Reunião entre prefeitura e Faol termina inconclusiva: outra marcada para dia 18

No 1º encontro da nova gestão foram discutidos temas como subsídios, redução da tarifa e maior transparência
quinta-feira, 07 de janeiro de 2021
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Serviço de ônibus em Nova Friburgo: operação sem contrato (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
Serviço de ônibus em Nova Friburgo: operação sem contrato (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

A situação do transporte público em Nova Friburgo seguirá sem alterações até, pelo menos, o próximo dia 18. Isso porque, a nova gestão municipal se reuniu durante mais de três horas com a direção da empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) nesta quarta-feira, 6, no gabinete do prefeito Johnny Maycon, para discutir os rumos do serviço concedido. Como nada de concreto ficou definido, um novo encontro foi marcado para o próximo dia 18, quando a prefeitura e a direção da empresa de ônibus sentarão à mesa para mais uma rodada de negociações.

Segundo apurado por A VOZ DA SERRA, na reunião diversos assuntos foram abordados, como o repasse dos subsídios do município à empresa, redução da tarifa, maior transparência nos dados, entre outros pontos considerados críticos pelo novo prefeito Johnny Maycon que, desde a campanha eleitoral, promete resolver o mais rápido possível essa situação, considerando que a Faol opera sem contrato no município desde setembro de 2018, quando se encerrou o contrato de concessão.

Também procuramos a direção da empresa Faol que, por meio de nota, informou que “na reunião foram tratados todos os assuntos referentes ao transporte público municipal”. Além disso, a empresa informou ainda que apresentou todas as dificuldades que enfrenta ao prefeito Johnny Maycon e sua equipe que, por sua vez, “sabiam desses entraves e ficaram de analisar todo o material fornecido pela empresa até a nova reunião que debaterá o assunto”.

Outro tema que continua sem definição é a gratuidade nos ônibus para idosos entre 60 e 64 anos. A Faol havia anunciado que não iria retirar a gratuidade desse público antes de discutir o tema com o atual prefeito Johnny Maycon. Mas, por enquanto, isso também não foi definido no encontro desta quarta-feira, 6.

Entenda o imbróglio

A realidade é que a licitação do transporte público de Nova Friburgo só “saiu do forno” em agosto de 2020, cerca de dois anos após o fim do contrato com a empresa. Nesse período, os ônibus continuaram circulando com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e a prefeitura para garantir a continuidade do serviço enquanto o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) avaliasse o edital da concessão do transporte coletivo em Nova Friburgo, que apresentava uma série de inconsistências.

Desde então, dois processos licitatórios foram realizados – em 25 de agosto e 15 de outubro do ano passado –, porém, em ambos a licitação foi considerada deserta. Nas duas ocasiões, apenas a empresa Faol enviou representantes, mas não apresentou nenhuma proposta. De acordo com o edital, a expectativa da Prefeitura de Nova Friburgo é de que as atuais cerca de 80 linhas urbanas que atendem a diferentes bairros e distritos do município sejam divididas em dois lotes que poderão ser operados cada um por uma empresa diferente – ou pela mesma empresa. A outorga mínima do lote 1 era de R$ 5.490.313,92 e do lote 2, de R$ 6.026.398,56, segundo o último pregão realizado.

Transporte público já teve até paralisação

Nova Friburgo amanheceu sem ônibus no último dia 21 de dezembro, situação que permaneceu assim por dois dias. O motivo foi uma paralisação promovida pelos motoristas, em protesto contra o não pagamento do décimo-terceiro salário, que deveria ter sido feito até o dia 18 de dezembro.

A paralisação pegou os usuários de surpresa. Segundo A VOZ DA SERRA apurou, não foi feito o repasse do subsídio acordado entre a prefeitura e a concessionária de Faol. Sem transporte público, milhares de trabalhadores tiveram que recorrer a serviços de aplicativo para chegar ao trabalho. Devido à forte procura, os preços cobrados pelos serviços de transporte alternativo dispararam, sendo cobrados até R$ 55 por corridas como Riograndina-Centro.

O fim do impasse teve a participação decisiva do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal. O procurador do Trabalho Fernando Pinaud de Oliveira Júnior  assinou uma recomendação direta ao então prefeito, Renato Bravo, determinando a efetivação dos repasses necessários ao pagamento do décimo-terceiro dos trabalhadores da concessionária, bem como “a retenção de valores em faturas pendentes de recebimento por parte da empresa”.

Redução das passagens

Em 3 de setembro um decreto legislativo determinou a redução das passagens de ônibus no município dos atuais R$ 4,20 para R$ 3,95 (valor cobrado até agosto de 2019). Em votação na Câmara de Vereadores, os parlamentares entenderam que o ato do então prefeito Renato Bravo, ao reajustar as passagens em 2019 (para R$ 4,20) foi ilegal, já que a empresa Faol opera sem contrato no município há mais de dois anos.

Ainda em dezembro do ano passado, Johnny Maycon, até então um dos vereadores que acompanharam toda a polêmica do transporte público no município ao longo dos últimos anos, anunciou que após sua posse iria tomar todas as medidas para que o decreto legislativo fosse cumprido. “No que tange ao futuro do transporte público, instituiremos uma comissão a ser comandada pela futura Secretaria Geral de Governo para acompanhar e dar os encaminhamentos necessários. Nós estaremos acompanhando de perto este processo e cobrando celeridade”, garantiu Johnny em entrevista à A VOZ DA SERRA em 3 de dezembro passado.

 

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