A fila de espera para a contratação de cuidadores de alunos com necessidades especiais deverá ser zerada na rede estadual de ensino em 2024. Uma licitação feita pela Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) vai autorizar a contratação de 1.300 profissionais para atender os mais de dez mil estudantes da Educação Especial na rede estadual. Desde o ano passado, a secretaria tem investido para melhorar as condições de atendimento a esses alunos. Em 2023, foram repassados mais de R$ 2 milhões às escolas para a montagem de 304 salas de recursos multifuncionais.
Em dezembro, a Educação Especial foi tema de um simpósio, promovido pela Superintendência de Projetos para Educação Especial/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas da Seeduc, no auditório da Fecomércio, na capital. Durante o evento, foram apresentadas medidas como a contratação de cuidadores para todas as escolas estaduais e o repasse de recursos para que as unidades se adaptem a estas realidades.
“Não há nada mais dinâmico do que a Educação Especial, porque cada momento em que vocês compartilham uns com os outros é, com certeza, um degrau a mais para o conhecimento pleno que almejamos e que se constrói no nosso dia a dia. Independentemente dos recursos humanos que hoje são necessários, é imperioso investirmos em vocês, professores da Educação Especial, com condições de formação continuada e infraestrutura. Para 2024, a Seeduc está fazendo um plano de investimento diferenciado, com equipamentos e materiais específicos. Isso é condição ímpar”, destaca a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto.
A Educação Especial tem como objetivo principal proporcionar ao aluno com necessidades especiais o desenvolvimento de suas potencialidades, tanto nos aspectos intelectual, físico e social quanto no trabalho, mediante conhecimentos, habilidades e aptidões.
“Espero que em um futuro breve, possamos ser todos conhecidos como pessoas. Os que têm necessidades especiais possuem diferenças e convivem com elas. Eles querem viver, sair de casa e ir para a escola, para o trabalho, e poder fazer isso com sua diferença. É importante lembrar que Educação não é apenas o que aprendemos em sala de aula, mas sim todo o contexto que envolve nossa capacidade de viver com a diversidade”, observa o deputado estadual Fred Pacheco, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
A Seeduc possui ainda um conjunto de ações para o público especial, como cursos de especialização e trilhas informativas, com a função de promover uma Educação Especial que atenda às necessidades das escolas e proporcione a igualdade de oportunidades, por meio da diversificação de serviços educacionais, com foco em atender às diferenças individuais dos alunos. Em 2023 também foi realizado o primeiro workshop de Tecnologias Assistivas, democratizando ainda mais o processo de escolha da ferramenta que mais se adequa ao dia a dia do professor.
“A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) institui o Estatuto para a Pessoa com Deficiência, assegura e promove condições de igualdade no exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. O contexto inclusivo consiste nas ações em que qualquer um se sinta pertencente a um grupo”, frisa Daniel Bove, superintendente de Projetos para Educação Especial da Seeduc.
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