O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a parceria com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para o combate à desinformação nas eleições gerais deste ano. O acordo foi firmado em reunião com representantes das plataformas, na última quinta-feira, 16, em Brasília.
Sete empresas (Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn) assinaram memorandos de entendimento com a Corte eleitoral. Já as empresas de inteligência artificial ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral do Brasil.
Os acordos preveem a criação de canais de comunicação e ações conjuntas para identificar e combater "redes de comportamento inautêntico", robôs, perfis falsos, ataques cibernéticos e conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, defendeu que as empresas adotem medidas preventivas para reduzir a circulação de conteúdos falsos e fraudulentos durante o processo eleitoral.
O ministro afirmou, no entanto, que a iniciativa não tem como objetivo restringir a liberdade de expressão, impedir críticas ou "uniformizar o debate político". "O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha", disse.
Segundo o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a Justiça Eleitoral e as empresas terão responsabilidades diferentes. Caberá ao TSE estabelecer os parâmetros jurídicos e decidir as controvérsias levadas à Corte. As plataformas deverão aplicar suas políticas internas, prevenir abusos e aperfeiçoar os mecanismos de identificação e resposta. "Cooperar não significa confundir papéis, afastar a fiscalização ou eliminar todas as eventuais divergências", afirmou.
O risco da popularização da IA
Nunes Marques também destacou os riscos relacionados à popularização da inteligência artificial generativa. Segundo ele, textos, imagens, áudios e vídeos falsos podem ser produzidos com um grau de realismo que dificulta a identificação pelos eleitores.
Os memorandos não autorizam a remoção automática de conteúdos. Eventuais medidas continuarão submetidas à legislação eleitoral, às regras das plataformas e, quando necessário, a decisões judiciais.
Representantes das empresas participaram da cerimônia na quinta-feira, 16, mas não discursaram. O presidente do TSE chegou a perguntar se algum deles gostaria de se manifestar, mas ninguém pediu a palavra.
A cooperação entre o TSE e as plataformas começou a ser estruturada em 2018 e foi ampliada nos ciclos eleitorais seguintes. Para 2026, a principal novidade é a entrada formal de empresas especializadas em inteligência artificial. (CNN Brasil)
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