A rede estadual de ensino do Rio de Janeiro vai ganhar reforço com a contratação de 4.293 professores temporários para os anos letivos de 2024 e 2025. A autorização do governador Cláudio Castro foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira, 11. Os docentes vão atuar nos ensinos Fundamental e Médio, aumentando a oferta de profissionais em sala de aula de todo o estado. O edital com as normas, disciplinas e regiões a serem atendidas deve ser divulgado na próxima semana.
“Queremos que os novos professores estejam em sala de aula o mais breve possível. A contratação desses profissionais vai suprir as carências por afastamentos temporários, como tratamentos de saúde, gestação, estudos e demais licenças. Temos avançado muito e seguiremos trabalhando firme para garantir cada vez mais um ensino de qualidade para toda a nossa rede”, ressaltou o governador Cláudio Castro.
A contratação será por meio de um processo seletivo simplificado regido pelo edital da própria Seeduc. Nele, os candidatos encontrarão todos os detalhes e etapas. A inscrição será feita pelo portal da secretaria (www.seeduc.rj.gov.br) e não haverá cobrança de taxas.
Os professores temporários estarão em sala de aula a partir de agosto, havendo contratações ao longo de todo este semestre, conforme necessidade. A previsão é que os 92 municípios do estado recebam docentes das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular e dos Itinerários Formativos.
As escolas regulares vão receber até 3.053 professores com carga horária de 18 horas semanais e outros 1.200 com carga horária de 30 horas semanais, todos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Já as unidades prisionais e socioeducativas vão receber até 40 profissionais para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 22 horas semanais.
“Os professores temporários não substituem os concursados, pelo contrário, o governo tem levado esse ponto muito a sério e já nomeou mais 2.500 aprovados nos últimos concursos. Os temporários são uma garantia de que o professor de carreira poderá se ausentar momentaneamente sabendo que terá um profissional temporário exercendo sua função. Uma conquista que irá impulsionar a qualidade da educação pública”, declarou a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto.
Na contratação, 5% das vagas serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência, 20% aos negros e índios e 10% aos candidatos com hipossuficiência econômica, conforme determina a lei. Além disso, a remuneração mensal dos profissionais seguirá o plano de carreira do Professor Docente I - 18 horas e 30 horas, e do Professor Docente II - 22 horas.
É importante ressaltar que, como o objetivo principal é suprir carências de afastamento de professor, o número de contratados irá variar de acordo com essa necessidade. Após a seleção, os professores convocados somente serão contratados se comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional e demais processos previstos. Uma vez aprovado em todas as etapas, o candidato irá aguardar ser chamado para uma escola que precise deste profissional. Essa medida segue as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Governo do Estado.
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