Planejamento sucessório: desafios e estratégias para preservar seu legado

A sucessão patrimonial é um processo que transcende gerações, desafiando famílias e empresas a equilibrar a continuidade de seu legado com a adaptação às mudanças do mundo em constante evolução. É um tema que vai muito além da simples transição de ativos financeiros e propriedades. Trata-se de assegurar que os valores, visões e conquistas acumulados ao longo dos anos sejam transmitidos de forma eficaz e preservados para as gerações futuras.

Não sou advogado, não sou contador, mas como educador financeiro – e especialista em investimentos – tenho a obrigação de tocar no assunto e trazer uma visão básica sobre o tema com algumas possibilidades do que pode ser encarado como alternativas no processo de sucessão patrimonial.

Testamento: Este está entre as formas mais conhecidas de sucessão patrimonial, mas é a estratégia mais custosa. O testamento pode parecer simples pela praticidade em concretizar suas vontades de distribuição de bens, mas entra em processo de inventário, incide ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), honorários advocatícios e custos de cartório.

Doação em vida: Estratégia para antecipação de herança, a doação em vida contempla – basicamente – duas diferentes possibilidades. A primeira (a doação de fato) permite a transferência de bens para o herdeiro dentro de algumas limitações: o doador precisará manter recursos em seu nome para garantir sua subsistência e deve respeitar a parte da herança que cabe aos herdeiros necessários. A segunda alternativa, por sua vez, é chamada de doação com reserva de uso fruto: permite a doação em vida para os herdeiros, mas somente será exercida após a morte do doador.

Holding familiar: Trata-se de uma estrutura de pessoa jurídica utilizada para gerenciar e proteger o patrimônio familiar. Ela pode ser composta por diversas empresas e ativos financeiros, e sua criação pode proporcionar benefícios como proteção contra credores, continuidade nos negócios da família e benefícios fiscais.

Seguro de vida: Os seguros de vida apresentam algumas características imprescindíveis para o planejamento de sucessão. Por serem impenhoráveis, não ficam reféns de bloqueios judiciais; por serem isentos de tributação, não tem custos de imposto de renda e ITCMD.

Previdência Privada: podendo se enquadrar, também, na classe de seguros privados, aqui há um portfólio de ativos compondo os investimentos do capital alocado. Portanto, além de pensar em sucessão, é importante avaliar as estratégias e performance do gestor – além de custos como taxas de administração e carregamento, por exemplo. Contudo, as principais vantagens sucessórias da previdência privada são a isenção de ITCMD e a dispensa de inventários.

Combinadas e adaptadas de acordo com as necessidades e objetivos específicos de cada família, estas ferramentas podem simplificar grandes burocracias em um momento tão delicado quanto o de ver alguém partir. O contexto já vai incluir o luto de perder um familiar, não precisamos deixar a situação ainda mais complicada.