A pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino de Nova Friburgo será feita a partir desta quarta-feira, 1° de dezembro. O link estará disponível no site www.novafriburgo.rj.gov.br.
No caso da impossibilidade de efetuar a inscrição, o responsável deverá se dirigir a uma escola municipal, pois todas as unidades serão polos de apoio. A sede da Secretaria Municipal de Educação não será polo de matrícula.
Os responsáveis pelos alunos que realizaram o protocolo de pré-matrícula em 2021 e não conseguiram a vaga deverão fazer um novo e aguardar. Mas vale destacar que, de acordo com a portaria de matrícula, estes alunos terão prioridade na distribuição de vagas, juntamente com outros critérios.
No ato da inscrição de pré-matrícula, o responsável legal pelo estudante deverá informar dados da certidão de nascimento do candidato; CPF do candidato, CPF do responsável legal, carteira de identidade do responsável legal, registro do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), se for o caso, comprovante de residência, número da matrícula funcional, caso o responsável seja servidor da rede municipal; e telefone para contato.
No ato do cadastro será necessário indicar uma opção obrigatória de escola, facultada a escolha de até duas opções a mais. Para facilitar, o site da pré-matrícula disponibiliza a relação das escolas. É aconselhável consultar anteriormente para que seja colocada a escola de interesse. O sistema, no entanto, poderá alocar o aluno em qualquer opção dada pelo responsável.
A distribuição das vagas para educação infantil e ensino fundamental seguirá os seguintes critérios classificatórios para alocação, em ordem de prioridade: candidato com deficiência e/ou público-alvo da educação especial, na forma da lei 13.146/2015; candidato que estava inscrito no cadastro de espera de 2021 e que não conseguiu locação, candidato cuja família seja beneficiada pelo Auxílio Brasil, irmãos estudando na mesma escola, candidato cuja mãe esteja em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da lei 13.882/2019, responsável legal se servidor público municipal de Nova Friburgo.
Jovens a partir dos 15 anos de idade e adultos não precisam fazer pré-matrícula no sistema, devem procurar uma das unidades que oferecem a modalidade de ensino do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A idade mínima do aluno exigida nesses casos será 15 anos completos até o primeiro dia letivo do semestre em curso.
A prefeitura também relembra que é dever do responsável legal fornecer informações corretas e verídicas no ato do cadastro no sistema de pré-matrícula online, inclusive quando da assinatura da declaração negativa de duplicidade de matrícula. A duplicidade de protocolo é passível de exclusão dos protocolos. Os protocolos realizados em dezembro de 2021 que não conseguirem a vaga já estarão na fila de espera, sendo assim no início do ano letivo de 2022 não é necessário realizar o novo protocolo.
O responsável legal deve manter o cadastro atualizado com telefones e endereço, acompanhar a listagem de classificação disponível no site www.pmnf.rj.gov.br, bem como, quando alocado, procurar a unidade escolar dentro no prazo indicado, sob pena de perda da vaga e exclusão do cadastro.
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