassino", proferidos pelos populares na rua, comovendo muitas pessoas que estavam em volta.
Como explicou Lucas Barros em sua coluna "Além das Montanhas", sete cidadãos comuns, sorteados como jurados e juízes dessa causa, decidirão se o réu será absolvido ou condenado pelo crime. Caberá à juíza dar a sentença final.
O processo corria em segredo de justiça, mas a magistrada Simone Lopes derrubou o sigilo na última sexta-feira, 4. A VOZ DA SERRA acompanha o julgamento, como veículo de imprensa, representado pelo colunista Lucas Barros.
A audiência encontra-se restrita aos populares em respeito aos protocolos do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro contra o coronavirus. Em contrapartida, foram autorizadas pela juíza presidente do júri a presença de cinco familiares de cada vítima, cinco do acusado e jornalistas. Entre os presentes no Fórum estão alguns amigos e familiares das vitimas, entre eles a filha da Daniela Mousinho e a mãe da Alessandra Vaz.
Mãe de Alessandra, Sandra, muito emocionada, relatou em entrevista para o jornal que espera que a justiça seja feita. "Vim para representar minha familia, pela Dani, pela Alessandra e por todas as mulheres que estão morrendo vitimas de feminicidio nesse país. Nós esperamos justiça", afirmou.
Manifestações de apoio às vitimas estavam sendo realizadas na frente do Fórum, contando com cartazes, cruzes em homenagem as vítimas e pedidos de justiça.
Como funciona o júri popular
Como explicou Lucas Barros em sua coluna, o acusado é levado para júri popular sempre quando existem indícios de cometimento de crimes dolosos (intencionais) contra a vida de alguém – seja homicídio, aborto, infanticídio ou participação em suicídio – tanto na forma consumada ou somente na tentativa. Nesse sentido, o juízo da 1ª Vara Criminal entendeu que existem indícios suficientes de que Rodrigo cometeu o crime, e assim, ele será submetido ao procedimento judicial que decidirá sobre o seu futuro, que no momento, é incerto.
Às 10h30 desta terça, após a formação do conselho de sentença (como é chamado o grupo de jurados), estes se juntarão aos demais participantes integrantes da audiência – juíza, defensor, promotor, acusado e oficiais de justiça - no salão do júri popular e ficarão impedidos de usarem os seus celulares e se comunicarem entre si até o final da audiência. A medida é uma regra e tem o objetivo de deixar o julgamento mais imparcial, sem que a opinião de um jurado interfira na do outro.
Começa-se a audiência com um juramento e logo depois, todas as testemunhas serão ouvidas em juízo, dentre elas, os familiares e amigos de Daniela Mousinho e Alessandra Vaz, os vizinhos que presenciaram os fatos, os bombeiros e enfermeiros responsáveis pelo resgate das vítimas, os policiais envolvidos na investigação e peritos. Nesse momento, o promotor, a defesa e os jurados estarão habilitados a fazerem perguntas a fim de sanarem quaisquer dúvidas para esclarecer os fatos.
Depois de ouvidas todas as testemunhas, Rodrigo Marotti será interrogado e perguntado sobre a veracidade dos fatos e o que aconteceu no dia. Contudo, poderá responder ou não a qualquer questionamento que lhe seja feito, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo. No Brasil, o direito ao silêncio é garantido constitucionalmente e é uma estratégia muitas vezes usada pela defesa.
Em seguida, serão abertos os debates orais entre acusação e defesa, que buscarão, através de suas falas, convencer os jurados sobre a condenação ou não do réu, pela imputação de duplo homicídio. Por fim, será aberta uma votação secreta, em que cada jurado votará por meio de cédulas, com suas convicções pela condenação ou absolvição do acusado.
Em caso de condenação, votarão ainda sobre as causas qualificadoras - motivo fútil, emprego de fogo, meio que impossibilite a defesa da vítima e feminicídio - podendo aumentar ainda mais a pena final que pode chegar aos 60 anos pelo crime de duplo homicídio qualificado.
É importante explicar que, a menos que trabalhe na organização da audiência, dificilmente qualquer pessoa conseguirá assistir ao julgamento que tanto comoveu a cidade de Nova Friburgo. Primeiro, devido à pandemia, há a impossibilidade de participação de público por conta das aglomerações, e, segundo, porque o caso tramita em segredo de justiça e não pode ser acompanhado por pessoas de fora.
Campanha pede justiça
Uma campanha nas redes sociais pede há meses que seja feita justiça e pena máxima para Rodrigo Marotti. Em setembro do ano passado, ocorreu a primeira audiência de instrução e julgamento do caso, no Fórum de Nova Friburgo. O réu veio trazido do presídio onde se encontra no Rio sob forte escolta policial. Esaa audiência estava marcada para março de 2020, mas, em razão da pandemia, acabou sendo adiada.
As testemunhas convocadas a depor entraram rapidamente no fórum. Do lado de fora, houve protestos de entidades em defesa da mulher (foto acima, de Guilherme Alt). Durante a audiência foram apresentados vídeos, depoimentos e áudios que incriminam o réu, incluindo detalhes como A VOZ DA SERRA revelou com exclusividade (RELEMBRE A REPORTAGEM AQUI).
Como revelou o jornal na época, as supostas ameaças de morte de Rodrigo a Alessandra, confidenciadas por ela mesma a uma amiga de longa data horas antes do crime, poderão servir como mais um qualificador (premeditação), aumentando ainda mais a pena.
Como houve duplo feminicídio e prisão em flagrante, com confissão, o caso rapidamente seguiu para a 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, cabendo à Promotoria acusar o réu perante um júri popular. Outros agravantes, até agora, seriam: motivo fútil, emprego de fogo, impossibilitar a defesa das vítimas e o próprio feminicídio em si.
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