A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na sessão da última quinta-feira, 23, o projeto de lei 4728/2021, de autoria do deputado estadual Flavio Serafini (Psol), que garantirá R$ 20 milhões por ano para fortalecer a agroecologia e o desenvolvimento rural sustentável no Estado do Rio de Janeiro. O recurso é 2,5% do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
Segundo o deputado, o Estado do Rio de Janeiro é considerado um dos berços da agroecologia e da agricultura orgânica no Brasil e hoje já conta com a Política estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia Orgânica do Estado (Peapo), também fruto de uma lei de autoria de Serafini.
“A fome cresceu no país nos últimos meses e um dos motivos é o enfraquecimento da agricultura familiar. Por isso, foi uma vitória muito importante a aprovação deste projeto, pois o recurso viabilizará a produção de alimentos e, consequentemente, a segurança alimentar da população “, observou Serafini.
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