O Governo Federal lançou, nesta semana, o programa Reforma Casa Brasil, iniciativa criada com o intuito de reduzir o déficit habitacional no país. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, há atualmente cerca de um milhão e 100 mil casas em obra pelo Brasil afora, gerando emprego, renda e realização dos sonhos de muitas famílias. “Muitos brasileiros querem reformar sua casa, construir um banheiro, fazer um cômodo novo. Com esse novo programa, será possível”, disse o ministro.
Jader Filho explicou como vai funcionar o Reforma Casa Brasil. Desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito, voltadas a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil (nas modalidades voltadas às faixas 1 e 2), com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
“Não há ncessidade de ir até as agências da Caixa. Primeiro, a família deverá apresentar qual é a obra que quer fazer e simular seu crédito. Se aprovado, a família deverá comprovar qual obra quer fazer. Aí, será liberado 90% do valor. Executado o serviço, será necessário comprovar através de fotos e aí serão liberados os últimos 10%”, detalhou Jader.
Prazo de financiamento
O financiamento poderá ser de até 60 meses. As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias:
- Faixa 1: renda de até R$ 3.200 por mês, juros a partir de 1,17% ao mês, com crédito de R$ 5 mil até R$ 30 mil
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 por mês, juros de 1,95% ao mês, com crédito de R$ 5 mil e teto a partir da renda família
- Renda acima de R$ 9.600 por mês: condições estabelecidas pela Caixa, com o teto de juros de até 1,95% ao mês, com crédito de R$ 30 mil até o teto de R$ 1,125 milhão
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as condições serão estabelecidas pela Caixa, contemplando valores de financiamento a partir de R$ 30 mil, prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.
“Nós decidimos fazer esse programa da maneira mais desburocratizada possível, a partir do próprio site da Caixa (www.caixa.gov.br), para que as famílias possam fazer a simulação. Aprovada a simulação, é depositado na conta da família e ela escolhe aonde ela quiser comprar e fazer a sua obra”, disse o ministro Jader Filho.
(Com informações da Agência Gov)
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