Licitação do transporte público já tem nova data

Processo prevê que as 80 linhas urbanas sejam divididas em dois lotes que poderão ser operados por empresas diferentes
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Serviço de ônibus em Nova Friburgo (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
Serviço de ônibus em Nova Friburgo (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

A prefeitura remarcou a data da licitação de concessão do transporte público por ônibus. O novo certame será no dia 15 de outubro, conforme publicação no Diário Oficial do município na página 9 da edição impressa de A VOZ DA SERRA desta sexta-feira, 28. O processo prevê que as atuais cerca de 80 linhas urbanas sejam divididas em dois lotes que poderão ser operados, cada um por uma empresa diferente. A outorga mínima (recurso a ser pago pela empresa de ônibus à prefeitura para exploração do serviço público) do lote 1 será de R$ 5.490.313,92 e do lote 2, R$ 6.026.398,56.

Esta será a segunda tentativa do município de realizar audiência já que na última terça-feira, 25, a sessão foi considerada deserta, pois somente a empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) que explora o serviço atualmente, enviou um representante, mas não apresentou nenhuma proposta. Na ocasião, o diretor da Faol, Paulo Valente, disse que não iria se manifestar e aguardaria o desenrolar da situação. O prazo para a concessão do serviço é de dez anos. 

Os vereadores Zezinho do Caminhão e Johnny Maicon, membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários, da Câmara Municipal, responsabilizaram a prefeitura pelas carências observadas no transporte público de passageiros.

“Desde setembro de 2018 a Faol está operando sem um contrato formal com o município, o que foi provocado intencionalmente, em um claro favorecimento à empresa. E agora ficou claro que ela continuará a ser favorecida. A gente sabe que quem provocou isso tudo foi a própria gestão pública municipal, que teve até dez anos para se organizar e fazer uma licitação, e até hoje esse processo não se concretizou, gerando uma série de prejuízos à sociedade”, disse o vereador Johnny Maycon.

A empresa Faol opera o serviço há dois anos fundamentada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e a prefeitura para garantir o transporte público à sociedade no município. O TAC foi firmado para garantir a prestação do serviço enquanto o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) avaliasse o edital da concessão do transporte coletivo em Nova Friburgo.   

 

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