Prazo para Itapemirim apresentar sua frota é prorrogado

Com alteração no contrato, data limite para apresentação da lista dos ônibus agora é a próxima quinta
terça-feira, 13 de julho de 2021
por Christiane Coelho (Especial para A VOZ DA SERRA)
Passageiros pegam ônibus em Friburgo (Arquivo AVS)
Passageiros pegam ônibus em Friburgo (Arquivo AVS)

Essa é uma semana decisiva para os usuários dos ônibus urbanos de Nova Friburgo e a novela do transporte público no município, pode, enfim, estar se aproximando do final. Mas, os últimos capítulos têm gerado ansiedade na população. Um deles é sobre a apresentação da lista da frota dos ônibus da Itapemirim Group que farão o transporte de passageiros. A previsão inicial era que a Itapemirim, empresa que assinou contrato emergencial com a prefeitura para assumir o serviço no município, por um ano, apresentasse nesta segunda-feira, 12, sua frota de ônibus, conforme amplamente divulgado pela prefeitura. 

Itapemirim quer comprar a Faol 

Uma alteração no contrato emergencial, assinada no último dia 25 de junho e publicada no Diário Oficial Eletrônico, da Prefeitura de Nova Friburgo, no último dia 6, alterou esse prazo para a próxima quinta-feira, 15. Ao mesmo tempo, chama atenção o anúncio do diretor da empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) - que teria até o dia 15 para entregar o serviço -, Alexandre Colonese, revelando que está em negociação com o Grupo Itapemirim para a venda da Faol à empresa escolhida no processo de contratação emergencial para prestar o serviço de transporte público em Nova Friburgo.

“Estou aguardando a Itapemirim me encaminhar a carta de fiança para garantir as promissórias da venda e as pessoas que vão substituir os avais dos contratos de financiamento e capital de giro”, disse Colonese. Ele explicou que está em negociações com a Itapemirim há 15 dias e que a intenção é a venda da empresa, incluindo o CNPJ. Em relação à garagem da Faol, no distrito de Conselheiro Paulino, a Itapemirim estaria disposta a assumir o aluguel, já que imóvel não é próprio.

A diretoria da Faol, que comunicou à prefeitura, ainda em abril, sua decisão de entregar a concessão do transporte público de Nova Friburgo, está obrigada a continuar prestando o serviço, pelo menos, até esta quinta-feira, 15, por determinação judicial. De acordo com o diretor da empresa, a Faol continuará prestando o serviço essencial, caso a Itapemirim não consiga ter condições operacionais de assumir a operação das linhas a partir da próxima sexta-feira, 16. “Os friburguenses podem ficar tranquilos, pois não ficarão sem transporte público”, garantiu Colonese. 

A VOZ DA SERRA entrou em contato com a direção da empresa de ônibus Itapemirim questionando se a empresa conseguirá cumprir os prazos para apresentação da frota e para assumir o serviço em Nova Friburgo ainda nesta semana. Também questionamos sobre a negociação da empresa com a Faol. Em nota, a Itapemirim Group respondeu que “não comenta detalhes de negociações em andamento e informa que está cumprindo os prazos previstos em contrato assinado com a Prefeitura de Nova Friburgo.”

CPI do Transporte Público

A Câmara Municipal instalou na semana passada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público para apurar possíveis irregularidades no contrato emergencial para a prestação de serviço de transporte público com a Itapemirim Group. Os vereadores têm que anunciar os cinco integrantes que irão compor a CPI, na sessão de hoje, 13. Cada bloco partidário terá direito a um representante. A partir daí, o presidente da Câmara publica uma portaria no Diário Oficial abrindo a CPI.

Os vereadores têm 120 dias para investigar, convocar depoentes e analisar toda a documentação do contrato emergencial da prefeitura com a empresa de ônibus Itapemirim. No final desse prazo, um relatório final deve ser apresentado. De acordo com informações da assessoria da Câmara, a empresa Itapemirim Group não é impedida de assumir o serviço enquanto transcorre a CPI.

O pedido de instalação da CPI foi feito pelos vereadores Priscila Pitta (Cidadania) e Maycon Queiroz (PSC), e apoiado pelos vereadores Ângelo  Gaguinho, Carlinhos Do Kiko, Christiano Huguenin, Isaque  Demani, Vanderléia Abrace Essa Ideia e Joelson Do Pote.

Por cumprir os requisitos regimentais, como a assinatura de 1/3 dos vereadores, requerimento constando prazo certo para funcionamento e fato determinado, o pedido não precisou ser votado.

Contrato com a Itapemirim

O contrato emergencial com a Itapemirin Group foi publicado no Diário Oficial de Nova Friburgo do dia 28 de junho, mesma data em que o secretário geral de Governo e Casa Civil, Pierre Moraes, participou de audiência na Câmara Municipal para responder dúvidas dos vereadores sobre o assunto. No dia 6 de julho, o Diario Oficial trouxe a corrigenta do contrato, que foi assinada no dia 25 de junho.

De acordo com o contrato emergencial a passagem dos ônibus passará a custar R$ 4,15. Uma queda de apenas R$ 0,05 do valor atual. A prefeitura pagará um subsídio de R$ 290 mil mensais à Itapemirim. Em relação à sede da empresa, o prazo para que a garagem seja apresentada à prefeitura é de 60 dias, prorrogáveis por mais 30.

 

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