O governador em exercício Cláudio Castro e o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, anunciaram, entre outras novidades, a realização de um concurso público para o magistério com 500 vagas para o cargo de professor docente I, com carga horária de 16 horas semanais. Outras ações do Governo do Estado para o ano letivo de 2021 foram apresentadas na última quinta-feira, 14, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
“A educação foi um dos grandes desafios durante esse tempo de pandemia. A boa gestão dos recursos, mesmo com o Regime de Recuperação Fiscal, permitiu que fizéssemos esses investimentos, atendendo servidores, professores e alunos”, disse o governador.
- Concurso para o magistério
Até março será lançado o edital para o concurso público do magistério - cargo de professor docente I - com carga horária de 16 horas semanais. Serão disponibilizadas, inicialmente, 500 vagas para preenchimento imediato de cargos em vacância, com impacto financeiro de R$ 10,3 milhões anuais aos cofres estaduais. Outras 3.500 vagas serão destinadas para cadastro de reserva. Esses profissionais deverão assumir as turmas no segundo semestre deste ano, em locais e disciplinas onde houver carência de profissionais, ou ainda, em substituição às vagas decorrentes de horas-extras, que são as GLPs (Gratificações por Lotação Prioritária).
- Reajuste do auxílio-alimentação
O governador falou ainda sobre o reajuste do auxílio-alimentação, que, a partir de 1º de fevereiro, passará por mudanças. O valor será readequado com base no IPCA (2013-2020) e de forma proporcional à carga horária semanal de trabalho do servidor. Hoje, todos os profissionais ganham R$ 160 e, com a nova regra, poderão receber de R$ 239,52 (16 horas semanais) a R$ 598,90 (40 horas semanais). Para esse incremento, o impacto anual será de cerca de R$ 96 milhões.
- Enquadramento por formação
Na lista de prioridades do Governo do Estado consta ainda a regularização do enquadramento por formação de 2.431 servidores, com direito ao benefício nos anos de 2019 e 2020. A autorização foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 15. O montante investido será de quase R$ 10 milhões.
- Investimento em tecnologia
Para melhorar a tecnologia e a conectividade nas unidades escolares estaduais, a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) atendeu a uma antiga reivindicação dos diretores e vai descentralizar recursos para a contratação de serviços de internet. Além disso, a pasta está adquirindo um link patrocinado, para que, a partir de março, com o início das aulas, os estudantes da rede estadual tenham acesso gratuito a todos os conteúdos oferecidos de forma online. Professores da rede junto com as equipes pedagógicas da pasta já estão produzindo videoaulas, podcasts e material em PDF para disponibilizar em plataforma própria.
“O ano letivo está previsto para começar no dia 4 de fevereiro. Durante o mês faremos avaliações individuais para entender o déficit educacional que surgiram durante a pandemia. Em março receberemos os alunos com vulnerabilidade social. Nossas escolas estão preparadas para o retorno às aulas. Vamos usar um horário alternativo, procurando evitar aglomerações no transporte público”, comentou o secretário de Educação, Comte Bittencourt.
- Parceria com municípios
Com o objetivo de estreitar a parceria com as prefeituras fluminenses e auxiliar na melhoria dos resultados educacionais, a Seeduc criou o Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica (Proviaeb). Neste ano, 17 municípios, que obtiveram índices acima de 4,8 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), receberão aporte de R$ 1 milhão cada para investimento na educação básica.
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