O telemarketing insistente

Recebo uma ligação no meu telefone celular pela manhã. Um número desconhecido de São Paulo que me liga religiosamente, todo santo dia. Mas pode ser um cliente? Uma emergência? Um golpe? Não, somente mais uma das muitas ligações vinda de algum call center. Digo educadamente que não quero o serviço e desligo. No mesmo dia, outras cinco empresas me ligam oferecendo seus serviços. Educadamente recuso. No dia seguinte, paz? Não as mesmas empresas voltam a me ligar para me oferecerem os mesmos serviços que eu tinha recusado ontem. Dai-me paciência, meu Deus!!! 

Muitos sãos os problemas da era moderna, mas de fato, um problemão dos smartphones, em especial, são as ligações incômodas de telemarketing. Com uma base de 285 milhões de telefones (mais do que o número de habitantes no país, que são 211 milhões), a aposta de muitas empresas é por meio dos famosos call centers que nos ligam dia e noite.

Se já não bastassem as muitas ligações, as vezes até em horários inconvenientes, agora existem novos métodos que contribuem para o estresse diário: as ligações que desligam do nada e agora, os “robocalls”. Essa nova tecnologia faz a ligação para o seu telefone celular de forma automatizada e muitas vezes, mandam até mensagem SMS para seus telefones e para suas redes sociais.

Fato é que as empresas de call centers vêm extrapolando e muito o limite do bom senso e a pergunta que fica é: o que tem sido feito e o que podemos fazer para evitar esses constrangimentos?

Anatel tenta, mas sem sucesso

Entrou em vigor em março, uma nova norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem o prefixo 0303 para todos os números de seus call centers. A finalidade é tentar ajudar os usuários a se identificarem mais facilmente essas ligações e assim, optar em atender ou não, podendo até bloquear o número para não receber mais chamadas.

A nova norma, por sua vez, em nada agradou as empresas de telemarketing que alertam para o risco de muitas demissões no setor. Além disso, as empresas prejudicadas alegam muita regulação, o que pode interferir na renda das empresas e consequentemente, nos custos dos serviços finais.

Por outro lado, as ligações continuam de forma insistente e a grande realidade se mostra um pouco diferente do que foi estabelecido pela lei. De acordo com a Anatel, somente 324 códigos com o prefixo haviam sido cadastrados há 15 dias e dois meses após o vigor da norma, mostra-se pouco cumprida e eficaz.

Edson Bruno de Souza, advogado, explica que a Constituição Brasileira nos assegura o direito à privacidade, sendo inviolável a nossa vida privada, intimidade ou honra e relata que empresas vêm sendo condenadas na justiça devido aos abusos excessivos com o consumidor.

“Muitas pessoas têm buscado os seus direitos através de ações judiciais e os tribunais se mostram duros com as empresas. Como trabalhar em um ambiente que você depende do seu aparelho telefônico, se na maior parte do dia fica recebendo ligações de telemarketing? O mais importante é o consumidor estar atento e procurar o Procon ou um advogado de confiança para sanar o abuso praticado pelos call centers”, explica Edson.

Difícil não encontrar alguém que não tenha se estressado com as chamadas insistentes dos call centers que por vezes chegam a dez em um só dia. Em 2019, com o objetivo de conter o assédio comercial aos cidadãos, a Anatel criou uma plataforma chamada “Não me Perturbe.

O site, de iniciativa da companhia reguladora de telefonia, promete a suspensão de ligações com pelo menos 40 empresas, do ramo de telecomunicações (telefonia, internet e TV por assinatura) e instituições bancárias, após um mês do cadastro. Na experiência própria deste colunista, relato que o número de contatos indesejados diminuíram, porém, ainda continuam, mesmo após o período de garantia dado pelo site.

Hoje, são mais de dez milhões de linhas telefônicas cadastradas na plataforma. Embora o número pareça alto, não representa uma grande fatia dentro da realidade brasileira. Ao todo, são 285 milhões de linhas existentes em todo o país, portanto, representam somente 3,5% dos telefones brasileiros.

Como bloquear ligações

Para cadastrar seu número a fim de bloquear ligações de bancos, entre no site www.nãomeperturbe.com.br e siga as instruções. A Anatel pune o descumprimento pelas empresas que pode resultar em penalizações e até em multas, contudo alerta, que nenhuma política funciona sem a devida participação do consumidor.