O Governo do Estado do Rio vai pagar o auxílio emergencial aos profissionais da cultura com recursos da Lei Aldir Blanc em cinco parcelas, e não apenas em três como previsto inicialmente. Os beneficiários receberão no total R$ 3 mil (cinco parcelas de R$ 600) e R$ 6 mil (cinco parcelas de R$ 1.200), no caso de mães chefes de família.
O pagamento do benefício será feito em duas parcelas no mês de novembro e três em dezembro. O aumento no número de parcelas foi possível graças a um ajuste orçamentário feito pela Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj), em parceria com o Governo Federal. A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio desta terça-feira, 27.
“O setor cultural é muito importante para todo o Estado do Rio de Janeiro, que se destaca por sua economia criativa. Os profissionais da cultura sofreram muito com a pandemia. Conseguir mais dois meses de auxílio era um de nossos objetivos e felizmente isso foi possível. Espero que, o quanto antes, estes artistas possam voltar a atuar, levando alegria à população e fazendo girar a economia”, afirmou o governador em exercício Cláudio Castro.
A secretária estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, explicou que foi realizada uma mobilização para que todos os profissionais que se enquadrassem nos pré-requisitos da renda emergencial tivessem acesso ao benefício. “ Visitamos diversos municípios e pontos de cultura, além de receber muitos representantes da cultura na Biblioteca Parque, que também funcionou como ponto físico para as inscrições com acessibilidade. Nossa equipe trabalhou incansavelmente para levar esse benefício a quem faz cultura no estado”, contou Danielle Barros.
Próximas etapas de pagamento
Atualmente, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa está realizando o cruzamento de dados com a Dataprev, órgão do Governo Ffederal que vai definir os profissionais que estão aptos a receber a renda emergencial. Depois desse processo, a lista de habilitados seguirá para a Comissão Especial de Validação da Renda Emergencial. Após o período de cruzamento de dados, os inscritos receberão um e-mail informando o status do seu requerimento - se foi habilitado ou não para receber a renda emergencial.
Os aprovados deverão acessar a conta na plataforma “Gov.br” do Governo Federal (www.gov.br) e obter o selo de confiabilidade via internet banking, validação biométrica ou certificado digital, para reconhecimento inequívoco do beneficiário. Posteriormente, o usuário deverá voltar no mesmo sistema em que se inscreveu: https://aldirblancrj.serpro.gov.br/ e informar a conta bancária, preferencialmente poupança.
Regras da lei
O auxílio emergencial da cultura é uma das linhas da lei federal Aldir Blanc que cabe ao estado. No total, o Rio de Janeiro recebeu R$ 104 milhões, que foram divididos entre esta linha e os editais de fomento à cultura. A renda emergencial é destinada a pessoas físicas que conseguiram comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo. Também foi necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastrados no auxílio emergencial geral.
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