As escolas estaduais irão distribuir gratuitamente escovas de dentes aos alunos. A novidade faz parte do Programa Saúde Dental, criado pela nova lei estadual 10.365/24, de autoria original da deputada estadual Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo da última quinta-feira, 9, portanto, já em vigor.
A lei reconhece que a escova de dente constitui uma necessidade básica para a saúde, devendo, portanto, ser incorporado aos itens de higiene eventualmente disponibilizados gratuitamente nas escolas estaduais. “Uma má condição de higiene bucal pode, sem dúvida nenhuma, levar à enfermidade e a agravar as questões relativas à saúde, principalmente no que se trata falando a respeito das doenças cardiovasculares e diabetes. É muito comum nas ações sociais vermos sempre o momento de ensino ou de realização de uma atividade para levar a questão do conhecimento da saúde bucal às nossas crianças e adolescentes. Mas elas precisam também dispor de escovas de dentes desde o início”, observa a deputada Martha Rocha.
A nova lei estadual autoriza a realização de um convênio entre as secretarias estaduais de Saúde (SES) e de Educação (Seeduc) para mapear e identificar as escolas a serem atendidas gradualmente. Além desse convênio, o Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá firmar outros que se fizerem necessários para a implementação do programa. Essa medida, no entanto, ainda precisa da regulamentação do Executivo.
Assinam o projeto de Martha Rocha, como coautores, os deputados estaduais Dionísio Lins (PP), Tia Ju (REP), Carlos Minc (PSB), Rodrigo Amorim (União), Dani Monteiro (PSol), Anderson Moraes (PL), Samuel Malafaia (PL), Franciane Motta (Pode), Chico Machado (SDD) e Brazão (União).
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