Os friburguenses foram dormir nesta quinta-feira, 25, sem poder planejar como seria a rotina a partir desta sexta, 26, quando começou a vigorar em todo o território fluminense, até o domingo 4 de abril, a lei estadual com “superferiadão” e restrições mais duras para enfrentar o avanço do coronavírus. Eram quase 23h quando a prefeitura publicou dois decretos com medidas inéditas na cidade após um ano de pandemia, como toque de recolher e barreiras sanitárias nas estradas.
Os decretos 938 e 939, mostrando como o governo Johnny Maycon se posiciona em relação à lei estadual 9.224, entram em vigor com Nova Friburgo em plena bandeira laranja (que indica “risco moderado” de contágio, segundo as métricas da prefeitura que acabaram sendo revistas). Os decretos reconhecem que a cidade enfrenta o momento mais crítico da pandemia.
Em respeito ao planejamento de quem se programou para a bandeira laranja até domingo, 28, a prefeitura optou por dividir as medidas para o “superferiadão” em dois períodos distintos: o que começa nesta sexta, 26, e vai até domingo, 28; e outro a partir da próxima semana, da segunda 29 ao domingo 4 de abril.
Modelo “híbrido”
Desta sexta até domingo, valem as regras da bandeira laranja (RELEMBRE AQUI) e também da lei estadual, aplicando sempre as medidas mais restritivas em caso de conflito. Assim, neste modelo “híbrido”, bares, por exemplo, podem abrir até 23h neste fim de semana, mas sem música ao vivo, que está proibida pela lei estadual.
Toque de recolher e barreiras
Tanto o toque de recolher quanto as barreiras sanitárias já começam nesta sexta, 26. Até este domingo, será das 23h às 5h. Da segunda que vem até o domingo seguinte, 4, o toque de recolher começará mais cedo, às 21h.
As barreiras nos principais acessos da cidade vão proibir, desta sexta até dia 4, o ingresso de ônibus e vans de turismo e/ou excursões, bem como veículos a passeio. Será permitida apenas a entrada de moradores, mediante comprovação de residência, veículos de carga e de transporte intermunicipal.
Próxima semana com regras duras
Na próxima semana, de segunda-feira, 29, a domingo, 4, as restrições em Nova Friburgo aumentam. O sistema de bandeiras fica suspenso. O toque de recolher começa às 21h e todas as atividades não essenciais da indústria, do comércio e do setor de serviços são suspensas. Bares e shoppings também não abrem, nem templos religiosos, nem comércio varejista de bebidas. Restaurantes e lanchonetes poderão abrir de forma excepcional, somente para delivery, sem retirada no local. Cinemas, cursos livres e academias também deverão fechar, assim como clubes e casas de festas. Eventos e música ao vivo também ficam proibidos, assim como academias. Atividades de visitação turística também ficam proibidas, incluindo acessos a rios, lagos, poços, cachoeiras, parques e demais atrações.
O transporte coletivo público municipal ficará restrito a 30% por itinerário. Ficam proibidas hospedagens, sendo mantidas apenas as reservas já efetuadas antes do decreto. Uma corrigenda ao decreto autoriza o funcionamento de bancos e lotéricas.
Argumentos da prefeitura
As medidas foram decididas, segundo a prefeitura, após mais de três horas de discussões entre o prefeito, secretários de várias pastas e representantes da Câmara, do Conselho Municipal de Saúde, de entidades sociais e da Defensoria Pública, que formam o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE) de Nova Friburgo.
Segundo a prefeitura, Johnny Maycon não pretendia aderir ao superferiadão. Mas, diante do parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a lei estadual, prevaleceu a interpretação de que restaria apenas ao governo municipal acrescentar medidas ainda mais restritivas ao que já havia sido determinado na esfera estadual. Assim, mesmo as representações da iniciativa privada dentro do COE concordaram que os impactos do feriado sobre a economia seriam muito mais justificados caso a lista de restrições e as forças de fiscalização fossem capazes de efetivamente enfraquecer as cadeias de transmissão ao longo deste período excepcional, achatando a curva para as próximas semanas.
Ainda segundo a prefeitura, os representantes da saúde foram enfáticos ao argumentar que a região de fato enfrenta atualmente seu momento mais difícil no combate à doença e que medidas restritivas se fazem necessárias a fim de preservar a capacidade de atendimento hospitalar.
