Em reunião realizada na semana passada, os promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, iniciaram uma articulação para atuação conjunta visando a preparação para o período de chuvas fortes na Região Serrana que costuma ter início em outubro. “A atuação do Ministério Público nos desastres socioambientais é muito importante para a garantia de direitos da população. E ela se inicia no período que antecede a emergência, por meio de ações destinadas a provocar a preparação por parte do poder público”, esclareceu a promotora de Justiça Claudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.
Em 2022, um desastre de grandes proporções ocorreu em Petrópolis, com significativas perdas materiais e humanas. “A experiência com este desastre nos fez perceber a importância da atuação integrada e preventiva entre os diversos órgãos do MPRJ, que é demandado através de diversas áreas de atuação”, explicou Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis.
De acordo com a promotora Vanessa Katz, à frente da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, “os desastres são eventos complexos, que exigem a atuação das defesas civis, secretarias de Saúde e Assistência social, dentre outras agências de governo. E o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro precisa atuar de forma coordenada”, observou.
“A atuação regionalizada, com definição de agenda e prioridades comuns, é um avanço e traz relevantes ganhos na efetividade e resolutividade do Ministério Público nesses contextos de desastres de origem natural, que se repetem a cada ano”, pondera o promotor Rafael Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis.
“A Região Serrana é especialmente suscetível a desastres e há a necessidade de um enfrentamento regional do problema”, destacou o promotor José Alexandre Maximino, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, que também participou da reunião de trabalho.
No encontro, foram debatidas deficiências da região quanto à preparação para desastres e definida a realização de reuniões com as secretarias estaduais de Saúde e Assistência Social, além do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), entre outras instituições municipais, para traçar protocolos de atuação nas situações de adversidade e emergência frutos de episódios como as fortes chuvas, que costumam castigar a Região Serrana a cada temporada de verão.
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