A Prefeitura de Nova Friburgo recebeu na manhã desta sexta-feira 13 comunicado da Itapemirim, datado da véspera, solicitando que seja avaliada a possibilidade de anulação do contrato celebrado no dia 25 de junho de 2021, pelo qual a empresa assumiria emergencialmente o transporte público de Nova Friburgo a partir do próximo dia 25 de agosto - prazo determinado pela Justiça.
A respeito dessa manifestação da empresa, o município reafirma que “preza pelo contrato firmado, observando os prazos estabelecidos pela liminar, e notificará oficialmente a Itapemirim acerca de tal posicionamento, sendo certo que a persistência de descumprimento contratual ou qualquer outra conduta que leve à sua inexecução poderá redundar nas sanções previstas em contrato, bem como na legislação de regência e em demais leis eventualmente aplicáveis ao caso”.
Na semana passada, em mais um capítulo da novela que surpreendeu os friburguenses, a Faol informou através de um comunicado que protocolou junto à Secretaria de Governo Geral um requerimento de retratação da entrega do serviço de transporte coletivo municipal, promovida em 15 de abril passado. A empresa alegou, na nota, que só entregou o serviço devido ao desequilíbrio financeiro provocado pela pandemia da Covid-19 e a consequente queda de arrecadação. A Faol informou ainda que, com essa medida, pretendia continuar mantendo a operação do transporte público pelo tempo que for necessário, independentemente do desfecho da contratação emergencial do mesmo serviço ou da realização de nova licitação pela prefeitura.
A nota da Faol também informava que, através desse pedido, a empresa pretendia continuar operando mesmo depois do prazo determinado pela liminar da Justiça que a obriga a prestar o serviço de transporte público até o próximo dia 24 de agosto (60 dias contados a partir de 25 de junho), que podem ser prorrogáveis por mais 30 dias.
Segundo fontes do governo municipal, o Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável a que a Faol assuma o contrato emergencial caso a Itapemirim desista. Segundo essas fontes, caso a Faol venha a assumir o contrato emergencial, deverá cumprir as mesmas cláusulas acordadas com a Itapemirim quanto ao valor da passagem, o número de ônibus e o valor do subsídio a ser pago pela prefeitura.
No fim de junho, em visita à Câmara Municipal, o secretário de Governo e da Casa Civil, Pierre Moraes, anunciou que a passagem dos ônibus passará a custar R$ 4,15, em vez dos atuais R$ 4,20, e que o subsídio a ser pago pela prefeitura à Itapemirim seria de de R$290 mil mensais - um quinto do que era reivindicado pela Faol. No fim de julho, o Grupo Itapemirim encaminhou à prefeitura a listagem da frota disponibilizada inicialmente para a operação das linhas urbanas do município. Ao todo, seriam 210 ônibus, sendo 168 operacionais, com idade média de quatro anos de uso, e 42 coletivos reserva. Todos os veículos listados possuem motores Mercedes-Benz.
A VOZ DA SERRA aguarda resposta a questionamentos feitos à Faol.
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