O mutirão do Detran que acontece neste sábado, 14, terá 10.370 vagas para os serviços mais procurados nas últimas semanas e que estão com a demanda reprimida devido a pandemia do coronavírus. Serão oito mil vagas para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), entre eles a transferência de propriedade. Todos os procedimentos precisam de agendamento prévio no site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones 21 - 3460 4040, 3460 4041 e 3460 4042. O serviço de primeira habilitação poderá ser realizado, das 10h às 17h, nos 23 postos que serão reabertos, sendo um deles o de Nova Friburgo.
Além da habilitação, serão disponibilizados os serviços de 1ª licença, troca de categoria, placa, município e jurisdição, transferência de propriedade, segunda via de CRV, baixa e inclusão de alienação, mudança de cor, blindagem, inclusão de GNV, alteração de nome/razão social, inclusão de ANTT, alteração de características, comunicação de venda e retificação de dados. Em Nova Friburgo, esses serviços serão prestados das 9h às 16h.
Quanto ao pagamento das guias para liberação dos serviços requeridos, o Detran alerta que é preciso verificar se houve a quitação ou somente o agendamento do pagamento. Isso porque, nos pagamentos on-line, é praxe alguns bancos agendarem os boletos automaticamente para a data do vencimento da fatura, como no caso da GRT para o licenciamento anual e o Duda para identificação, onde o banco indica a data de 30 de dezembro para o pagamento.
Veja se é preciso agendar ou não serviços no órgão
- Carteira de habilitação - CNHs vencidas após 19 de fevereiro estão com a validade prorrogada por tempo indeterminado; as características da CNH, como atividade remunerada e o tipo da habilitação, serão mantidas para essas carteiras, por isso, não é preciso renovar ou alterar características agora. O mesmo procedimento vale para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissões Para Dirigir (PPD).
- Transferência de propriedade - Quem adquiriu veículos de 19 de fevereiro para cá não precisa solicitar esse serviço. Enquanto durar a pandemia, está suspenso o prazo de 30 dias após a compra para registrar a mudança de proprietário. Automaticamente, a multa para quem não cumprir esta obrigação também foi suspensa.
- Compra de veículos novos - Quem comprou veículo novo de 19 de fevereiro em diante não precisa emplacar e pode circular sem a placa em todo país. Basta levar consigo a nota fiscal de compra.
- Compra de veículo usado - Aquisições após 19 de fevereiro em diante não precisa iniciar o processo de registro de Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.
- Multas - Os prazos de defesa de autuações, recurso de multas, defesa processual e recurso de suspensão e cassação de habilitação estão suspensos enquanto durar a pandemia; a identificação do condutor infrator também foi suspensa.
- Mudança de endereço - Quem mudou de município ou estado não precisa registrar a mudança no prazo de 30 dias. A punição para isso também foi automaticamente suspensa.
- Licenciamento anual – CRLV digital - A emissão do CRLV digital, que substitui completamente o documento obtido no órgão, o popular verdinho, pode ser baixado em até cinco dispositivos diferentes (celulares e tablets) e após a validação, no aplicativo pode ser impresso em um A4 normal porque o agente de trânsito conseguirá checar a validade do documento pelo QR code. O procedimento pode ser feito integralmente on-line pelo aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” do Denatran, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. O passo a passo para obter o documento digital está disponível no link: https://youtu.be/qXAS5N1KtQg. O Detran lembra que o calendário de licenciamento foi prorrogado e o prazo para regularização é até o próximo dia 30.
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