A íntegra do decreto n° 939 pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Nova Friburgo pelo link: https://bit.ly/DecretosFriburgo
Sanções e atividades essenciais
O descumprimento do toque de recolher sujeita o infrator às sanções previstas na legislação penal, devendo a autoridade que verificar o descumprimento comunicar à Polícia Militar quanto ao cometimento de eventual infração às medidas sanitárias.
O artigo 13 detalha as atividades essenciais autorizadas na semana de 29 a 4, como farmácias, óticas, mercados, padarias, feiras livres, açougues, peixarias, unidades de saúde, distribuidoras de água e gás, postos de combustíveis, transportadoras, serviços de segurança, transporte, provedores de internet, TVs a cabo e serviços de comunicação, oficinas,veterinárias, lojas de materiais de construção, lavanderias, chaveiros, serviços de assistência técnica, pregões para aquisição de bens e serviços, entre outras.
O “superferiadão” do estado
O “superferiadão” sancionado pelo governador Cláudio Castro na quarta-feira, 24, antecipa dois feriados e institui novos três, de forma a criar um feriado prolongado de 26 de março a 4 de abril. O texto aprovado pela Alerj (NA ÍNTEGRA AQUI) institui como feriados os dias 26 e 31 de março e 1º de abril. O Feriado de Tiradentes, em 21 de abril, passa para 29 de março. E o Feriado de São Jorge, em 23 de abril, fica valendo em 30 de março.
O texto prevê que, "em caso de conflito de normas estaduais e municipais, prevalecerá aquela em que haja a imposição de medidas mais restritivas". O decreto impõe, por exemplo, o fechamento total de todas as praias do estado, mas libera bares, restaurantes, lanchonetes e afins a funcionar até 23h.
Friburgo chegou a alterar métricas
Na terça, 23, a prefeitura havia anunciado mudanças nas métricas que definem as bandeiras, que já valeriam para a próxima. Como mostrou reportagem de A VOZ DA SERRA no início da semana (LEIA AQUI), a prefeitura admitiu que as métricas “suscitavam dúvidas” na população. Pelas novas métricas, a bandeira desta semana não seria laranja, mas vermelha.
Defensoria Pública emite nota
Em nota, a Defensoria Pública informou após a reunião no gabinete do prefeito, juntamente com o COE, que "é de conhecimento de todos que, infelizmente, vivemos momento gravíssimo, tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto em relação à saturação do sistema público de saúde na cidade de Nova Friburgo". Diz ainda a nota que "especialistas acreditam, inclusive, ser este o pior momento já vivido nesta cidade e clamam para que sejam adotadas medidas restritivas, duras e efetivas para que o colapso no nosso sistema de saúde não seja ainda mais agravado".
Segundo os defensores públicos, “estamos vivendo uma guerra e precisamos de estratégias firmes baseadas no que a ciência nos diz para que possamos, juntos, enfrentar a maior crise sanitária já vivida “
A Defensoria Pública disse que suas recomendações são sempre acompanhadas de embasamento científico e a participação de forma presencial em várias reuniões com o prefeito visam a assegurar e contribuir com a melhor tomada de decisão por parte do gestor público. A preocupação dos defensores do 7º Núcleo de Tutela Coletiva abrange a todos os municípios da região já que, para eles, de nada adianta que uma cidade adote medidas drásticas e bastante restritivas enquanto as cidades vizinhas seguem com seu funcionamento praticamente normal. As ações devem ser coordenadas e regionalizadas.
"Dessa forma, há necessidade urgente de que sejam adotadas medidas sanitárias efetivas e de forma coletiva por parte desses municípios, que são interligados", sustenta a Defensoria.
O órgão reuniu defensores públicos com os secretários de saúde de mais de dez municípios, entre eles Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto , Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Cantagalo, Duas Barras e Macuco. Ao final da reunião, decidiu-se pela criação de um grupo de mensagens unindo os defensores e os secretários, com o intuito de dinamizar a troca de informações e proporcionar ajuda mútua.
Os defensores fazem ainda um alerta: “A hora é de união, de conscientização, de que estamos atravessando período de exceção e que, além das medidas adotadas acertadamente pelo gestor público, caberá a cada um de nós fazer a parte que nos cabe”.
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